PPGPRI PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Telefone/Ramal: Não informado http://propg.ufabc.edu.br/pri
Dissertações/Teses

Clique aqui para acessar os arquivos diretamente da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações Sucupira/CAPES. Preencha os campos desejados para fazer a busca.

2024
Dissertações
1
  • FEDERICO MARTÍ DA ROSA FORNAZIERI
  • Para além das fronteiras da Política Externa Brasileira. Participação social na formulação de uma política externa subnacional: o caso do Rio Grande do Sul

  • Orientador : GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
  • Data: 30/01/2024

  • Mostrar Resumo
  • O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate teórico sobre o papel dos governos subnacionais na formulação de uma política externa, entendendo o conjunto de elementos constitutivos de uma política pública subnacional de abrangência internacional calcada em processos de diálogo e participação social. Essa perspectiva parte do pressuposto de que a abordagem tradicional da política externa brasileira, que confere ao Estado Nacional o monopólio da política externa e valoriza o insulamento burocrático como uma forma de proteção do interesse nacional, não dá conta de entender a atuação de entes subnacionais na esfera internacional. O interesse desta investigação reside em tomar casos paradigmáticos de atuação externa subnacional para explorar o potencial de diálogo entre as Relações Internacionais e as Políticas Públicas frente a objetos que residem na fronteira entre esses dois campos. Para tanto, propõe-se debater o caráter de política pública da política externa e a possibilidade de entes subnacionais constituírem uma política externa própria, avançando uma agenda de pesquisa que tem insistido no potencial de diálogo entre essas duas áreas. Conceitos como o de paradiplomacia, política externa, políticas públicas e participação social serão centrais para a compreensão do caso. Assim, ao observar os estudos de casos como paradigmas para a formulação de uma política pública que é de abrangência internacional, colocam-se em questão as teorias tradicionais tanto das Relações Internacionais quanto da própria Teoria Política. É um fenômeno que, para sua compreensão, mobilizará um aporte teórico ainda pouco consolidado na bibliografia das ciências sociais, tornando-se, dessa maneira, um trabalho com um grau de hibridismo intrínseco à própria questão, em que a metodologia da pesquisa conjuga análise teórica, por meio da revisão bibliográfica, associada a estudos de caso.


  • Mostrar Abstract
  • O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate teórico sobre o papel dos governos subnacionais na formulação de uma política externa, entendendo o conjunto de elementos constitutivos de uma política pública subnacional de abrangência internacional calcada em processos de diálogo e participação social. Essa perspectiva parte do pressuposto de que a abordagem tradicional da política externa brasileira, que confere ao Estado Nacional o monopólio da política externa e valoriza o insulamento burocrático como uma forma de proteção do interesse nacional, não dá conta de entender a atuação de entes subnacionais na esfera internacional. O interesse desta investigação reside em tomar casos paradigmáticos de atuação externa subnacional para explorar o potencial de diálogo entre as Relações Internacionais e as Políticas Públicas frente a objetos que residem na fronteira entre esses dois campos. Para tanto, propõe-se debater o caráter de política pública da política externa e a possibilidade de entes subnacionais constituírem uma política externa própria, avançando uma agenda de pesquisa que tem insistido no potencial de diálogo entre essas duas áreas. Conceitos como o de paradiplomacia, política externa, políticas públicas e participação social serão centrais para a compreensão do caso. Assim, ao observar os estudos de casos como paradigmas para a formulação de uma política pública que é de abrangência internacional, colocam-se em questão as teorias tradicionais tanto das Relações Internacionais quanto da própria Teoria Política. É um fenômeno que, para sua compreensão, mobilizará um aporte teórico ainda pouco consolidado na bibliografia das ciências sociais, tornando-se, dessa maneira, um trabalho com um grau de hibridismo intrínseco à própria questão, em que a metodologia da pesquisa conjuga análise teórica, por meio da revisão bibliográfica, associada a estudos de caso.

2
  • VLADIMIR SA
  • CRISES ECONÔMICAS NOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA: um estudo a partir dos impactos de Programas de Ajustamento Estrutural     em Angola e Guiné-Bissau: 1990 - 2010

  • Orientador : VALERIA LOPES RIBEIRO
  • Data: 11/03/2024

  • Mostrar Resumo
  • O presente trabalho tem como propósito inicial discutir a crise econômica nos Países Africanos de língua Oficial Portuguesa (PALOP) no decênio de noventa, as diferentes narrativas sobre o emprego das ideologias neoliberais emergidas no mundo capitalista, impulsionado através do multilateralismo, da globalização financeira e abertura do mercado em toda parte do planeta no decorrer da década de 90.  Em virtude disso, abordar diferentes correntes dos pensamentos neoliberais que avaliam, no âmbito econômico, os progressos financeiros registrados depois da instituição desta teoria. Bem como analisar os impactos do (PAE) no sul global, principalmente em Angola e Guiné-Bissau, verificar seus resultados tanto positivos quanto negativos. Investigar o papel das instituições internacionais, (FMI) e (BM), no auxílio aos processos do desenvolvimento econômico na África subsaariana. Em seguida, traçar os perfis econômicos de alguns Estados da África subsaariana durante os processos de industrialização pós-independências, com foco essencial para as nações em estudo. Portanto, no decorrer desta dissertação foram realizadas pesquisas bibliográficas que revisitaram obras de economistas que discutiram os mais diversos modelos de pensamentos políticos e socioeconômicos que dialogam com o tema em questão.  


  • Mostrar Abstract
  • O presente trabalho tem como propósito inicial discutir a crise econômica nos Países Africanos de língua Oficial Portuguesa (PALOP) no decênio de noventa, as diferentes narrativas sobre o emprego das ideologias neoliberais emergidas no mundo capitalista, impulsionado através do multilateralismo, da globalização financeira e abertura do mercado em toda parte do planeta no decorrer da década de 90.  Em virtude disso, abordar diferentes correntes dos pensamentos neoliberais que avaliam, no âmbito econômico, os progressos financeiros registrados depois da instituição desta teoria. Bem como analisar os impactos do (PAE) no sul global, principalmente em Angola e Guiné-Bissau, verificar seus resultados tanto positivos quanto negativos. Investigar o papel das instituições internacionais, (FMI) e (BM), no auxílio aos processos do desenvolvimento econômico na África subsaariana. Em seguida, traçar os perfis econômicos de alguns Estados da África subsaariana durante os processos de industrialização pós-independências, com foco essencial para as nações em estudo. Portanto, no decorrer desta dissertação foram realizadas pesquisas bibliográficas que revisitaram obras de economistas que discutiram os mais diversos modelos de pensamentos políticos e socioeconômicos que dialogam com o tema em questão.  

3
  • PETRUS VINICIUS ROCHA GONÇALVES
  • A relação do Brasil com a OCDE (1991-2022): um balanço sobre a potencial acessão do país à organização

  • Orientador : LUCAS DA SILVA TASQUETTO
  • Data: 13/03/2024

  • Mostrar Resumo
  • Esta pesquisa tem como objetivo apresentar as leituras sobre os possíveis ganhos e perdas ao Brasil frente a uma eventual acessão à OCDE como membro pleno. De um lado, se colocam potenciais ganhos em governança, melhoria da segurança jurídica, e capacidade econômica. De outro, dada as diferenças em desenvolvimento econômico e social dos países em desenvolvimento, questiona-se se a redução da soberania estatal sobre a agenda econômica poderá agravar as dificuldades brasileiras para o crescimento e desenvolvimento econômico e social. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza exploratória, procurou-se apresentar o contexto político e econômico da relação do Brasil com a OCDE, com dados sobre a participação do país e seus interesses junto à organização.


  • Mostrar Abstract
  • Esta pesquisa tem como objetivo apresentar as leituras sobre os possíveis ganhos e perdas ao Brasil frente a uma eventual acessão à OCDE como membro pleno. De um lado, se colocam potenciais ganhos em governança, melhoria da segurança jurídica, e capacidade econômica. De outro, dada as diferenças em desenvolvimento econômico e social dos países em desenvolvimento, questiona-se se a redução da soberania estatal sobre a agenda econômica poderá agravar as dificuldades brasileiras para o crescimento e desenvolvimento econômico e social. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza exploratória, procurou-se apresentar o contexto político e econômico da relação do Brasil com a OCDE, com dados sobre a participação do país e seus interesses junto à organização.

4
  • ESTHER HELENA ANTUNES VALDÉS GARCIA FUENTES
  • CULTURA DE PAZ: DA TEORIA À PRÁTICA
    Análise da atuação de Brasil e Espanha

  • Orientador : CRISTINE KOEHLER ZANELLA
  • Data: 25/03/2024

  • Mostrar Resumo
  • Esta dissertação tem como objetivo central a análise do conceito de cultura de paz combinada à avaliação de dois projetos educacionais vinculados a este tema e empreendidos por Brasil e Espanha, sendo eles, respectivamente, o Programa Abrindo Espaços/ Escola Aberta e a Red Andaluza “Escuela Espacio de Paz”. A finalidade por trás deste movimento é conseguir responder à seguinte pergunta: de que maneira Brasil e Espanha contribuíram para a construção da agenda internacional de cultura de paz? A hipótese que se investiga nesta pesquisa é que as experiências nacionais, assim como as realizadas pelos países selecionados, têm um impacto significativo na evolução do tema a nível internacional principalmente quando aliadas à participação ativa da sociedade civil. Para realizar tal intento, a dissertação desenvolve uma pesquisa essencialmente qualitativa e exploratória, se valendo de uma revisão bibliográfica amparada por fontes primárias e secundárias. Ademais, o trabalho incorpora uma análise de estudo de caso ao seu procedimento metodológico, de modo a apresentar um exame mais detalhado das experiências em análise. Os resultados comprovam que em ambos os casos os projetos de cultura de paz trouxeram vários benefícios tanto para a diminuição da violência quanto para a melhoria da convivência escolar, inclusive inspirando ações semelhantes em outros países. Por fim, a pesquisa conclui que o engajamento profundo entre atores estatais e não-estatais, mais especificamente a sociedade civil, é fator fundamental para o sucesso das estratégias de cultura de paz as quais podem e devem ser consideradas na atualização de documentos internacionais sobre o tema.


  • Mostrar Abstract
  • Esta dissertação tem como objetivo central a análise do conceito de cultura de paz combinada à avaliação de dois projetos educacionais vinculados a este tema e empreendidos por Brasil e Espanha, sendo eles, respectivamente, o Programa Abrindo Espaços/ Escola Aberta e a Red Andaluza “Escuela Espacio de Paz”. A finalidade por trás deste movimento é conseguir responder à seguinte pergunta: de que maneira Brasil e Espanha contribuíram para a construção da agenda internacional de cultura de paz? A hipótese que se investiga nesta pesquisa é que as experiências nacionais, assim como as realizadas pelos países selecionados, têm um impacto significativo na evolução do tema a nível internacional principalmente quando aliadas à participação ativa da sociedade civil. Para realizar tal intento, a dissertação desenvolve uma pesquisa essencialmente qualitativa e exploratória, se valendo de uma revisão bibliográfica amparada por fontes primárias e secundárias. Ademais, o trabalho incorpora uma análise de estudo de caso ao seu procedimento metodológico, de modo a apresentar um exame mais detalhado das experiências em análise. Os resultados comprovam que em ambos os casos os projetos de cultura de paz trouxeram vários benefícios tanto para a diminuição da violência quanto para a melhoria da convivência escolar, inclusive inspirando ações semelhantes em outros países. Por fim, a pesquisa conclui que o engajamento profundo entre atores estatais e não-estatais, mais especificamente a sociedade civil, é fator fundamental para o sucesso das estratégias de cultura de paz as quais podem e devem ser consideradas na atualização de documentos internacionais sobre o tema.

5
  • ANA CAROLINA DE CARVALHO SIQUEIRA
  • Em defesa da vida e contra a privatização: um estudo da participação local no caso da Guerra da Água na Bolívia

  • Orientador : CRISTINE KOEHLER ZANELLA
  • Data: 27/03/2024

  • Mostrar Resumo
  • O trabalho tem como objetivo central verificar como o caso da Guerra da Água, ocorrida em Cochabamba, Bolívia, no ano 2000, se conecta às discussões atuais sobre o acesso à água, a partir do papel da participação local nos serviços de abastecimento hídrico. Para isso, o trabalho analisa os fatores que compuseram a Guerra da água e identifica quais e como esses fatores são pertinentes ao debate atual. O estudo possui abordagem essencialmente qualitativa e utiliza o método de estudo de caso, bem como conceitos decoloniais.  A pesquisa traz como resultado o entendimento que o caso da Guerra da Água oferece oportunidade para pensar outras formas de relação e modelos de abastecimento hídrico, considerando perspectivas alternativas às hegemônicas ocidentais modernas que envolvem a participação popular, como a cosmovisão ancestral originária boliviana. A conclusão é que perspectivas alternativas são capazes de questionar a lógica mercadológica da água como recurso explorado e com base na colonialidade, trazendo oportunidades para entender a água por meio de conhecimentos e relações sociais e culturais plurais. O estudo entende que a participação local pode exercer papel na decolonização da água, por meio de epistemologias e práticas locais de relação com a água que refutam a ideia de água como capital.


  • Mostrar Abstract
  • O trabalho tem como objetivo central verificar como o caso da Guerra da Água, ocorrida em Cochabamba, Bolívia, no ano 2000, se conecta às discussões atuais sobre o acesso à água, a partir do papel da participação local nos serviços de abastecimento hídrico. Para isso, o trabalho analisa os fatores que compuseram a Guerra da água e identifica quais e como esses fatores são pertinentes ao debate atual. O estudo possui abordagem essencialmente qualitativa e utiliza o método de estudo de caso, bem como conceitos decoloniais.  A pesquisa traz como resultado o entendimento que o caso da Guerra da Água oferece oportunidade para pensar outras formas de relação e modelos de abastecimento hídrico, considerando perspectivas alternativas às hegemônicas ocidentais modernas que envolvem a participação popular, como a cosmovisão ancestral originária boliviana. A conclusão é que perspectivas alternativas são capazes de questionar a lógica mercadológica da água como recurso explorado e com base na colonialidade, trazendo oportunidades para entender a água por meio de conhecimentos e relações sociais e culturais plurais. O estudo entende que a participação local pode exercer papel na decolonização da água, por meio de epistemologias e práticas locais de relação com a água que refutam a ideia de água como capital.

6
  • LUIS FELIPE MENDES FELICIO
  • A Securitização do Terrorismo nos Estados Unidos antes do 11 de Setembro de 2001: um estudo do Governo Clinton (1993-2001)

  • Orientador : ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
  • Data: 04/06/2024

  • Mostrar Resumo
  • A Guerra ao Terror lançada pelos Estados Unidos após os atentados de 11 de
    setembro de 2001 é amplamente entendida na academia como um exemplo de
    securitização, quando medidas extraordinárias, como leis restritivas e guerras, são
    aceitas em face do argumento de uma ameaça existencial. Esta ferramenta de
    análise faz parte do arcabouço teórico da Escola de Copenhague, grupo de
    orientação construtivista nos Estudos de Segurança Internacional que defende que
    assuntos de segurança são socialmente construídos a partir de negociações
    intersubjetivas entre atores e audiências. Na Teoria da Securitização, a segurança é
    construída discursivamente, por meio de atos de fala; se um ator convence a uma
    audiência relevante de que há uma ameaça existencial contra um objeto referente e,
    a partir disso, é autorizado a romper as regras ordinárias da política, há um assunto
    securitizado. Apesar do amplo sucesso da teoria, uma leitura preliminar da
    bibliografia aponta que há lacunas importantes no desenvolvimento dos seus
    conceitos, o que tem resultado em limitações de aplicação e redução do poder
    explicativo. Por exemplo, a audiência, tida como central para autorizar visões e
    práticas de segurança, de modo a preservar um sentido político arendtiano de ações
    entre pessoas que seus autores defendem, é vagamente definida, sem
    aprofundamentos que permitam investigar a sua identificação, composição e
    agência em processos. A isto se somam outros problemas como contradições
    políticas, a desconsideração de elementos não-textuais e outras condições
    facilitadoras, resultados de um modelo viciado em estudos de caso bem-sucedidos.
    No estudo sobre a securitização do terrorismo pelos EUA, os abundantes estudos
    sobre o período George W. Bush, bem explicado pela teoria, acabam por obscurecer
    o fato de que houve tentativas anteriores de securitizar o assunto durante o governo
    de Bill Clinton, sobretudo, sem o mesmo grau de sucesso e com contundentes
    ações de rejeição de medidas extraordinárias por parte das audiências envolvidas. A
    escassez de estudos à luz da teoria da securitização desse período acaba por
    enfatizar um recorte mais imediatista que ignora a construção da ameaça em longo
    prazo naquele país, com resultados tão distintos, embora cronologicamente
    próximos; ademais, se favorece uma abordagem mais determinista e menos
    construtivista da securitização, renegando a proposta dos copenhagueanos de
    enfatizar escolhas políticas em segurança ante fatores concretos. A partir dos
    indícios de movimentos securitizadores na presidência de Clinton, esta dissertação
    quer investigar o cenário de construção social do terrorismo como assunto e objeto
    da segurança nos EUA antes do 11/09, de modo a verificar a hipótese sobre o
    fracasso dos atos de fala, testar contribuições feitas por comentadores à teoria da
    securitização, com atenção especial à subteorização da audiência, e proporcionar o
    enriquecimento dos estudos de segurança com uma visão de longo prazo e
    construtivista do enquadramento do terrorismo enquanto uma ameaça existencial
    nos Estados Unidos da América.


  • Mostrar Abstract
  • A Guerra ao Terror lançada pelos Estados Unidos após os atentados de 11 de
    setembro de 2001 é amplamente entendida na academia como um exemplo de
    securitização, quando medidas extraordinárias, como leis restritivas e guerras, são
    aceitas em face do argumento de uma ameaça existencial. Esta ferramenta de
    análise faz parte do arcabouço teórico da Escola de Copenhague, grupo de
    orientação construtivista nos Estudos de Segurança Internacional que defende que
    assuntos de segurança são socialmente construídos a partir de negociações
    intersubjetivas entre atores e audiências. Na Teoria da Securitização, a segurança é
    construída discursivamente, por meio de atos de fala; se um ator convence a uma
    audiência relevante de que há uma ameaça existencial contra um objeto referente e,
    a partir disso, é autorizado a romper as regras ordinárias da política, há um assunto
    securitizado. Apesar do amplo sucesso da teoria, uma leitura preliminar da
    bibliografia aponta que há lacunas importantes no desenvolvimento dos seus
    conceitos, o que tem resultado em limitações de aplicação e redução do poder
    explicativo. Por exemplo, a audiência, tida como central para autorizar visões e
    práticas de segurança, de modo a preservar um sentido político arendtiano de ações
    entre pessoas que seus autores defendem, é vagamente definida, sem
    aprofundamentos que permitam investigar a sua identificação, composição e
    agência em processos. A isto se somam outros problemas como contradições
    políticas, a desconsideração de elementos não-textuais e outras condições
    facilitadoras, resultados de um modelo viciado em estudos de caso bem-sucedidos.
    No estudo sobre a securitização do terrorismo pelos EUA, os abundantes estudos
    sobre o período George W. Bush, bem explicado pela teoria, acabam por obscurecer
    o fato de que houve tentativas anteriores de securitizar o assunto durante o governo
    de Bill Clinton, sobretudo, sem o mesmo grau de sucesso e com contundentes
    ações de rejeição de medidas extraordinárias por parte das audiências envolvidas. A
    escassez de estudos à luz da teoria da securitização desse período acaba por
    enfatizar um recorte mais imediatista que ignora a construção da ameaça em longo
    prazo naquele país, com resultados tão distintos, embora cronologicamente
    próximos; ademais, se favorece uma abordagem mais determinista e menos
    construtivista da securitização, renegando a proposta dos copenhagueanos de
    enfatizar escolhas políticas em segurança ante fatores concretos. A partir dos
    indícios de movimentos securitizadores na presidência de Clinton, esta dissertação
    quer investigar o cenário de construção social do terrorismo como assunto e objeto
    da segurança nos EUA antes do 11/09, de modo a verificar a hipótese sobre o
    fracasso dos atos de fala, testar contribuições feitas por comentadores à teoria da
    securitização, com atenção especial à subteorização da audiência, e proporcionar o
    enriquecimento dos estudos de segurança com uma visão de longo prazo e
    construtivista do enquadramento do terrorismo enquanto uma ameaça existencial
    nos Estados Unidos da América.

7
  • CAIO CESAR SERRA
  • O Fluxo Migratório Venezuelano no Brasil (2017-2022): análise das respostas brasileiras

  • Orientador : JULIA BERTINO MOREIRA
  • Data: 24/09/2024

  • Mostrar Resumo
  • Este estudo analisa as respostas do Brasil ao fluxo migratório de venezuelanos e seu impacto na trajetória dos migrantes entre 2017 e 2022. Esse período foi marcado pelo agravamento da instabilidade política, econômica e social na Venezuela, além de mudanças significativas na legislação migratória brasileira e pela influência de um contexto restritivo causado pela pandemia de COVID-19. Este fenômeno, um dos mais significativos movimentos migratórios contemporâneos, desafiou o enquadramento normativo da legislação migratória brasileira. A pesquisa pressupõe que as categorias tradicionais de migrações forçadas e voluntárias são insuficientes na análise da realidade apresentada. Assim, buscamos avaliar a eficácia da resposta nacional em abordar situações que ultrapassam essas tipologias tradicionais, combinando análise das classificações e evolução da legislação de imigração no Brasil com entrevistas de migrantes venezuelanos que se deslocaram para o Brasil. A questão central da pesquisa é: como as decisões ou a ausência delas impactam as condições de vida, o acesso a direitos e os processos de integração dos imigrantes venezuelanos no Brasil entre 2017 e 2022? A hipótese formulada sugere que as escolhas (ou não-escolhas) dos migrantes no momento de se submeterem à regularização migratória, com base nas categorias e normativas disponíveis, influenciam diretamente diversas esferas de suas vidas no Brasil. O estudo utiliza enquanto instrumental teórico os conceitos de "migração de crise" e "migração por sobrevivência", discutidos por Martin, Weerasinghe e Taylor (2014) e Betts (2010; 2013), respectivamente, propondo uma análise alternativa diante da dinâmica migratória observada. Este trabalho contribui para o debate sobre as limitações das categorizações tradicionais de migrações, destacando a necessidade de atualização dessas categorias frente aos fenômenos migratórios contemporâneos. Além disso, a análise das respostas políticas e jurídicas do Brasil a esse fluxo migratório é crucial para avaliar o compromisso do país com os direitos humanos e sua capacidade de adaptação em situações de crise.


  • Mostrar Abstract
  • Este estudo analisa as respostas do Brasil ao fluxo migratório de venezuelanos e seu impacto na trajetória dos migrantes entre 2017 e 2022. Esse período foi marcado pelo agravamento da instabilidade política, econômica e social na Venezuela, além de mudanças significativas na legislação migratória brasileira e pela influência de um contexto restritivo causado pela pandemia de COVID-19. Este fenômeno, um dos mais significativos movimentos migratórios contemporâneos, desafiou o enquadramento normativo da legislação migratória brasileira. A pesquisa pressupõe que as categorias tradicionais de migrações forçadas e voluntárias são insuficientes na análise da realidade apresentada. Assim, buscamos avaliar a eficácia da resposta nacional em abordar situações que ultrapassam essas tipologias tradicionais, combinando análise das classificações e evolução da legislação de imigração no Brasil com entrevistas de migrantes venezuelanos que se deslocaram para o Brasil. A questão central da pesquisa é: como as decisões ou a ausência delas impactam as condições de vida, o acesso a direitos e os processos de integração dos imigrantes venezuelanos no Brasil entre 2017 e 2022? A hipótese formulada sugere que as escolhas (ou não-escolhas) dos migrantes no momento de se submeterem à regularização migratória, com base nas categorias e normativas disponíveis, influenciam diretamente diversas esferas de suas vidas no Brasil. O estudo utiliza enquanto instrumental teórico os conceitos de "migração de crise" e "migração por sobrevivência", discutidos por Martin, Weerasinghe e Taylor (2014) e Betts (2010; 2013), respectivamente, propondo uma análise alternativa diante da dinâmica migratória observada. Este trabalho contribui para o debate sobre as limitações das categorizações tradicionais de migrações, destacando a necessidade de atualização dessas categorias frente aos fenômenos migratórios contemporâneos. Além disso, a análise das respostas políticas e jurídicas do Brasil a esse fluxo migratório é crucial para avaliar o compromisso do país com os direitos humanos e sua capacidade de adaptação em situações de crise.

8
  • LIGIA MACHIAVELLI DE LIMA
  • O PAPEL DAS CIDADES NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU NO BRASIL: O CASO DA CIDADE DE SÃO PAULO

  • Orientador : DIEGO ARAUJO AZZI
  • Data: 14/10/2024

  • Mostrar Resumo
  • O trabalho apresenta a paradiplomacia desde suas origens e como ela se desenvolveu no Brasil, principalmente em relação à política externa brasileira, tendo as cidades como atores centrais nesse processo. Seu principal objetivo é analisar a cooperação federativa ocorrida entre o Governo Federal e os governos subnacionais durante o processo de negociação e implantação da Agenda 2030 da ONU, em especial, entre os anos de 2012 e 2022, tendo como estudo de caso a cidade de São Paulo. Através de entrevistas com atores envolvidos nesse processo, incluindo funcionários da Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, o trabalho buscará responder à pergunta: quais são os limites de atuação das cidades, principalmente da cidade de São Paulo, na Agenda 2030? A principal hipótese desenvolvida foi a limitação da atuação das cidades no processo de conformação da Agenda 2030 no país e uma participação direta ou através de redes de cidades para implantação dessa Agenda a nível local no período pós-2015


  • Mostrar Abstract
  • O trabalho apresenta a paradiplomacia desde suas origens e como ela se desenvolveu no Brasil, principalmente em relação à política externa brasileira, tendo as cidades como atores centrais nesse processo. Seu principal objetivo é analisar a cooperação federativa ocorrida entre o Governo Federal e os governos subnacionais durante o processo de negociação e implantação da Agenda 2030 da ONU, em especial, entre os anos de 2012 e 2022, tendo como estudo de caso a cidade de São Paulo. Através de entrevistas com atores envolvidos nesse processo, incluindo funcionários da Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, o trabalho buscará responder à pergunta: quais são os limites de atuação das cidades, principalmente da cidade de São Paulo, na Agenda 2030? A principal hipótese desenvolvida foi a limitação da atuação das cidades no processo de conformação da Agenda 2030 no país e uma participação direta ou através de redes de cidades para implantação dessa Agenda a nível local no período pós-2015

2023
Dissertações
1
  • RICARDO ALVES DE SOUZA
  • A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO BOLSONARO E O NEOFASCISMO

  • Orientador : TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
  • Data: 15/02/2023

  • Mostrar Resumo
  • Este trabalho tem como objetivo investigar a política externa do governo Bolsonaro à luz de uma compreensão sobre o processo de fascistização. Para tal, conjugamos uma pesquisa teórica sobre o fascismo e uma análise que explora a existência de elementos característicos do neofascismo em manifestações brasileiras sobre política externa. Inicialmente, efetuamos um resgate da contribuição do teórico Marxista Nicos Poulantzas sobre fascismo e bloco no poder, de modo a mobilizar os conceitos desenvolvidos pelo autor e colocá-los em diálogo com outras contribuições na área de política externa que tem se utilizado de tal aparato conceitual. Por meio do conceito de processo de fascistização, podemos examinar características específicas da infiltração do movimento neofascista em manifestações da política externa brasileira, o que contribui para um diálogo entre as produções teóricas da área da Ciência Política e da Sociologia que caracterizam o governo Bolsonaro como neofascista. Em seguida, percorremos trabalhos que buscavam compreender os primeiros anos da política externa do governo Bolsonaro, com destaque a seu alinhamento automático com os Estados Unidos de Donald Trump e uma mobilização da política externa para a agitação de uma agenda sensível aos movimentos de extrema-direita. Por fim, elencamos as características centrais da política externa do período e sua relação com a classe média ligada ao bolsonarismo, de modo a discorrer sobre quais são os elementos fundamentais da tentativa de forjar uma nova identidade nacional alinhada aos valores neofascistas. Ao examinar essas características, encontrou-se o que chamamos de política externa de subordinação passiva com características neofascistas.


  • Mostrar Abstract
  • Este trabalho tem como objetivo investigar a política externa do governo Bolsonaro à luz de uma compreensão sobre o processo de fascistização. Para tal, conjugamos uma pesquisa teórica sobre o fascismo e uma análise que explora a existência de elementos característicos do neofascismo em manifestações brasileiras sobre política externa. Inicialmente, efetuamos um resgate da contribuição do teórico Marxista Nicos Poulantzas sobre fascismo e bloco no poder, de modo a mobilizar os conceitos desenvolvidos pelo autor e colocá-los em diálogo com outras contribuições na área de política externa que tem se utilizado de tal aparato conceitual. Por meio do conceito de processo de fascistização, podemos examinar características específicas da infiltração do movimento neofascista em manifestações da política externa brasileira, o que contribui para um diálogo entre as produções teóricas da área da Ciência Política e da Sociologia que caracterizam o governo Bolsonaro como neofascista. Em seguida, percorremos trabalhos que buscavam compreender os primeiros anos da política externa do governo Bolsonaro, com destaque a seu alinhamento automático com os Estados Unidos de Donald Trump e uma mobilização da política externa para a agitação de uma agenda sensível aos movimentos de extrema-direita. Por fim, elencamos as características centrais da política externa do período e sua relação com a classe média ligada ao bolsonarismo, de modo a discorrer sobre quais são os elementos fundamentais da tentativa de forjar uma nova identidade nacional alinhada aos valores neofascistas. Ao examinar essas características, encontrou-se o que chamamos de política externa de subordinação passiva com características neofascistas.

2
  • GUSTAVO ROCHA BOTÃO
  • A burguesia interna brasileira e a reforma neoliberal-ortodoxa do Mercosul (2019-2022)

  • Orientador : TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
  • Data: 16/02/2023

  • Mostrar Resumo
  • Este trabalho pretende analisar o posicionamento da burguesia interna brasileira diante da
    reforma da Tarifa Externa Comum do Mercosul proposta pelo governo Bolsonaro
    (2019-2022). O trabalho tem como referencial teórico os escritos de Nicos Poulantzas,
    especialmente os conceitos de autonomia relativa do Estado, bloco no poder e burguesia
    interna. A metodologia de pesquisa consiste na técnica de análise de conteúdo para identificar
    os interesses dos atores examinados. Para a análise foram examinados os documentos e
    posicionamentos na imprensa de entidades de classe pertencentes à burguesia interna (FIESP,
    CNI, CNA, ANFAVEA, ABIMAQ, ABIT, CNA, ABAG e APROSOJA). Ao investigar tais
    fontes, buscamos entender se há ou não consenso dentro dessa fração em relação à reforma da
    tarifa, buscando entender quais os interesses de classe essa reforma atende e qual seria o
    modelo de inserção regional defendido pela burguesia interna brasileira. Os resultados
    encontrados são: quase todas as entidades analisadas apresentam algum grau de resistência à
    redução da tarifa, indicando a continuação da existência de uma burguesia interna no Brasil
    que, buscando se proteger de competidores externos, adota um comportamento protecionista;
    ii) quase todas as agremiações, veem de forma benéfica, em diferentes graus, a conclusão do
    Acordo Mercosul-UE, indicando que, apesar do caráter assimétrico do acordo, amplos setores
    da burguesia interna ainda apoiam sua conclusão; iii) a OCDE é vista como benéfica por,
    praticamente, todas as entidades; iv) com exceção da ABIMAQ, nenhuma entidade apresenta
    simpatias por uma integração regional mais profunda, preferindo defender a manutenção da
    União Aduaneira como meio de barganha e defesa comercial e apresentando reservas em
    relação à Venezuela e à integração política, v) apesar de o capital estrangeiro e da burguesia
    associada a ele deterem a hegemonia do bloco no poder, o governo Bolsonaro atendeu aos
    interesses de frações secundarizadas da burguesia interna, como parcelas da indústria de
    transformação intensiva em mão-de-obra e produtores rurais, especialmente os sojicultores,
    que lograram se fazer presentes. Em suma, esses resultados indicam o interesse na
    manutenção da União Aduaneira no Mercosul, mas não o interesse em uma integração
    multidimensional.


  • Mostrar Abstract
  • Este trabalho pretende analisar o posicionamento da burguesia interna brasileira diante da
    reforma da Tarifa Externa Comum do Mercosul proposta pelo governo Bolsonaro
    (2019-2022). O trabalho tem como referencial teórico os escritos de Nicos Poulantzas,
    especialmente os conceitos de autonomia relativa do Estado, bloco no poder e burguesia
    interna. A metodologia de pesquisa consiste na técnica de análise de conteúdo para identificar
    os interesses dos atores examinados. Para a análise foram examinados os documentos e
    posicionamentos na imprensa de entidades de classe pertencentes à burguesia interna (FIESP,
    CNI, CNA, ANFAVEA, ABIMAQ, ABIT, CNA, ABAG e APROSOJA). Ao investigar tais
    fontes, buscamos entender se há ou não consenso dentro dessa fração em relação à reforma da
    tarifa, buscando entender quais os interesses de classe essa reforma atende e qual seria o
    modelo de inserção regional defendido pela burguesia interna brasileira. Os resultados
    encontrados são: quase todas as entidades analisadas apresentam algum grau de resistência à
    redução da tarifa, indicando a continuação da existência de uma burguesia interna no Brasil
    que, buscando se proteger de competidores externos, adota um comportamento protecionista;
    ii) quase todas as agremiações, veem de forma benéfica, em diferentes graus, a conclusão do
    Acordo Mercosul-UE, indicando que, apesar do caráter assimétrico do acordo, amplos setores
    da burguesia interna ainda apoiam sua conclusão; iii) a OCDE é vista como benéfica por,
    praticamente, todas as entidades; iv) com exceção da ABIMAQ, nenhuma entidade apresenta
    simpatias por uma integração regional mais profunda, preferindo defender a manutenção da
    União Aduaneira como meio de barganha e defesa comercial e apresentando reservas em
    relação à Venezuela e à integração política, v) apesar de o capital estrangeiro e da burguesia
    associada a ele deterem a hegemonia do bloco no poder, o governo Bolsonaro atendeu aos
    interesses de frações secundarizadas da burguesia interna, como parcelas da indústria de
    transformação intensiva em mão-de-obra e produtores rurais, especialmente os sojicultores,
    que lograram se fazer presentes. Em suma, esses resultados indicam o interesse na
    manutenção da União Aduaneira no Mercosul, mas não o interesse em uma integração
    multidimensional.

3
  • MICHELLE MOREIRA ALVES
  • A INTEGRAÇÃO REGIONAL ATRAVÉS DA UNASUL: entre Políticas de Estado e Políticas de Governo

  • Orientador : DIEGO ARAUJO AZZI
  • Data: 27/02/2023

  • Mostrar Resumo
  • A União das Nações Sul-Americanas foi uma iniciativa de governos da região visando a cooperação nas áreas de energia, infraestrutura e saúde a partir de 2008. O governo brasileiro à época atribuiu grande importância à Organização, contribuindo para a sua atuação. Entretanto, 11 anos após sua criação, o próprio governo brasileiro denunciou o Tratado Constitutivo da UNASUL, levando ao fim da organização. O trabalho tem como objetivo analisar os motivos que levaram ao fim da UNASUL, na medida em que esta era uma Organização promissora na região. Partimos do princípio que, no mundo multipolar, acordos de integração e de cooperação se mostram como um meio de sobrevivência, inserção internacional e de conquistar vantagens relativas. A busca pela integração da região não é um desejo recente, nesta trajetória diversos projetos que antecedem a UNASUL foram desenvolvidos e muitos não se sustentaram. Considerando a complexidade da região sul-americana, a UNASUL surgiu como uma iniciativa de integração regional com objetivos de cooperação em diversos níveis. Dessa maneira, justifica-se a investigação proposta. Sustentamo-nos na hipótese de que, a partir de uma crise política e econômica, governos de pautas conservadoras ascenderam na América do Sul. Esses governos, por sua vez, priorizaram acordos bilaterais em detrimento da cooperação regional, além da visão e apresentação da UNASUL como um bloco que herdou muitas características de governos passados. Assim sendo, a dualidade entre Políticas de Estado e Políticas de Governo é um elemento presente na nossa investigação e na sustentação de nossa hipótese. O presente trabalho, portanto, promove um resgate histórico das iniciativas de integração e cooperação na América Latina até o surgimento da UNASUL. Complementando, uma análise da Política Externa Brasileira ao longo dos anos também vai ser utilizada buscando elaborar a nossa argumentação final. Por fim, a análise do contexto histórico internacional e regional, a influência dos Estados Unidos, bem como a consideração da postura dos governos à época do fim da UNASUL também serão trabalhados na tentativa de entender o fim da Organização.


  • Mostrar Abstract
  • A União das Nações Sul-Americanas foi uma iniciativa de governos da região visando a cooperação nas áreas de energia, infraestrutura e saúde a partir de 2008. O governo brasileiro à época atribuiu grande importância à Organização, contribuindo para a sua atuação. Entretanto, 11 anos após sua criação, o próprio governo brasileiro denunciou o Tratado Constitutivo da UNASUL, levando ao fim da organização. O trabalho tem como objetivo analisar os motivos que levaram ao fim da UNASUL, na medida em que esta era uma Organização promissora na região. Partimos do princípio que, no mundo multipolar, acordos de integração e de cooperação se mostram como um meio de sobrevivência, inserção internacional e de conquistar vantagens relativas. A busca pela integração da região não é um desejo recente, nesta trajetória diversos projetos que antecedem a UNASUL foram desenvolvidos e muitos não se sustentaram. Considerando a complexidade da região sul-americana, a UNASUL surgiu como uma iniciativa de integração regional com objetivos de cooperação em diversos níveis. Dessa maneira, justifica-se a investigação proposta. Sustentamo-nos na hipótese de que, a partir de uma crise política e econômica, governos de pautas conservadoras ascenderam na América do Sul. Esses governos, por sua vez, priorizaram acordos bilaterais em detrimento da cooperação regional, além da visão e apresentação da UNASUL como um bloco que herdou muitas características de governos passados. Assim sendo, a dualidade entre Políticas de Estado e Políticas de Governo é um elemento presente na nossa investigação e na sustentação de nossa hipótese. O presente trabalho, portanto, promove um resgate histórico das iniciativas de integração e cooperação na América Latina até o surgimento da UNASUL. Complementando, uma análise da Política Externa Brasileira ao longo dos anos também vai ser utilizada buscando elaborar a nossa argumentação final. Por fim, a análise do contexto histórico internacional e regional, a influência dos Estados Unidos, bem como a consideração da postura dos governos à época do fim da UNASUL também serão trabalhados na tentativa de entender o fim da Organização.

4
  • TATIANE ANJU WATANABE
  • Golpe na Bolívia em 2019: dependência e 
    imperialismo

  • Orientador : VALERIA LOPES RIBEIRO
  • Data: 02/05/2023

  • Mostrar Resumo
  • A presente pesquisa tem como objetivo analisar o golpe de Estado na Bolívia em 2019, buscando responder a seguinte pergunta: em que medida a condição de dependência boliviana e o imperialismo estadunidense ajudam a compreender o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales em 2019? Para isso, a metodologia utilizada será revisão teórica, levantamento de dados e pesquisa explicativa, a partir do método materialista histórico dialético. A revisão teórica será com base na Teoria Marxista da Dependência, para que seja possível compreender as características da dependência boliviana, tanto a nível econômico (padrão de reprodução de capital) quanto político (Estado dependente); e nas teorias do imperialismo, para que se explicite a motivação da atuação imperialista dos Estados Unidos no golpe, principalmente a partir de Lênin, Wood, Boron, Foster e Clark. Após isso, um levantamento de dados será realizado no banco de dados do Banco Mundial e UNCTAD.stat, e também de fontes oficiais do governo boliviano, principalmente do Instituto Nacional de Estadística (INE), Banco Central de Bolivia (BCB) e Ministerio de Minería y Metalurgia (MMM), para que seja apresentado um panorama geral da economia boliviana. Por fim, tendo já apresentado as principais características da economia boliviana visando explicitar sua condição dependente, assim como os interesses imperialistas que se dão sobretudo por conta da riqueza em recursos naturais da Bolívia, em especial o lítio, o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales será explicado. A pesquisa defende a ideia de que o governo Morales, ao focar no setor extrativo de sua economia, manteve e aprofundou o seu padrão primário-exportador, aprofundando então a própria condição dependente, baseado na superexploração da força de trabalhoque possibilitou a movimentação de forças da burguesia interna e imperialista para a sua derrubada, considerando que uma economia dependente gera um estado dependente, que por conta das suas contradições internas e externas acirra o conflito social, que abriu margem para um golpe de Estado.


  • Mostrar Abstract
  • A presente pesquisa tem como objetivo analisar o golpe de Estado na Bolívia em 2019, buscando responder a seguinte pergunta: em que medida a condição de dependência boliviana e o imperialismo estadunidense ajudam a compreender o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales em 2019? Para isso, a metodologia utilizada será revisão teórica, levantamento de dados e pesquisa explicativa, a partir do método materialista histórico dialético. A revisão teórica será com base na Teoria Marxista da Dependência, para que seja possível compreender as características da dependência boliviana, tanto a nível econômico (padrão de reprodução de capital) quanto político (Estado dependente); e nas teorias do imperialismo, para que se explicite a motivação da atuação imperialista dos Estados Unidos no golpe, principalmente a partir de Lênin, Wood, Boron, Foster e Clark. Após isso, um levantamento de dados será realizado no banco de dados do Banco Mundial e UNCTAD.stat, e também de fontes oficiais do governo boliviano, principalmente do Instituto Nacional de Estadística (INE), Banco Central de Bolivia (BCB) e Ministerio de Minería y Metalurgia (MMM), para que seja apresentado um panorama geral da economia boliviana. Por fim, tendo já apresentado as principais características da economia boliviana visando explicitar sua condição dependente, assim como os interesses imperialistas que se dão sobretudo por conta da riqueza em recursos naturais da Bolívia, em especial o lítio, o golpe de Estado que derrubou o presidente Evo Morales será explicado. A pesquisa defende a ideia de que o governo Morales, ao focar no setor extrativo de sua economia, manteve e aprofundou o seu padrão primário-exportador, aprofundando então a própria condição dependente, baseado na superexploração da força de trabalhoque possibilitou a movimentação de forças da burguesia interna e imperialista para a sua derrubada, considerando que uma economia dependente gera um estado dependente, que por conta das suas contradições internas e externas acirra o conflito social, que abriu margem para um golpe de Estado.

5
  • GABRIELLY RAMOS DE OLIVEIRA
  • ESTADO BRASILEIRO E CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS: MINERAÇÃO, COLONIALIDADE E ESPOLIAÇÃO NA AMAZÔNIA ORIENTAL

  • Orientador : CRISTINE KOEHLER ZANELLA
  • Data: 29/05/2023

  • Mostrar Resumo
  • O objetivo central da pesquisa é direcionado à análise sobre a relação entre Estado brasileiro e corporações transnacionais a partir da ênfase no extrativismo mineral enquanto representação da colonialidade persistente nas Relações Internacionais. Nesse sentido, o estudo sobre a mineração no Brasil e na Amazônia Oriental, investigados a partir da relação entre Estado brasileiro e Corporações transnacionais, busca evidenciar o caráter permanente da colonialidade e das relações assimétricas entre países no sistema internacional. A bibliografia usada considera que os estudos decoloniais apresentam argumentos contundentes sobre o aspecto da persistência da estrutura colonial na expansão capitalista, que serão usados enquanto perspectiva crítica no campo de estudo das Relações Internacionais. A hipótese central se relaciona à investigação da persistência da colonialidade sobre a apropriação da natureza, enquanto evidência da assimetria de poder entre Norte e Sul Global. Dentre as hipóteses secundárias, destaca-se: tendo como foco os impactos ambientais, medidos pelos acidentes e crimes ambientais causados pela mineração, pouco importa se os empreendimentos são gerenciados pelo Estado brasileiro ou por corporações; Estado brasileiro e corporações transnacionais agem conjuntamente na ampliação da fronteira colonial e na consolidação da exploração de recursos naturais na Amazônia. O estudo é essencialmente qualitativo e adere à abordagem hipotético dedutiva, ao método histórico interpretativo e ao método de estudo de caso como procedimentos de pesquisa amparados em fontes de dados secundários. 


  • Mostrar Abstract
  • O objetivo central da pesquisa é direcionado à análise sobre a relação entre Estado brasileiro e corporações transnacionais a partir da ênfase no extrativismo mineral enquanto representação da colonialidade persistente nas Relações Internacionais. Nesse sentido, o estudo sobre a mineração no Brasil e na Amazônia Oriental, investigados a partir da relação entre Estado brasileiro e Corporações transnacionais, busca evidenciar o caráter permanente da colonialidade e das relações assimétricas entre países no sistema internacional. A bibliografia usada considera que os estudos decoloniais apresentam argumentos contundentes sobre o aspecto da persistência da estrutura colonial na expansão capitalista, que serão usados enquanto perspectiva crítica no campo de estudo das Relações Internacionais. A hipótese central se relaciona à investigação da persistência da colonialidade sobre a apropriação da natureza, enquanto evidência da assimetria de poder entre Norte e Sul Global. Dentre as hipóteses secundárias, destaca-se: tendo como foco os impactos ambientais, medidos pelos acidentes e crimes ambientais causados pela mineração, pouco importa se os empreendimentos são gerenciados pelo Estado brasileiro ou por corporações; Estado brasileiro e corporações transnacionais agem conjuntamente na ampliação da fronteira colonial e na consolidação da exploração de recursos naturais na Amazônia. O estudo é essencialmente qualitativo e adere à abordagem hipotético dedutiva, ao método histórico interpretativo e ao método de estudo de caso como procedimentos de pesquisa amparados em fontes de dados secundários. 

6
  • FABIO MOREIRA MEIRA
  • A inserção internacional brasileira na década de 1990 vista pelas lentes do jornal The New York Times

     

     

  • Data: 02/10/2023

  • Mostrar Resumo
  • A década de 1990 é emblemática para a política externa do Brasil, pois marca um momento de renovação de credenciais brasileiras no sistema internacional, por meio da acessão à importantes regimes internacionais, como o da não proliferação nuclear e o do meio ambiente. Este período também é marcado pelo resgate da valorização das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. Diante dessas considerações, o objetivo central dessa pesquisa é analisar as reportagens veiculadas pelo jornal The New York Times sobre a inserção internacional brasileira na década de 1990, com foco nas questões de meio ambiente e de não proliferação nuclear, considerados temas-chave tanto no sistema internacional pós-guerra fria, quanto para a dinâmica da política externa brasileira deste período. Ao analisar um dos principais veículos de informação dos EUA e do mundo, procuramos identificar se tais notícias transmitiam uma imagem positiva do país, em linha com a autoimagem projetada pelas autoridades públicas brasileiras, buscando também identificar se tais notícias contribuíram para melhorar a credibilidade do país no cenário internacional, especialmente junto aos EUA.


  • Mostrar Abstract
  • A década de 1990 é emblemática para a política externa do Brasil, pois marca um momento de renovação de credenciais brasileiras no sistema internacional, por meio da acessão à importantes regimes internacionais, como o da não proliferação nuclear e o do meio ambiente. Este período também é marcado pelo resgate da valorização das relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. Diante dessas considerações, o objetivo central dessa pesquisa é analisar as reportagens veiculadas pelo jornal The New York Times sobre a inserção internacional brasileira na década de 1990, com foco nas questões de meio ambiente e de não proliferação nuclear, considerados temas-chave tanto no sistema internacional pós-guerra fria, quanto para a dinâmica da política externa brasileira deste período. Ao analisar um dos principais veículos de informação dos EUA e do mundo, procuramos identificar se tais notícias transmitiam uma imagem positiva do país, em linha com a autoimagem projetada pelas autoridades públicas brasileiras, buscando também identificar se tais notícias contribuíram para melhorar a credibilidade do país no cenário internacional, especialmente junto aos EUA.

7
  • MILENA DA SILVA CUNHA
  • (IN)SEGURANÇA, VIOLÊNCIA E MILITARIZAÇÃO: Uma genealogia da guerra às drogas no México

  • Orientador : FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
  • Data: 28/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • O objeto da pesquisa de mestrado é a Iniciativa Mérida (2007-2018), plano bilateral entre México e EUA de combate ao narcotráfico em território mexicano e fronteiras compartilhadas, focado em seus impactos na segurança pública e no próprio aprofundamento do conflito e alargamento das forças envolvidas. A pesquisa se insere dentro de uma discussão mais ampla sobre o regime dos ilegalismos e das leis proibicionistas. O objetivo geral é analisar a positividade da guerra às drogas ao se destacar como uma política internacional que alimenta o próprio conflito ao impor medidas e ações extraordinárias de forças de segurança, tornando-se o elemento principal que perpetua e acentua a própria atuação do narcotráfico. Os objetivos específicos são explorar os fatores, forças e efeitos da Iniciativa Mérida, primordialmente, no que condiz à militarização e paramilitarização do crime organizado; e questionar o porquê da continuidade de tais planos estratégicos, a julgar pelo “fracasso” desde seus primórdios, e assim, avaliar suas relações e interesses político-econômicos.

    Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza empírico-analítica teórica e com estudo genealógico seguindo as contribuições de Michel Foucault, nas quais o que importa é entender o jogo de forças e saberes envolvidos no objeto de pesquisa e demonstrar como ele é operacionalizado nos diversos dispositivos. Partindo de uma analítica fora do campo delimitado pelo discurso da soberania jurídica e a centralidade do Estado, sugere-se pensar o poder a partir de suas técnicas e táticas de governo. A pesquisa também segue o movimento pós-positivista ao contestar as limitações explicativas das teorias dominantes de Relações Internacionais em certos temas, a julgar que, para compreender dinâmicas transterritoriais como o crime organizado, é necessária uma perspectiva que leve em conta as singularidades das transformações nas práticas políticas.


  • Mostrar Abstract
  • O objeto da pesquisa de mestrado é a Iniciativa Mérida (2007-2018), plano bilateral entre México e EUA de combate ao narcotráfico em território mexicano e fronteiras compartilhadas, focado em seus impactos na segurança pública e no próprio aprofundamento do conflito e alargamento das forças envolvidas. A pesquisa se insere dentro de uma discussão mais ampla sobre o regime dos ilegalismos e das leis proibicionistas. O objetivo geral é analisar a positividade da guerra às drogas ao se destacar como uma política internacional que alimenta o próprio conflito ao impor medidas e ações extraordinárias de forças de segurança, tornando-se o elemento principal que perpetua e acentua a própria atuação do narcotráfico. Os objetivos específicos são explorar os fatores, forças e efeitos da Iniciativa Mérida, primordialmente, no que condiz à militarização e paramilitarização do crime organizado; e questionar o porquê da continuidade de tais planos estratégicos, a julgar pelo “fracasso” desde seus primórdios, e assim, avaliar suas relações e interesses político-econômicos.

    Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza empírico-analítica teórica e com estudo genealógico seguindo as contribuições de Michel Foucault, nas quais o que importa é entender o jogo de forças e saberes envolvidos no objeto de pesquisa e demonstrar como ele é operacionalizado nos diversos dispositivos. Partindo de uma analítica fora do campo delimitado pelo discurso da soberania jurídica e a centralidade do Estado, sugere-se pensar o poder a partir de suas técnicas e táticas de governo. A pesquisa também segue o movimento pós-positivista ao contestar as limitações explicativas das teorias dominantes de Relações Internacionais em certos temas, a julgar que, para compreender dinâmicas transterritoriais como o crime organizado, é necessária uma perspectiva que leve em conta as singularidades das transformações nas práticas políticas.

8
  • THULIO MANOEL COSTA DE OLIVEIRA
  • O crime organizado no complexo regional de segurança da América do Sul: uma análise sobre o fortalecimento, transnacionalização e impacto regional do Primeiro Comando da Capital - PCC

  • Orientador : ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
  • Data: 29/11/2023

  • Mostrar Resumo
  • Os grupos criminosos organizados sul-americanos têm ampliado o grau de transnacionalização de sua atuação nos últimos 20 anos - em especial no Cone Sul - gerando violência, fomentando as atividades ilícitas, e precarizando as relações interestatais da região diante da desconfiança mútua causada pela corrupção de agentes públicos. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é compreender como os grupos criminosos organizados seriam um fator de grande impacto na composição do Complexo Regional de Segurança da América do Sul, tomando como exemplo o processo de transnacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC). Desta forma, pretende-se responder a seguinte questão de pesquisa: “Sob a perspectiva da teoria dos Complexos Regionais de Segurança, em que medida o crime organizado transnacional poderia ser considerado o principal fator de risco comum à segurança dos países sul-americanos, sendo também um ponto de convergência na securitização dos subcomplexos Norte Andino e do Cone Sul?”. Tal questionamento nos leva a considerar como hipótese que o narcotráfico e as organizações criminosas com atuação transnacional se tornaram os principais pontos de estresse regional e de risco comum à segurança dos países da região. O avanço na transnacionalização de grupos criminosos, como o PCC, aproxima os problemas de segurança do Cone Sul com as questões relacionadas às narcoguerrilhas presentes no subcomplexo andino, tornando fundamental uma resolução conjunta sobre o problema. Devido à natureza do problema levantado, adotaremos nesta investigação uma abordagem qualitativa de pesquisa ao analisar a formação do CRS na América do Sul e sobre como as medidas para supressão do crime organizado transnacional foram tratadas pelos organismos de cooperação regional – em especial por Brasil e Colômbia. Para compreender o impacto do PCC nas dinâmicas regionais de segurança, será feito um estudo sobre a expansão do grupo para os países vizinhos, e o impacto gerado na região.


  • Mostrar Abstract
  • Os grupos criminosos organizados sul-americanos têm ampliado o grau de transnacionalização de sua atuação nos últimos 20 anos - em especial no Cone Sul - gerando violência, fomentando as atividades ilícitas, e precarizando as relações interestatais da região diante da desconfiança mútua causada pela corrupção de agentes públicos. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é compreender como os grupos criminosos organizados seriam um fator de grande impacto na composição do Complexo Regional de Segurança da América do Sul, tomando como exemplo o processo de transnacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC). Desta forma, pretende-se responder a seguinte questão de pesquisa: “Sob a perspectiva da teoria dos Complexos Regionais de Segurança, em que medida o crime organizado transnacional poderia ser considerado o principal fator de risco comum à segurança dos países sul-americanos, sendo também um ponto de convergência na securitização dos subcomplexos Norte Andino e do Cone Sul?”. Tal questionamento nos leva a considerar como hipótese que o narcotráfico e as organizações criminosas com atuação transnacional se tornaram os principais pontos de estresse regional e de risco comum à segurança dos países da região. O avanço na transnacionalização de grupos criminosos, como o PCC, aproxima os problemas de segurança do Cone Sul com as questões relacionadas às narcoguerrilhas presentes no subcomplexo andino, tornando fundamental uma resolução conjunta sobre o problema. Devido à natureza do problema levantado, adotaremos nesta investigação uma abordagem qualitativa de pesquisa ao analisar a formação do CRS na América do Sul e sobre como as medidas para supressão do crime organizado transnacional foram tratadas pelos organismos de cooperação regional – em especial por Brasil e Colômbia. Para compreender o impacto do PCC nas dinâmicas regionais de segurança, será feito um estudo sobre a expansão do grupo para os países vizinhos, e o impacto gerado na região.

9
  • KARAN BOZOGLIAN CUSTÓDIO
  • Desigualdade social e desenvolvimento de pessoas refugiadas e imigrantes LGBTQIA+: o caso do município de São Paulo no novo contexto migratório brasileiro pós-2010

  • Orientador : GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
  • Data: 01/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • A partir da década de 2010, o Brasil volta a figurar como ator de relevância no que tange à recepção de imigrantes internacionais. Desde então, o país vivenciou diversas ondas migratórias de pessoas em grande situação de vulnerabilidade, como haitianos, sírios, venezuelanos e afegãos. Esta população representa, portanto, desafio para as políticas sociais e de desenvolvimento do país, principalmente no município de São Paulo, aquele que recebe o maior número de pessoas refugiadas e imigrantes no Brasil. Porém, esta população não é homogênea; na verdade, uma de suas principais marcas é a enorme diversidade nacional, étnica, social, sexual, dentre outros. Dessa forma, o cruzamento entre estes diversos marcadores de diferença estabelece entre os próprios imigrantes relação de desigualdade social, o que implica a necessidade de se pensar políticas e ações específicas para promover o desenvolvimento humano de grupos específicos. É o caso de imigrantes e refugiados que se identificam como membros da comunidade LGBTQIA+. Com base nestas constatações, a presente pesquisa busca responder ao questionamento de como a intersecção entre migração x questões de gênero e sexualidade impacta a vida de pessoas refugiadas e imigrantes membros da comunidade LGBTQIA+ que residem na cidade de São Paulo em termos de desigualdade social. Para responder a esta pergunta, decidiu-se pela realização de consultas a atores-chave - indivíduos e instituições - que trabalham com o atendimento das pessoas de interesse desta pesquisa, principalmente em razão da dificuldade de encontrar dados relativos à vulnerabilidade específica deste grupo. As informações compartilhadas foram analisadas com base no Multidimensional Inequality Framework criado pela London School of Economics a partir da Abordagem das Capacitações trabalhada pelo economista indiano Amartya Sen, perspectiva que serve como base teórica desta pesquisa. Os resultados sugerem que pessoas imigrantes e refugiadas LGBTQIA+ tendem a estar mais vulneráveis do que aqueles que são cisheterossexuais, principalmente nas dimensões de saúde, segurança física e legal, trabalho e condições gerais de vida. Além disso, o marcador “gênero” parece provocar os impactos mais
    graves, o que significa que refugiados(as) e imigrantes trans são os mais vulneráveis no universo analisado. Portanto, ações que aumentem as capacitações de imigrantes e refugiados LGB, e principalmente trans, parecem ser urgentes para a promoção do desenvolvimento inclusivo e equitativo no município de São Paulo.


  • Mostrar Abstract
  • A partir da década de 2010, o Brasil volta a figurar como ator de relevância no que tange à recepção de imigrantes internacionais. Desde então, o país vivenciou diversas ondas migratórias de pessoas em grande situação de vulnerabilidade, como haitianos, sírios, venezuelanos e afegãos. Esta população representa, portanto, desafio para as políticas sociais e de desenvolvimento do país, principalmente no município de São Paulo, aquele que recebe o maior número de pessoas refugiadas e imigrantes no Brasil. Porém, esta população não é homogênea; na verdade, uma de suas principais marcas é a enorme diversidade nacional, étnica, social, sexual, dentre outros. Dessa forma, o cruzamento entre estes diversos marcadores de diferença estabelece entre os próprios imigrantes relação de desigualdade social, o que implica a necessidade de se pensar políticas e ações específicas para promover o desenvolvimento humano de grupos específicos. É o caso de imigrantes e refugiados que se identificam como membros da comunidade LGBTQIA+. Com base nestas constatações, a presente pesquisa busca responder ao questionamento de como a intersecção entre migração x questões de gênero e sexualidade impacta a vida de pessoas refugiadas e imigrantes membros da comunidade LGBTQIA+ que residem na cidade de São Paulo em termos de desigualdade social. Para responder a esta pergunta, decidiu-se pela realização de consultas a atores-chave - indivíduos e instituições - que trabalham com o atendimento das pessoas de interesse desta pesquisa, principalmente em razão da dificuldade de encontrar dados relativos à vulnerabilidade específica deste grupo. As informações compartilhadas foram analisadas com base no Multidimensional Inequality Framework criado pela London School of Economics a partir da Abordagem das Capacitações trabalhada pelo economista indiano Amartya Sen, perspectiva que serve como base teórica desta pesquisa. Os resultados sugerem que pessoas imigrantes e refugiadas LGBTQIA+ tendem a estar mais vulneráveis do que aqueles que são cisheterossexuais, principalmente nas dimensões de saúde, segurança física e legal, trabalho e condições gerais de vida. Além disso, o marcador “gênero” parece provocar os impactos mais
    graves, o que significa que refugiados(as) e imigrantes trans são os mais vulneráveis no universo analisado. Portanto, ações que aumentem as capacitações de imigrantes e refugiados LGB, e principalmente trans, parecem ser urgentes para a promoção do desenvolvimento inclusivo e equitativo no município de São Paulo.

10
  • ERIKA GISLENE DA SILVA
  • A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS: Uma análise da iniciativa brasileira

  • Orientador : ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
  • Data: 12/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • A presente dissertação de pesquisa de mestrado concentra-se na análise da implementação do
    'Programa de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Tráfico de
    Armas Pequenas e Leves em todos os aspectos' (PoA) pelo Brasil de 2001 a 2021,
    orientando-se pela seguinte pergunta: Como o governo brasileiro tem implementado o PoA?
    O objetivo geral é examinar a implementação e condução do PoA pelo governo brasileiro,
    com objetivos específicos de: a) analisar o crescimento descontrolado de armas pequenas e
    leves como um problema de segurança internacional e ameaça à segurança humana; b) traçar
    o processo de criação e evolução do PoA; c) identificar as medidas adotadas pelo Brasil no
    âmbito nacional, regional e internacional. Com a hipótese de que a implementação de medidas
    mais rigorosas pelo governo brasileiro, incluindo o controle e regulamentação do comércio de
    armas e posse de armas, têm impactado positivamente a segurança pública no país. Trata-se
    de uma investigação qualitativa, o método de investigação é pesquisa bibliográfica e
    documental. Como teoria, perspectiva da segurança humana na abordagem restrita e teoria de
    regimes internacionais. As fontes de pesquisa são livros, artigos científicos, pesquisas, jornais,
    revistas, discursos, relatórios oficiais do Governo brasileiro apresentados nos órgãos
    multilaterais e documentos das Nações Unidas. Concluímos, pois, confirmando a hipótese
    inicial, entre 2001 e 2018, houve uma tendência de redução nas mortes por armas de fogo no
    Brasil, sugerindo impacto positivo na segurança pública. Nos anos de 2019 a 2021, durante a
    flexibilização das leis de armas, houve redução nas taxas de homicídios por armas de
    pequenas. No entanto observamos outros problemas que impactam na segurança pública
    como o descontrole no registro de armas, que desencadeou na falta de rastreabilidade de mais
    de um milhão e meio de armas, e a mudança no mercado de armas, com a popularização de
    modelos antes restritos, agora são as armas mais apreendidas ilegalmente pelas forças de
    segurança


  • Mostrar Abstract
  • A presente dissertação de pesquisa de mestrado concentra-se na análise da implementação do
    'Programa de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o Tráfico de
    Armas Pequenas e Leves em todos os aspectos' (PoA) pelo Brasil de 2001 a 2021,
    orientando-se pela seguinte pergunta: Como o governo brasileiro tem implementado o PoA?
    O objetivo geral é examinar a implementação e condução do PoA pelo governo brasileiro,
    com objetivos específicos de: a) analisar o crescimento descontrolado de armas pequenas e
    leves como um problema de segurança internacional e ameaça à segurança humana; b) traçar
    o processo de criação e evolução do PoA; c) identificar as medidas adotadas pelo Brasil no
    âmbito nacional, regional e internacional. Com a hipótese de que a implementação de medidas
    mais rigorosas pelo governo brasileiro, incluindo o controle e regulamentação do comércio de
    armas e posse de armas, têm impactado positivamente a segurança pública no país. Trata-se
    de uma investigação qualitativa, o método de investigação é pesquisa bibliográfica e
    documental. Como teoria, perspectiva da segurança humana na abordagem restrita e teoria de
    regimes internacionais. As fontes de pesquisa são livros, artigos científicos, pesquisas, jornais,
    revistas, discursos, relatórios oficiais do Governo brasileiro apresentados nos órgãos
    multilaterais e documentos das Nações Unidas. Concluímos, pois, confirmando a hipótese
    inicial, entre 2001 e 2018, houve uma tendência de redução nas mortes por armas de fogo no
    Brasil, sugerindo impacto positivo na segurança pública. Nos anos de 2019 a 2021, durante a
    flexibilização das leis de armas, houve redução nas taxas de homicídios por armas de
    pequenas. No entanto observamos outros problemas que impactam na segurança pública
    como o descontrole no registro de armas, que desencadeou na falta de rastreabilidade de mais
    de um milhão e meio de armas, e a mudança no mercado de armas, com a popularização de
    modelos antes restritos, agora são as armas mais apreendidas ilegalmente pelas forças de
    segurança

11
  • DIEGO JATOBÁ SILVA
  • OPERAÇÃO LANÇA DE NETUNO: AS FORÇAS ESPECIAIS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O
    COMBATE AO TERRORISMO

  • Orientador : FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
  • Data: 14/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • No dia 1 de maio de 2011 ocorria a operação Lança de Netuno, codinome da
    operação militar conduzida pelos EUA contra o líder terrorista Osama Bin Laden. As
    investigações duraram anos até que as forças especiais estadunidenses iniciarem a
    operação que culminou na morte do líder terrorista, considerado principal responsável
    pelos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque. Era encerrado um ciclo, mas
    as consequências ainda permanecem na compreensão dessa operação para os estudos
    sobre segurança internacional. A guerra é um clássico objeto de estudo nas relações
    internacionais e na sua compreensão busca-se classificar quais são os tipos de conflitos.
    Nessa linha de pensamento, podemos inserir as pesquisas em torno da chamada Guerra
    Irregular. No campo dos estudos estratégicos surge o tema das operações especiais e da
    formação das forças especializadas na execução destas operações em guerras irregulares.
    Conforme a Doctrine for Joint Special Operations (2003), “as operações especiais são
    conduzidas em ambientes hostis, negados ou politicamente sensíveis, para o alcance de
    objetivos militares, diplomáticos, com caráter informativo ou econômico, pelo emprego
    de capacidades militares, onde não é possível a atuação de forças convencionais.”1. A
    princípio, a atuação das operações especiais era limitada às operações militares, mas as
    demandas expandiram para outras organizações governamentais. O que se restringia a
    situações de guerra declarada passou a ser um recurso de manutenção da paz ou prevenção
    de conflitos em escala internacional, demonstrando a importância e a percepção de como
    o uso das forças especiais impacta na formulação de estratégias nas relações
    internacionais. A proposta deste projeto é o uso, entendimento e execução das operações
    especiais desde os ataques de 11 de setembro em 2001 nos EUA até a Operação Lança
    de Netuno em 1 de maio de 2011. A metodologia será através do Estudo de Caso e o
    método dedutivo para analisar de maneira crítica a atuação das forças especiais. O
    objetivo do trabalho será apresentar maior entendimento das chamadas operações
    especiais como objeto de estudo relevante nas relações internacionais.


  • Mostrar Abstract
  • No dia 1 de maio de 2011 ocorria a operação Lança de Netuno, codinome da
    operação militar conduzida pelos EUA contra o líder terrorista Osama Bin Laden. As
    investigações duraram anos até que as forças especiais estadunidenses iniciarem a
    operação que culminou na morte do líder terrorista, considerado principal responsável
    pelos atentados de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque. Era encerrado um ciclo, mas
    as consequências ainda permanecem na compreensão dessa operação para os estudos
    sobre segurança internacional. A guerra é um clássico objeto de estudo nas relações
    internacionais e na sua compreensão busca-se classificar quais são os tipos de conflitos.
    Nessa linha de pensamento, podemos inserir as pesquisas em torno da chamada Guerra
    Irregular. No campo dos estudos estratégicos surge o tema das operações especiais e da
    formação das forças especializadas na execução destas operações em guerras irregulares.
    Conforme a Doctrine for Joint Special Operations (2003), “as operações especiais são
    conduzidas em ambientes hostis, negados ou politicamente sensíveis, para o alcance de
    objetivos militares, diplomáticos, com caráter informativo ou econômico, pelo emprego
    de capacidades militares, onde não é possível a atuação de forças convencionais.”1. A
    princípio, a atuação das operações especiais era limitada às operações militares, mas as
    demandas expandiram para outras organizações governamentais. O que se restringia a
    situações de guerra declarada passou a ser um recurso de manutenção da paz ou prevenção
    de conflitos em escala internacional, demonstrando a importância e a percepção de como
    o uso das forças especiais impacta na formulação de estratégias nas relações
    internacionais. A proposta deste projeto é o uso, entendimento e execução das operações
    especiais desde os ataques de 11 de setembro em 2001 nos EUA até a Operação Lança
    de Netuno em 1 de maio de 2011. A metodologia será através do Estudo de Caso e o
    método dedutivo para analisar de maneira crítica a atuação das forças especiais. O
    objetivo do trabalho será apresentar maior entendimento das chamadas operações
    especiais como objeto de estudo relevante nas relações internacionais.

12
  • CINTIA BARBOSA BARROS
  • O MIGRANTE IDOSO VENEZUELANO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA. UM ESTUDO DE CASO SOBRE O  ABRIGO 13 DE SETEMBRO.

  • Orientador : GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
  • Data: 18/12/2023

  • Mostrar Resumo
  • Ainda invisibilizados, os migrantes idosos venezuelanos começaram a surgir nos dados oficiais brasileiros sem que, contudo, já haja um volume expressivo de políticas públicas voltadas especificamente para esse grupo. Para o estudo das migrações internacionais e das práticas de direitos humanos no acolhimento de migrantes venezuelanos em abrigos brasileiros, é de suma importância verificar se os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais vigentes, bem como as práticas cotidianas no processo de abrigamento garantem condições mínimas para uma permanência digna enquanto aguardam por um processo de interiorização e integração à sociedade brasileira. Com base nisso, esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar de que modo as políticas de abrigamento destinadas a migrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima, contemplam as necessidades de integração da pessoa idosa migrante à sociedade brasileira. O abrigo escolhido foi o 13 de Setembro, estabelecido no ano de 2020 e com atividades encerradas em novembro de 2022. A pesquisa de campo se dividiu em dois momentos: 1) pesquisa exploratória realizada em Boa Vista, de 3 a 20 de abril de 2022; 2) e pesquisa sistematizada também em Boa Vista, de 7 a 22 de setembro de 2022. Para os dois momentos da pesquisa de campo, foram utilizados três procedimentos metodológicos: 1) pesquisa bibliográfica; 2) pesquisa documental; 3) e observação participante.


  • Mostrar Abstract
  • Ainda invisibilizados, os migrantes idosos venezuelanos começaram a surgir nos dados oficiais brasileiros sem que, contudo, já haja um volume expressivo de políticas públicas voltadas especificamente para esse grupo. Para o estudo das migrações internacionais e das práticas de direitos humanos no acolhimento de migrantes venezuelanos em abrigos brasileiros, é de suma importância verificar se os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais vigentes, bem como as práticas cotidianas no processo de abrigamento garantem condições mínimas para uma permanência digna enquanto aguardam por um processo de interiorização e integração à sociedade brasileira. Com base nisso, esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar de que modo as políticas de abrigamento destinadas a migrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima, contemplam as necessidades de integração da pessoa idosa migrante à sociedade brasileira. O abrigo escolhido foi o 13 de Setembro, estabelecido no ano de 2020 e com atividades encerradas em novembro de 2022. A pesquisa de campo se dividiu em dois momentos: 1) pesquisa exploratória realizada em Boa Vista, de 3 a 20 de abril de 2022; 2) e pesquisa sistematizada também em Boa Vista, de 7 a 22 de setembro de 2022. Para os dois momentos da pesquisa de campo, foram utilizados três procedimentos metodológicos: 1) pesquisa bibliográfica; 2) pesquisa documental; 3) e observação participante.

2022
Dissertações
1
  • FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA REZENDE
  • DIFUSÃO INTERNACIONAL DA CULTURA DO BRASIL: ANÁLISE DA AGENDA DE DIPLOMACIA CULTURAL DO ITAMARATY SOB A LUZ DO PÓS-COLONIALISMO NAS RI (2015 – 2019)

  • Data: 09/08/2022

  • Mostrar Resumo
  • O objetivo desta dissertação de pesquisa é identificar, sistematizar, apresentar e analisar o conjunto de ações empregadas na forma de políticas públicas de política externa para a difusão internacional da cultura do Brasil, com foco no Programa de Difusão Cultural (PDC) e no Programa de Ação Cultural e Educacional dos Postos (PACP), tocados respectivamente pelas Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC), Divisão do Audiovisual (DAV), entre 2015 e 2018; e pela Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT), a partir de 2019; como parte da agenda de diplomacia cultural oficialmente implementada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty). Para tanto, concebe a realização de pesquisa empírica baseada na metodologia Cultural Diplomacy Data Analysis Framework (CDDAF), em que se identifica os domínios de expressão cultural predominantemente empregados pelo serviço exterior brasileiro, bem como os destinatários recorrentes e conteúdos difundidos pelas políticas públicas de diplomacia cultural brasileira entre 2015 e 2019. Por meio de avaliação quantitativa e qualitativa de dados sobre as operações de difusão internacional da cultura do Brasil executadas pelo MRE/Itamaraty no período, esta dissertação incorre em análise baseada em evidências acerca do expediente de difusão cultural enquanto resultante de uma auto-representação institucional influenciada por vetores internos e externos, tanto à própria atividade da diplomacia cultural, quanto a uma suposta ideia de cultura nacional brasileira, e, portanto, uma atividade condicionada à performatividade dos fatores de cultura do Brasil e de como estes são facilitados e percebidos perante o interlocutor externo. Ademais, ao lançar mão do pós-colonialismo nas RI como plataforma teorética, busca-se problematizar os alegados caráteres ‘plural’ e ‘pragmático’ da diplomacia cultural brasileira, classificação geralmente tomada como garantida pelas narrativas hegemônicas existentes sobre Política Externa Brasileira (PEB) na seara cultural.


  • Mostrar Abstract
  • O objetivo desta dissertação de pesquisa é identificar, sistematizar, apresentar e analisar o conjunto de ações empregadas na forma de políticas públicas de política externa para a difusão internacional da cultura do Brasil, com foco no Programa de Difusão Cultural (PDC) e no Programa de Ação Cultural e Educacional dos Postos (PACP), tocados respectivamente pelas Divisão de Operações de Difusão Cultural (DODC), Divisão do Audiovisual (DAV), entre 2015 e 2018; e pela Divisão de Ações de Promoção da Cultura Brasileira (DCULT), a partir de 2019; como parte da agenda de diplomacia cultural oficialmente implementada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE/Itamaraty). Para tanto, concebe a realização de pesquisa empírica baseada na metodologia Cultural Diplomacy Data Analysis Framework (CDDAF), em que se identifica os domínios de expressão cultural predominantemente empregados pelo serviço exterior brasileiro, bem como os destinatários recorrentes e conteúdos difundidos pelas políticas públicas de diplomacia cultural brasileira entre 2015 e 2019. Por meio de avaliação quantitativa e qualitativa de dados sobre as operações de difusão internacional da cultura do Brasil executadas pelo MRE/Itamaraty no período, esta dissertação incorre em análise baseada em evidências acerca do expediente de difusão cultural enquanto resultante de uma auto-representação institucional influenciada por vetores internos e externos, tanto à própria atividade da diplomacia cultural, quanto a uma suposta ideia de cultura nacional brasileira, e, portanto, uma atividade condicionada à performatividade dos fatores de cultura do Brasil e de como estes são facilitados e percebidos perante o interlocutor externo. Ademais, ao lançar mão do pós-colonialismo nas RI como plataforma teorética, busca-se problematizar os alegados caráteres ‘plural’ e ‘pragmático’ da diplomacia cultural brasileira, classificação geralmente tomada como garantida pelas narrativas hegemônicas existentes sobre Política Externa Brasileira (PEB) na seara cultural.

2
  • LARISSA DE OLIVEIRA BARROS
  • Crise política, política externa e a alta classe média em 2016

  • Orientador : TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
  • Data: 24/10/2022

  • Mostrar Resumo
  • Este trabalho se propõe a analisar o processo de ruptura democrática no Brasil em 2016
    tendo como objeto os interesses e práticas políticas da classe média brasileira, mais
    especificamente sua fração de alta classe média, setor que protagonizou as manifestações pró-
    impeachment. Nosso intuito é compreender como se constitui o posicionamento de classe
    desta camada social em determinadas conjunturas políticas. O objetivo foi o de tentar
    entender as principais motivações ideológicas que levaram esse setor às ruas durante o
    processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Observamos que o movimento social
    que foi às ruas em 2015 e 2016 defendeu um posicionamento político contrário ao
    intervencionismo social e à política externa dos governos do PT. Partimos então dos estudos
    que consideram que a alta classe média é movida política e ideologicamente pelos princípios
    meritocráticos, e investigamos a relação dessa ideologia com o que denominamos de
    americanismo. Defendemos que este deriva e radicaliza a ideologia meritocrática - cujas
    representações políticas se expressam, respectivamente, na luta anticorrupção e no
    anticomunismo. Dessa maneira, o americanismo é um elemento simbólico e particular da
    ideologia da alta classe média brasileira, pois desempenha seu papel no imaginário social
    desta camada social , que, ao almejar o american way of life, defende uma uma política
    externa de subordinação passiva em relação aos Estados Unidos, negando, portanto a política
    externa dos governos PT.


  • Mostrar Abstract
  • Este trabalho se propõe a analisar o processo de ruptura democrática no Brasil em 2016
    tendo como objeto os interesses e práticas políticas da classe média brasileira, mais
    especificamente sua fração de alta classe média, setor que protagonizou as manifestações pró-
    impeachment. Nosso intuito é compreender como se constitui o posicionamento de classe
    desta camada social em determinadas conjunturas políticas. O objetivo foi o de tentar
    entender as principais motivações ideológicas que levaram esse setor às ruas durante o
    processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Observamos que o movimento social
    que foi às ruas em 2015 e 2016 defendeu um posicionamento político contrário ao
    intervencionismo social e à política externa dos governos do PT. Partimos então dos estudos
    que consideram que a alta classe média é movida política e ideologicamente pelos princípios
    meritocráticos, e investigamos a relação dessa ideologia com o que denominamos de
    americanismo. Defendemos que este deriva e radicaliza a ideologia meritocrática - cujas
    representações políticas se expressam, respectivamente, na luta anticorrupção e no
    anticomunismo. Dessa maneira, o americanismo é um elemento simbólico e particular da
    ideologia da alta classe média brasileira, pois desempenha seu papel no imaginário social
    desta camada social , que, ao almejar o american way of life, defende uma uma política
    externa de subordinação passiva em relação aos Estados Unidos, negando, portanto a política
    externa dos governos PT.

3
  • GUSTAVO FRANCISCO CURIHUINCA GARCIA
  • Participação social no Mercosul: Trajetória de uma agenda incompleta (1991-2021)

  • Orientador : DIEGO ARAUJO AZZI
  • Data: 19/12/2022

  • Mostrar Resumo
  • Esta dissertação analisa, a partir de investigação histórica e documental, a dinâmica da participação social no Mercosul e fornece elementos para compreender as dinâmicas de interação entre as burocracias estatais que dirigem o bloco e as sociedades civis dos países que o compõem, buscando compreender as decisões tomadas ao longo do tempo pelo Mercosul no que diz respeito à participação social no bloco. Finalmente, reflete sobre o modelo de integração trilhado pelo Mercosul e como esse modelo afeta negativamente a promoção da democracia participativa, que teria a capacidade de superar o déficit democrático ao qual estão sujeitos os governos da região e apontar para uma efetiva integração dos povos , no sentido do seu real envolvimento nos processos decisórios do bloco e na conformação de uma nova dinâmica de participação que empodere o bloco a partir do envolvimento da sociedade civil nos processos decisórios que impactam os rumos da integração.


  • Mostrar Abstract
  • Esta dissertação analisa, a partir de investigação histórica e documental, a dinâmica da participação social no Mercosul e fornece elementos para compreender as dinâmicas de interação entre as burocracias estatais que dirigem o bloco e as sociedades civis dos países que o compõem, buscando compreender as decisões tomadas ao longo do tempo pelo Mercosul no que diz respeito à participação social no bloco. Finalmente, reflete sobre o modelo de integração trilhado pelo Mercosul e como esse modelo afeta negativamente a promoção da democracia participativa, que teria a capacidade de superar o déficit democrático ao qual estão sujeitos os governos da região e apontar para uma efetiva integração dos povos , no sentido do seu real envolvimento nos processos decisórios do bloco e na conformação de uma nova dinâmica de participação que empodere o bloco a partir do envolvimento da sociedade civil nos processos decisórios que impactam os rumos da integração.

4
  • MARIA JÚLIA CRUZ DA FONSECA
  • Crise e crítica do capitalismo financeirizado: por uma teoria crítica nas relações internacionais

  • Data: 20/12/2022

  • Mostrar Resumo
  •  

     

    A presente pesquisa tem como objetivo propor uma contribuição conceitual para a compreensão das tendências de crise inscritas no capitalismo financeiro. Trata-se, portanto, de desdobrar as consequências teóricas da seguinte hipótese: o processo de financeirização das economias foi responsável por refuncionalizar os aparelhos políticos dos estados nacionais. Isto é, convertidos em plataformas de valorização do capital financeiro, os estados veem esvaziado o conteúdo de seus processos políticos, o que significa, consequentemente, a perda da capacidade de produção de legitimidade. Se o capitalismo democrático consistiu-se como um arranjo no interior do qual a estrutura político administrativa dos estados nacionais criou condições de legitimação dos processos de acumulação pela produção de engajamento das populações nos processos decisórios, o esvaziamento do conteúdo político desses mesmos processos implica um curto circuito no interior dessa formação social. A crise da democracia traduz-se, portanto, como crise do capitalismo democrático e como expressão das contradições inscritas na própria ordem social reproduzida pelo capitalismo financeiro. A presente pesquisa, nesse sentido, procura explorar conceitualmente a noção de que o processo de financeirização expressa de forma aguda as contradições políticas da forma capitalista e expõe os limites imanentes de uma ordem social fundada sobre a autovalorização do valor. No primeiro capítulo, será avançada a proposta de uma aclimatação da Teoria Crítica nas Relações Internacionais, entendidas como o campo por excelências da expressão das contradições do capitalismo financeirizado. No segundo capítulo, será apresentado o conceito de capitalismo como ordem social, de modo a afastar o risco de se tomar a economia em sentido demasiadamente restritivo. Entendido como ordem social, o capitalismo nomeia toda uma forma de vida institucionalizada, fundamentada sobre pressupostos políticos e sociais. Como forma de vida contraditória, no entanto, a reprodução dessa ordem social instituída implica a destruição de seus próprios pressupostos de institucionalização. Verificar a forma específica de como esse fenômeno se expressa no capitalismo financeiro é o objetivo do capítulo 3. Assim, por fim, o olhar será direcionado à história da institucionalização do capitalismo financeirizado e, consequentemente, ao seu auge na crise financeira de 2008. A ideia de contradição política do capitalismo financeiro, portanto, será a chave de leitura para o enquadramento do período. A pesquisa, além disso, procura ainda proporcionar uma ampliação do escopo teórico do campo das Relações Internacionais pela elaboração conceitual da relação intrínseca entre fenômenos locais e globais. A própria dinâmica globalizada dos processos que se desenvolvem no interior do capitalismo sob a regência da dominação financeira pressupõe a internacionalização do escopo analítico como condição necessária de qualquer observação. Advoga-se, portanto, que o campo das Relações Internacionais se constitui como plataforma privilegiada de análise da crise capitalismo financeiro e de suas consequências políticas.


  • Mostrar Abstract
  •  

     

    A presente pesquisa tem como objetivo propor uma contribuição conceitual para a compreensão das tendências de crise inscritas no capitalismo financeiro. Trata-se, portanto, de desdobrar as consequências teóricas da seguinte hipótese: o processo de financeirização das economias foi responsável por refuncionalizar os aparelhos políticos dos estados nacionais. Isto é, convertidos em plataformas de valorização do capital financeiro, os estados veem esvaziado o conteúdo de seus processos políticos, o que significa, consequentemente, a perda da capacidade de produção de legitimidade. Se o capitalismo democrático consistiu-se como um arranjo no interior do qual a estrutura político administrativa dos estados nacionais criou condições de legitimação dos processos de acumulação pela produção de engajamento das populações nos processos decisórios, o esvaziamento do conteúdo político desses mesmos processos implica um curto circuito no interior dessa formação social. A crise da democracia traduz-se, portanto, como crise do capitalismo democrático e como expressão das contradições inscritas na própria ordem social reproduzida pelo capitalismo financeiro. A presente pesquisa, nesse sentido, procura explorar conceitualmente a noção de que o processo de financeirização expressa de forma aguda as contradições políticas da forma capitalista e expõe os limites imanentes de uma ordem social fundada sobre a autovalorização do valor. No primeiro capítulo, será avançada a proposta de uma aclimatação da Teoria Crítica nas Relações Internacionais, entendidas como o campo por excelências da expressão das contradições do capitalismo financeirizado. No segundo capítulo, será apresentado o conceito de capitalismo como ordem social, de modo a afastar o risco de se tomar a economia em sentido demasiadamente restritivo. Entendido como ordem social, o capitalismo nomeia toda uma forma de vida institucionalizada, fundamentada sobre pressupostos políticos e sociais. Como forma de vida contraditória, no entanto, a reprodução dessa ordem social instituída implica a destruição de seus próprios pressupostos de institucionalização. Verificar a forma específica de como esse fenômeno se expressa no capitalismo financeiro é o objetivo do capítulo 3. Assim, por fim, o olhar será direcionado à história da institucionalização do capitalismo financeirizado e, consequentemente, ao seu auge na crise financeira de 2008. A ideia de contradição política do capitalismo financeiro, portanto, será a chave de leitura para o enquadramento do período. A pesquisa, além disso, procura ainda proporcionar uma ampliação do escopo teórico do campo das Relações Internacionais pela elaboração conceitual da relação intrínseca entre fenômenos locais e globais. A própria dinâmica globalizada dos processos que se desenvolvem no interior do capitalismo sob a regência da dominação financeira pressupõe a internacionalização do escopo analítico como condição necessária de qualquer observação. Advoga-se, portanto, que o campo das Relações Internacionais se constitui como plataforma privilegiada de análise da crise capitalismo financeiro e de suas consequências políticas.

2021
Dissertações
1
  • KAYQUE FERRAZ COSTA
  • Burguesias, Estado e regionalismos: uma análise do Mercosul

  • Orientador : TATIANA BERRINGER DE ASSUMPCAO
  • Data: 25/11/2021

  • Mostrar Resumo
  • O objetivo desta dissertação é propor uma formulação teórica poulantziana para análise do regionalismo. Para tal, analisamos a experiência sul-americana do Mercosul como objeto. Buscamos mostrar que os conceitos propostos pelo teórico marxista Nicos Poulantzas são importantes ferramentas de contribuição à área de Relações Internacionais e, em especial, para a questão da integração regional. Por meio do conceito de bloco no poder e do fracionamento da classe burguesa em burguesia compradora, nacional e interna, formulamos a proposição de que a configuração do bloco no poder e a mudanças da fração de classe hegemônica podem direcionar o Mercosul para diferentes modelos de regionalismo. Isso ocorre, pois o regionalismo não constitui uma estrutura supranacional que suplanta os Estados-nações, dessa forma, torna-se um arranjo que depende de governos e dos contextos históricos em que se desenvolve. Isso porque as disputas de classe que ocorrem no interior de determinado Estado podem modificar o modelo do regionalismo existente. Desse modo, propusemos uma análise do Mercosul em quatro fases que estão ligadas às mudanças de hegemonia no bloco no poder no Brasil. Dizemos que (i) quando a burguesia compradora é a fração hegemônica no bloco no poder, Estado brasileiro busca pelo regionalismo aberto, como observamos na Fase I (1991-1997) do Mercosul. (ii) Quando a burguesia interna é a fração hegemônica, o formato do regionalismo é multifacetado, como na Fase III do Mercosul (2003-2011). E, por fim, (iii) quando há um acirramento da disputa entre as frações burguesas e/ou um descompasso entre os blocos no poder, o regionalismo entra num estado de instabilidade e incerteza, como nas Fases II (1998-2002) e IV (2012 - atual) do Mercosul.


  • Mostrar Abstract
  • O objetivo desta dissertação é propor uma formulação teórica poulantziana para análise do regionalismo. Para tal, analisamos a experiência sul-americana do Mercosul como objeto. Buscamos mostrar que os conceitos propostos pelo teórico marxista Nicos Poulantzas são importantes ferramentas de contribuição à área de Relações Internacionais e, em especial, para a questão da integração regional. Por meio do conceito de bloco no poder e do fracionamento da classe burguesa em burguesia compradora, nacional e interna, formulamos a proposição de que a configuração do bloco no poder e a mudanças da fração de classe hegemônica podem direcionar o Mercosul para diferentes modelos de regionalismo. Isso ocorre, pois o regionalismo não constitui uma estrutura supranacional que suplanta os Estados-nações, dessa forma, torna-se um arranjo que depende de governos e dos contextos históricos em que se desenvolve. Isso porque as disputas de classe que ocorrem no interior de determinado Estado podem modificar o modelo do regionalismo existente. Desse modo, propusemos uma análise do Mercosul em quatro fases que estão ligadas às mudanças de hegemonia no bloco no poder no Brasil. Dizemos que (i) quando a burguesia compradora é a fração hegemônica no bloco no poder, Estado brasileiro busca pelo regionalismo aberto, como observamos na Fase I (1991-1997) do Mercosul. (ii) Quando a burguesia interna é a fração hegemônica, o formato do regionalismo é multifacetado, como na Fase III do Mercosul (2003-2011). E, por fim, (iii) quando há um acirramento da disputa entre as frações burguesas e/ou um descompasso entre os blocos no poder, o regionalismo entra num estado de instabilidade e incerteza, como nas Fases II (1998-2002) e IV (2012 - atual) do Mercosul.

2
  • SOPHIA TEIXEIRA E SOUZA
  • MULHERES IRAQUIANAS E A OCUPAÇÃO DO IRAQUE (2003-2005): Um Estudo Feminista Árabe-Muçulmano sobre seus Diversos Posicionamentos Políticos

  • Orientador : JULIA BERTINO MOREIRA
  • Data: 06/12/2021

  • Mostrar Resumo
  • A presente dissertação de pesquisa de mestrado tem como ponto de partida do problema de pesquisa o pressuposto de que os embates entre Ocidente e Oriente disseminam a oposição ao feminismo, como valor ocidental ou liberal. Contextualizando-o na ocupação do Iraque pela coalizão militar internacional liderada pelos Estados Unidos, orientamo-nos pela pergunta de pesquisa: Como as mulheres iraquianas engajadas no debate sobre o futuro de seu país e as intelectuais do Sul se posicionaram politicamente em relação à ocupação do Iraque (de 2003 a 2005)? A partir da perspectiva teórico-metodológica do Feminismo Árabe-Muçulmano, buscamos responder como se deram as opiniões das mulheres sobre a agenda multilateral para a igualdade de gênero durante o período que compreende o início da ocupação até as primeiras eleições parlamentares após a queda do regime Baathista. Com a hipótese de que as mulheres iraquianas se identificam com propostas diversas e, portanto, têm posicionamentos heterogêneos quanto à ocupação estrangeira de seu país, apontamos ao menos três agrupamentos entre elas baseando-nos em suas similaridades de classe, etnia, religião e se haviam migrado para países vizinhos ou do Norte. O primeiro capítulo apresenta as abordagens teóricas feministas para estudos de mulheres do Mundo Árabe, no qual realizamos uma escala de complexificação desde as Teorias Feministas das Relações Internacionais, passando pelo feminismo pós-colonial, pela análise interseccional e culminando no Feminismo Árabe-Muçulmano. O segundo capítulo trata da ocupação do Iraque segundo essa perspectiva, de modo a explorarmos os antecedentes do país quanto ao sectarismo e à conjuntura de gênero; a situação do engajamento do Estado iraquiano na agenda internacional para a igualdade de gênero; e a promoção do feminismo orientalista pelo poder ocupante através da implementação de iniciativas de empoderamento feminino. O terceiro capítulo amadurece os diálogos presentes no anterior entre diferentes perspectivas das iraquianas quanto à ocupação e às reformas políticas: começamos pela revogação da lei que guarda os direitos das mulheres na família e a cota para eligibilidade de mulheres na Constituição de 2005; depois, mostramos as reformas naquela lei e as falas de ativistas que denotam insatisfação com a mesma; para fechar a discussão, apresentamos um balanço das eleições parlamentares e das declarações das ativistas. Concluimos, pois, confirmando a hipótese inicial e ponderando sobre os significados dos possíveis grupos de posicionamentos das iraquianas quanto à ocupação e seus entendimentos sobre si mesmas, sobre seu povo e sobre a presença estrangeira.  



  • Mostrar Abstract
  • A presente dissertação de pesquisa de mestrado tem como ponto de partida do problema de pesquisa o pressuposto de que os embates entre Ocidente e Oriente disseminam a oposição ao feminismo, como valor ocidental ou liberal. Contextualizando-o na ocupação do Iraque pela coalizão militar internacional liderada pelos Estados Unidos, orientamo-nos pela pergunta de pesquisa: Como as mulheres iraquianas engajadas no debate sobre o futuro de seu país e as intelectuais do Sul se posicionaram politicamente em relação à ocupação do Iraque (de 2003 a 2005)? A partir da perspectiva teórico-metodológica do Feminismo Árabe-Muçulmano, buscamos responder como se deram as opiniões das mulheres sobre a agenda multilateral para a igualdade de gênero durante o período que compreende o início da ocupação até as primeiras eleições parlamentares após a queda do regime Baathista. Com a hipótese de que as mulheres iraquianas se identificam com propostas diversas e, portanto, têm posicionamentos heterogêneos quanto à ocupação estrangeira de seu país, apontamos ao menos três agrupamentos entre elas baseando-nos em suas similaridades de classe, etnia, religião e se haviam migrado para países vizinhos ou do Norte. O primeiro capítulo apresenta as abordagens teóricas feministas para estudos de mulheres do Mundo Árabe, no qual realizamos uma escala de complexificação desde as Teorias Feministas das Relações Internacionais, passando pelo feminismo pós-colonial, pela análise interseccional e culminando no Feminismo Árabe-Muçulmano. O segundo capítulo trata da ocupação do Iraque segundo essa perspectiva, de modo a explorarmos os antecedentes do país quanto ao sectarismo e à conjuntura de gênero; a situação do engajamento do Estado iraquiano na agenda internacional para a igualdade de gênero; e a promoção do feminismo orientalista pelo poder ocupante através da implementação de iniciativas de empoderamento feminino. O terceiro capítulo amadurece os diálogos presentes no anterior entre diferentes perspectivas das iraquianas quanto à ocupação e às reformas políticas: começamos pela revogação da lei que guarda os direitos das mulheres na família e a cota para eligibilidade de mulheres na Constituição de 2005; depois, mostramos as reformas naquela lei e as falas de ativistas que denotam insatisfação com a mesma; para fechar a discussão, apresentamos um balanço das eleições parlamentares e das declarações das ativistas. Concluimos, pois, confirmando a hipótese inicial e ponderando sobre os significados dos possíveis grupos de posicionamentos das iraquianas quanto à ocupação e seus entendimentos sobre si mesmas, sobre seu povo e sobre a presença estrangeira.  


SIGAA | UFABC - Núcleo de Tecnologia da Informação - ||||| | Copyright © 2006-2024 - UFRN - sigaa-1.ufabc.int.br.sigaa-1-prod