ANÁLISE DAS OPORTUNIDADES DE USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA MITIGAÇÃO DA POBREZA ENERGÉTICA EM GUINÉ-BISSAU
Há centenas de milhões de pessoas sem acesso à eletricidade e a maioria delas vive na África Subsaariana. As pessoas que sofrem da pobreza energética ficam limitadas no desenvolvimento do seu potencial humano secundário, necessário para sair da situação de pobreza. A África Subsaariana é rica em recursos energéticos, mas muito pobre em fornecimento de energia, devido a inúmeros fatores, entre eles: sistema elétrico herdado da época colonial que visava fins econômicos e não sociais; potencial subaproveitado; infraestruturas elétricas obsoletas; fraco investimento no setor; desregulamentação e tarifas não acessíveis para a população do meio rural; e fraco investimento na qualificação dos recursos humanos. Na Guiné-Bissau, apenas 24% da população têm acesso à energia elétrica, um dos indíces mais baixos entre os países da África Subsaariana.
Este trabalho tem como objetivo geral compreender de que forma a implementação das energias renováveis pode contribuir para a redução da pobreza energética na Guiné-Bissau. Para a realização do referido trabalho, inicialmente fez-se o levantamento bibliográfico sobre a pobreza energética, e em seguida se levou adiante a consulta documental aos principais instrumentos, estratégias, políticas, e leis, entre outros documentos sobre energia na Guiné-Bissau. Constatou-se que existem várias barreiras que tornam difícil o progresso do setor energético guineense, nomeadamente, partidarização da função pública, falta do investimento, fraca coordenação entre as instituições, fraco quadro regulatório e legal. A alternativa que vislumbramos a parteir dessa pesquisa passa pela criação de políticas e estratégias energéticas que possam impulsionar o setor de modo a tornar o setor mais seguro e atrativo aos investidores. Paralelamente ao reforço da capacidade técnica e institucional, o Estado deve continuar a investir na extensão da linha e na diversificação da matriz energética, aproveitando, sobretudo o potencial solar do país. Atualmente a Guiné-Bissau abastece sua capital e três cidades próximas com a energia proveniente da barragem hidrelétrica de um país vizinho, construído no âmbito de um projeto conjunto entre quatros países, do qual a Guiné-Bissau faz parte, denominado OMVG, aproveitamento as águas do rio Gâmbia. Entre os vários projetos em andamento, os principais são a construção de linhas de media tensão, postos de transformação e as linhas de distribuição. Com a finalização dos referidos projetos, espera-se que o país aumente a sua taxa de acesso a energia e consequentemente melhore a qualidade de vida de vida da população.