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Dissertações |
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RICARDO ALVES DE SOUZA
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A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO BOLSONARO E O NEOFASCISMO
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Orientador : TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
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Data: 15/02/2023
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Este trabalho tem como objetivo investigar a política externa do governo Bolsonaro à luz de uma compreensão sobre o processo de fascistização. Para tal, conjugamos uma pesquisa teórica sobre o fascismo e uma análise que explora a existência de elementos característicos do neofascismo em manifestações brasileiras sobre política externa. Inicialmente, efetuamos um resgate da contribuição do teórico Marxista Nicos Poulantzas sobre fascismo e bloco no poder, de modo a mobilizar os conceitos desenvolvidos pelo autor e colocá-los em diálogo com outras contribuições na área de política externa que tem se utilizado de tal aparato conceitual. Por meio do conceito de processo de fascistização, podemos examinar características específicas da infiltração do movimento neofascista em manifestações da política externa brasileira, o que contribui para um diálogo entre as produções teóricas da área da Ciência Política e da Sociologia que caracterizam o governo Bolsonaro como neofascista. Em seguida, percorremos trabalhos que buscavam compreender os primeiros anos da política externa do governo Bolsonaro, com destaque a seu alinhamento automático com os Estados Unidos de Donald Trump e uma mobilização da política externa para a agitação de uma agenda sensível aos movimentos de extrema-direita. Por fim, elencamos as características centrais da política externa do período e sua relação com a classe média ligada ao bolsonarismo, de modo a discorrer sobre quais são os elementos fundamentais da tentativa de forjar uma nova identidade nacional alinhada aos valores neofascistas. Ao examinar essas características, encontrou-se o que chamamos de política externa de subordinação passiva com características neofascistas.
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Este trabalho tem como objetivo investigar a política externa do governo Bolsonaro à luz de uma compreensão sobre o processo de fascistização. Para tal, conjugamos uma pesquisa teórica sobre o fascismo e uma análise que explora a existência de elementos característicos do neofascismo em manifestações brasileiras sobre política externa. Inicialmente, efetuamos um resgate da contribuição do teórico Marxista Nicos Poulantzas sobre fascismo e bloco no poder, de modo a mobilizar os conceitos desenvolvidos pelo autor e colocá-los em diálogo com outras contribuições na área de política externa que tem se utilizado de tal aparato conceitual. Por meio do conceito de processo de fascistização, podemos examinar características específicas da infiltração do movimento neofascista em manifestações da política externa brasileira, o que contribui para um diálogo entre as produções teóricas da área da Ciência Política e da Sociologia que caracterizam o governo Bolsonaro como neofascista. Em seguida, percorremos trabalhos que buscavam compreender os primeiros anos da política externa do governo Bolsonaro, com destaque a seu alinhamento automático com os Estados Unidos de Donald Trump e uma mobilização da política externa para a agitação de uma agenda sensível aos movimentos de extrema-direita. Por fim, elencamos as características centrais da política externa do período e sua relação com a classe média ligada ao bolsonarismo, de modo a discorrer sobre quais são os elementos fundamentais da tentativa de forjar uma nova identidade nacional alinhada aos valores neofascistas. Ao examinar essas características, encontrou-se o que chamamos de política externa de subordinação passiva com características neofascistas.
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GUSTAVO ROCHA BOTÃO
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A burguesia interna brasileira e a reforma neoliberal-ortodoxa do Mercosul (2019-2022)
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Orientador : TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
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Data: 16/02/2023
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Este trabalho pretende analisar o posicionamento da burguesia interna brasileira diante da reforma da Tarifa Externa Comum do Mercosul proposta pelo governo Bolsonaro (2019-2022). O trabalho tem como referencial teórico os escritos de Nicos Poulantzas, especialmente os conceitos de autonomia relativa do Estado, bloco no poder e burguesia interna. A metodologia de pesquisa consiste na técnica de análise de conteúdo para identificar os interesses dos atores examinados. Para a análise foram examinados os documentos e posicionamentos na imprensa de entidades de classe pertencentes à burguesia interna (FIESP, CNI, CNA, ANFAVEA, ABIMAQ, ABIT, CNA, ABAG e APROSOJA). Ao investigar tais fontes, buscamos entender se há ou não consenso dentro dessa fração em relação à reforma da tarifa, buscando entender quais os interesses de classe essa reforma atende e qual seria o modelo de inserção regional defendido pela burguesia interna brasileira. Os resultados encontrados são: quase todas as entidades analisadas apresentam algum grau de resistência à redução da tarifa, indicando a continuação da existência de uma burguesia interna no Brasil que, buscando se proteger de competidores externos, adota um comportamento protecionista; ii) quase todas as agremiações, veem de forma benéfica, em diferentes graus, a conclusão do Acordo Mercosul-UE, indicando que, apesar do caráter assimétrico do acordo, amplos setores da burguesia interna ainda apoiam sua conclusão; iii) a OCDE é vista como benéfica por, praticamente, todas as entidades; iv) com exceção da ABIMAQ, nenhuma entidade apresenta simpatias por uma integração regional mais profunda, preferindo defender a manutenção da União Aduaneira como meio de barganha e defesa comercial e apresentando reservas em relação à Venezuela e à integração política, v) apesar de o capital estrangeiro e da burguesia associada a ele deterem a hegemonia do bloco no poder, o governo Bolsonaro atendeu aos interesses de frações secundarizadas da burguesia interna, como parcelas da indústria de transformação intensiva em mão-de-obra e produtores rurais, especialmente os sojicultores, que lograram se fazer presentes. Em suma, esses resultados indicam o interesse na manutenção da União Aduaneira no Mercosul, mas não o interesse em uma integração multidimensional.
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Este trabalho pretende analisar o posicionamento da burguesia interna brasileira diante da reforma da Tarifa Externa Comum do Mercosul proposta pelo governo Bolsonaro (2019-2022). O trabalho tem como referencial teórico os escritos de Nicos Poulantzas, especialmente os conceitos de autonomia relativa do Estado, bloco no poder e burguesia interna. A metodologia de pesquisa consiste na técnica de análise de conteúdo para identificar os interesses dos atores examinados. Para a análise foram examinados os documentos e posicionamentos na imprensa de entidades de classe pertencentes à burguesia interna (FIESP, CNI, CNA, ANFAVEA, ABIMAQ, ABIT, CNA, ABAG e APROSOJA). Ao investigar tais fontes, buscamos entender se há ou não consenso dentro dessa fração em relação à reforma da tarifa, buscando entender quais os interesses de classe essa reforma atende e qual seria o modelo de inserção regional defendido pela burguesia interna brasileira. Os resultados encontrados são: quase todas as entidades analisadas apresentam algum grau de resistência à redução da tarifa, indicando a continuação da existência de uma burguesia interna no Brasil que, buscando se proteger de competidores externos, adota um comportamento protecionista; ii) quase todas as agremiações, veem de forma benéfica, em diferentes graus, a conclusão do Acordo Mercosul-UE, indicando que, apesar do caráter assimétrico do acordo, amplos setores da burguesia interna ainda apoiam sua conclusão; iii) a OCDE é vista como benéfica por, praticamente, todas as entidades; iv) com exceção da ABIMAQ, nenhuma entidade apresenta simpatias por uma integração regional mais profunda, preferindo defender a manutenção da União Aduaneira como meio de barganha e defesa comercial e apresentando reservas em relação à Venezuela e à integração política, v) apesar de o capital estrangeiro e da burguesia associada a ele deterem a hegemonia do bloco no poder, o governo Bolsonaro atendeu aos interesses de frações secundarizadas da burguesia interna, como parcelas da indústria de transformação intensiva em mão-de-obra e produtores rurais, especialmente os sojicultores, que lograram se fazer presentes. Em suma, esses resultados indicam o interesse na manutenção da União Aduaneira no Mercosul, mas não o interesse em uma integração multidimensional.
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MICHELLE MOREIRA ALVES
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A INTEGRAÇÃO REGIONAL ATRAVÉS DA UNASUL: entre Políticas de Estado e Políticas de Governo
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Orientador : DIEGO ARAUJO AZZI
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Data: 27/02/2023
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A União das Nações Sul-Americanas foi uma iniciativa de governos da região visando a cooperação nas áreas de energia, infraestrutura e saúde a partir de 2008. O governo brasileiro à época atribuiu grande importância à Organização, contribuindo para a sua atuação. Entretanto, 11 anos após sua criação, o próprio governo brasileiro denunciou o Tratado Constitutivo da UNASUL, levando ao fim da organização. O trabalho tem como objetivo analisar os motivos que levaram ao fim da UNASUL, na medida em que esta era uma Organização promissora na região. Partimos do princípio que, no mundo multipolar, acordos de integração e de cooperação se mostram como um meio de sobrevivência, inserção internacional e de conquistar vantagens relativas. A busca pela integração da região não é um desejo recente, nesta trajetória diversos projetos que antecedem a UNASUL foram desenvolvidos e muitos não se sustentaram. Considerando a complexidade da região sul-americana, a UNASUL surgiu como uma iniciativa de integração regional com objetivos de cooperação em diversos níveis. Dessa maneira, justifica-se a investigação proposta. Sustentamo-nos na hipótese de que, a partir de uma crise política e econômica, governos de pautas conservadoras ascenderam na América do Sul. Esses governos, por sua vez, priorizaram acordos bilaterais em detrimento da cooperação regional, além da visão e apresentação da UNASUL como um bloco que herdou muitas características de governos passados. Assim sendo, a dualidade entre Políticas de Estado e Políticas de Governo é um elemento presente na nossa investigação e na sustentação de nossa hipótese. O presente trabalho, portanto, promove um resgate histórico das iniciativas de integração e cooperação na América Latina até o surgimento da UNASUL. Complementando, uma análise da Política Externa Brasileira ao longo dos anos também vai ser utilizada buscando elaborar a nossa argumentação final. Por fim, a análise do contexto histórico internacional e regional, a influência dos Estados Unidos, bem como a consideração da postura dos governos à época do fim da UNASUL também serão trabalhados na tentativa de entender o fim da Organização.
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A União das Nações Sul-Americanas foi uma iniciativa de governos da região visando a cooperação nas áreas de energia, infraestrutura e saúde a partir de 2008. O governo brasileiro à época atribuiu grande importância à Organização, contribuindo para a sua atuação. Entretanto, 11 anos após sua criação, o próprio governo brasileiro denunciou o Tratado Constitutivo da UNASUL, levando ao fim da organização. O trabalho tem como objetivo analisar os motivos que levaram ao fim da UNASUL, na medida em que esta era uma Organização promissora na região. Partimos do princípio que, no mundo multipolar, acordos de integração e de cooperação se mostram como um meio de sobrevivência, inserção internacional e de conquistar vantagens relativas. A busca pela integração da região não é um desejo recente, nesta trajetória diversos projetos que antecedem a UNASUL foram desenvolvidos e muitos não se sustentaram. Considerando a complexidade da região sul-americana, a UNASUL surgiu como uma iniciativa de integração regional com objetivos de cooperação em diversos níveis. Dessa maneira, justifica-se a investigação proposta. Sustentamo-nos na hipótese de que, a partir de uma crise política e econômica, governos de pautas conservadoras ascenderam na América do Sul. Esses governos, por sua vez, priorizaram acordos bilaterais em detrimento da cooperação regional, além da visão e apresentação da UNASUL como um bloco que herdou muitas características de governos passados. Assim sendo, a dualidade entre Políticas de Estado e Políticas de Governo é um elemento presente na nossa investigação e na sustentação de nossa hipótese. O presente trabalho, portanto, promove um resgate histórico das iniciativas de integração e cooperação na América Latina até o surgimento da UNASUL. Complementando, uma análise da Política Externa Brasileira ao longo dos anos também vai ser utilizada buscando elaborar a nossa argumentação final. Por fim, a análise do contexto histórico internacional e regional, a influência dos Estados Unidos, bem como a consideração da postura dos governos à época do fim da UNASUL também serão trabalhados na tentativa de entender o fim da Organização.
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TATIANE ANJU WATANABE
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Golpe na Bolívia em 2019: dependência e imperialismo
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Orientador : VALERIA LOPES RIBEIRO
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Data: 02/05/2023
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar o golpe de Estado na Bolívia em 2019, buscando responder a seguinte pergunta: em que medida a condição de dependência boliviana e o imperialismo estadunidense ajudam a compreender o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales em 2019? Para isso, a metodologia utilizada será revisão teórica, levantamento de dados e pesquisa explicativa, a partir do método materialista histórico dialético. A revisão teórica será com base na Teoria Marxista da Dependência, para que seja possível compreender as características da dependência boliviana, tanto a nível econômico (padrão de reprodução de capital) quanto político (Estado dependente); e nas teorias do imperialismo, para que se explicite a motivação da atuação imperialista dos Estados Unidos no golpe, principalmente a partir de Lênin, Wood, Boron, Foster e Clark. Após isso, um levantamento de dados será realizado no banco de dados do Banco Mundial e UNCTAD.stat, e também de fontes oficiais do governo boliviano, principalmente do Instituto Nacional de Estadística (INE), Banco Central de Bolivia (BCB) e Ministerio de Minería y Metalurgia (MMM), para que seja apresentado um panorama geral da economia boliviana. Por fim, tendo já apresentado as principais características da economia boliviana visando explicitar sua condição dependente, assim como os interesses imperialistas que se dão sobretudo por conta da riqueza em recursos naturais da Bolívia, em especial o lítio, o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales será explicado. A pesquisa defende a ideia de que o governo Morales, ao focar no setor extrativo de sua economia, manteve e aprofundou o seu padrão primário-exportador, aprofundando então a própria condição dependente, baseado na superexploração da força de trabalho, que possibilitou a movimentação de forças da burguesia interna e imperialista para a sua derrubada, considerando que uma economia dependente gera um estado dependente, que por conta das suas contradições internas e externas acirra o conflito social, que abriu margem para um golpe de Estado.
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A presente pesquisa tem como objetivo analisar o golpe de Estado na Bolívia em 2019, buscando responder a seguinte pergunta: em que medida a condição de dependência boliviana e o imperialismo estadunidense ajudam a compreender o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales em 2019? Para isso, a metodologia utilizada será revisão teórica, levantamento de dados e pesquisa explicativa, a partir do método materialista histórico dialético. A revisão teórica será com base na Teoria Marxista da Dependência, para que seja possível compreender as características da dependência boliviana, tanto a nível econômico (padrão de reprodução de capital) quanto político (Estado dependente); e nas teorias do imperialismo, para que se explicite a motivação da atuação imperialista dos Estados Unidos no golpe, principalmente a partir de Lênin, Wood, Boron, Foster e Clark. Após isso, um levantamento de dados será realizado no banco de dados do Banco Mundial e UNCTAD.stat, e também de fontes oficiais do governo boliviano, principalmente do Instituto Nacional de Estadística (INE), Banco Central de Bolivia (BCB) e Ministerio de Minería y Metalurgia (MMM), para que seja apresentado um panorama geral da economia boliviana. Por fim, tendo já apresentado as principais características da economia boliviana visando explicitar sua condição dependente, assim como os interesses imperialistas que se dão sobretudo por conta da riqueza em recursos naturais da Bolívia, em especial o lítio, o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales será explicado. A pesquisa defende a ideia de que o governo Morales, ao focar no setor extrativo de sua economia, manteve e aprofundou o seu padrão primário-exportador, aprofundando então a própria condição dependente, baseado na superexploração da força de trabalho, que possibilitou a movimentação de forças da burguesia interna e imperialista para a sua derrubada, considerando que uma economia dependente gera um estado dependente, que por conta das suas contradições internas e externas acirra o conflito social, que abriu margem para um golpe de Estado.
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GABRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA
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ESTADO BRASILEIRO E CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS: MINERAÇÃO, COLONIALIDADE E ESPOLIAÇÃO NA AMAZÔNIA ORIENTAL
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Orientador : CRISTINE KOEHLER ZANELLA
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Data: 29/05/2023
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O objetivo central da pesquisa é direcionado à análise sobre a relação entre Estado brasileiro e corporações transnacionais a partir da ênfase no extrativismo mineral enquanto representação da colonialidade persistente nas Relações Internacionais. Nesse sentido, o estudo sobre a mineração no Brasil e na Amazônia Oriental, investigados a partir da relação entre Estado brasileiro e Corporações transnacionais, busca evidenciar o caráter permanente da colonialidade e das relações assimétricas entre países no sistema internacional. A bibliografia usada considera que os estudos decoloniais apresentam argumentos contundentes sobre o aspecto da persistência da estrutura colonial na expansão capitalista, que serão usados enquanto perspectiva crítica no campo de estudo das Relações Internacionais. A hipótese central se relaciona à investigação da persistência da colonialidade sobre a apropriação da natureza, enquanto evidência da assimetria de poder entre Norte e Sul Global. Dentre as hipóteses secundárias, destaca-se: tendo como foco os impactos ambientais, medidos pelos acidentes e crimes ambientais causados pela mineração, pouco importa se os empreendimentos são gerenciados pelo Estado brasileiro ou por corporações; Estado brasileiro e corporações transnacionais agem conjuntamente na ampliação da fronteira colonial e na consolidação da exploração de recursos naturais na Amazônia. O estudo é essencialmente qualitativo e adere à abordagem hipotético dedutiva, ao método histórico interpretativo e ao método de estudo de caso como procedimentos de pesquisa amparados em fontes de dados secundários.
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O objetivo central da pesquisa é direcionado à análise sobre a relação entre Estado brasileiro e corporações transnacionais a partir da ênfase no extrativismo mineral enquanto representação da colonialidade persistente nas Relações Internacionais. Nesse sentido, o estudo sobre a mineração no Brasil e na Amazônia Oriental, investigados a partir da relação entre Estado brasileiro e Corporações transnacionais, busca evidenciar o caráter permanente da colonialidade e das relações assimétricas entre países no sistema internacional. A bibliografia usada considera que os estudos decoloniais apresentam argumentos contundentes sobre o aspecto da persistência da estrutura colonial na expansão capitalista, que serão usados enquanto perspectiva crítica no campo de estudo das Relações Internacionais. A hipótese central se relaciona à investigação da persistência da colonialidade sobre a apropriação da natureza, enquanto evidência da assimetria de poder entre Norte e Sul Global. Dentre as hipóteses secundárias, destaca-se: tendo como foco os impactos ambientais, medidos pelos acidentes e crimes ambientais causados pela mineração, pouco importa se os empreendimentos são gerenciados pelo Estado brasileiro ou por corporações; Estado brasileiro e corporações transnacionais agem conjuntamente na ampliação da fronteira colonial e na consolidação da exploração de recursos naturais na Amazônia. O estudo é essencialmente qualitativo e adere à abordagem hipotético dedutiva, ao método histórico interpretativo e ao método de estudo de caso como procedimentos de pesquisa amparados em fontes de dados secundários.
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FABIO MOREIRA MEIRA
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A inserção internacional brasileira na década de 1990 vista pelas lentes do jornal The New York Times
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Data: 02/10/2023
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A década de 1990 é emblemática para a política externa do Brasil, pois marca um momento de renovação de credenciais brasileiras no sistema internacional, por meio da acessão à importantes regimes internacionais, como o da não proliferação nuclear e o do meio ambiente. Este período também é marcado pelo resgate da valorização das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. Diante dessas considerações, o objetivo central dessa pesquisa é analisar as reportagens veiculadas pelo jornal The New York Times sobre a inserção internacional brasileira na década de 1990, com foco nas questões de meio ambiente e de não proliferação nuclear, considerados temas-chave tanto no sistema internacional pós-guerra fria, quanto para a dinâmica da política externa brasileira deste período. Ao analisar um dos principais veículos de informação dos EUA e do mundo, procuramos identificar se tais notícias transmitiam uma imagem positiva do país, em linha com a autoimagem projetada pelas autoridades públicas brasileiras, buscando também identificar se tais notícias contribuíram para melhorar a credibilidade do país no cenário internacional, especialmente junto aos EUA.
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A década de 1990 é emblemática para a política externa do Brasil, pois marca um momento de renovação de credenciais brasileiras no sistema internacional, por meio da acessão à importantes regimes internacionais, como o da não proliferação nuclear e o do meio ambiente. Este período também é marcado pelo resgate da valorização das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. Diante dessas considerações, o objetivo central dessa pesquisa é analisar as reportagens veiculadas pelo jornal The New York Times sobre a inserção internacional brasileira na década de 1990, com foco nas questões de meio ambiente e de não proliferação nuclear, considerados temas-chave tanto no sistema internacional pós-guerra fria, quanto para a dinâmica da política externa brasileira deste período. Ao analisar um dos principais veículos de informação dos EUA e do mundo, procuramos identificar se tais notícias transmitiam uma imagem positiva do país, em linha com a autoimagem projetada pelas autoridades públicas brasileiras, buscando também identificar se tais notícias contribuíram para melhorar a credibilidade do país no cenário internacional, especialmente junto aos EUA.
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MILENA DA SILVA CUNHA
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(IN)SEGURANÇA, VIOLÊNCIA E MILITARIZAÇÃO: Uma genealogia da guerra às drogas no México
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Orientador : FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
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Data: 28/11/2023
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O objeto da pesquisa de mestrado é a Iniciativa Mérida (2007-2018), plano bilateral entre México e EUA de combate ao narcotráfico em território mexicano e fronteiras compartilhadas, focado em seus impactos na segurança pública e no próprio aprofundamento do conflito e alargamento das forças envolvidas. A pesquisa se insere dentro de uma discussão mais ampla sobre o regime dos ilegalismos e das leis proibicionistas. O objetivo geral é analisar a positividade da guerra às drogas ao se destacar como uma política internacional que alimenta o próprio conflito ao impor medidas e ações extraordinárias de forças de segurança, tornando-se o elemento principal que perpetua e acentua a própria atuação do narcotráfico. Os objetivos específicos são explorar os fatores, forças e efeitos da Iniciativa Mérida, primordialmente, no que condiz à militarização e paramilitarização do crime organizado; e questionar o porquê da continuidade de tais planos estratégicos, a julgar pelo “fracasso” desde seus primórdios, e assim, avaliar suas relações e interesses político-econômicos.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza empírico-analítica teórica e com estudo genealógico seguindo as contribuições de Michel Foucault, nas quais o que importa é entender o jogo de forças e saberes envolvidos no objeto de pesquisa e demonstrar como ele é operacionalizado nos diversos dispositivos. Partindo de uma analítica fora do campo delimitado pelo discurso da soberania jurídica e a centralidade do Estado, sugere-se pensar o poder a partir de suas técnicas e táticas de governo. A pesquisa também segue o movimento pós-positivista ao contestar as limitações explicativas das teorias dominantes de Relações Internacionais em certos temas, a julgar que, para compreender dinâmicas transterritoriais como o crime organizado, é necessária uma perspectiva que leve em conta as singularidades das transformações nas práticas políticas.
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O objeto da pesquisa de mestrado é a Iniciativa Mérida (2007-2018), plano bilateral entre México e EUA de combate ao narcotráfico em território mexicano e fronteiras compartilhadas, focado em seus impactos na segurança pública e no próprio aprofundamento do conflito e alargamento das forças envolvidas. A pesquisa se insere dentro de uma discussão mais ampla sobre o regime dos ilegalismos e das leis proibicionistas. O objetivo geral é analisar a positividade da guerra às drogas ao se destacar como uma política internacional que alimenta o próprio conflito ao impor medidas e ações extraordinárias de forças de segurança, tornando-se o elemento principal que perpetua e acentua a própria atuação do narcotráfico. Os objetivos específicos são explorar os fatores, forças e efeitos da Iniciativa Mérida, primordialmente, no que condiz à militarização e paramilitarização do crime organizado; e questionar o porquê da continuidade de tais planos estratégicos, a julgar pelo “fracasso” desde seus primórdios, e assim, avaliar suas relações e interesses político-econômicos.
Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza empírico-analítica teórica e com estudo genealógico seguindo as contribuições de Michel Foucault, nas quais o que importa é entender o jogo de forças e saberes envolvidos no objeto de pesquisa e demonstrar como ele é operacionalizado nos diversos dispositivos. Partindo de uma analítica fora do campo delimitado pelo discurso da soberania jurídica e a centralidade do Estado, sugere-se pensar o poder a partir de suas técnicas e táticas de governo. A pesquisa também segue o movimento pós-positivista ao contestar as limitações explicativas das teorias dominantes de Relações Internacionais em certos temas, a julgar que, para compreender dinâmicas transterritoriais como o crime organizado, é necessária uma perspectiva que leve em conta as singularidades das transformações nas práticas políticas.
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THULIO MANOEL COSTA DE OLIVEIRA
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O crime organizado no complexo regional de segurança da América do Sul: uma análise sobre o fortalecimento, transnacionalização e impacto regional do Primeiro Comando da Capital - PCC
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Orientador : ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
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Data: 29/11/2023
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Os grupos criminosos organizados sul-americanos têm ampliado o grau de transnacionalização de sua atuação nos últimos 20 anos - em especial no Cone Sul - gerando violência, fomentando as atividades ilícitas, e precarizando as relações interestatais da região diante da desconfiança mútua causada pela corrupção de agentes públicos. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é compreender como os grupos criminosos organizados seriam um fator de grande impacto na composição do Complexo Regional de Segurança da América do Sul, tomando como exemplo o processo de transnacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC). Desta forma, pretende-se responder a seguinte questão de pesquisa: “Sob a perspectiva da teoria dos Complexos Regionais de Segurança, em que medida o crime organizado transnacional poderia ser considerado o principal fator de risco comum à segurança dos países sul-americanos, sendo também um ponto de convergência na securitização dos subcomplexos Norte Andino e do Cone Sul?”. Tal questionamento nos leva a considerar como hipótese que o narcotráfico e as organizações criminosas com atuação transnacional se tornaram os principais pontos de estresse regional e de risco comum à segurança dos países da região. O avanço na transnacionalização de grupos criminosos, como o PCC, aproxima os problemas de segurança do Cone Sul com as questões relacionadas às narcoguerrilhas presentes no subcomplexo andino, tornando fundamental uma resolução conjunta sobre o problema. Devido à natureza do problema levantado, adotaremos nesta investigação uma abordagem qualitativa de pesquisa ao analisar a formação do CRS na América do Sul e sobre como as medidas para supressão do crime organizado transnacional foram tratadas pelos organismos de cooperação regional – em especial por Brasil e Colômbia. Para compreender o impacto do PCC nas dinâmicas regionais de segurança, será feito um estudo sobre a expansão do grupo para os países vizinhos, e o impacto gerado na região.
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Os grupos criminosos organizados sul-americanos têm ampliado o grau de transnacionalização de sua atuação nos últimos 20 anos - em especial no Cone Sul - gerando violência, fomentando as atividades ilícitas, e precarizando as relações interestatais da região diante da desconfiança mútua causada pela corrupção de agentes públicos. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é compreender como os grupos criminosos organizados seriam um fator de grande impacto na composição do Complexo Regional de Segurança da América do Sul, tomando como exemplo o processo de transnacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC). Desta forma, pretende-se responder a seguinte questão de pesquisa: “Sob a perspectiva da teoria dos Complexos Regionais de Segurança, em que medida o crime organizado transnacional poderia ser considerado o principal fator de risco comum à segurança dos países sul-americanos, sendo também um ponto de convergência na securitização dos subcomplexos Norte Andino e do Cone Sul?”. Tal questionamento nos leva a considerar como hipótese que o narcotráfico e as organizações criminosas com atuação transnacional se tornaram os principais pontos de estresse regional e de risco comum à segurança dos países da região. O avanço na transnacionalização de grupos criminosos, como o PCC, aproxima os problemas de segurança do Cone Sul com as questões relacionadas às narcoguerrilhas presentes no subcomplexo andino, tornando fundamental uma resolução conjunta sobre o problema. Devido à natureza do problema levantado, adotaremos nesta investigação uma abordagem qualitativa de pesquisa ao analisar a formação do CRS na América do Sul e sobre como as medidas para supressão do crime organizado transnacional foram tratadas pelos organismos de cooperação regional – em especial por Brasil e Colômbia. Para compreender o impacto do PCC nas dinâmicas regionais de segurança, será feito um estudo sobre a expansão do grupo para os países vizinhos, e o impacto gerado na região.
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KARAN BOZOGLIAN CUSTÓDIO
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Desigualdade social e desenvolvimento de pessoas refugiadas e imigrantes LGBTQIA+: o caso do município de São Paulo no novo contexto migratório brasileiro pós-2010
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Orientador : GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
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Data: 01/12/2023
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A partir da década de 2010, o Brasil volta a figurar como ator de relevância no que tange à recepção de imigrantes internacionais. Desde então, o país vivenciou diversas ondas migratórias de pessoas em grande situação de vulnerabilidade, como haitianos, sírios, venezuelanos e afegãos. Esta população representa, portanto, desafio para as políticas sociais e de desenvolvimento do país, principalmente no município de São Paulo, aquele que recebe o maior número de pessoas refugiadas e imigrantes no Brasil. Porém, esta população não é homogênea; na verdade, uma de suas principais marcas é a enorme diversidade nacional, étnica, social, sexual, dentre outros. Dessa forma, o cruzamento entre estes diversos marcadores de diferença estabelece entre os próprios imigrantes relação de desigualdade social, o que implica a necessidade de se pensar políticas e ações específicas para promover o desenvolvimento humano de grupos específicos. É o caso de imigrantes e refugiados que se identificam como membros da comunidade LGBTQIA+. Com base nestas constatações, a presente pesquisa busca responder ao questionamento de como a intersecção entre migração x questões de gênero e sexualidade impacta a vida de pessoas refugiadas e imigrantes membros da comunidade LGBTQIA+ que residem na cidade de São Paulo em termos de desigualdade social. Para responder a esta pergunta, decidiu-se pela realização de consultas a atores-chave - indivíduos e instituições - que trabalham com o atendimento das pessoas de interesse desta pesquisa, principalmente em razão da dificuldade de encontrar dados relativos à vulnerabilidade específica deste grupo. As informações compartilhadas foram analisadas com base no Multidimensional Inequality Framework criado pela London School of Economics a partir da Abordagem das Capacitações trabalhada pelo economista indiano Amartya Sen, perspectiva que serve como base teórica desta pesquisa. Os resultados sugerem que pessoas imigrantes e refugiadas LGBTQIA+ tendem a estar mais vulneráveis do que aqueles que são cisheterossexuais, principalmente nas dimensões de saúde, segurança física e legal, trabalho e condições gerais de vida. Além disso, o marcador “gênero” parece provocar os impactos mais graves, o que significa que refugiados(as) e imigrantes trans são os mais vulneráveis no universo analisado. Portanto, ações que aumentem as capacitações de imigrantes e refugiados LGB, e principalmente trans, parecem ser urgentes para a promoção do desenvolvimento inclusivo e equitativo no município de São Paulo.
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A partir da década de 2010, o Brasil volta a figurar como ator de relevância no que tange à recepção de imigrantes internacionais. Desde então, o país vivenciou diversas ondas migratórias de pessoas em grande situação de vulnerabilidade, como haitianos, sírios, venezuelanos e afegãos. Esta população representa, portanto, desafio para as políticas sociais e de desenvolvimento do país, principalmente no município de São Paulo, aquele que recebe o maior número de pessoas refugiadas e imigrantes no Brasil. Porém, esta população não é homogênea; na verdade, uma de suas principais marcas é a enorme diversidade nacional, étnica, social, sexual, dentre outros. Dessa forma, o cruzamento entre estes diversos marcadores de diferença estabelece entre os próprios imigrantes relação de desigualdade social, o que implica a necessidade de se pensar políticas e ações específicas para promover o desenvolvimento humano de grupos específicos. É o caso de imigrantes e refugiados que se identificam como membros da comunidade LGBTQIA+. Com base nestas constatações, a presente pesquisa busca responder ao questionamento de como a intersecção entre migração x questões de gênero e sexualidade impacta a vida de pessoas refugiadas e imigrantes membros da comunidade LGBTQIA+ que residem na cidade de São Paulo em termos de desigualdade social. Para responder a esta pergunta, decidiu-se pela realização de consultas a atores-chave - indivíduos e instituições - que trabalham com o atendimento das pessoas de interesse desta pesquisa, principalmente em razão da dificuldade de encontrar dados relativos à vulnerabilidade específica deste grupo. As informações compartilhadas foram analisadas com base no Multidimensional Inequality Framework criado pela London School of Economics a partir da Abordagem das Capacitações trabalhada pelo economista indiano Amartya Sen, perspectiva que serve como base teórica desta pesquisa. Os resultados sugerem que pessoas imigrantes e refugiadas LGBTQIA+ tendem a estar mais vulneráveis do que aqueles que são cisheterossexuais, principalmente nas dimensões de saúde, segurança física e legal, trabalho e condições gerais de vida. Além disso, o marcador “gênero” parece provocar os impactos mais graves, o que significa que refugiados(as) e imigrantes trans são os mais vulneráveis no universo analisado. Portanto, ações que aumentem as capacitações de imigrantes e refugiados LGB, e principalmente trans, parecem ser urgentes para a promoção do desenvolvimento inclusivo e equitativo no município de São Paulo.
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ERIKA GISLENE DA SILVA
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A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS: Uma análise da iniciativa brasileira
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Orientador : ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
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Data: 12/12/2023
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A presente dissertação de pesquisa de mestrado concentra-se na análise da implementação do 'Programa de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Tráfico de Armas Pequenas e Leves em todos os aspectos' (PoA) pelo Brasil de 2001 a 2021, orientando-se pela seguinte pergunta: Como o governo brasileiro tem implementado o PoA? O objetivo geral é examinar a implementação e condução do PoA pelo governo brasileiro, com objetivos específicos de: a) analisar o crescimento descontrolado de armas pequenas e leves como um problema de segurança internacional e ameaça à segurança humana; b) traçar o processo de criação e evolução do PoA; c) identificar as medidas adotadas pelo Brasil no âmbito nacional, regional e internacional. Com a hipótese de que a implementação de medidas mais rigorosas pelo governo brasileiro, incluindo o controle e regulamentação do comércio de armas e posse de armas, têm impactado positivamente a segurança pública no país. Trata-se de uma investigação qualitativa, o método de investigação é pesquisa bibliográfica e documental. Como teoria, perspectiva da segurança humana na abordagem restrita e teoria de regimes internacionais. As fontes de pesquisa são livros, artigos científicos, pesquisas, jornais, revistas, discursos, relatórios oficiais do Governo brasileiro apresentados nos órgãos multilaterais e documentos das Nações Unidas. Concluímos, pois, confirmando a hipótese inicial, entre 2001 e 2018, houve uma tendência de redução nas mortes por armas de fogo no Brasil, sugerindo impacto positivo na segurança pública. Nos anos de 2019 a 2021, durante a flexibilização das leis de armas, houve redução nas taxas de homicídios por armas de pequenas. No entanto observamos outros problemas que impactam na segurança pública como o descontrole no registro de armas, que desencadeou na falta de rastreabilidade de mais de um milhão e meio de armas, e a mudança no mercado de armas, com a popularização de modelos antes restritos, agora são as armas mais apreendidas ilegalmente pelas forças de segurança
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A presente dissertação de pesquisa de mestrado concentra-se na análise da implementação do 'Programa de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Tráfico de Armas Pequenas e Leves em todos os aspectos' (PoA) pelo Brasil de 2001 a 2021, orientando-se pela seguinte pergunta: Como o governo brasileiro tem implementado o PoA? O objetivo geral é examinar a implementação e condução do PoA pelo governo brasileiro, com objetivos específicos de: a) analisar o crescimento descontrolado de armas pequenas e leves como um problema de segurança internacional e ameaça à segurança humana; b) traçar o processo de criação e evolução do PoA; c) identificar as medidas adotadas pelo Brasil no âmbito nacional, regional e internacional. Com a hipótese de que a implementação de medidas mais rigorosas pelo governo brasileiro, incluindo o controle e regulamentação do comércio de armas e posse de armas, têm impactado positivamente a segurança pública no país. Trata-se de uma investigação qualitativa, o método de investigação é pesquisa bibliográfica e documental. Como teoria, perspectiva da segurança humana na abordagem restrita e teoria de regimes internacionais. As fontes de pesquisa são livros, artigos científicos, pesquisas, jornais, revistas, discursos, relatórios oficiais do Governo brasileiro apresentados nos órgãos multilaterais e documentos das Nações Unidas. Concluímos, pois, confirmando a hipótese inicial, entre 2001 e 2018, houve uma tendência de redução nas mortes por armas de fogo no Brasil, sugerindo impacto positivo na segurança pública. Nos anos de 2019 a 2021, durante a flexibilização das leis de armas, houve redução nas taxas de homicídios por armas de pequenas. No entanto observamos outros problemas que impactam na segurança pública como o descontrole no registro de armas, que desencadeou na falta de rastreabilidade de mais de um milhão e meio de armas, e a mudança no mercado de armas, com a popularização de modelos antes restritos, agora são as armas mais apreendidas ilegalmente pelas forças de segurança
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DIEGO JATOBÁ SILVA
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OPERAÇÃO LANÇA DE NETUNO: AS FORÇAS ESPECIAIS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O COMBATE AO TERRORISMO
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Orientador : FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
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Data: 14/12/2023
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No dia 1 de maio de 2011 ocorria a operação Lança de Netuno, codinome da operação militar conduzida pelos EUA contra o líder terrorista Osama Bin Laden. As investigações duraram anos até que as forças especiais estadunidenses iniciarem a operação que culminou na morte do líder terrorista, considerado principal responsável pelos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque. Era encerrado um ciclo, mas as consequências ainda permanecem na compreensão dessa operação para os estudos sobre segurança internacional. A guerra é um clássico objeto de estudo nas relações internacionais e na sua compreensão busca-se classificar quais são os tipos de conflitos. Nessa linha de pensamento, podemos inserir as pesquisas em torno da chamada Guerra Irregular. No campo dos estudos estratégicos surge o tema das operações especiais e da formação das forças especializadas na execução destas operações em guerras irregulares. Conforme a Doctrine for Joint Special Operations (2003), “as operações especiais são conduzidas em ambientes hostis, negados ou politicamente sensíveis, para o alcance de objetivos militares, diplomáticos, com caráter informativo ou econômico, pelo emprego de capacidades militares, onde não é possível a atuação de forças convencionais.”1. A princípio, a atuação das operações especiais era limitada às operações militares, mas as demandas expandiram para outras organizações governamentais. O que se restringia a situações de guerra declarada passou a ser um recurso de manutenção da paz ou prevenção de conflitos em escala internacional, demonstrando a importância e a percepção de como o uso das forças especiais impacta na formulação de estratégias nas relações internacionais. A proposta deste projeto é o uso, entendimento e execução das operações especiais desde os ataques de 11 de setembro em 2001 nos EUA até a Operação Lança de Netuno em 1 de maio de 2011. A metodologia será através do Estudo de Caso e o método dedutivo para analisar de maneira crítica a atuação das forças especiais. O objetivo do trabalho será apresentar maior entendimento das chamadas operações especiais como objeto de estudo relevante nas relações internacionais.
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No dia 1 de maio de 2011 ocorria a operação Lança de Netuno, codinome da operação militar conduzida pelos EUA contra o líder terrorista Osama Bin Laden. As investigações duraram anos até que as forças especiais estadunidenses iniciarem a operação que culminou na morte do líder terrorista, considerado principal responsável pelos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque. Era encerrado um ciclo, mas as consequências ainda permanecem na compreensão dessa operação para os estudos sobre segurança internacional. A guerra é um clássico objeto de estudo nas relações internacionais e na sua compreensão busca-se classificar quais são os tipos de conflitos. Nessa linha de pensamento, podemos inserir as pesquisas em torno da chamada Guerra Irregular. No campo dos estudos estratégicos surge o tema das operações especiais e da formação das forças especializadas na execução destas operações em guerras irregulares. Conforme a Doctrine for Joint Special Operations (2003), “as operações especiais são conduzidas em ambientes hostis, negados ou politicamente sensíveis, para o alcance de objetivos militares, diplomáticos, com caráter informativo ou econômico, pelo emprego de capacidades militares, onde não é possível a atuação de forças convencionais.”1. A princípio, a atuação das operações especiais era limitada às operações militares, mas as demandas expandiram para outras organizações governamentais. O que se restringia a situações de guerra declarada passou a ser um recurso de manutenção da paz ou prevenção de conflitos em escala internacional, demonstrando a importância e a percepção de como o uso das forças especiais impacta na formulação de estratégias nas relações internacionais. A proposta deste projeto é o uso, entendimento e execução das operações especiais desde os ataques de 11 de setembro em 2001 nos EUA até a Operação Lança de Netuno em 1 de maio de 2011. A metodologia será através do Estudo de Caso e o método dedutivo para analisar de maneira crítica a atuação das forças especiais. O objetivo do trabalho será apresentar maior entendimento das chamadas operações especiais como objeto de estudo relevante nas relações internacionais.
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CINTIA BARBOSA BARROS
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O MIGRANTE IDOSO VENEZUELANO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ABRIGO 13 DE SETEMBRO.
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Orientador : GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
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Data: 18/12/2023
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Ainda invisibilizados, os migrantes idosos venezuelanos começaram a surgir nos dados oficiais brasileiros sem que, contudo, já haja um volume expressivo de políticas públicas voltadas especificamente para esse grupo. Para o estudo das migrações internacionais e das práticas de direitos humanos no acolhimento de migrantes venezuelanos em abrigos brasileiros, é de suma importância verificar se os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais vigentes, bem como as práticas cotidianas no processo de abrigamento garantem condições mínimas para uma permanência digna enquanto aguardam por um processo de interiorização e integração à sociedade brasileira. Com base nisso, esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar de que modo as políticas de abrigamento destinadas a migrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima, contemplam as necessidades de integração da pessoa idosa migrante à sociedade brasileira. O abrigo escolhido foi o 13 de Setembro, estabelecido no ano de 2020 e com atividades encerradas em novembro de 2022. A pesquisa de campo se dividiu em dois momentos: 1) pesquisa exploratória realizada em Boa Vista, de 3 a 20 de abril de 2022; 2) e pesquisa sistematizada também em Boa Vista, de 7 a 22 de setembro de 2022. Para os dois momentos da pesquisa de campo, foram utilizados três procedimentos metodológicos: 1) pesquisa bibliográfica; 2) pesquisa documental; 3) e observação participante.
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Ainda invisibilizados, os migrantes idosos venezuelanos começaram a surgir nos dados oficiais brasileiros sem que, contudo, já haja um volume expressivo de políticas públicas voltadas especificamente para esse grupo. Para o estudo das migrações internacionais e das práticas de direitos humanos no acolhimento de migrantes venezuelanos em abrigos brasileiros, é de suma importância verificar se os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais vigentes, bem como as práticas cotidianas no processo de abrigamento garantem condições mínimas para uma permanência digna enquanto aguardam por um processo de interiorização e integração à sociedade brasileira. Com base nisso, esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar de que modo as políticas de abrigamento destinadas a migrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima, contemplam as necessidades de integração da pessoa idosa migrante à sociedade brasileira. O abrigo escolhido foi o 13 de Setembro, estabelecido no ano de 2020 e com atividades encerradas em novembro de 2022. A pesquisa de campo se dividiu em dois momentos: 1) pesquisa exploratória realizada em Boa Vista, de 3 a 20 de abril de 2022; 2) e pesquisa sistematizada também em Boa Vista, de 7 a 22 de setembro de 2022. Para os dois momentos da pesquisa de campo, foram utilizados três procedimentos metodológicos: 1) pesquisa bibliográfica; 2) pesquisa documental; 3) e observação participante.
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