A IGUALDADE DE GÊNERO DO GLOBAL AO LOCAL: O ODS 5 E A CIDADE DE SÃO PAULO
A atualidade e a importância das questões de gênero e cidadania foram relevantes para a escolha do tema deste estudo. Considerando que a desigualdade de gênero ainda é grande, os países reunidos em encontro na ONU, quando da elaboração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, incluíram como um dos 17 objetivos a serem cumpridos pelos países a busca pela igualdade de gênero – ODS 5. O objetivo central dessa dissertação é em que medida a Cidade de São Paulo tem atuado para atingir a meta de territorialização do ODS 5 até 2030? A hipótese central é que o conjunto das ações realizadas pela Cidade de São Paulo tem sido condizente para a efetivação do ODS 5 dentro das metas e prazos estabelecidos para o atendimento da Agenda 2030. Para isso, o que se pretende estudar é, em primeiro lugar, a relação entre feminismo e direitos humanos. Na sequência, como o feminismo e as relações internacionais se inter-relacionam. Depois, com um breve resumo dos direitos das mulheres dentro do sistema ONU, e dos ODM, analisar os ODS e o ODS 5. Por fim, após uma análise da territorialização dos ODS, estuda-se como o ODS 5 tem sido territorializado pela Cidade de São Paulo. O presente estudo será realizado através pesquisa bibliográfica e documental com análise sistemática dos dados coletados, buscando analisar como a territorialização do ODS 5, tem sido feita na Cidade de São Paulo e terá como instrumentos legislação e material publicado em meio escrito e eletrônico, especialmente aquele disponibilizado pelo Sistema ONU (ONU, ONU Mulheres, PNUD), pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pela Rede Mercociudades e pela Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Comissão Municipal ODS) da Prefeitura Municipal de São Paulo. Como referência teórica o trabalho parte dos estudos de J. Ann Tickner, Cynthia H. Enloe, Gayatri Chakravorty Spivak, Rocio Pilar Andía, Lucila Bensegues, Fernanda Barth Barasuol, Cristine Koehler Zanella, Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, Olívia Cristina Perez, Arlene Martinez Ricoldi, Srilatha Batliwala e Andrea Cornwall, entre outros. Assim, o que se pretende é verificar o que está sendo feito e qual a efetividade das medidas tomadas e a possibilidade de atendimento ao ODS 5 dentro do prazo estabelecido.