POBREZA ENERGÉTICA: Métodos de Intervenção Combinado Entre Governo e Concessionárias e o Uso de Geração Distribuída em Favelas – Estudo de Caso da favela de Paraisópolis – SP
Reduzir a pobreza em todas as suas formas de atuação é melhorar a qualidade de vida da população como um todo. É um consenso na literatura que a pobreza energética não permite o desenvolvimento econômico e social das pessoas, sendo assim, não permite que elas consigam obter um patamar adequado de qualidade de vida. Superar a pobreza energética é um passo importantíssimo para conquistar uma sociedade mais saudável. Trabalhando em conjunto, governo e empresas de energia poderiam facilmente universalizar o acesso às formas modernas de energia à população de baixa renda através de geração distribuída. O uso da tecnologia solar fotovoltaica está em ampla ascenção mundialmente e tem alto potencial de implantação no território brasileiro. Existem algumas formas de atuação das distribuidoras de energia para atingir a população de baixa renda, entretanto a pobreza energética ainda persiste, mostrando que as atuações não estão ocorrendo de forma eficiente. Sem condições arcar com os custos de manter o seu acesso à energia elétrica, as famílias de baixa renda acabam tornando-se inadimplentes ou recorrendo aos “gatos” (forma de furto de energia elétrica). Os furtos de energia entram na categoria de Perdas Não Técnicas ou Comerciais e configuram prejuízo às distribuidoras de energia elétrica. A instalação de geradores fotovoltaicos, após um investimento inicial, produz energia limpa e de baixo custo, trazendo mais segurança nas instalações elétricas de comunidades de baixa renda, além de diminuir os prejuízos para a empresa distribuidora por furto e inadimplência. Nesta dissertação é realizado um estudo de caso da favela de Paraisópolis, situada na cidade de São Paulo, onde se avalia a viabilidade econômica e técnica da implantação de geração distribuída de um sistema solar fotovoltaico conectado à rede. O investimento inicial seria realizado pela empresa distribuidora de energia de São Paulo, a Enel Distribuição São Paulo, que sofre com o ônus do furto de energia e acabaria se beneficiando com a redução do seu prejuízo com Perdas Não Técnicas. Estimou-se a perda monetária anual da Enel por furto de energia em Paraisópolis a partir da demanda energética das famílias com ligações não regulares de energia e então projetou-se o sistema solar fotovoltaico e o seu valor de implantação. Observaram-se aspectos técnicos que possivelmente inviabilizariam a instalação, como carga nos telhados e área ocupada. Avaliou-se também como o governo pode auxiliar na implantação deste empreendimento, como incentivos tributários ou financiamento a taxas baixas. Por fim, nota-se que a implantação do sistema é viável economicamente e factível. Entretanto é necessário engajamento da Enel e incentivo governamental para que o projeto se desenvolva. Essa dissertação também não abrange todos os aspectos que sentenciam a viabilidade do projeto, sendo necessário mais estudos sobre o tema.