Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA DO AMARAL CAMPOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIANA DO AMARAL CAMPOS
DATA : 16/04/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Sala remota
TÍTULO:

Terra Indígena Tekoa Pyau Jaraguá: a acumulação primitiva, o direito e as demarcações de terras indígenas no Brasil entre 2008-2018

PÁGINAS: 35
RESUMO:

A presente pesquisa parte do conceito marxista de Acumulação Primitiva para demonstrar a lógica na qual estão inseridos os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil. Constata-se que o poder executivo não cumpre seu dever constitucional em relação aos direitos indígenas. Desse modo, muitos processos de demarcação buscam resoluções no poder judiciário. A partir deste fato, este estudo apresenta a relação entre Estado e Direito na perspectiva capitalista. Considerando os limites da expansão do capital e a crescente tentativa de expropriação de comunidades indígenas de suas terras, o estudo aborda, ainda, a associação entre o modo de vida dos povos originários e os limites da natureza através da reflexão entre os conceitos de Antropoceno e Capitaloceno. O objetivo principal da pesquisa é como a flexibilização do Direito contribui para a reprodução da lógica capitalista a partir dos processos de demarcação. Os principais autores que compõem o referencial teórico são Karl Marx, Rosa Luxemburgo, Alysson Mascaro, Boaventura de Sousa Santos, Paul Crutzen, Bruno Latour, Michael Löwy e Ailton Krenak. De modo complementar à teoria apresentada, haverá a análise empírica de dados sobre processos de demarcação de terras indígenas entre os anos de 2008 a 2018, e em especial a análise do processo demarcatório da menor terra indígena do país, localizada na cidade de São Paulo: Tekoa Pyau, no bairro do Jaraguá/SP. Por fim, a pesquisa apontará sugestões demonstrando como a reprodução de aspectos do modo de vida dos povos originários pode contribuir para a criação de uma sociedade menos desigual economicamente e menos explorada no sul global.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2058245 - LEONARDO FREIRE DE MELLO
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 2421353 - ANDREA SANTOS BACA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 1766755 - LUIS ROBERTO DE PAULA
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2222046 - ALESSANDRA TEIXEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1674721 - MICHELLE SATO FRIGO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 344365 - RAMON VICENTE GARCIA FERNANDEZ