Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA CAROLINA PATE CARDOSO UCHÔA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA CAROLINA PATE CARDOSO UCHÔA
DATA : 29/11/2023
HORA: 14:00
LOCAL: remota
TÍTULO:

MATERNIDADES DESTITUÍDAS: (In)Justiça Reprodutiva e Perda do Poder Familiar

PÁGINAS: 60
RESUMO:

Esta dissertação se propõe a aprofundar a aplicação do instituto jurídico da destituição do poder familiar (DPF), como um fenômeno social complexo de retirada, pelo Estado e pelo Sistema de Justiça, de crianças das suas famílias de origem, justificada por uma suposta incapacidade protetiva dessas mulheres e pessoas que maternam. A partir de uma análise territorializada e focada nas mães e suas “maternagens” que são objetos dessas ações, será realizado um levantamento quantitativo dos Autos Processuais de DPF em uma Vara da Infância e da Juventude localizada na região leste da capital paulista, entre os anos de 2018 e 2021. Além de traçar o perfil prevalecente dessas mulheres mães destituídas, serão selecionados 4 Autos Processuais para um estudo qualitativo, objetivando detalhar a processualidade da ação, identificando seus atores principais e as justificativas para aplicação da DPF. A hipótese que norteia o trabalho é a de que determinadas maternidades têm sido destituídas e a ausência de dados estatísticos invisibiliza tal fenômeno, sendo necessário interpretá-lo a partir do debate sobre Justiça Reprodutiva e marcadores interseccionais. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EUNICE TERESINHA FÁVERO - PUC - SP
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 3297728 - CAROLINA MARTINS MARINHO