Banca de DEFESA: THIAGO PELLEGRINI VALVERDE

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO PELLEGRINI VALVERDE
Data: 19/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 207 do Bloco Zeta do Campus de São Bernardo do Campo da Universidade Federal do ABC
TÍTULO:

A ECONOMIA POLÍTICA DO CRIME: CRÍTICA À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL E SUAS BASES NA RACIONALIDADE NEOLIBERAL

PÁGINAS: 200
RESUMO:

Investiga-se a aplicabilidade da Análise Econômica do Direito (AED) como ferramenta teórica para o Direito Penal no modo de produção capitalista, com ênfase no contexto neoliberal. Parte-se da hipótese de que a AED, ao ser utilizada no campo penal, deve fundamentar-se na macroeconomia, e não na microeconomia, integrando uma perspectiva crítica que considere a totalidade das relações sociais. O objetivo geral é propor uma metodologia alternativa ao uso hegemônico da AED, questionando sua aplicação reducionista, que ignora fatores estruturais como desigualdade, racismo, patriarcado e as dinâmicas do capitalismo. A tese estrutura-se em três eixos: (i) crítica à Teoria da Escolha Racional, que reduz o crime a um cálculo de custo-benefício e desconsidera dimensões emocionais, sociais e neurobiológicas, legitimando políticas punitivistas ineficazes; (ii) conexão entre Direito Penal e capitalismo, mostrando como o Direito Penal neoliberal reforça a criminalização da pobreza e mantém a ordem econômica em detrimento da proteção de direitos fundamentais; e (iii) interdisciplinaridade e totalidade, propondo uma análise que incorpore economia política, criminologia crítica, neurociências e psicologia. Com base em aportes de autores como Byung-Chul Han e da criminologia crítica brasileira, demonstra-se que a AED, em sua forma atual, serve mais à racionalidade neoliberal do que à justiça social. Conclui-se que, para se tornar emancipatória, a AED deve ser reconstruída a partir da macroeconomia marxista, reconhecendo o Direito Penal como instrumento de dominação, mas também como espaço potencial de resistência.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1847300 - JOSE BLANES SALA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2318885 - ARLENE MARTINEZ RICOLDI
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - DAVID PIMENTEL BARBOSA DE SIENA - USCS
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ROGÉRIO BAPTISTINI MENDES - UPM
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ULYSSES MONTEIRO MOLITOR - USCS
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1998461 - GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - RUI DECIO MARTINS - UNIMEP