Banca de DEFESA: RAPHAEL BISCHOF DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAPHAEL BISCHOF DOS SANTOS
DATA : 12/08/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Meio remoto
TÍTULO:

Governança urbana e infraestrutura: parcerias público-privadas para o metrô e o sistema de planejamento da metrópole paulistana

PÁGINAS: 200
RESUMO:

A pesquisa tem o objetivo de compreender a forma pela qual projetos de infraestrutura implementados por parcerias público-privadas (PPPs) alteram o funcionamento de políticas setoriais e o próprio sistema planejamento da metrópole paulistana. A análise é direcionada ao conteúdo da governança urbana, cujo distanciamento do público e falta de transparência do planejamento na política metropolitana de transportes é apenas reforçado pelas PPPs, o que contrasta com a gestão participativa apregoada e consolidada com a política urbana após a redemocratização. A análise é realizada a partir da chamada modelagem, que é a concepção e estruturação jurídico-financeira de projetos de infraestrutura capazes de combinar a atratividade ao setor privado com a satisfação de uma finalidade pública. Foram analisadas na pesquisa as novas linhas 6 e 18 do metrô paulistano. A análise demandou a revisão de alguns conceitos pressupostos na atividade de planejar. São eles as dimensões da regulação urbana, o regime espacial da cidade e o próprio sistema de planejamento, que são ajustados à finalidade de caracterizar situações anteriores e posteriores à introdução das PPPs. Como resultado, demonstramos a relação reciprocamente contingente entre a modelagem da PPP e os instrumentos de planejamento.  A pesquisa conclui que o conteúdo da governança urbana da política setorial de transportes metropolitanos se mantém em função da uma hierarquia burocrática, mas aprofunda seu déficit de transparência e comunicação democrática. Isso ocorre mesmo se reconhecendo intenso ativismo e organização social na sociedade. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1516741 - JEROEN JOHANNES KLINK
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1263030 - KLAUS FREY
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EDESIO FERNANDES - PLAMBEL
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUCIANA DE OLIVEIRA ROYER - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1144005 - MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - JEFERSON CRISTIANO TAVARES - USP