Banca de QUALIFICAÇÃO: LUCCAS BERNACCHIO GISSONI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCCAS BERNACCHIO GISSONI
DATA : 11/11/2019
HORA: 14:30
LOCAL: sala S101,1º Andar, Bl. Alpha 1,Campus SBC, Al. da Universidade. s/n, B.Anchieta-S.Bernardo do Campo-SP.
TÍTULO:

TÍTULO: Modos de produção na história do Brasil: uma contribuição a partir da teoria marxista do direito

PÁGINAS: 60
RESUMO:

RESUMO: Este trabalho visa contribuir com o debate acerca dos modos de produção na história do Brasil, no seio do qual três teses têm sido formadas: aquelas dos modos de produção feudal, capitalista e escravista colonial. A partir de uma escola marxista da teoria jurídica, espera-se que a cristalização do direito como forma de regulação social acompanha historicamente o surgimento do capitalismo. Deste modo, buscaram-se, nas fontes arquivísticas, evidências do surgimento da forma jurídica, o que pode ser considerado um indício, num ou noutro momento histórico, do surgimento do capitalismo. Como a tese escravista colonial prevê uma revolução burguesa brasileira durante o ciclo abolicionista do século XIX, e a tese capitalista uma durante o ciclo desenvolvimentista do século XX, ao passo que a tese capitalista não prevê rupturas revolucionárias revolucionárias, pode-se contribuir com o debate descrito utilizando-se do momento em que a forma jurídica começa a aparecer nas fontes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2189396 - MARIA CARAMEZ CARLOTTO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2211523 - DEMETRIO GASPARI CIRNE DE TOLEDO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2123638 - MURYATAN SANTANA BARBOSA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2356565 - FLAVIO THALES RIBEIRO FRANCISCO
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1802140 - JOSE PAULO GUEDES PINTO
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1380717 - PARIS YEROS