Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA LUÍSA SADER TEIXEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIA LUÍSA SADER TEIXEIRA
DATA : 29/11/2024
HORA: 09:00
LOCAL: modo remoto
TÍTULO:

A POLÍTICA MUNICIPAL PARA REFUGIADOS E IMIGRANTES E SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS EM SÃO PAULO (2016-2023)

PÁGINAS: 75
RESUMO:

A presente pesquisa tem como proposta analisar a Política Municipal para a População Imigrante, Lei Municipal n. 16.478/2016, e como ela tem sido aplicada na prática em relação ao processo de integração dos refugiados na cidade de São Paulo. A pesquisa não visa ir a fundo para entender a integração local do ponto de vista dos refugiados, e sim entender a política municipal em questão e relacioná-la com o processo de integração local. Buscando, primeiramente, discorrer sobre o conceito da integração local, comparando e explorando argumentos de autores da área do refúgio. A pergunta que norteia a pesquisa é: como a política municipal para migrantes e refugiadas está estruturada e vem sendo implementada em relação a integração de refugiados na cidade de São Paulo? A hipótese abordada é de que, comparada com outras grandes cidades do Brasil, o município de São Paulo possui uma atuação significativa no que tange a políticas locais para a integração da população imigrante e refugiada, sendo o município pioneiro em estabelecer uma legislação municipal. Porém, ainda existem pontos a serem melhorados, como um melhor e mais eficaz acesso aos serviços públicos da cidade, como educação, saúde, mercado de trabalho, assistência social etc., para que a população refugiada seja integrada à sociedade. Destaca-se aqui, a importância dessa pesquisa, pois, ao pesquisar o que de fato vem sendo feito no nível local, é possível auxiliar no aprimoramento da integração. A metodologia da pesquisa baseia-se em um estudo qualitativo de caráter explicativo e descritivo, trazendo análises documentais de fontes secundárias combinadas com entrevistas semi-estruturadas com os atores principais da temática: agentes da prefeitura executores de políticas públicas, organizações sociais que atuam com a população refugiada e coletivos de refugiados situados na cidade de São Paulo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1991185 - JULIA BERTINO MOREIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1995535 - ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MARIA DEL CARMEN VILLARREAL VILLAMAR - UFRRJ
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2121552 - ANTONIO MARCOS ROSEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - MARILDA APARECIDA DE MENEZES