Banca de DEFESA: MARIANA DO AMARAL CAMPOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA DO AMARAL CAMPOS
DATA : 29/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala remota
TÍTULO:

O Fenômeno da Judicialização em Processos de Demarcação de Terras Indígenas no Antropoceno - uma análise do caso Tekoá Pyau no Jaraguá/SP

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente pesquisa se concentra na análise do processo de demarcação da terra indígena Tekoá Pyau, localizada na região noroeste da cidade de São Paulo/SP. A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa protege-los de possíveis invasões, expropriações e represálias. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura da população indígena, conforme versa a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Após a promulgação da CF/88 muitos processos de demarcação aguardam resoluções no Poder Judiciário. Essa relação entre Estado e Direito na perspectiva capitalista se faz presente nesse estudo avaliando os limites da expansão do capital e a crescente tentativa de expropriação de comunidades indígenas de suas terras. Para tal, o estudo dialoga sobre o modo de vida dos povos originários, os limites da natureza através da reflexão do Antropoceno e seus desdobramentos nas discussões sobre Capitaloceno, Plantationoceno e Chthuluceno. O recorte histórico se dá entre os anos de 1988 a 2018. Por fim, a pesquisa busca evidenciar como o modo de vida dos povos originários pode contribuir para a criação de uma sociedade menos desigual economicamente e menos explorada no Sul Global em consonância com o último relatório da ONU de 2022, que apresenta as Soluções baseadas na Natureza (SbN) como instrumento para redução do aquecimento global e direcionamento das economias para caminhos sustentáveis. Por isso, o fenômeno da judicialização nos processos de demarcação de terras indígenas apresenta-se como mecanismo político orientado segundo as novas formas de expansão do capital.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2058245 - LEONARDO FREIRE DE MELLO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1766755 - LUIS ROBERTO DE PAULA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1545979 - FRANCISCO DE ASSIS COMARU
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2421353 - ANDREA SANTOS BACA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 1544389 - SIDNEY JARD DA SILVA