Legislação sobre surdez na América do Sul: uma análise comparativa da garantia de direitos e inclusão
O presente projeto propõe analisar comparativamente as legislações sobre surdez em países da América do Sul, com o objetivo de identificar os níveis de inclusão presentes nas normativas. Historicamente, a surdez foi compreendida a partir de perspectivas excludentes, que associavam a ausência da oralidade à incapacidade cognitiva, resultando na marginalização social e educacional das pessoas surdas. Com o avanço dos estudos linguísticos e culturais, a língua de sinais passou a ser reconhecida como elemento central na constituição da identidade surda. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter documental e comparativo, com análise de 40 normativas jurídicas entre constituições, leis e decretos. Serão utilizados três critérios analíticos: reconhecimento da língua de sinais, garantia de intérpretes/tradutores e valorização da cultura surda. Espera-se identificar lacunas e convergências legislativas, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas inclusivas no contexto sul-americano.