Banca de QUALIFICAÇÃO: CINTIA BARBOSA BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CINTIA BARBOSA BARROS
DATA : 23/08/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Campus São Bernardo - Via remota
TÍTULO:

ABRIGO 13 DE SETEMBRO: AS PRÁTICAS DE DIREITOS HUMANOS NOS ABRIGOS DE ACOLHIMENTO AOS MIGRANTES VENEZUELANOS NA CIDADE DE BOA VISTA

PÁGINAS: 40
RESUMO:

Para o estudo das migrações internacionais (BAENINGER, 2018; SASKEN, 2006) e das práticas de direitos humanos (PIOVESAN, 2019; TRINDADE, 2007) no acolhimento de migrantes venezuelanos em abrigos brasileiros, é de suma importância verificar se os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais vigentes, bem como as práticas cotidianas no processo de abrigamento garantem condições mínimas para uma permanência digna enquanto aguardam por um processo de interiorização e integração à sociedade brasileira. Com base nisso, esta dissertação de mestrado tem por objetivo analisar de que modo são promovidas as práticas de direitos humanos aos migrantes venezuelanos que permanecem no abrigo de acolhimento 13 de Setembro, um dos oito abrigos da Acnur localizados na cidade de Boa Vista, em Roraima, estado que faz fronteira terrestre com a Venezuela. A pesquisa de campo se divide em dois momentos: 1) pesquisa exploratória realizada em Boa Vista, de 3 a 20 de abril de 2022, cujas análises iniciais já constam neste texto de qualificação; 2) e pesquisa sistematizada a ser realizada em Boa Vista, em setembro de 2022, após as considerações da banca de qualificação. Para os dois momentos da pesquisa de campo, estamos utilizando três procedimentos metodológicos: 1) análise bibliográfica; 2) análise documental; 3) e observação participante. Como análise preliminar dos dados de campo, destacamos que os abrigos localizados em Boa Vista, que deveriam servir de acolhimento temporário, estão funcionando com caráter de moradia permanente, além de apresentar problemas estruturais, a exemplo de condições insalubres (calor, limpeza), falta de privacidade (banheiros coletivos, unidades de habitação atendendo mais de uma família ao mesmo tempo) e processo de militarização dos abrigos (horário de entrada e saída mediante leitura óptica e revista pessoal). Nesse sentido, reconhecemos que os abrigos de acolhimento de migrantes no Brasil, que possuem reconhecimento internacional, ocupam um lugar de relevância no âmbito da Operação Acolhida, uma força-tarefa mantida pelo governo federal brasileiro em parceria com organismos internacionais, a exemplo do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Contudo, as condições estruturais dos abrigos não atendem às normas internacionais previstas pelo Manual Esfera, o que acaba por agravar o quadro de vulnerabilidade dos migrantes venezuelanos que dependem dessa assistência inicial ao chegar ao Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1998461 - GILBERTO MARCOS ANTONIO RODRIGUES
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1847300 - JOSE BLANES SALA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - JOAO CARLOS JAROCHINSKI SILVA - UFRR
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 288.300.488-95 - DANIEL CAMPOS DE CARVALHO - UNIFESP
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - VERÔNICA MARIA TERESI - ESAMC