A REPRODUÇÃO DO RACISMO NAS POLÍTICAS DE ESTADO:
uma análise do perfil dos parlamentares e das indicações das
emendas parlamentares da 19a Legislatura do estado de São Paulo
com foco na educação e cultura da cidade de São Paulo
O estudo proposto objetiva investigar as indicações de emendas parlamentares
estaduais nos anos de 2020 e 2021 para a educação e a cultura, tendo como foco a
população negra do município de São Paulo, de maneira a buscar compreender se e
como houve atuação parlamentar na alocação de recursos do legislativo que
impactam no acesso à educação e no preparo desse segmento populacional, haja
visto que, segundo dados x, as pessoas negras se encontraram em uma situação de
maior vulnerabilidade e exclusão social. A pesquisa se justifica em função do atual
cenário político e econômico do país – caracterizado pelo desemprego e pelos cortes
na área de educação – e da permanência da exclusão racial em diversos setores da
sociedade, dada a insuficiência das políticas públicas para uma efetiva redução das
mazelas que tornam a população negra vulnerável quando não se considera a
centralidade da questão racial na distribuição de recursos, sobretudo no que tange à
educação. Para atingir o objetivo proposto e responder o problema apresentado, esta
pesquisa se propõe a combinar diferentes metodologias de pesquisa, dentre elas a
análise bibliográfica sobre o tema e a análise de dados das indicações de emendas
nos anos de 2020 e 2021, com foco na cidade de São Paulo. Assim, pretende-se
compreender os mecanismos de reprodução da desigualdade racial através das
escolhas políticas na distribuição dos recursos financeiros para educação. Por fim,
busca-se demonstrar a importância de se definir e aplicar políticas específicas para
educação nas regiões mais periféricas do município de São Paulo, onde há maior
presença da população negra, levando em consideração a responsabilidade direta
dos parlamentares na garantia de direitos e de políticas que reduzam o racismo e a
desigualdade social.