Refugiados ambientais: desafios da política migratória federal no Brasil e da União Europeia sob o enfoque político-econômico
A Universidade Federal do ABC - UFABC é uma instituição de ensino pública federal, tendo por objetivo ministrar educação superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária. Trata-se de uma instituição fundada para explorar novas possibilidades, tanto na pesquisa quanto na educação, com projeto pedagógico inovador, sendo que sua proposta, durante anos, foi desenvolvida no âmbito científico nacional e, até mesmo, internacional. Nacionalmente, pela Academia Brasileira de Ciências, que a debateu amplamente e a apoiou. No internacional, vale destacar que a proposta também se inspira na “Declaração de Bologna”[1], uma espécie de pacto pelo qual os países unem esforços na busca da reformulação de suas propostas de ensino.
Nesta linha, denota-se do projeto pedagógico do Programa de Pós-graduação em Economia Política Mundial, que sua criação “reflete o amadurecimento de um processo de institucionalização de um novo projeto pedagógico norteado pela excelência acadêmica com interdisciplinaridade e inclusão social. [...] Cabe reiterar que a UFABC é uma instituição de ensino superior estruturalmente interdisciplinar”.
Neste ponto, com o presente trabalho busca-se realizar, inicialmente, um estudo das recentes mudanças e fluxos de pessoas relacionadas aos movimentos migratórios globais, com foco nas mudanças socioeconômicas, inclusive quanto à formulação de normas como forma de política pública, com foco na questão da migração no Brasil, traçando um paralelo com a atual agenda de migração na União Europeia. Busca-se, ainda, fazer uso da Economia Política a fim de compreender a problemática do desenvolvimento em nível local diante das recentes modificações ocorridas no cenário econômico-social global.
O fator principal do qual partiu o desenvolvimento do projeto de pesquisa foi a importância do assunto globalmente, eis que o tema da migração se relaciona às condições básicas de vida destas pessoas, nacionais de outra realidade porém vivendo sob a sociedade de outro, além de apresentar reflexos nos âmbitos econômico, social e jurídico, haja vista que a migração é uma questão em debate atualmente por todo o mundo.
Assim, por se tratar de um projeto de pesquisa interdisciplinar, que envolve o uso de conceitos e a análise de fatores relacionados a algumas disciplinas e áreas do saber, o campo de interesse é misto, porém direcionado principalmente na área de Economia, Ciências Sociais, Políticas Públicas e Direitos Humanos.