Banca de QUALIFICAÇÃO: JÉSSICA ALVES DE LIMA GERMINE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JÉSSICA ALVES DE LIMA GERMINE
DATA : 17/11/2021
HORA: 14:30
LOCAL: modo remoto
TÍTULO:

BOLSA FAMÍLIA E TITULARIDADE FEMININA: Um estudo crítico da política pública no município de São Bernardo do Campo

PÁGINAS: 32
RESUMO:

O Brasil viveu, no início do milênio, um período de forte investimento em políticas sociais. Com o objetivo de combater a pobreza e a vulnerabilidade social, uma série de políticas públicas foram lançadas como parte de um programa de governo que buscava retirar o Brasil do mapa da fome, visto que, entre 2002 e 2003, 46,7% das famílias brasileiras declaravam não comer o suficiente, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) (SILVA; TAVARES, 2010). Combater a pobreza, no entanto, exige mais do que aliviar seus sintomas urgentes. Oferecer às famílias condições mínimas de moradia, segurança alimentar, vestimenta e educação são essenciais para que se possa romper com o que se convencionou chamar de ciclo intergeracional da pobreza. Nesse processo, destacam-se todas as atividades que são voltadas para a reprodução social: o trabalho doméstico, o trabalho do cuidado, as redes de solidariedade e a atenção à saúde e à educação. Ainda que o trabalho remunerado permita que se aufira renda monetária, contribuindo para a satisfação das necessidades de consumo das famílias, é no trabalho reprodutivo que reside grande parte do que é essencial para a manutenção da vida. No centro das políticas públicas que objetivam quebrar o ciclo intergeracional da pobreza, encontra-se o Programa Bolsa Família (PBF). Criado em 2003 e promulgado em 2004 pelo então Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o PBF concede transferências financeiras mensais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, e, em contrapartida, exige o cumprimento de condicionalidades nas áreas da educação e da saúde (BRASIL, 2004; FONSECA; ROQUETE, 2018). No entanto, o foco na família trouxe preocupações de cunho feminista, que se atentam para um possível reforço dos padrões de gênero baseados na divisão sexual do trabalho, uma vez que a mulher do domicílio é, preferencialmente, a titular do benefício. Como titular, é ela, também, que se torna responsável perante o Estado pelo cumprimento das condições do programa, bem como por manter o cadastro atualizado. Uma grande inovação do PBF foi conectar frentes de objetivos diferentes às transferências financeiras, um esforço político que contou com a mobilização de diferentes áreas do governo, além da articulação entre Estado e sociedade civil (FONSECA; ROQUETE, 2018). As contrapartidas do Programa, ainda, estão inscritas na meta de quebrar o ciclo intergeracional da pobreza por meio da melhora das condições de saúde e de educação das famílias em situação de vulnerabilidade, agindo, em especial, com foco nas gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes (BRASIL, 2020; MEDEIROS; BRITTO; SOARES, 2007). No entanto, o foco na família permanece uma questão problemática do ponto de vista feminista, uma vez que a titularidade feminina sugere uma essencialização dos papéis de gênero vigentes, 4 reforçando a visão das mulheres enquanto mães e cuidadoras das suas famílias (MARIANO; CARLOTO, 2009, 2011). Por outro lado, efeitos positivos também foram observados no que diz respeito ao aumento da autonomia das beneficiárias, melhora na autoestima e maiores possibilidades de escolhas (SANTOS, 2014; REGO; PINZANI, 2014). Nesse cenário, o objetivo da dissertação é investigar a relação entre a titularidade feminina do PBF e possíveis reforços dos papéis sociais de gênero que atribuem às mulheres uma responsabilidade assimétrica pela reprodução social. Partindo de uma discussão teórica que admite o capitalismo como sistema social complexo, em que raça, classe e gênero não apenas se reforçam, mas constituem-se mutuamente como características intrínsecas ao sistema social, o trabalho problematiza a utilização de construções sociais dos papéis de gênero no desenho do programa. Para o exame de qualificação, será apresentado o primeiro capítulo da dissertação, constituído por uma discussão teórica acerca da dependência que o sistema econômico tem dos processos de reprodução social, bem como a organização desses processos segundo classificações de gênero, raça e classe. Em seguida, são apresentadas as diretrizes do segundo e terceiro capítulos. Por fim, estão listadas as referências bibliográficas do trabalho

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2419487 - ROBERTA GUIMARAES PERES
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - JORDANA CRISTINA DE JESUS - UFRN
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM