Teoria e prática do protecionismo: uma análise das medidas adotadas no período 1990-2018 na cadeia do setor automotivo brasileiro.
Essa dissertação tem como objetivos sistematizar as medidas protecionistas que o Brasil adotou
em favor da cadeia do setor automotivo, de 1990 até 2019; definir quais foram os efeitos destas
medidas sobre o setor e; verificar se os resultados práticos do protecionismo convergem com
os esperados pelas teorias que o defendem. Para isso, iniciamos revisando as definições
presentes na teoria econômica acerca do protecionismo. Em seguida, descrevemos as medidas
protetivas que o país utilizou em favor da cadeia do setor automotivo, desde 1990 até 2019,
sistematizando os argumentos/justificativas utilizados para embasar a utilização de políticas de
natureza protecionistas. Também foram indicados os impactos destas medidas protetivas na
cadeia automotiva brasileira. A hipótese inicial deste trabalho era a de que, mesmo tendo sido
beneficiada por medidas protetivas, apesar e simultaneamente à abertura comercial, a cadeia
automotiva brasileira não aumentou a sua competitividade a ponto de perder a dependência de
medidas de apoio governamental. A recorrente utilização de subsídios e proteção à cadeia do
setor automotivo, em especial às montadoras, contribuiu para a verificação da hipótese inicial;
sendo que a proteção ao setor automotivo, durante o período estudado, pode ser considerada
uma proteção seletiva, principalmente pelo poder de lobby das montadoras. Conclui-se que o
protecionismo aplicado não trouxe os resultados esperados para a cadeia automotiva brasileira,
principalmente por dois motivos. O primeiro é pela forma em que essa proteção se deu: muitas
vezes sem contrapartidas e em períodos de crise, sem uma visão estratégica de longo-prazo. O
segundo, que é tão importante quanto o primeiro, é que, de forma paradoxal, parte das empresas
protegidas do setor automotivo, no limite, fazem parte do sujeito contra a qual a proteção é
necessária, uma vez que o setor automotivo é caracterizado pela dominância de companhias
multinacionais.