Banca de QUALIFICAÇÃO: MAYARA DE SOUZA GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAYARA DE SOUZA GOMES
DATA : 14/12/2022
HORA: 11:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

O Sistema Penitenciário Federal: Sobre novas e velhas perspectivas da punição no Brasil contemporâneo.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O objetivo desta tese é compreender de que maneira o Sistema Penitenciário Federal se constituiu como um paradigma de punição no Brasil. Os presídios federais foram criados em meados dos anos 2000 pelo governo federal, como parte de uma agenda de enfrentamento às facções criminosas no país. Em particular, tais unidades são destinadas a manter sob sua custódia presos considerados de alta periculosidade ou considerados como lideranças de facções criminosas. Baseado no modelo das supermax americanas, o confinamento solitário por 22 horas diárias de suas populações, além da vigilância e o controle são aspectos centrais de seu funcionamento. Os direitos previstos na Lei de Execuções Penais são igualmente garantidos às suas populações, bem como, a ausência de fugas e rebeliões, ou encontro de celulares junto as pessoas presas são reputadas como exemplos da eficiência dos presídios federais. Tais elementos contrastam com a maioria dos estabelecimentos de privação de liberdade no país. Diante deste contexto, investigamos as disputas, tensões, atores sociais envolvidos e práticas institucionais que se consolidaram a partir deste modelo de aprisionamento. Do mesmo modo, analisamos os processos que teriam influenciado as dinâmicas relativas às facções criminosas no país.  Por fim, apontamos para alguns impactos e perspectivas da punição produzidas a partir do Sistema Penitenciário Federal. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1891496 - CAMILA CALDEIRA NUNES DIAS
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUIZ ANTÔNIO BOGO CHIES
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI