Banca de QUALIFICAÇÃO: MURILO SERI FAGUNDES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : MURILO SERI FAGUNDES
DATA : 26/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 211 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:
A CRISE DO ESTADO (DE TUVALU): a perda dos elementos constitutivos pelo aumento do nível do mar
PÁGINAS: 56
RESUMO:
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a crise enfrentada pelos Estados Insulares devido ao aumento do nível dos mares, com um foco maior nas implicações políticas em vez dos impactos ambientais. Aborda-se a perda de território terrestre e marítimo, o deslocamento da população permanente e a ameaça ao status desses Estados no sistema internacional: com a perda de elementos constitutivos como território, população e governo central, será que esses países continuarão a ser reconhecidos como Estados soberanos ou perderão esse reconhecimento? O caso de Tuvalu, que modificou sua Constituição para assegurar seu status internacional mesmo diante da ameaça de perda territorial, será utilizado como estudo central para ilustrar as estratégias que esses Estados adotam para garantir sua sobrevivência política. A hipótese é que, se o sistema internacional continuar a não reconhecer modelos de Estados sem território permanente, população fixa e governo tradicional, haverá uma exclusão significativa dessas populações, resultando em conflitos e crises migratórias que afetarão a estabilidade regional e global. A ausência de mecanismos formais de proteção e participação política para esses grupos aumentará a instabilidade e os desafios na governança internacional. A metodologia da pesquisa baseia-se em revisão e levantamento bibliográfico, aplicando as funções das ciências das Relações Internacionais: descrição, explicação, previsão e prescrição. O referencial teórico abrange a Teoria Geral do Estado e a Teoria Construtivista, com ênfase no Construtivismo das Normas e no Realismo, para entender como essas teorias se aplicam aos Estados sem território fixo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 022.207.238-52 - JOSÉ ALEXANDRE ALTAHYDE HAGE - UNIFESP
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1995535 - ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - AMINA WELTEN GUERRA - UFMG
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 288.300.488-95 - DANIEL CAMPOS DE CARVALHO - UNIFESP