Banca de DEFESA: KAROLINE DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : KAROLINE DE OLIVEIRA
Date: 27/07/2026
TIME: 09:00
LOCAL: HÍBRIDA - SBC
TITLE:

COMO SE IMPLEMENTA A COLABORAÇÃO? Arranjos dos programas de alfabetização na idade certa no Maranhão e em Sergipe

PAGES: 136
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
SPECIALTY: Análise do Processo Decisório
SUMMARY:

A experiência do estado do Ceará, amplamente analisada pela literatura, tem inspirado a criação de programas de alfabetização na idade certa em outros estados brasileiros. Esses programas são coordenados pelos estados em regime de colaboração com os municípios, instituídos, sobretudo, nos últimos dez anos. Os programas de alfabetização são, portanto, uma oportunidade de analisar o papel coordenador dos estados e de suprir uma lacuna de pesquisas que analisam o funcionamento dos programas de alfabetização que adotam instrumentos similares ao do Ceará. Essa pesquisa tem por objetivo analisar os processos de implementação dos programas de alfabetização na idade certa, identificando como os arranjos de implementação (atores, instrumentos e capacidades) se configuram e operam em cada contexto. Para tanto, adota-se como metodologia um estudo de caso de pequeno N, de abordagem qualitativa e comparação não controlada. Os casos foram selecionados com base nos seguintes filtros: i) tempo de implementação dos programas; ii) Despesa em educação similar, porém com contextos distintos em termos de indicadores sociais, econômicos e territoriais. A seleção resultou na análise do Programa Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem no Maranhão e do Programa Alfabetizar pra Valer em Sergipe. Os resultados mostram que enquanto o Maranhão avança de forma incremental e controlada no desenvolvimento de suas capacidades técnico-administrativa e relacional, Sergipe enfrenta obstáculos administrativos que minam consistentemente o desenvolvimento de tais capacidades e o potencial de sua colaboração com os municípios. Os casos mostram que essas capacidades se retroalimentam: a continuidade das equipes técnicas contribui para o fortalecimento dos vínculos relacionais que, por sua vez, criam condições para a manutenção e aprimoramento das capacidades técnico-administrativas. Em suma, ainda que os arranjos apresentem padrões distintos nos casos, o relacionamento intergovernamental ainda depende fortemente da capacidade de coordenação e engajamento dos governos estaduais, evidenciando que a implementação ainda não se traduz em maior autonomia para os municípios definirem suas agendas e prioridades.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - ***.759.418-** - CATARINA IANNI SEGATTO - USP
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - RENATA MIRANDOLA BICHIR - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ROBERTO ROCHA COELHO PIRES - IPEA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - SANDRA CRISTINA GOMES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - Fernanda Lima e Silva
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - EDUARDO JOSÉ GRIN