Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULA SANTOS VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULA SANTOS VIEIRA
DATA : 06/06/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 205 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

A GOVERNANÇA DO SISTEMA AQUÍFERO GRANDE AMAZÔNIA E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO MULTILATERAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA REALISTA

PÁGINAS: 94
RESUMO:

RESUMO

 

A presente dissertação de mestrado tem como ponto de partida o pressuposto da necessidade de regulamentar, de forma multilateral, a governança do Sistema Aquífero Grande Amazônia. Contextualizando-o na necessidade de proteger uma área de fundamental importância para a humanidade em razão da sua biodiversidade e quantidade de água disponível, o problema de pesquisa que se pretende responder diz respeito a: “Como a Geopolítica e a Teoria Realista podem ser utilizadas como estratégia na gestão de recursos hídricos transfronteiriços, em especial no caso do Sistema Aquífero Grande Amazonia?”. A fim de responder à problemática suscitada, delineou-se como objetivo geral: analisar a aplicação da Geopolítica e a Teoria Realista como estratégias na gestão de recursos hídricos transfronteiriços, com foco no Sistema Aquífero Grande Amazônia. E como os objetivos específicos: i) investigar as dinâmicas geopolíticas envolvidas na gestão de recursos hídricos transfronteiriços, com ênfase nas relações entre os países da Bacia Amazônica; ii) avaliar a pertinência e viabilidade da aplicação dos princípios da Teoria Realista na formulação e implementação de políticas de gestão do Sistema Aquífero Grande Amazônia, considerando os interesses nacionais e regionais dos países envolvidos. A partir da perspectiva teórica do Realismo, buscou-se responder como os países envolvidos podem construir um acordo multilateral com ênfase nas relações de poder entre eles. No contexto do SAGA, que pode ser uma fonte crítica de recursos hídricos para os Estados envolvidos, é vital reconhecer que os interesses de cada Estado podem conflitar. O realismo ajuda a entender que, em última análise, as nações agirão de acordo com seus próprios interesses, muitas vezes buscando maximizar sua própria segurança e poder. Isso é particularmente relevante quando se considera a distribuição desigual de recursos hídricos e o potencial para conflitos sobre seu controle e uso. Nesse sentido, tem-se como hipótese de que há a necessidade de regulamentar o uso e proteção das águas do Sistema Aquífero Grande Amazônia, já que se trata do maior aquífero do mundo e provável fonte de abastecimento da humanidade, apontou-se que sem uma regulamentação multilateral, poderá haver conflitos por seu uso no futuro. Como metodologia, esta pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, envolveu a realização de uma pesquisa documental, bem como a realização da pesquisa bibliográfica, a fim de cruzar os dados para a interpretação e fundamentação. O primeiro capítulo traz a introdução seguida do segundo capítulo, que trata da governança de aquífero transfronteiriço e necessidade de regulamentação multilateral frente ao direito internacional da água doce e a importância geopolítica do Sistema Aquífero Grande Amazônia. Já o terceiro capítulo trata da governança e cooperação regional na Amazônia desde o Tratado de Cooperação Amazônico. o quarto capítulo, por sua vez, compara e avalia a governança do Aquífero Grande Amazônia com o Sistema Aquífero Guarani. E o quinto capítulo analisa o uso da teoria realista de relações internacionais no caso de possível regulamentação multilateral do Sistema, sendo o estudo encerrado com as Considerações Finais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 022.207.238-52 - JOSÉ ALEXANDRE ALTAHYDE HAGE - UNIFESP
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1844906 - FLAVIO ROCHA DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - JOÃO ALBERTO ALVES AMORIM - UNIFESP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1995535 - ELIAS DAVID MORALES MARTINEZ