Banca de DEFESA: LELTON SILVESTRE SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
STUDENT : LELTON SILVESTRE SILVA
Date: 20/02/2026
TIME: 18:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/lucio-7
TITLE:

A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PIRACICABA: uma análise da política pública do executivo municipal

PAGES: 96
BIG AREA: Ciências Humanas
AREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
SUMMARY:

Partindo da multideterminação do fenômeno situação de rua, a presente dissertação foi iniciada com uma breve discussão sobre vulnerabilidade e exclusão como consequências do sistema de produção capitalista; ainda na
introdução, foram apresentadas a pergunta de pesquisa e a relevância do estudo, motivada pelas mudanças territoriais, pelos fluxos migratórios e pelo aumento da população em situação de extrema pobreza identificado em 2022, quando o Brasil voltou ao mapa da fome, tendo como objetivo geral contribuir com as discussões sobre a política de Assistência Social voltada à pessoa em situação de rua e, especificamente, identificar os
marcadores sociais de maior prevalência e os elementos discursivos subjacentes ao enquadramento dado nos documentos institucionais. No Capítulo I, é apresentada a caracterização da pessoa em situação de rua,
contida no Decreto nº 7.053/2009, e a estruturação da política de Assistência Social, do nível federal, abordando os principais marcos normativos, até o nível local, com o histórico de estruturação da política em âmbito municipal, com especial destaque aos serviços socioassistenciais voltados à pessoa em situação de rua. Em seguida, no Capítulo II, é apresentado todo o percurso metodológico adotado para a execução da pesquisa, situada enquanto uma pesquisa interpretativa, fortemente inspirada nas obras de Yanow, tendo como fundamentação epistemológica termos-chave, como o conhecimento situado de Donna Haraway e o campo-tema de Peter Spink. Na sequência, o Capítulo III contém a análise dos documentos, um por serviço da rede
socioassistencial, com a identificação dos critérios utilizados por cada serviço para enquadrar o público destinatário da política pública, assim como as narrativas institucionais subjacentes às características
apresentadas e alguns dos dados contidos nas pesquisas censitárias realizadas no nível local sobre a pessoa em situação de rua. O Capítulo IV apresenta a discussão da pesquisa, articulando os achados dos documentos institucionais com o referencial teórico, congregando à discussão os conceitos de marcadores sociais da diferença e interseccionalidades, fundamentais para a compreensão do fenômeno; ainda no mesmo capítulo, foi incluída uma subseção com as contribuições da psicologia social para o campo das políticas públicas, enquanto campo
interdisciplinar. Ao final do trabalho, na Conclusão, são retomadas as caracterizações feitas por cada serviço em seus respectivos enquadramentos e os elementos discursivos identificados. Dentre as principais contribuições, a intersetorialidade foi identificada como estratégica para o atendimento da pessoa em situação de rua, pois a
multideterminação do fenômeno, os marcadores sociais da diferença e suas diferentes intersecções exigem ações articuladas das diferentes políticas públicas; no que tange aos elementos discursivos contidos nos
documentos, foi identificada uma ênfase em características que possuem maior interface com as políticas de Assistência Social e Saúde, enquanto a falta de moradia, embora reconhecida, não ocupou posição central no
enquadramento dos documentos. Também foram indicadas algumas sugestões para pesquisas futuras.

COMMITTEE MEMBERS:
Presidente - Interno ao Programa - 2187201 - LUCIO NAGIB BITTENCOURT
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1493200 - CAROLINA GABAS STUCHI
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - JACQUELINE ISAAC MACHADO BRIGAGAO - EACH USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2226636 - MARIA LUIZA LEVI PAHIM
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - CARLOS ROBERTO DE CASTRO E SILVA - UNIFESP