Banca de DEFESA: CAIO CESAR SERRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAIO CESAR SERRA
DATA : 24/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: modo remoto (online)
TÍTULO:

O FLUXO MIGRATÓRIO VENEZUELANO NO BRASIL (2017-2022):
Análise das Respostas Normativas e Perspectivas dos Migrantes

PÁGINAS: 140
RESUMO:

Este estudo analisa as respostas do Brasil ao fluxo migratório de venezuelanos e seu impacto na trajetória dos migrantes entre 2017 e 2022. Esse período foi marcado pelo agravamento da instabilidade política, econômica e social na Venezuela, além de mudanças significativas na legislação migratória brasileira e pela influência de um contexto restritivo causado pela pandemia de COVID-19. Este fenômeno, um dos mais significativos movimentos migratórios contemporâneos, desafiou o enquadramento normativo da legislação migratória brasileira. A pesquisa pressupõe que as categorias tradicionais de migrações forçadas e voluntárias são insuficientes na análise da realidade apresentada. Assim, buscamos avaliar a eficácia da resposta nacional em abordar situações que ultrapassam essas tipologias tradicionais, combinando análise das classificações e evolução da legislação de imigração no Brasil com entrevistas de migrantes venezuelanos que se deslocaram para o Brasil. A questão central da pesquisa é: como as decisões ou a ausência delas impactam as condições de vida, o acesso a direitos e os processos de integração dos imigrantes venezuelanos no Brasil entre 2017 e 2022? A hipótese formulada sugere que as escolhas (ou não-escolhas) dos migrantes no momento de se submeterem à regularização migratória, com base nas categorias e normativas disponíveis, influenciam diretamente diversas esferas de suas vidas no Brasil. O estudo utiliza enquanto instrumental teórico os conceitos de "migração de crise" e "migração por sobrevivência", discutidos por Martin, Weerasinghe e Taylor (2014) e Betts (2010; 2013), respectivamente, propondo uma análise alternativa diante da dinâmica migratória observada. Este trabalho contribui para o debate sobre as limitações das categorizações tradicionais de migrações, destacando a necessidade de atualização dessas categorias frente aos fenômenos migratórios contemporâneos. Além disso, a análise das respostas políticas e jurídicas do Brasil a esse fluxo migratório é crucial para avaliar o compromisso do país com os direitos humanos e sua capacidade de adaptação em situações de crise.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1991185 - JULIA BERTINO MOREIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1995535 - ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA - UFRR
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2121552 - ANTONIO MARCOS ROSEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - MARILDA APARECIDA DE MENEZES