Banca de DEFESA: LAÍS BOÁS FIGUEIREDO KULLER

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAÍS BOÁS FIGUEIREDO KULLER
DATA : 25/03/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

A ESPIRAL DE VIOLÊNCIA COMO FIO DA MEADA: UMA GENEALOGIA DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

 

PÁGINAS: 180
RESUMO:

Um dos objetivos das audiências de custódia é a rápida apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz de direito acompanhado por membros de acusação e Defesa, com o intuito de averiguar e coibir episódios de violência policial e tortura contra os custodiados. Entretanto, desde as primeiras pesquisas realizadas ainda no âmbito do projeto piloto em São Paulo, ficaram evidentes os limites do instituto em lidar com tais situações. Logo, a partir de uma inquietação disposta no presente, qual seja, compreender por que desde sua implementação até o presente as audiências de custódia foram tão pouco efetivas em recepcionar, e apurar relatos de violência policial e tortura,  esta pesquisa buscou examinar os contextos sociais e políticos a partir dos quais são instituídas e se desenvolvem as audiências de custódia, reconstituindo sua genealogia para compreender o fracasso do referido objetivo - previsto inclusive em tratados internacionais. Assim, tem-se que as escolhas feitas pelos implementadores do instituto revelam o caráter secundário deste objetivo em detrimento de outros mais ajustados a uma lógica de funcionamento do sistema de justiça criminal pautada pelo gerencialismo penal, cujos efeitos produzidos, apesar das práticas inovadoras, promovem o que Foucault (1997) chamou de isormorfismo reformista, estratégia capaz de garantir tanto a manutenção do sistema como sua expansão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1891496 - CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Maria Gorete Marques de Jesus - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - Mariana Thorstensen Possas - UFBA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PAULA KARINA RODRIGUEZ BALLESTEROS
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1314269 - DIEGO SANCHES CORREA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - FERNANDO AFONSO SALLA - USP