PPGPGT PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Telefone/Ramal: Não informado http://propg.ufabc.edu.br/ppgpgt
Dissertações/Teses

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2021
Dissertações
1
  • RAFAEL DE SORDI ZANOLA
  • plano de regularização fundiária de interesse social: concepções e práticas 

  • Orientador : LUCIANA NICOLAU FERRARA
  • Data: 14/01/2021

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  • A urbanização brasileira não foi acompanhada pela elaboração e implementação de políticas públicas governamentais capazes de suprir a demanda de habitação para a classe operária à medida que os centros urbanos cresciam. Nesse contexto a população pobre acaba sendo expulsa das áreas de interesse do capital e relegada a espaços de pouca ou nenhuma relevância comercial, constituindo assentamentos em áreas ambientalmente protegidas, periferias distantes e imóveis abandonados nos centros das cidades. A organização social demandante de garantia jurídica à posse e da implantação de infraestrutura básica nas áreas ocupadas resultou no engendro de formas de flexibilização dos parâmetros urbanísticos rigidamente estipulados na Lei federal de parcelamentos urbanos, Lei nº 6.766/79, para a fixação da população nos locais de ocupação respeitando a tipicidade da ocupação, bem como permitiu a gestão popular das ações do poder público com obras de melhoria urbanística: as ZEIS. Atualmente, a necessidade de elaboração do instrumento do Plano de Regularização Fundiária para as ações de urbanização e regularização fundiária de ZEIS é uma realidade na legislação de muitos municípios que avançaram na implantação da política pública de habitação de interesse social e na política de regularização fundiária. Ocorre que muito pouco foi escrito especificamente sobre o instrumento e sua elaboração e aplicação permanecem sendo realizadas sem um aprofundamento teórico capaz de embasar a escolha por um conteúdo mínimo, as etapas necessárias de participação popular em sua elaboração e o alcance de suas determinações. Essa lacuna teórica acaba por refletir na possibilidade de procedimentos de elaboração de planos permeados de incertezas em relação à sua conformação. O presente estudo tem a finalidade, portanto, de contribuir ao conhecimento do instrumento e reforçar sua utilização na busca pela efetivação dos direitos à moradia e à cidade.


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  • A urbanização brasileira não foi acompanhada pela elaboração e implementação de políticas públicas governamentais capazes de suprir a demanda de habitação para a classe operária à medida que os centros urbanos cresciam. Nesse contexto a população pobre acaba sendo expulsa das áreas de interesse do capital e relegada a espaços de pouca ou nenhuma relevância comercial, constituindo assentamentos em áreas ambientalmente protegidas, periferias distantes e imóveis abandonados nos centros das cidades. A organização social demandante de garantia jurídica à posse e da implantação de infraestrutura básica nas áreas ocupadas resultou no engendro de formas de flexibilização dos parâmetros urbanísticos rigidamente estipulados na Lei federal de parcelamentos urbanos, Lei nº 6.766/79, para a fixação da população nos locais de ocupação respeitando a tipicidade da ocupação, bem como permitiu a gestão popular das ações do poder público com obras de melhoria urbanística: as ZEIS. Atualmente, a necessidade de elaboração do instrumento do Plano de Regularização Fundiária para as ações de urbanização e regularização fundiária de ZEIS é uma realidade na legislação de muitos municípios que avançaram na implantação da política pública de habitação de interesse social e na política de regularização fundiária. Ocorre que muito pouco foi escrito especificamente sobre o instrumento e sua elaboração e aplicação permanecem sendo realizadas sem um aprofundamento teórico capaz de embasar a escolha por um conteúdo mínimo, as etapas necessárias de participação popular em sua elaboração e o alcance de suas determinações. Essa lacuna teórica acaba por refletir na possibilidade de procedimentos de elaboração de planos permeados de incertezas em relação à sua conformação. O presente estudo tem a finalidade, portanto, de contribuir ao conhecimento do instrumento e reforçar sua utilização na busca pela efetivação dos direitos à moradia e à cidade.

2
  • SIMONE RITA MONTEIRO
  • CARTAS GEOTÉCNICAS DE APTIDÃO À URBANIZAÇÃO: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

  • Orientador : FERNANDO ROCHA NOGUEIRA
  • Data: 04/05/2021

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  • Esta dissertação tem como intuito investigar se novos mecanismos e práticas de uso e ocupação do solo urbano foram desencadeados após a elaboração e conclusão das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização, identificar os desafios encontrados para sua implementação e indicar possíveis medidas que poderão sanar as dificuldades encontradas. Para o presente trabalho, o objeto de pesquisa foi o município de Ribeirão Pires/SP. Trata-se de um estudo de caso, com análise mista de dados quantitativos e qualitativos. A metodologia a ser aplicada será de caráter documental, com revisão crítica de bibliografia temática, pesquisa de documentos elaborados e visitas a campo.


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  • Esta dissertação tem como intuito investigar se novos mecanismos e práticas de uso e ocupação do solo urbano foram desencadeados após a elaboração e conclusão das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização, identificar os desafios encontrados para sua implementação e indicar possíveis medidas que poderão sanar as dificuldades encontradas. Para o presente trabalho, o objeto de pesquisa foi o município de Ribeirão Pires/SP. Trata-se de um estudo de caso, com análise mista de dados quantitativos e qualitativos. A metodologia a ser aplicada será de caráter documental, com revisão crítica de bibliografia temática, pesquisa de documentos elaborados e visitas a campo.

3
  • MATHEUS GRACIOSI PINTO
  • A trajetória de construção da política de urbanização de favelas no Município de Santo André e as intervenções na favela Tamarutaca

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 04/08/2021

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  • O ABC Paulista é uma das regiões pioneiras no país na implementação de políticas voltadas à urbanização de favelas, e o Município de Santo André se destaca pelos avanços e inovação nesse campo. A presente pesquisa teve como objetivo conhecer e analisar as estratégias e metodologias de urbanização de favelas adotadas em Santo André, desde 1990, e verificar de que forma o município enfrentou a complexidade e as limitações inerentes a esse tipo de intervenção. A pesquisa contou com dois níveis de abordagem territorial. No nível municipal, buscou-se recuperar a trajetória da política de urbanização de favelas, e, no nível da favela Tamarutaca, identificou-se o conjunto de intervenções ocorridas no período de estudo. Para tanto, foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas com dirigentes e técnicos municipais e lideranças e moradores da Tamarutaca. Ao longo de três décadas de intervenção, marcadas por mudanças na configuração da favela, no modelo de gestão da política local e nas possibilidades de financiamento, a urbanização da favela Tamarutaca resultou na melhoria da qualidade de vida e da moradia da maioria de seus habitantes. Contudo, permanecem problemas associados à violência, reocupação de áreas de risco, manutenção e controle urbano. Conclui-se que as urbanizações de favelas são processos longos e complexos, e o sucesso das intervenções envolve diversos fatores, destacando-se: qualidade da participação da população, ação integrada e intersetorial, presença contínua do Estado no território e coordenação interfederativa.


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  • O ABC Paulista é uma das regiões pioneiras no país na implementação de políticas voltadas à urbanização de favelas, e o Município de Santo André se destaca pelos avanços e inovação nesse campo. A presente pesquisa teve como objetivo conhecer e analisar as estratégias e metodologias de urbanização de favelas adotadas em Santo André, desde 1990, e verificar de que forma o município enfrentou a complexidade e as limitações inerentes a esse tipo de intervenção. A pesquisa contou com dois níveis de abordagem territorial. No nível municipal, buscou-se recuperar a trajetória da política de urbanização de favelas, e, no nível da favela Tamarutaca, identificou-se o conjunto de intervenções ocorridas no período de estudo. Para tanto, foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas com dirigentes e técnicos municipais e lideranças e moradores da Tamarutaca. Ao longo de três décadas de intervenção, marcadas por mudanças na configuração da favela, no modelo de gestão da política local e nas possibilidades de financiamento, a urbanização da favela Tamarutaca resultou na melhoria da qualidade de vida e da moradia da maioria de seus habitantes. Contudo, permanecem problemas associados à violência, reocupação de áreas de risco, manutenção e controle urbano. Conclui-se que as urbanizações de favelas são processos longos e complexos, e o sucesso das intervenções envolve diversos fatores, destacando-se: qualidade da participação da população, ação integrada e intersetorial, presença contínua do Estado no território e coordenação interfederativa.

Teses
1
  • SARA REBELLO TAVARES
  • A Macrometrópole paulista: emergência de uma nova categoria sócioterritorial

  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 29/01/2021

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  • O presente trabalho insere-se no debate sobre dinâmicas territoriais. Parte da constatação que os processos de desconcentração industrial e metropolização, a partir de 1970, resultaram na formação da Macrometrópole Paulista. Apesar de formada por um recorte institucional composto por cinco regiões metropolitanas e duas aglomerações urbanas, totalizando cento e setenta quatro municípios, o arranjo urbano-regional da MMP não se constitui apenas uma aglomeração de metrópoles, mas também uma coleção de subúrbios, representados por um conjunto de municípios que orbitam e dependente das cidades que sustentam e dinamizam os fluxos e relações promovendo integração com a metrópole principal. A MMP está intimamente ligada aos temas da industrialização, urbanização, globalização, desenvolvimento econômico, social e cultural, que permeiam os processos urbano-regionais fundamentalmente ligados a natureza processual das cidades-regiões, como territórios de lócus produtivo, logístico, de fluxos e mobilidades e integrado a dinâmicas globais do capitalismo. Diante a re-emergência desta categoria territorial no debate nacional brasileiro, assinalamos à necessidade de pensar os territórios macrometropolitanos em transição, uma expressão e materialização urbana-regional produto das relações de urbanização contemporânea característica das relações capitalistas.


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  • O presente trabalho insere-se no debate sobre dinâmicas territoriais. Parte da constatação que os processos de desconcentração industrial e metropolização, a partir de 1970, resultaram na formação da Macrometrópole Paulista. Apesar de formada por um recorte institucional composto por cinco regiões metropolitanas e duas aglomerações urbanas, totalizando cento e setenta quatro municípios, o arranjo urbano-regional da MMP não se constitui apenas uma aglomeração de metrópoles, mas também uma coleção de subúrbios, representados por um conjunto de municípios que orbitam e dependente das cidades que sustentam e dinamizam os fluxos e relações promovendo integração com a metrópole principal. A MMP está intimamente ligada aos temas da industrialização, urbanização, globalização, desenvolvimento econômico, social e cultural, que permeiam os processos urbano-regionais fundamentalmente ligados a natureza processual das cidades-regiões, como territórios de lócus produtivo, logístico, de fluxos e mobilidades e integrado a dinâmicas globais do capitalismo. Diante a re-emergência desta categoria territorial no debate nacional brasileiro, assinalamos à necessidade de pensar os territórios macrometropolitanos em transição, uma expressão e materialização urbana-regional produto das relações de urbanização contemporânea característica das relações capitalistas.

2
  • ALUIZIO MARINO
  • CARTOGRAFIAS EM DISPUTA: ALTERNATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO

  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 10/06/2021

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  • As cartografias sempre estiveram em disputa, entretanto, essas disputas se tornaram ainda mais evidentes a partir do alargamento do campo cartográfico, promovido inicialmente pelas cartografias sociais e ampliado posteriormente com a entrada das tecnologias digitais de mapeamento. Dentre as inúmeras disputas em torno cartografia, nas últimas duas décadas verificamos a emergência de ativismos cartográficos onde ativistas e pesquisadores produzem mapeamentos para denunciar violações de direitos, viabilizar redes de solidariedade e construir planos populares. Serão apresentadas ao longo dessa tese duas experiências de ativismos cartográficos, que são também registros de uma pesquisa-ação, onde o autor é sujeito ativo das experiências descritas. A hipótese central dessa pesquisa é de que: no interior de experiências de ativismos cartográficos se desenvolvem alternativas ao planejamento urbano. Para tanto, parte do pressuposto que não basta incorporar essas experiências cartográficas no modelo de planejamento urbano estatal vigente, mas que a elaboração e execução do planejamento nas cidades constituam-se como processo político pedagógico, no qual as técnicas de mapeamento estejam à disposição dos grupos que vivem ou atuam nos territórios, sempre respeitando a autonomia individual e coletiva, ou seja, a condição das pessoas decidirem sobre o destino do seu território. As experiências descritas proporcionam leituras territoriais que se contrapõem aos diagnósticos urbanísticos tradicionais, na maioria das vezes genéricos e descolados do território. Para tanto mobilizam escalas, conhecimentos e narrativas, que embora ignoradas pelos planos urbanísticos, são fundamentais para a configuração de planos populares e alternativas ao planejamento urbano.


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  • As cartografias sempre estiveram em disputa, entretanto, essas disputas se tornaram ainda mais evidentes a partir do alargamento do campo cartográfico, promovido inicialmente pelas cartografias sociais e ampliado posteriormente com a entrada das tecnologias digitais de mapeamento. Dentre as inúmeras disputas em torno cartografia, nas últimas duas décadas verificamos a emergência de ativismos cartográficos onde ativistas e pesquisadores produzem mapeamentos para denunciar violações de direitos, viabilizar redes de solidariedade e construir planos populares. Serão apresentadas ao longo dessa tese duas experiências de ativismos cartográficos, que são também registros de uma pesquisa-ação, onde o autor é sujeito ativo das experiências descritas. A hipótese central dessa pesquisa é de que: no interior de experiências de ativismos cartográficos se desenvolvem alternativas ao planejamento urbano. Para tanto, parte do pressuposto que não basta incorporar essas experiências cartográficas no modelo de planejamento urbano estatal vigente, mas que a elaboração e execução do planejamento nas cidades constituam-se como processo político pedagógico, no qual as técnicas de mapeamento estejam à disposição dos grupos que vivem ou atuam nos territórios, sempre respeitando a autonomia individual e coletiva, ou seja, a condição das pessoas decidirem sobre o destino do seu território. As experiências descritas proporcionam leituras territoriais que se contrapõem aos diagnósticos urbanísticos tradicionais, na maioria das vezes genéricos e descolados do território. Para tanto mobilizam escalas, conhecimentos e narrativas, que embora ignoradas pelos planos urbanísticos, são fundamentais para a configuração de planos populares e alternativas ao planejamento urbano.

2020
Dissertações
1
  • RAFAEL ALVES CORRADI
  • O legado olímpico do Rio de Janeiro: entre o marketing urbano, as obras realizadas e a percepção dos atores locais em Deodoro

  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 24/01/2020

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  • Nos últimos anos diversas publicações têm demonstrando como os discursos do governo carioca, relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016, têm se mostrado altamente contraditórios e omissos. Porém, a maior parte destes estudos exploram os resultados em áreas onde há intenção de lucro sobre a valorização da terra. Cenário este que não ocorre em Deodoro, uma área de contraste com o perfil das regiões que recebem megaeventos esportivos, resultando em uma carência de informações a respeito do objeto. Diante disso, esta proposta de pesquisa busca investigar e analisar o discurso de legado olímpico em Deodoro, apresentado pelo governo municipal, e comparar com as obras realizadas e a percepção de diversos atores desta região.


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  • Nos últimos anos diversas publicações têm demonstrando como os discursos do governo carioca, relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016, têm se mostrado altamente contraditórios e omissos. Porém, a maior parte destes estudos exploram os resultados em áreas onde há intenção de lucro sobre a valorização da terra. Cenário este que não ocorre em Deodoro, uma área de contraste com o perfil das regiões que recebem megaeventos esportivos, resultando em uma carência de informações a respeito do objeto. Diante disso, esta proposta de pesquisa busca investigar e analisar o discurso de legado olímpico em Deodoro, apresentado pelo governo municipal, e comparar com as obras realizadas e a percepção de diversos atores desta região.

2
  • PAULA BURGARELLI CORRENTE
  •  A produção do espaço urbano e os Stakeholders envolvidos na infraestrutura da cidade de São Paulo: uma análise da atuação do Fundo de Desenvolvimento Urbano

  • Orientador : MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
  • Data: 11/02/2020

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  • O Estatuto da Cidade de 2001 trouxe uma série de avanços urbanos passíveis de aplicação pelos municípios brasileiros através de seus instrumentos instituídos, entre eles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC. Seus objetivos e impactos já podem ser levantados uma vez que, no caso do município de São Paulo, o instrumento citado acima completa em 2020 18 anos de aplicação. Não previsto no EC, por sua vez, o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB carrega a mesma importância, indo além: estabelece uma arena democrática e transparente de distribuição dos recursos originários quase que exclusivamente da OODC e de demais fontes vinculadas ao fundo para, ancorado na função social da propriedade, promover os investimentos necessários em detrimento a mais valia urbanística: é a gestão social da valorização da terra.  O ordenamento e aplicação de ambos os instrumentos, no entanto, implica na presença e influência, direta e indireta, de diversos atores sociais e políticos vinculados a temática. Isto posto, coube a esta presente dissertação o levantamento e identificação dos stakeholders, categorizados dentro dos Capitais do Urbano (Marques, 2015) que atuam em três períodos da mesma política, a saber: 1. etapa arrecadatória da OODC, passando pela 2. arena distributiva dos recursos pleiteados pelo executivo municipal, terminando com os 3. prestadores de serviço que produzem os diretrizes do planejamento urbano vinculados aos objetivos do Plano Diretor Estratégico então vigente.


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  • O Estatuto da Cidade de 2001 trouxe uma série de avanços urbanos passíveis de aplicação pelos municípios brasileiros através de seus instrumentos instituídos, entre eles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC. Seus objetivos e impactos já podem ser levantados uma vez que, no caso do município de São Paulo, o instrumento citado acima completa em 2020 18 anos de aplicação. Não previsto no EC, por sua vez, o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB carrega a mesma importância, indo além: estabelece uma arena democrática e transparente de distribuição dos recursos originários quase que exclusivamente da OODC e de demais fontes vinculadas ao fundo para, ancorado na função social da propriedade, promover os investimentos necessários em detrimento a mais valia urbanística: é a gestão social da valorização da terra.  O ordenamento e aplicação de ambos os instrumentos, no entanto, implica na presença e influência, direta e indireta, de diversos atores sociais e políticos vinculados a temática. Isto posto, coube a esta presente dissertação o levantamento e identificação dos stakeholders, categorizados dentro dos Capitais do Urbano (Marques, 2015) que atuam em três períodos da mesma política, a saber: 1. etapa arrecadatória da OODC, passando pela 2. arena distributiva dos recursos pleiteados pelo executivo municipal, terminando com os 3. prestadores de serviço que produzem os diretrizes do planejamento urbano vinculados aos objetivos do Plano Diretor Estratégico então vigente.

3
  • LIVIA STEFÂNIA ROSSETO
  • A CULTURA COMO ABORDAGEM PARA A ANÁLISE DAS PRÁTICAS NO CAMPO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL

  • Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
  • Data: 12/02/2020

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  • O processo de planejamento é um conjunto de práticas que reflete estilos, prioridades de grupos sociais e de atores, bem como valores e crenças em um determinado território.  Essa dimensão cultural resulta em diferentes visões sobre as práticas e influencia na permanência e na transformação dos sistemas de planejamento. Para abranger essa dimensão, estudos vêm sendo produzidos naquilo que se tem denominado como cultura de planejamento.  Assim, o objetivo da dissertação é compreender, a partir da revisão de produções científicas, o uso da abordagem da cultura do planejamento (planning culture approach - PCA) como enquadramento teórico metodológico para análise das práticas no campo de planejamento territorial. A partir da revisão bibliográfica da PCA e de estudos do campo no Brasil realizou-se o exercício metodológico de análise da cultura do planejamento no contexto brasileiro. 


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  • O processo de planejamento é um conjunto de práticas que reflete estilos, prioridades de grupos sociais e de atores, bem como valores e crenças em um determinado território.  Essa dimensão cultural resulta em diferentes visões sobre as práticas e influencia na permanência e na transformação dos sistemas de planejamento. Para abranger essa dimensão, estudos vêm sendo produzidos naquilo que se tem denominado como cultura de planejamento.  Assim, o objetivo da dissertação é compreender, a partir da revisão de produções científicas, o uso da abordagem da cultura do planejamento (planning culture approach - PCA) como enquadramento teórico metodológico para análise das práticas no campo de planejamento territorial. A partir da revisão bibliográfica da PCA e de estudos do campo no Brasil realizou-se o exercício metodológico de análise da cultura do planejamento no contexto brasileiro. 

4
  • NILCIO REGUEIRA DIAS
  • RUMO À FINANCEIRIZAÇÃO DO SOLO CRIADO? Crítica às adaptações da Operação Urbana Consorciada

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 13/02/2020

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  • Motivado pela identificação de semelhanças na modelagem adotada nas mais recentes propostas de grandes projetos urbanos que se utilizam do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada, este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que se inicia pela contextualização deste modelo no processo de evolução deste instrumento e, por meio dessa análise e de uma breve revisão da literatura nacional e internacional, explora a crescente penetração das métricas financeiras na atuação do Estado em geral (via a regulação e financiamento), e no planejamento territorial em particular. A recente proposição da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, no município de São Paulo, apresenta características que revelam a revisão do modelo até então adotado naquela cidade e sua análise enquanto estudo de caso contribui para a compreensão deste processo de adaptação que dialoga com o processo mais amplo denominado financeirização. Dessa forma a dissertação procura explorar o papel dos diversos agentes na concepção e modelagem destes grandes projetos urbanos, a implementação e adaptação deste instrumento urbanístico e sua imbricação com instrumentos financeiros e de gestão e contribuir para compreensão do processo constituinte de Financeirização em escala urbano-metropolitana no país.


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  • Motivado pela identificação de semelhanças na modelagem adotada nas mais recentes propostas de grandes projetos urbanos que se utilizam do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada, este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que se inicia pela contextualização deste modelo no processo de evolução deste instrumento e, por meio dessa análise e de uma breve revisão da literatura nacional e internacional, explora a crescente penetração das métricas financeiras na atuação do Estado em geral (via a regulação e financiamento), e no planejamento territorial em particular. A recente proposição da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, no município de São Paulo, apresenta características que revelam a revisão do modelo até então adotado naquela cidade e sua análise enquanto estudo de caso contribui para a compreensão deste processo de adaptação que dialoga com o processo mais amplo denominado financeirização. Dessa forma a dissertação procura explorar o papel dos diversos agentes na concepção e modelagem destes grandes projetos urbanos, a implementação e adaptação deste instrumento urbanístico e sua imbricação com instrumentos financeiros e de gestão e contribuir para compreensão do processo constituinte de Financeirização em escala urbano-metropolitana no país.

5
  • JOSÉ DONATO DA SILVA
  • Intervenções nos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia – soluções de drenagem, direito à moradia e integração territorial

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 14/02/2020

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  • Esta dissertação estudou os efeitos da intervenção nos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, localizado na zona sudoeste da cidade de São Paulo, com o entorno dos córregos ocupados por moradias precárias e em situações de risco de inundações que os moradores estavam expostos. As soluções habitacionais e reassentamento de famílias removidas, nos levam a investigar quais critérios foram adotados para a prática de remoção, quais medidas foram executadas para garantir reassentamento próximo ao local que residiam e o tratamento da precariedade nas favelas remanescentes.

    Também serão estudados os fatores históricos e socioambientais que levaram a canalização dos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, a construção da avenida Luiz Gushiken tratamento dos riscos de inundações. Pretende-se contribuir com a investigação proposta, ampliar conhecimentos de casos que as remoções foram inevitáveis, os riscos de não integrar políticas públicas de urbanização de favelas nas intervenções em cursos d’água e quais soluções podem garantir consequentemente a integração territorial em programas de drenagens e urbanização de favelas.


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  • Esta dissertação estudou os efeitos da intervenção nos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, localizado na zona sudoeste da cidade de São Paulo, com o entorno dos córregos ocupados por moradias precárias e em situações de risco de inundações que os moradores estavam expostos. As soluções habitacionais e reassentamento de famílias removidas, nos levam a investigar quais critérios foram adotados para a prática de remoção, quais medidas foram executadas para garantir reassentamento próximo ao local que residiam e o tratamento da precariedade nas favelas remanescentes.

    Também serão estudados os fatores históricos e socioambientais que levaram a canalização dos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, a construção da avenida Luiz Gushiken tratamento dos riscos de inundações. Pretende-se contribuir com a investigação proposta, ampliar conhecimentos de casos que as remoções foram inevitáveis, os riscos de não integrar políticas públicas de urbanização de favelas nas intervenções em cursos d’água e quais soluções podem garantir consequentemente a integração territorial em programas de drenagens e urbanização de favelas.

6
  • LUCAS DANIEL FERREIRA
  •  

    A Liquidez da água: Um Estudo De Caso Sobre O Fundo Municipal De Saneamento Ambiental e Infraestrutura De São Paulo

  • Orientador : MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
  • Data: 14/02/2020

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  • Esta dissertação propõe-se a fazer uma análise crítica sobre a política de saneamento no Município de São Paulo, com enfoque para a articulação entre a atuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Partindo da contextualização da evolução histórica da política de saneamento no Brasil, considerando seu caráter interfederativo, evidencia-se um processo de neoliberalização do Estado e, por consequência, uma alteração do papel fundo público na garantia dos direitos sociais. No caso de São Paulo, os dispositivos regulatórios da governança corporativa adotados pela SABESP, a partir de sua abertura de capital e reforçados pelo contrato de prestação de serviços entre o Município e o Estado de São Paulo, representam um ponto de inflexão para uma nova forma de penetração de lógicas e métricas financeiras na política pública. A partir de entrevistas e dados orçamentários, a relevância do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de São Paulo na busca pela universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi testada considerando duas dimensões essenciais: os investimentos ao longo do tempo e sua distribuição no território.     


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  • Esta dissertação propõe-se a fazer uma análise crítica sobre a política de saneamento no Município de São Paulo, com enfoque para a articulação entre a atuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Partindo da contextualização da evolução histórica da política de saneamento no Brasil, considerando seu caráter interfederativo, evidencia-se um processo de neoliberalização do Estado e, por consequência, uma alteração do papel fundo público na garantia dos direitos sociais. No caso de São Paulo, os dispositivos regulatórios da governança corporativa adotados pela SABESP, a partir de sua abertura de capital e reforçados pelo contrato de prestação de serviços entre o Município e o Estado de São Paulo, representam um ponto de inflexão para uma nova forma de penetração de lógicas e métricas financeiras na política pública. A partir de entrevistas e dados orçamentários, a relevância do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de São Paulo na busca pela universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi testada considerando duas dimensões essenciais: os investimentos ao longo do tempo e sua distribuição no território.     

7
  • OLIVER CAUÃ CAUÊ FRANÇA SCARCELLI
  • LIBERDADE INTERDITADA: o processo decisório do traçado da Linha 1 - Azul do Metrô de São Paulo

  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 15/02/2020

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  • A pesquisa analisa o processo de definição do traçado da Linha 1 Azul do Metrô de São Paulo, interpretando as influências dos agentes públicos e privados e de manifestações da sociedade civil (atos de rua, abaixo-assinados, notas na imprensa, etc.). Através de entrevistas com técnicos e dirigentes da Companhia do Metropolitano e da leitura de jornais, revistas especializadas e relatórios do Metrô, verificamos  o grau de atendimento a demandas econômicas, urbanas e de mobilidade da população.


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  • A pesquisa analisa o processo de definição do traçado da Linha 1 Azul do Metrô de São Paulo, interpretando as influências dos agentes públicos e privados e de manifestações da sociedade civil (atos de rua, abaixo-assinados, notas na imprensa, etc.). Através de entrevistas com técnicos e dirigentes da Companhia do Metropolitano e da leitura de jornais, revistas especializadas e relatórios do Metrô, verificamos  o grau de atendimento a demandas econômicas, urbanas e de mobilidade da população.

8
  • RODRIGO JOSE PAIXÃO
  • Desafios para a consolidação de um comum: o caso da Fazenda Cachoeira, Vinhedo - SP Brasil

  • Orientador : VANESSA LUCENA EMPINOTTI
  • Data: 17/02/2020

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  • Os notórios efeitos das políticas neoliberais têm contribuído com a
    emergência de importantes reflexões teóricas e práticas sobre o “comum”,
    nos ambientes políticos e acadêmicos. A privatização e a degradação
    sistemática de recursos naturais, junto com a retirada de direitos
    sociais e de ativos públicos são as principais expressões desta
    política. A grande relevância de bens, serviços, direitos e ecossistemas
    de interesse coletivo que foram alvos de espoliações e cercamentos, ao
    longo das últimas décadas, e a ampliação das desigualdades sociais e
    territoriais que têm sido presenciadas, justificam a notoriedade do
    debate sobre os “comuns”. Esta dissertação tem como horizonte os
    desafios para a formação e consolidação dos comuns nas cidades, frente
    às dinâmicas sócio-políticas que se expressam nos regimes de
    propriedades socialmente reconhecidos. A pesquisa se dá a partir da
    análise do caso específico de uma fração do território do município de
    Vinhedo-SP, com o objetivo de entender, a partir de um estudo de caso,
    como o comum é constitui e quais fatores e variáveis atuam no sentido
    contrário. Com base no acúmulo teórico acerca deste tema, será
    problematizada sua definição contemporânea e os respectivos parâmetros
    que constituem o fenômeno. O objeto empírico proposto, a Fazenda
    Cachoeira, é um território que possui características de um comum não
    consolidado, constituído historicamente em um espaço híbrido, com uma
    propriedade privada combinada com áreas públicas e bens tombados. Por
    razões e fatores históricos e contemporâneos, parcela importante do
    antigo latifúndio, de onde se originou o município, resistiu às diversas
    ofensivas de interesses imobiliários e se converteu em uma fração do
    território resistente à mercantilização e principal área de convivência
    da cidade. De outro lado, mesmo tendo garantias legais, presença de
    áreas públicas circunscritas na propriedade, represas e nascentes que
    garantem parte do fornecimento de água, e sendo relevante para a
    integração do espaço urbano, para a cultura, para a preservação
    ambiental, para o turismo e para o lazer, ainda pode se tornar um
    loteamento fechado. Ao estudar como esta área pode se consolidar
    enquanto um comum, se buscará compreender a sua relação com os regimes
    de propriedade  e os desafios para que este objetivo se concretize. Para
    tanto, além da revisão bibliográfica, metodologicamente foram realizadas
    buscas arquivísticas, incursões exploratórias, análise de dados,
    sistematização de informações e da teoria. O estudo indicou que a
    consolidação ou não de um comum se constitui a partir da atribuição de
    usos a uma área específica, por diferentes atores sociais, que interagem
    com os regimes de propriedade.


  • Mostrar Abstract
  • Os notórios efeitos das políticas neoliberais têm contribuído com a
    emergência de importantes reflexões teóricas e práticas sobre o “comum”,
    nos ambientes políticos e acadêmicos. A privatização e a degradação
    sistemática de recursos naturais, junto com a retirada de direitos
    sociais e de ativos públicos são as principais expressões desta
    política. A grande relevância de bens, serviços, direitos e ecossistemas
    de interesse coletivo que foram alvos de espoliações e cercamentos, ao
    longo das últimas décadas, e a ampliação das desigualdades sociais e
    territoriais que têm sido presenciadas, justificam a notoriedade do
    debate sobre os “comuns”. Esta dissertação tem como horizonte os
    desafios para a formação e consolidação dos comuns nas cidades, frente
    às dinâmicas sócio-políticas que se expressam nos regimes de
    propriedades socialmente reconhecidos. A pesquisa se dá a partir da
    análise do caso específico de uma fração do território do município de
    Vinhedo-SP, com o objetivo de entender, a partir de um estudo de caso,
    como o comum é constitui e quais fatores e variáveis atuam no sentido
    contrário. Com base no acúmulo teórico acerca deste tema, será
    problematizada sua definição contemporânea e os respectivos parâmetros
    que constituem o fenômeno. O objeto empírico proposto, a Fazenda
    Cachoeira, é um território que possui características de um comum não
    consolidado, constituído historicamente em um espaço híbrido, com uma
    propriedade privada combinada com áreas públicas e bens tombados. Por
    razões e fatores históricos e contemporâneos, parcela importante do
    antigo latifúndio, de onde se originou o município, resistiu às diversas
    ofensivas de interesses imobiliários e se converteu em uma fração do
    território resistente à mercantilização e principal área de convivência
    da cidade. De outro lado, mesmo tendo garantias legais, presença de
    áreas públicas circunscritas na propriedade, represas e nascentes que
    garantem parte do fornecimento de água, e sendo relevante para a
    integração do espaço urbano, para a cultura, para a preservação
    ambiental, para o turismo e para o lazer, ainda pode se tornar um
    loteamento fechado. Ao estudar como esta área pode se consolidar
    enquanto um comum, se buscará compreender a sua relação com os regimes
    de propriedade  e os desafios para que este objetivo se concretize. Para
    tanto, além da revisão bibliográfica, metodologicamente foram realizadas
    buscas arquivísticas, incursões exploratórias, análise de dados,
    sistematização de informações e da teoria. O estudo indicou que a
    consolidação ou não de um comum se constitui a partir da atribuição de
    usos a uma área específica, por diferentes atores sociais, que interagem
    com os regimes de propriedade.

9
  • FERNANDA MENEGARI QUERIDO
  • O “NOVO” AJUSTE URBANO E A VISÃO DO BID PARA DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS: Análise do programa Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES)

  • Orientador : MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
  • Data: 15/05/2020

  • Mostrar Resumo
  • Desde os anos 80, os “Bancos Multilaterais de Desenvolvimento”, através da agenda de ajuste estrutural, financiam políticas públicas urbanas na América Latina (AL), impondo modelos de intervenção e uma nova agenda urbana, além de promover padrões urbanísticos baseados em reformas neoliberais, ajustes fiscais e modelos de gestão empresarial de cidades. A partir de 2010, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) implementa o programa Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES). O objetivo é investigar o papel dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento nas políticas de desenvolvimento urbano no Brasil para explorar as mudanças nas políticas de ajuste estrutural e analisar como a questão da sustentabilidade urbana é incorporada por essas agências, utilizando enquanto estudo de caso o ICES.


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  • Desde os anos 80, os “Bancos Multilaterais de Desenvolvimento”, através da agenda de ajuste estrutural, financiam políticas públicas urbanas na América Latina (AL), impondo modelos de intervenção e uma nova agenda urbana, além de promover padrões urbanísticos baseados em reformas neoliberais, ajustes fiscais e modelos de gestão empresarial de cidades. A partir de 2010, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) implementa o programa Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES). O objetivo é investigar o papel dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento nas políticas de desenvolvimento urbano no Brasil para explorar as mudanças nas políticas de ajuste estrutural e analisar como a questão da sustentabilidade urbana é incorporada por essas agências, utilizando enquanto estudo de caso o ICES.

10
  • JEAN PAULO BENTO
  • Deslocamentos pendulares no Grande ABC: um estudo sobre a evolução da pendularidade entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010

  • Orientador : LEONARDO FREIRE DE MELLO
  • Data: 20/05/2020

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  • A mobilidade pendular constitui um fenômeno relevante entre os fluxos populacionais das regiões metropolitanas e é resultado de processos de produção e apropriação do espaço urbano. A proposta dessa pesquisa é analisar os deslocamentos pendulares de uma sub-região da Região Metropolitana de São Paulo: o Grande ABC. Além do destaque dessa sub-região no processo de desenvolvimento industrial, nacional e regionalmente, estudos baseados nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 indicam que o Grande ABC possui um padrão de mobilidade pendular específico se comparado às outras sub-regiões da RMSP. O objetivo desta pesquisa é identificar fatores que determinaram o padrão de mobilidade pendular ou que alteraram esse padrão no Grande ABC, no período de 2000 a 2010. Para investigar esses fatores serão analisados dados socioeconômicos e demográficos dos sete municípios que compõem o Grande ABC, entre 2000 e 2010, e os fluxos pendulares internos e externos em relação a essa sub-região.


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  • A mobilidade pendular constitui um fenômeno relevante entre os fluxos populacionais das regiões metropolitanas e é resultado de processos de produção e apropriação do espaço urbano. A proposta dessa pesquisa é analisar os deslocamentos pendulares de uma sub-região da Região Metropolitana de São Paulo: o Grande ABC. Além do destaque dessa sub-região no processo de desenvolvimento industrial, nacional e regionalmente, estudos baseados nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 indicam que o Grande ABC possui um padrão de mobilidade pendular específico se comparado às outras sub-regiões da RMSP. O objetivo desta pesquisa é identificar fatores que determinaram o padrão de mobilidade pendular ou que alteraram esse padrão no Grande ABC, no período de 2000 a 2010. Para investigar esses fatores serão analisados dados socioeconômicos e demográficos dos sete municípios que compõem o Grande ABC, entre 2000 e 2010, e os fluxos pendulares internos e externos em relação a essa sub-região.

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  • FÁBIO DE SANTIS CAMPOS
  • AGRICULTURA URBANA E A NATUREZA SOCIAL NA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VERDES. Estudo de caso da Associação de Agricultores da Zona Leste, no distrito São Mateus, zona leste de SP.

  • Orientador : LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS
  • Data: 15/09/2020

  • Mostrar Resumo
  • Esta dissertação trata de uma investigação da agricultura urbana na manutenção de infraestruturas verdes, com um enfoque fundamentado na abordagem da ecologia política. Dessa forma pretende compreender quais as dimensões sociais, políticas e ecológicas das infraestruturas verdes, os serviços ecossistêmicos associados, e as relações de socionatureza da agricultura urbana. Como estudo de caso, será apresentada a agricultura urbana do ponto de vista da Associação de Agricultores da Zona Leste - AAZL, localizada em São Mateus, distrito periférico no extremo leste da cidade de São Paulo. Formada em sua maioria por agricultoras urbanas, mas também com participação de agricultores e outros associados. A Associação tem como princípio a transição agroecológica e estabelece importantes parcerias com a sociedade além de instituições públicas e privadas. Na dissertação foi articulada a abordagem da agroecologia, pela afinidade do pesquisador com a temática, mas também para contextualizar a importância da transição agroecológica no contexto da agricultura urbana, colocando luz nos processos de uma agricultura que ao mesmo tempo é social e ecológica.


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  • Esta dissertação trata de uma investigação da agricultura urbana na manutenção de infraestruturas verdes, com um enfoque fundamentado na abordagem da ecologia política. Dessa forma pretende compreender quais as dimensões sociais, políticas e ecológicas das infraestruturas verdes, os serviços ecossistêmicos associados, e as relações de socionatureza da agricultura urbana. Como estudo de caso, será apresentada a agricultura urbana do ponto de vista da Associação de Agricultores da Zona Leste - AAZL, localizada em São Mateus, distrito periférico no extremo leste da cidade de São Paulo. Formada em sua maioria por agricultoras urbanas, mas também com participação de agricultores e outros associados. A Associação tem como princípio a transição agroecológica e estabelece importantes parcerias com a sociedade além de instituições públicas e privadas. Na dissertação foi articulada a abordagem da agroecologia, pela afinidade do pesquisador com a temática, mas também para contextualizar a importância da transição agroecológica no contexto da agricultura urbana, colocando luz nos processos de uma agricultura que ao mesmo tempo é social e ecológica.

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  • CAIO CESAR MARINHO RODRIGUES DE SOUZA
  • TERRITÓRIOS CRIATIVOS PAULISTANOS: perspectivas e conflitos da economia criativa na área central de São Paulo

  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 17/09/2020

  • Mostrar Resumo
  • Esta pesquisa busca compreender como a economia criativa, fenômeno
    econômico do final do século XX, que utiliza as forças da cultura atrelada a tecnologia
    e inovação, está reconfigurando os espaços das cidades. Para analisar tais
    desdobramentos nos territórios urbanos, este estudo utilizará como recorte territorial,
    o centro da cidade de São Paulo, especificamente a Avenida Paulista, Rua Augusta
    e Praça Roosevelt, buscando analisar se estes locais se configuram dentro da
    dinâmica global dos “territórios criativos”.
    Justifica-se esse recorte nos territórios mencionados, pois apresentam grande
    existência de atividades e equipamentos culturais e criativos, presença de coletivos
    culturais, artistas de rua, turistas e membros da “classe criativos” e também por
    serem espaços democráticos e tolerantes de consumo de diferentes “tribos urbanas”,
    gerando alguma forma de inclusão social.
    Por fim, espera-se compreender e refletir qual é a importância da economia
    criativa nos territórios estudados e entender as perspectivas e conflitos dessa
    estratégia na região central de São Paulo, através das percepções e vivencias dos
    usuários destes territórios.


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  • Esta pesquisa busca compreender como a economia criativa, fenômeno
    econômico do final do século XX, que utiliza as forças da cultura atrelada a tecnologia
    e inovação, está reconfigurando os espaços das cidades. Para analisar tais
    desdobramentos nos territórios urbanos, este estudo utilizará como recorte territorial,
    o centro da cidade de São Paulo, especificamente a Avenida Paulista, Rua Augusta
    e Praça Roosevelt, buscando analisar se estes locais se configuram dentro da
    dinâmica global dos “territórios criativos”.
    Justifica-se esse recorte nos territórios mencionados, pois apresentam grande
    existência de atividades e equipamentos culturais e criativos, presença de coletivos
    culturais, artistas de rua, turistas e membros da “classe criativos” e também por
    serem espaços democráticos e tolerantes de consumo de diferentes “tribos urbanas”,
    gerando alguma forma de inclusão social.
    Por fim, espera-se compreender e refletir qual é a importância da economia
    criativa nos territórios estudados e entender as perspectivas e conflitos dessa
    estratégia na região central de São Paulo, através das percepções e vivencias dos
    usuários destes territórios.

13
  • RENATA ELOAH AGUIAR MOREIRA
  • NEOEXTRATIVISMO E O DESLOCAMENTO FORÇADO EM TERRITÓRIOS DE MINERAÇÃO: OS CASOS DOS MEGAEMPREENDIMENTOS DA SAMARCO (VALE/BHP BILLITON) E DA ANGLO AMERICAN EM MINAS GERAIS

  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 02/10/2020

  • Mostrar Resumo
  • Essa dissertação tem como objetivo contribuir com a discussão sobre a relação
    entre o neoextrativismo e o deslocamento forçado em territórios explorados pela
    megamineração, por meio de estudos de caso das operações dos
    empreendimentos minerários das empresas Samarco (Vale/BHP Billiton) e Anglo
    American. No caso da Samarco (Vale/BHP Billiton), foram analisados os
    deslocamentos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de
    minério. Onde pode ser percebido dois padrões de deslocamentos: pessoas que
    perderam sua moradia com a passagem da lama e pessoas que estão perdendo
    suas moradias com o processo de reparação dos danos causados pelo
    rompimento. No caso da Anglo American, foram analisados os deslocamentos
    causados pela implantação do empreendimento, bem como, os deslocamentos
    causados processo crônico de espoliação dos ativos territoriais com os impactos
    gerados da operação da mineradora. Com isso, pode-se perceber que a escolha
    do desenvolvimento que se apoia na extração mineral, multiplicando os
    megaempreendimentos mineradores, está gerando uma crise de deslocamento
    forçado de populações rurais e urbanas dos territórios onde existe essa
    exploração.


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  • Essa dissertação tem como objetivo contribuir com a discussão sobre a relação
    entre o neoextrativismo e o deslocamento forçado em territórios explorados pela
    megamineração, por meio de estudos de caso das operações dos
    empreendimentos minerários das empresas Samarco (Vale/BHP Billiton) e Anglo
    American. No caso da Samarco (Vale/BHP Billiton), foram analisados os
    deslocamentos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de
    minério. Onde pode ser percebido dois padrões de deslocamentos: pessoas que
    perderam sua moradia com a passagem da lama e pessoas que estão perdendo
    suas moradias com o processo de reparação dos danos causados pelo
    rompimento. No caso da Anglo American, foram analisados os deslocamentos
    causados pela implantação do empreendimento, bem como, os deslocamentos
    causados processo crônico de espoliação dos ativos territoriais com os impactos
    gerados da operação da mineradora. Com isso, pode-se perceber que a escolha
    do desenvolvimento que se apoia na extração mineral, multiplicando os
    megaempreendimentos mineradores, está gerando uma crise de deslocamento
    forçado de populações rurais e urbanas dos territórios onde existe essa
    exploração.

Teses
1
  • RAQUEL PAIVA GOMES
  • Mais que construir casas: interdependência entre provisão pública de moradias e trabalho social

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 29/01/2020

  • Mostrar Resumo
  • Essa tese dedicou-se em analisar e compreender as origens e a trajetória histórica da interdependência entre provisão pública de moradias e o trabalho social no Brasil. Para enfrentar esse desafio e apreender como essa articulação se disseminou na formulação e implementação das intervenções habitacionais, essa pesquisa de doutorado partiu para uma investigação mais ampla, a partir das experiências originárias dos reformadores sociais britânicos Octavia Hill, Samuel Barnett e Charles Booth cujas metodologias foram amplamente difundidas e aplicadas em diversas cidades da Europa (Berlin, Dundee, Amsterdã, Seine), Estados Unidos (Chicago, Nova York, Filadélfia) e África do Sul (Cidade do Cabo). As evidências históricas indicam que essas iniciativas filantrópicas e todo o arsenal teórico e seus respectivos fundamentos inspiraram e também serviram de modelo para as intervenções estatais brasileiras. Para compreender melhor esse processo, foram identificadas, selecionadas e inventariadas experiências nacionais consideradas precursoras e as emblemáticas que marcaram a política nacional de habitação ao longo de 1930 a 2014. 


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  • Essa tese dedicou-se em analisar e compreender as origens e a trajetória histórica da interdependência entre provisão pública de moradias e o trabalho social no Brasil. Para enfrentar esse desafio e apreender como essa articulação se disseminou na formulação e implementação das intervenções habitacionais, essa pesquisa de doutorado partiu para uma investigação mais ampla, a partir das experiências originárias dos reformadores sociais britânicos Octavia Hill, Samuel Barnett e Charles Booth cujas metodologias foram amplamente difundidas e aplicadas em diversas cidades da Europa (Berlin, Dundee, Amsterdã, Seine), Estados Unidos (Chicago, Nova York, Filadélfia) e África do Sul (Cidade do Cabo). As evidências históricas indicam que essas iniciativas filantrópicas e todo o arsenal teórico e seus respectivos fundamentos inspiraram e também serviram de modelo para as intervenções estatais brasileiras. Para compreender melhor esse processo, foram identificadas, selecionadas e inventariadas experiências nacionais consideradas precursoras e as emblemáticas que marcaram a política nacional de habitação ao longo de 1930 a 2014. 

2
  • LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO
  • ECONOMIA POLÍTICA E DESENVOLVIMENTISMO NOS GOVERNOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (2003-2014): um estudo de caso das políticas de incentivo ao setor naval e seus reflexos na região de Suape-PE

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 30/01/2020

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  • O objeto da tese é a estratégia adotada pelos presidentes Lula e Dilma Roussef visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico do Brasil ao longo do período 2003-2014. O trabalho parte de um panorama histórico das políticas desenvolvimentistas e do debate teórico sobre a promoção do desenvolvimento no Brasil, desde o início do século XX. Este mesmo debate é trazido para o século XXI, tanto sob o ponto de vista teórico quanto pela discussão sobre a linha geral das políticas social-desenvolvimentistas aplicadas no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores – com estudo de caso aprofundado da política de promoção à exploração e produção de petróleo e gás (EPPG) e cadeia produtiva associada. A Petrobrás e suas subsidiárias se tornaram uma importante força motriz da indústria brasileira, devido ao lançamento de programas de renovação da frota de navios de apoio e petroleiros, maior demanda por plataformas devido ao crescimento progressivo da produção, e aumento das exigências de conteúdo local nos leilões da ANP a partir de 2004. Tais fatores, somados à oferta de fundos por BNDES e FMM, culminaram num renascimento temporário do setor naval, com importantes reflexos na cadeia produtiva associada. A tese ilustra os resultados de tais políticas especialmente na região Nordeste do país (no entorno de Ipojuca-PE, onde está o Estaleiro Atlântico Sul). São enfatizadas as mais importantes contradições da política econômica petista: de um lado criava uma gama de incentivos à indústria brasileira – como as regras de conteúdo local mínimo, geração de demanda e a farta oferta de recursos por parte do BNDES. De outro, eram mantidos os juros em patamares altos, e a moeda brasileira permanecia sobrevalorizada, havendo muitas facilidades para as importações, com impactos importantes na balança comercial e criando dificuldades para a indústria brasileira.


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  • O objeto da tese é a estratégia adotada pelos presidentes Lula e Dilma Roussef visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico do Brasil ao longo do período 2003-2014. O trabalho parte de um panorama histórico das políticas desenvolvimentistas e do debate teórico sobre a promoção do desenvolvimento no Brasil, desde o início do século XX. Este mesmo debate é trazido para o século XXI, tanto sob o ponto de vista teórico quanto pela discussão sobre a linha geral das políticas social-desenvolvimentistas aplicadas no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores – com estudo de caso aprofundado da política de promoção à exploração e produção de petróleo e gás (EPPG) e cadeia produtiva associada. A Petrobrás e suas subsidiárias se tornaram uma importante força motriz da indústria brasileira, devido ao lançamento de programas de renovação da frota de navios de apoio e petroleiros, maior demanda por plataformas devido ao crescimento progressivo da produção, e aumento das exigências de conteúdo local nos leilões da ANP a partir de 2004. Tais fatores, somados à oferta de fundos por BNDES e FMM, culminaram num renascimento temporário do setor naval, com importantes reflexos na cadeia produtiva associada. A tese ilustra os resultados de tais políticas especialmente na região Nordeste do país (no entorno de Ipojuca-PE, onde está o Estaleiro Atlântico Sul). São enfatizadas as mais importantes contradições da política econômica petista: de um lado criava uma gama de incentivos à indústria brasileira – como as regras de conteúdo local mínimo, geração de demanda e a farta oferta de recursos por parte do BNDES. De outro, eram mantidos os juros em patamares altos, e a moeda brasileira permanecia sobrevalorizada, havendo muitas facilidades para as importações, com impactos importantes na balança comercial e criando dificuldades para a indústria brasileira.

3
  • LEANDRO DA SILVA ALONSO
  • O LUGAR DA IDENTIDADE E DA MEMÓRIA NAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO: O caso do projeto Alegra Centro em Santos

  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 28/07/2020

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  • O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da memória e da identidade nas práticas de preservação do patrimônio cultural. O estudo de caso utilizado será o Programa Alegra Centro, iniciativa da prefeitura municipal de Santos (estado de São Paulo). Pensando sobre a centralidade da memória e da identidade quando se empreendem as práticas preservacionistas, tratamos de compreender de que modo esses elementos são apresentados na legislação federal e municipal e como servem de justificativa para ações práticas de intervenção no planejamento urbano. A partir disso, localizamos territorialmente a cidade de Santos, em relação à escala nacional e regional, além de apresentar o Centro Histórico: perímetro das atividades que visam estabelecer a salvaguarda do patrimônio cultural. Acompanhando essa caracterização, trouxemos à luz a história da cidade de Santos para que possamos entender os motivos que levaram a escolha da região que compreende o Centro histórico, bem como os fundamentos que se pretendem resgatar com a proposta do Alegra Centro. Essa iniciativa, discutida e analisada na sequência, traz os fundamentos legais para a ação empregada na região no que diz respeito às práticas intervencionistas. Entretanto, com o intuito de relacionar a efetividade da prática e se há espaço para a memória e identidade nas práticas do Alegra Centro, realizamos um estudo de campo através do qual nos direcionamos aos representantes institucionais que têm interesse na área central de Santos e que atuam, ou exercem influência, sobre as práticas de planejamento urbano. Neste estudo direcionamos nossa investigação para as percepções que trazem a respeito o lugar que ocupam os aspectos mnemônicos e identitários nas atividades práticas do processo intervencionista. Consideramos que, ao final da investigação, não há qualquer ação intervencionista que tenha como eixo central esses aspectos. Muito se propaga da importância desses elementos na constituição das bases preservacionistas, mas, em sua relação com a prática, sua relevância aparece como nula diante das ações desenvolvidas. 


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  • O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da memória e da identidade nas práticas de preservação do patrimônio cultural. O estudo de caso utilizado será o Programa Alegra Centro, iniciativa da prefeitura municipal de Santos (estado de São Paulo). Pensando sobre a centralidade da memória e da identidade quando se empreendem as práticas preservacionistas, tratamos de compreender de que modo esses elementos são apresentados na legislação federal e municipal e como servem de justificativa para ações práticas de intervenção no planejamento urbano. A partir disso, localizamos territorialmente a cidade de Santos, em relação à escala nacional e regional, além de apresentar o Centro Histórico: perímetro das atividades que visam estabelecer a salvaguarda do patrimônio cultural. Acompanhando essa caracterização, trouxemos à luz a história da cidade de Santos para que possamos entender os motivos que levaram a escolha da região que compreende o Centro histórico, bem como os fundamentos que se pretendem resgatar com a proposta do Alegra Centro. Essa iniciativa, discutida e analisada na sequência, traz os fundamentos legais para a ação empregada na região no que diz respeito às práticas intervencionistas. Entretanto, com o intuito de relacionar a efetividade da prática e se há espaço para a memória e identidade nas práticas do Alegra Centro, realizamos um estudo de campo através do qual nos direcionamos aos representantes institucionais que têm interesse na área central de Santos e que atuam, ou exercem influência, sobre as práticas de planejamento urbano. Neste estudo direcionamos nossa investigação para as percepções que trazem a respeito o lugar que ocupam os aspectos mnemônicos e identitários nas atividades práticas do processo intervencionista. Consideramos que, ao final da investigação, não há qualquer ação intervencionista que tenha como eixo central esses aspectos. Muito se propaga da importância desses elementos na constituição das bases preservacionistas, mas, em sua relação com a prática, sua relevância aparece como nula diante das ações desenvolvidas. 

4
  • DÂNIA BRAJATO
  • Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e a Função Social da Propriedade Urbana: uma análise crítica a partir de três experiências de aplicação  

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 04/08/2020

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  • O debate em torno dos limites e possibilidades do Projeto de Reforma Urbana tem sido alimentado pelos resultados de estudos recentes que tratam da implementação da agenda urbana instituída pelo Estatuto da Cidade. Partindo-se do pressuposto de que tais estudos têm potencial para revelar outras condicionantes que podem lançar luz sobre o impasse e a complexidade em torno de sua efetivação, além daquelas abordadas por diversos autores, especialmente no campo teórico, a presente pesquisa tem como objeto de estudo a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e de seu sucedâneo, o IPTU progressivo no tempo do ‘PEUC’ em três municípios: São Paulo e São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e Maringá, no Estado do Paraná.

    Para compreender as experiências de aplicação foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, o contexto (ou ambiente) local que possibilitou o início e o avanço da implementação do PEUC, o universo notificado, e a reação dos proprietários em resposta às obrigações impostas pelo instrumento. A partir dos Estudos de Caso foi possível aprofundar a análise sobre as finalidades associadas à aplicação do PEUC e identificar em que medida os objetivos pretendidos foram alcançados, priorizando-se conhecer e registrar o rebatimento dos efeitos iniciais no território e sua relação com o ideário reformista.

    A investigação contou também com análise e leitura transversal dos três casos, com o objetivo de identificar semelhanças e diferenças nas experiências estudadas, mas principalmente conhecer as condicionantes que favoreceram a aplicação do PEUC e comprometeram sua continuidade. O olhar transversal sobre experiências em contextos urbanos diversos confirmou a hipótese da pesquisa de que a aderência do PEUC ao conjunto da legislação urbanística vigente e a sua articulação e sobreposição com os outros instrumentos urbanísticos constituem-se em uma das principais condicionantes para o (potencial) alcance dos objetivos pretendidos. Por outro lado, observou-se a existência de outras condicionantes que favorecem ou restringem o alcance dos possíveis resultados esperados, em maior ou menor grau: os aspectos físico-territoriais e as especificidades histórico-geográficas que moldaram a formação e o desenvolvimento urbanos, e que implicam nas características e dimensão do estoque ocioso disponível em cada caso; a condição política e a prioridade do PEUC na agenda local, com destaque para o perfil dos prefeitos na decisão pela aplicação, além do arranjo institucional em torno da implementação dos instrumentos.

    O olhar através das ‘janelas de oportunidade’ abertas pelos poucos casos de aplicação do PEUC no país ilumina (ou lança luz sobre) o processo não linear que envolve agentes públicos e privados no desenho e implementação da política urbana e reforça a importância da escala local como arena de disputa em tempos de neoliberalização.


  • Mostrar Abstract
  • O debate em torno dos limites e possibilidades do Projeto de Reforma Urbana tem sido alimentado pelos resultados de estudos recentes que tratam da implementação da agenda urbana instituída pelo Estatuto da Cidade. Partindo-se do pressuposto de que tais estudos têm potencial para revelar outras condicionantes que podem lançar luz sobre o impasse e a complexidade em torno de sua efetivação, além daquelas abordadas por diversos autores, especialmente no campo teórico, a presente pesquisa tem como objeto de estudo a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e de seu sucedâneo, o IPTU progressivo no tempo do ‘PEUC’ em três municípios: São Paulo e São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e Maringá, no Estado do Paraná.

    Para compreender as experiências de aplicação foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, o contexto (ou ambiente) local que possibilitou o início e o avanço da implementação do PEUC, o universo notificado, e a reação dos proprietários em resposta às obrigações impostas pelo instrumento. A partir dos Estudos de Caso foi possível aprofundar a análise sobre as finalidades associadas à aplicação do PEUC e identificar em que medida os objetivos pretendidos foram alcançados, priorizando-se conhecer e registrar o rebatimento dos efeitos iniciais no território e sua relação com o ideário reformista.

    A investigação contou também com análise e leitura transversal dos três casos, com o objetivo de identificar semelhanças e diferenças nas experiências estudadas, mas principalmente conhecer as condicionantes que favoreceram a aplicação do PEUC e comprometeram sua continuidade. O olhar transversal sobre experiências em contextos urbanos diversos confirmou a hipótese da pesquisa de que a aderência do PEUC ao conjunto da legislação urbanística vigente e a sua articulação e sobreposição com os outros instrumentos urbanísticos constituem-se em uma das principais condicionantes para o (potencial) alcance dos objetivos pretendidos. Por outro lado, observou-se a existência de outras condicionantes que favorecem ou restringem o alcance dos possíveis resultados esperados, em maior ou menor grau: os aspectos físico-territoriais e as especificidades histórico-geográficas que moldaram a formação e o desenvolvimento urbanos, e que implicam nas características e dimensão do estoque ocioso disponível em cada caso; a condição política e a prioridade do PEUC na agenda local, com destaque para o perfil dos prefeitos na decisão pela aplicação, além do arranjo institucional em torno da implementação dos instrumentos.

    O olhar através das ‘janelas de oportunidade’ abertas pelos poucos casos de aplicação do PEUC no país ilumina (ou lança luz sobre) o processo não linear que envolve agentes públicos e privados no desenho e implementação da política urbana e reforça a importância da escala local como arena de disputa em tempos de neoliberalização.

5
  • RAPHAEL BISCHOF DOS SANTOS
  • Governança urbana e infraestrutura: parcerias público-privadas para o metrô e o sistema de planejamento da metrópole paulistana

  • Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
  • Data: 12/08/2020

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  • A pesquisa tem o objetivo de compreender a forma pela qual projetos de infraestrutura implementados por parcerias público-privadas (PPPs) alteram o funcionamento de políticas setoriais e o próprio sistema planejamento da metrópole paulistana. A análise é direcionada ao conteúdo da governança urbana, cujo distanciamento do público e falta de transparência do planejamento na política metropolitana de transportes é apenas reforçado pelas PPPs, o que contrasta com a gestão participativa apregoada e consolidada com a política urbana após a redemocratização. A análise é realizada a partir da chamada modelagem, que é a concepção e estruturação jurídico-financeira de projetos de infraestrutura capazes de combinar a atratividade ao setor privado com a satisfação de uma finalidade pública. Foram analisadas na pesquisa as novas linhas 6 e 18 do metrô paulistano. A análise demandou a revisão de alguns conceitos pressupostos na atividade de planejar. São eles as dimensões da regulação urbana, o regime espacial da cidade e o próprio sistema de planejamento, que são ajustados à finalidade de caracterizar situações anteriores e posteriores à introdução das PPPs. Como resultado, demonstramos a relação reciprocamente contingente entre a modelagem da PPP e os instrumentos de planejamento.  A pesquisa conclui que o conteúdo da governança urbana da política setorial de transportes metropolitanos se mantém em função da uma hierarquia burocrática, mas aprofunda seu déficit de transparência e comunicação democrática. Isso ocorre mesmo se reconhecendo intenso ativismo e organização social na sociedade. 


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  • A pesquisa tem o objetivo de compreender a forma pela qual projetos de infraestrutura implementados por parcerias público-privadas (PPPs) alteram o funcionamento de políticas setoriais e o próprio sistema planejamento da metrópole paulistana. A análise é direcionada ao conteúdo da governança urbana, cujo distanciamento do público e falta de transparência do planejamento na política metropolitana de transportes é apenas reforçado pelas PPPs, o que contrasta com a gestão participativa apregoada e consolidada com a política urbana após a redemocratização. A análise é realizada a partir da chamada modelagem, que é a concepção e estruturação jurídico-financeira de projetos de infraestrutura capazes de combinar a atratividade ao setor privado com a satisfação de uma finalidade pública. Foram analisadas na pesquisa as novas linhas 6 e 18 do metrô paulistano. A análise demandou a revisão de alguns conceitos pressupostos na atividade de planejar. São eles as dimensões da regulação urbana, o regime espacial da cidade e o próprio sistema de planejamento, que são ajustados à finalidade de caracterizar situações anteriores e posteriores à introdução das PPPs. Como resultado, demonstramos a relação reciprocamente contingente entre a modelagem da PPP e os instrumentos de planejamento.  A pesquisa conclui que o conteúdo da governança urbana da política setorial de transportes metropolitanos se mantém em função da uma hierarquia burocrática, mas aprofunda seu déficit de transparência e comunicação democrática. Isso ocorre mesmo se reconhecendo intenso ativismo e organização social na sociedade. 

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  • GISELLE DE LOURDES BANGOIM SAKATAUSKAS
  • ESPECIFICIDADES DA PRECARIEDADE HABITACIONAL NA AMAZÔNIA RIBEIRINHA: um olhar sobre a região do Baixo Tocantins

  • Orientador : FLAVIA DA FONSECA FEITOSA
  • Data: 02/09/2020

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  • Esta tese tem como objetivo caracterizar as especificidades da precariedade habitacional em cidades ribeirinhas na Amazônia. Parte-se da hipótese de que há especificidades da precariedade habitacional nas cidades ribeirinhas na Amazônia que não são facilmente captadas pelos conceitos, metodologias e dados disponíveis em âmbito nacional. Para estudo de caso adotou-se três cidades: Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru localizadas na região do Baixo Tocantins. A necessidade de incorporar as diversidades regionais, municipais e urbanas como dados para a formulação de políticas públicas voltadas para a habitação na Amazônia justifica a escolha desta produção. O estudo baseia-se em referenciais teóricos sobre a habitação como mercadoria no sistema capitalista de produção, aspectos relativos a precariedade da habitação e ainda sobre a complexidade da estruturação do espaço amazônico. A partir de análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo construiu-se um debate teórico-metodológico e a sistematização de elementos empíricos sobre e a partir da área de estudo para a identificação de suas especificidades da precariedade habitacional. Os resultados dessa pesquisa indicam que as especificidades locais estão relacionadas ao modo como as habitações são construídas (palafitas), o material predominante (madeira), o local de ocupação (área de várzea), a infraestrutura precária ou ausente (principalmente esgotamento sanitário). Mas também, está relacionada ao modo como a população se relaciona com o local, a qual se expressa nas formas de ocupação do espaço (alagados, alagáveis e terra firme); no modelo arquitetônico que carrega o conhecimento empírico herdado dos povos tradicionais, nas simbologias da cultura local. A presente pesquisa visa contribuir para revelar diversidades que deem subsídios à proposição de políticas urbanas e habitacionais com enfoques menos generalizantes.


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  • Esta tese tem como objetivo caracterizar as especificidades da precariedade habitacional em cidades ribeirinhas na Amazônia. Parte-se da hipótese de que há especificidades da precariedade habitacional nas cidades ribeirinhas na Amazônia que não são facilmente captadas pelos conceitos, metodologias e dados disponíveis em âmbito nacional. Para estudo de caso adotou-se três cidades: Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru localizadas na região do Baixo Tocantins. A necessidade de incorporar as diversidades regionais, municipais e urbanas como dados para a formulação de políticas públicas voltadas para a habitação na Amazônia justifica a escolha desta produção. O estudo baseia-se em referenciais teóricos sobre a habitação como mercadoria no sistema capitalista de produção, aspectos relativos a precariedade da habitação e ainda sobre a complexidade da estruturação do espaço amazônico. A partir de análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo construiu-se um debate teórico-metodológico e a sistematização de elementos empíricos sobre e a partir da área de estudo para a identificação de suas especificidades da precariedade habitacional. Os resultados dessa pesquisa indicam que as especificidades locais estão relacionadas ao modo como as habitações são construídas (palafitas), o material predominante (madeira), o local de ocupação (área de várzea), a infraestrutura precária ou ausente (principalmente esgotamento sanitário). Mas também, está relacionada ao modo como a população se relaciona com o local, a qual se expressa nas formas de ocupação do espaço (alagados, alagáveis e terra firme); no modelo arquitetônico que carrega o conhecimento empírico herdado dos povos tradicionais, nas simbologias da cultura local. A presente pesquisa visa contribuir para revelar diversidades que deem subsídios à proposição de políticas urbanas e habitacionais com enfoques menos generalizantes.

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  • ELIZABETH NUNES ALVES
  • GESTÃO DE RISCO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS INTEGRADA AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL: UM OLHAR PARA O POLO PETROQUÍMICO DO ABC PAULISTA

  • Orientador : KATIA CANIL
  • Data: 08/10/2020

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  • Esta pesquisa aborda a Gestão do Risco de Acidente Industrial (GRAI) integrada ao Planejamento e Gestão do Território (PGT), frente aos acidentes com produtos químicos perigosos que possam resultar em incêndios, explosões e nuvens tóxicas, causando fatalidades, danos ao meio ambiente e perda material. Partindo do pressuposto que não há uma gestão integrada entre o setor industrial e o setor público que efetivamente diminua a vulnerabilidade da população e do meio ambiente exposto, propõe-se um modelo para a inserção da GRAI no PGT baseado na hipótese de que é possível utilizar informações existentes nos Estudos de Análise de Risco (EAR); atualmente apresentados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil; para  definir mapas com Zonas de Risco de fácil compreensão, além de camadas de proteção contra os efeitos de um acidente industrial de grandes proporções. A metodologia da pesquisa consistiu em análise documental, pesquisa em banco de dados de acidentes, levantamento de informações em bases de dados georreferenciadas, coleta de dados por meio de questionários e entrevistas nos Países Baixos e no Brasil, compondo assim uma pesquisa qualitativa, exploratória, analítica e comparativa. A compreensão e análise das ações que estão sendo privilegiadas em outros países, principalmente na União Europeia, que dispõe de regulamentação para a GRAI no âmbito do PGT, permitiu compreender as variáveis e os desafios para a implementação do modelo pretendido no Brasil. O modelo foi aplicado à realidade do estudo de caso do Polo Petroquímico do ABC (PPABC), localizado nos municípios de Mauá e de Santo André, SP. O PPABC foi escolhido por apresentar importância histórica no desenvolvimento industrial na região do Grande ABC, alta concentração de indústrias, alto grau de urbanização em seu entorno e a presença de Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) e de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Espera-se inovar com um canal de comunicação entre o setor industrial e o setor público, além de contribuir com o PGT, possibilitando a tomada de decisão quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo; zoneamento e implementação de sistemas e equipamentos de proteção externos à indústria.


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  • Esta pesquisa aborda a Gestão do Risco de Acidente Industrial (GRAI) integrada ao Planejamento e Gestão do Território (PGT), frente aos acidentes com produtos químicos perigosos que possam resultar em incêndios, explosões e nuvens tóxicas, causando fatalidades, danos ao meio ambiente e perda material. Partindo do pressuposto que não há uma gestão integrada entre o setor industrial e o setor público que efetivamente diminua a vulnerabilidade da população e do meio ambiente exposto, propõe-se um modelo para a inserção da GRAI no PGT baseado na hipótese de que é possível utilizar informações existentes nos Estudos de Análise de Risco (EAR); atualmente apresentados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil; para  definir mapas com Zonas de Risco de fácil compreensão, além de camadas de proteção contra os efeitos de um acidente industrial de grandes proporções. A metodologia da pesquisa consistiu em análise documental, pesquisa em banco de dados de acidentes, levantamento de informações em bases de dados georreferenciadas, coleta de dados por meio de questionários e entrevistas nos Países Baixos e no Brasil, compondo assim uma pesquisa qualitativa, exploratória, analítica e comparativa. A compreensão e análise das ações que estão sendo privilegiadas em outros países, principalmente na União Europeia, que dispõe de regulamentação para a GRAI no âmbito do PGT, permitiu compreender as variáveis e os desafios para a implementação do modelo pretendido no Brasil. O modelo foi aplicado à realidade do estudo de caso do Polo Petroquímico do ABC (PPABC), localizado nos municípios de Mauá e de Santo André, SP. O PPABC foi escolhido por apresentar importância histórica no desenvolvimento industrial na região do Grande ABC, alta concentração de indústrias, alto grau de urbanização em seu entorno e a presença de Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) e de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Espera-se inovar com um canal de comunicação entre o setor industrial e o setor público, além de contribuir com o PGT, possibilitando a tomada de decisão quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo; zoneamento e implementação de sistemas e equipamentos de proteção externos à indústria.

2019
Dissertações
1
  • IGOR ALVES BORGES
  • Habitação inclusiva: limites e potenciais através da aplicação da Cota de Solidariedade em São Paulo

  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 10/01/2019

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2
  • GABRIELA FERNANDA GRISA
  • Planejamento e governança territorial em cenário de mudanças climáticas: um estudo de caso em Blumenau (SC)

  • Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
  • Data: 28/01/2019

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3
  • EDUARDO MARTINS VALLIM
  • Dinâmicas territoriais no Sistema Produtor Alto Tietê

  • Orientador : LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS
  • Data: 29/01/2019

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4
  • ADRIANO PARRA CARDOSO
  • Dialética da experiência: fruição e cotidianidade em luta na Ocupação Cambridge

  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 30/01/2019

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5
  • RAYSSA SAIDEL CORTEZ
  • Água no centro: Segurança Hídrica em uma ocupação popular por moradia na área central de São Paulo

  • Orientador : VANESSA LUCENA EMPINOTTI
  • Data: 04/02/2019

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6
  • MARLON BIANCHINI
  • Viver em Itapevi: identidades, percepções e vivências na periferia da Grande São Paulo

  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 05/02/2019

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7
  • JULIO ANTUNES RANIERI
  • Incorporação imobiliária residencial no ABC: Reflexos e influências a partir da entrada das incorporadoras de capital aberto

  • Orientador : MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
  • Data: 12/03/2019

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8
  • BRUNO CÉSAR NASCIMENTO PORTES
  • O Rural em Municípios Altamente Urbanizados: uma abordagem teórico-metodológica para a identificação das áreas de interface urbano-rural na metrópole paulistana

  • Orientador : LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS
  • Data: 16/04/2019

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9
  • ROSANA YAMAGUTI
  • A eficácia das ZEIS de imóveis vazios ou subutilizados no município de São Paulo

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 02/05/2019

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10
  • KAIO MATHEUS SANTOS NOGUEIRA
  • A APLICAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA CIDADE DE SÃO PAULO: UMA EXPLORAÇÃO A PARTIR DOS AGENTES PRIVADOS

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 15/05/2019

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11
  • PAULA CAMPOS DELL'OMO
  • CONSÓRCIOS PÚBLICOS E GOVERNANÇA METROPOLITANA - TRAJETÓRIA, CONCEITOS E PERSPECTIVAS, A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC (CIGABC)

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 04/06/2019

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12
  • FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS
  • A DIMENSÃO FÍSICA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL EM URBANIZAÇÃO DE FAVELAS: Análise do tratamento da precariedade da moradia autoconstruída em intervenções do PAC-UAP no Município de São Paulo

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 05/06/2019

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13
  • LUCIA ANTONELA MITIDIERI
  • Tecnologia de Inclusão Social como estratégia de gestão na urbanização popular do Bairro Nuevo Golf, Mar del Plata, Argentina

  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 18/06/2019

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14
  • PIERO BOEIRA LOCATELLI
  • As disputas, o desenho e a aplicação dos recursos do FGTS entre 1998 e 2017

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 03/07/2019

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15
  • HUGO KAMIYA TSUTSUI
  • O Ciclo Hidrossocial como Ferramenta de Análise: Uma Proposta Metodológica e Aplicação às Dinâmicas Territoriais da Tríplice Fronteira (Mato Grosso do Sul - Paraná - São Paulo)

  • Orientador : VANESSA LUCENA EMPINOTTI
  • Data: 31/07/2019

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  • A relação entre água e o planejamento regional no Brasil estreitou-se a partir da década de 1940, sob a atuação do Estado nos planos de desenvolvimento regional. Neste contexto, a área da tríplice fronteira estadual do Mato Grosso do Sul – Paraná – São Paulo, conformado pelos rios Paraná e Paranapanema, passou a ser incluído nos planos de desenvolvimento regional a partir da década de 1950, acarretando, nas décadas seguintes, a implantação de duas usinas hidrelétricas na região: a UHE Porto Primavera e UHE Rosana. Sob a perspectiva da Ecologia Política, este trabalho tem por objetivo analisar as reconfigurações das dinâmicas territoriais na tríplice fronteira a partir da construção da UHE Porto Primavera (1979-1998), estabelecendo a água como o elemento central e estrutural da análise, a partir do conceito do ciclo hidrossocial. O ciclo hidrossocial enquanto alternativa ao conceito do ciclo hidrológico, parte do princípio de que o ser humano intervém no ciclo da água, em uma relação de coprodução com outros agentes – humano e não-humano – do ciclo, em um processo contínuo de metabolização da água. Desta forma, é proposto um sistema de análise com objetivo de captura do ciclo hidrossocial no tempo/espaço nos estudos de caso. A sua aplicação no caso da tríplice fronteira (MS-PR-SP) demonstra que estabelecer a água como o elemento central e condutor da análise, possibilitou sintetizar uma narrativa dos principais processos de reconfigurações das dinâmicas que estão intimamente relacionados, imbricados, associados na produção da água e do território.


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  • A relação entre água e o planejamento regional no Brasil estreitou-se a partir da década de 1940, sob a atuação do Estado nos planos de desenvolvimento regional. Neste contexto, a área da tríplice fronteira estadual do Mato Grosso do Sul – Paraná – São Paulo, conformado pelos rios Paraná e Paranapanema, passou a ser incluído nos planos de desenvolvimento regional a partir da década de 1950, acarretando, nas décadas seguintes, a implantação de duas usinas hidrelétricas na região: a UHE Porto Primavera e UHE Rosana. Sob a perspectiva da Ecologia Política, este trabalho tem por objetivo analisar as reconfigurações das dinâmicas territoriais na tríplice fronteira a partir da construção da UHE Porto Primavera (1979-1998), estabelecendo a água como o elemento central e estrutural da análise, a partir do conceito do ciclo hidrossocial. O ciclo hidrossocial enquanto alternativa ao conceito do ciclo hidrológico, parte do princípio de que o ser humano intervém no ciclo da água, em uma relação de coprodução com outros agentes – humano e não-humano – do ciclo, em um processo contínuo de metabolização da água. Desta forma, é proposto um sistema de análise com objetivo de captura do ciclo hidrossocial no tempo/espaço nos estudos de caso. A sua aplicação no caso da tríplice fronteira (MS-PR-SP) demonstra que estabelecer a água como o elemento central e condutor da análise, possibilitou sintetizar uma narrativa dos principais processos de reconfigurações das dinâmicas que estão intimamente relacionados, imbricados, associados na produção da água e do território.

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  • CASSANDRA MARONI NUNES
  • A relevância socioambiental dos terrenos e acrescidos de marinha no Brasil 

  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 01/08/2019

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  • Os terrenos de marinha e seus acrescidos são faixa de terra fronteiras ao mar, estuários e lagunas que representam um inestimável patrimônio da União. Esta região do país concentra cerca de um quarto da população brasileira, é palco de diversas atividades econômicas, e abriga ecossistemas de alta relevância ambiental. Sua existência jurídica tem cerca de quatro séculos. O estudo percorre este período histórico e analisa a evolução jurídica do instituto terrenos de marinha. Apresenta ainda, insumos para debate sobre a importância dessas terras para o Brasil, destacando a experiência de gestão voltada para o cumprimento da função socioambiental deste patrimônio no período de 2003-2015. Adicionalmente analisa-se, as alterações legislativas substantivas empreendidas no período de 2015-2018 que caminham em sentido oposto ao anterior, e faz uma análise crítica dos argumentos que se apresentam nos debates sobre a extinção dos terrenos e acrescidos de marinha.



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  • Os terrenos de marinha e seus acrescidos são faixa de terra fronteiras ao mar, estuários e lagunas que representam um inestimável patrimônio da União. Esta região do país concentra cerca de um quarto da população brasileira, é palco de diversas atividades econômicas, e abriga ecossistemas de alta relevância ambiental. Sua existência jurídica tem cerca de quatro séculos. O estudo percorre este período histórico e analisa a evolução jurídica do instituto terrenos de marinha. Apresenta ainda, insumos para debate sobre a importância dessas terras para o Brasil, destacando a experiência de gestão voltada para o cumprimento da função socioambiental deste patrimônio no período de 2003-2015. Adicionalmente analisa-se, as alterações legislativas substantivas empreendidas no período de 2015-2018 que caminham em sentido oposto ao anterior, e faz uma análise crítica dos argumentos que se apresentam nos debates sobre a extinção dos terrenos e acrescidos de marinha.


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  • GUILHERME FRIZZI GALDINO DA SILVA
  • ÍNDICE DE MORADIA ADEQUADA COMO INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ELABORAÇÃO METODOLÓGICA E ANÁLISE

  • Orientador : CAROLINA MOUTINHO DUQUE DE PINHO
  • Data: 05/08/2019

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  •  As políticas habitacionais nas metrópoles brasileiras se basearam na produção de habitação social privada em massa e onde o preço da terra é mais barato. Esse modelo vem apresentando consequências diretas na supervalorização da terra urbana e dos imóveis, especulação imobiliária, expansão urbana e periferização das cidades, aumentando os custos com infraestrutura, com mobilidade, impactando o meio ambiente e a saúde da população residente. Só na região do ABC, segundo o Diagnóstico Habitacional do ABC (2016), o déficit habitacional total (qualitativo mais quantitativo) chega a 230.076 domicílios, isso representa 28,6% do total de domicílios na região. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, quase metade dos municípios brasileiros possuíam pendências na elaboração do PLHIS (Plano Local de habitação de interesse Social). As causas mais comuns apontadas são: a falta de profissionais capacitados para atuar no planejamento urbano e dificuldades técnicas em monitorar a situação habitacional em nível municipal (CNM, 2010). Sob este contexto, o presente trabalho utilizará o conceito de moradia adequada e vulnerabilidade para desenvolver o Índice de Moradia Adequada (IMA). Para tanto, é proposta uma metodologia de caracterização da vulnerabilidade habitacional que considere componentes complexos da inserção das famílias e domicílios no território à luz do conceito de moradia adequada. O IMA será construído, aplicado e avaliado à realidade da região do ABC. Espera-se que esse trabalho contribua para o planejamento e gestão territorial, direcionamento e avaliação de políticas habitacionais e empoderamento dos movimentos de moradia, assim como pretende fornecer uma contribuição para a seleção de variáveis mais significativas para representar espacialmente na escala municipal o conceito de moradia adequada.


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  •  As políticas habitacionais nas metrópoles brasileiras se basearam na produção de habitação social privada em massa e onde o preço da terra é mais barato. Esse modelo vem apresentando consequências diretas na supervalorização da terra urbana e dos imóveis, especulação imobiliária, expansão urbana e periferização das cidades, aumentando os custos com infraestrutura, com mobilidade, impactando o meio ambiente e a saúde da população residente. Só na região do ABC, segundo o Diagnóstico Habitacional do ABC (2016), o déficit habitacional total (qualitativo mais quantitativo) chega a 230.076 domicílios, isso representa 28,6% do total de domicílios na região. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, quase metade dos municípios brasileiros possuíam pendências na elaboração do PLHIS (Plano Local de habitação de interesse Social). As causas mais comuns apontadas são: a falta de profissionais capacitados para atuar no planejamento urbano e dificuldades técnicas em monitorar a situação habitacional em nível municipal (CNM, 2010). Sob este contexto, o presente trabalho utilizará o conceito de moradia adequada e vulnerabilidade para desenvolver o Índice de Moradia Adequada (IMA). Para tanto, é proposta uma metodologia de caracterização da vulnerabilidade habitacional que considere componentes complexos da inserção das famílias e domicílios no território à luz do conceito de moradia adequada. O IMA será construído, aplicado e avaliado à realidade da região do ABC. Espera-se que esse trabalho contribua para o planejamento e gestão territorial, direcionamento e avaliação de políticas habitacionais e empoderamento dos movimentos de moradia, assim como pretende fornecer uma contribuição para a seleção de variáveis mais significativas para representar espacialmente na escala municipal o conceito de moradia adequada.

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  • LAURY AMARAL LIERS JEHA
  • Da Política Nacional de Mobilidade Urbana aos Planos de Mobilidade Urbana: desdobramentos nos transportes e mobilidade de cidades brasileiras

  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 30/08/2019

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  • A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei nº 12.587/2012 é um instrumento da política de desenvolvimento urbano fundamentada na Constituição Federal de 1988 no artigo 21, inciso XX, e no artigo 182 objetivando, assim, a integração de modos de transporte e melhoria da mobilidade e acessibilidade das pessoas e cargas de cada município brasileiro. Entre os instrumentos da PNMU, o Plano de Mobilidade Urbana destaca-se como sendo de importância estratégica, pois através dele é possível propor um conjunto de ações para enfrentar problemas e disfunções do transporte e mobilidade nas cidades. Em seu artigo 24, a Lei nº 12.587/2012 determina que os municípios acima de 20 mil habitantes devem elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana, como requisito para o acesso a recursos federais, tendo sido definido limite temporal para elaboração pelos municípios. Entretanto, diversas vezes, adiado, este prazo foi finalmente estabelecido em 19 de abril de 2019. Diante desse cenário, essa pesquisa buscou investigar como o instrumento da PNMU vem sendo aplicado, a fim de compreender qual a adesão dos municípios à PNMU. Para tanto o estudo apresenta o panorama nacional de elaboração desses planos, buscando assim estabelecer perfis de municípios que mais aderiram à Política Nacional. Desse modo foi possível compreender o papel da PNMU no planejamento de transportes em cidades brasileiras.


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  • A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei nº 12.587/2012 é um instrumento da política de desenvolvimento urbano fundamentada na Constituição Federal de 1988 no artigo 21, inciso XX, e no artigo 182 objetivando, assim, a integração de modos de transporte e melhoria da mobilidade e acessibilidade das pessoas e cargas de cada município brasileiro. Entre os instrumentos da PNMU, o Plano de Mobilidade Urbana destaca-se como sendo de importância estratégica, pois através dele é possível propor um conjunto de ações para enfrentar problemas e disfunções do transporte e mobilidade nas cidades. Em seu artigo 24, a Lei nº 12.587/2012 determina que os municípios acima de 20 mil habitantes devem elaborar seus Planos de Mobilidade Urbana, como requisito para o acesso a recursos federais, tendo sido definido limite temporal para elaboração pelos municípios. Entretanto, diversas vezes, adiado, este prazo foi finalmente estabelecido em 19 de abril de 2019. Diante desse cenário, essa pesquisa buscou investigar como o instrumento da PNMU vem sendo aplicado, a fim de compreender qual a adesão dos municípios à PNMU. Para tanto o estudo apresenta o panorama nacional de elaboração desses planos, buscando assim estabelecer perfis de municípios que mais aderiram à Política Nacional. Desse modo foi possível compreender o papel da PNMU no planejamento de transportes em cidades brasileiras.

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  • EDILENE VIEIRA FAZZA
  • A abordagem dos Serviços Ecossistêmicos na Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings (SP): aplicação do instrumento Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na Macrozona de Proteção Ambiental do Município de Santo André (SP) 

  • Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
  • Data: 30/09/2019

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  • O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem sendo utilizado como ferramenta de gestão ambiental no Brasil e em outros países como uma possibilidade além dos tradicionais instrumentos de comando e controle, considerando, em alguns casos, os princípios do “usuário-pagador” e “provedor-recebedor”. No Brasil, os programas de PSA remuneram quatro categorias específicas de Serviços Ambientais (SA): o sequestro ou armazenamento de carbono, a proteção da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a conservação da paisagem cênica. A pesquisa está pautada na relação dos Serviços Ecossistêmicos (SE) gerados pela Macrozona de Proteção Ambiental de Santo André (município situado no estado de São Paulo), cuja região também contempla uma parte da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings. O intuito deste estudo foi avaliar a aplicação do PSA como instrumento de gestão ambiental andreense. Para tanto, foi necessário analisar legislações, fontes de recursos existentes, bem como o cálculo de áreas prioritárias para aplicação do instrumento. Por meio do emprego de metodologia mista, com dados quantitativos e qualitativos, foram levantados o estado da arte de PSA, SE e SA; Estudos de Caso em PSA nas áreas produtoras de água e as principais potencialidades e fatores limitantes para a aplicação do instrumento PSA, além de recomendações para políticas públicas para o município andreense, que implica a criação de uma Lei específica para PSA e alteração no zoneamento municipal. Além disso, a pesquisa conduzida nesta dissertação identificou outras possibilidades de aplicação do instrumento na área de estudo.


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  • O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) vem sendo utilizado como ferramenta de gestão ambiental no Brasil e em outros países como uma possibilidade além dos tradicionais instrumentos de comando e controle, considerando, em alguns casos, os princípios do “usuário-pagador” e “provedor-recebedor”. No Brasil, os programas de PSA remuneram quatro categorias específicas de Serviços Ambientais (SA): o sequestro ou armazenamento de carbono, a proteção da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos e a conservação da paisagem cênica. A pesquisa está pautada na relação dos Serviços Ecossistêmicos (SE) gerados pela Macrozona de Proteção Ambiental de Santo André (município situado no estado de São Paulo), cuja região também contempla uma parte da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings. O intuito deste estudo foi avaliar a aplicação do PSA como instrumento de gestão ambiental andreense. Para tanto, foi necessário analisar legislações, fontes de recursos existentes, bem como o cálculo de áreas prioritárias para aplicação do instrumento. Por meio do emprego de metodologia mista, com dados quantitativos e qualitativos, foram levantados o estado da arte de PSA, SE e SA; Estudos de Caso em PSA nas áreas produtoras de água e as principais potencialidades e fatores limitantes para a aplicação do instrumento PSA, além de recomendações para políticas públicas para o município andreense, que implica a criação de uma Lei específica para PSA e alteração no zoneamento municipal. Além disso, a pesquisa conduzida nesta dissertação identificou outras possibilidades de aplicação do instrumento na área de estudo.

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  • CRISCIA ELOIZE GALAN SACARDO
  • O marco regulatório de São Paulo e a mudança de paradigma na construção e qualificação do espaço urbano

  • Orientador : LUCIANA NICOLAU FERRARA
  • Data: 11/10/2019

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  • Alinhado à crescente discussão sobre a qualidade do espaço público produzido na cidade, à intensificação de seu uso e ao entendimento de que o espaço público será tão mais qualificado quanto mais fluida e complementar for a sua relação com o espaço privado construído ou não, o Marco Regulatório Urbano de São Paulo se coloca comprometido com a melhoria da qualidade de vida urbana e, consequentemente, com a viabilidade e qualificação do uso dos espaços públicos. O presente trabalho propõe-se a analisar as propostas, contidas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo – PDE-SP (Lei 16.050/14) e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS (Lei 16.402/16), que revelam uma elaboração crítica acerca de alguns padrões que o mercado imobiliário vem  reproduzindo, especialmente. Considera-se também o debate sobre a qualificação dos espaços públicos da cidade elaborados por Jane Jacobs, Jan Gehl e Teresa Caldeira.


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  • Alinhado à crescente discussão sobre a qualidade do espaço público produzido na cidade, à intensificação de seu uso e ao entendimento de que o espaço público será tão mais qualificado quanto mais fluida e complementar for a sua relação com o espaço privado construído ou não, o Marco Regulatório Urbano de São Paulo se coloca comprometido com a melhoria da qualidade de vida urbana e, consequentemente, com a viabilidade e qualificação do uso dos espaços públicos. O presente trabalho propõe-se a analisar as propostas, contidas no Plano Diretor Estratégico de São Paulo – PDE-SP (Lei 16.050/14) e na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS (Lei 16.402/16), que revelam uma elaboração crítica acerca de alguns padrões que o mercado imobiliário vem  reproduzindo, especialmente. Considera-se também o debate sobre a qualificação dos espaços públicos da cidade elaborados por Jane Jacobs, Jan Gehl e Teresa Caldeira.

21
  • IGOR MATHEUS SANTANA CHAVES
  • O LEGADO PATRIMONIAL DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA NA CIDADE DE ITAPETININGA-SP

  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 18/10/2019

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  • Esta dissertação tem como objetivo compreender o Legado da Ferrovia na cidade de Itapetininga, localizada no sudoeste do Estado de São Paulo. Para tanto, se aborda brevemente o contexto da ferrovia no Brasil, destacando seu importante papel na configuração do Estado de São Paulo. Para logo, compreender o papel da Estrada de Ferro Sorocabana e a sua influência sobre o território da região de Sorocaba e Itapetininga. Em seguida, se debruça sobre o ramal de Itararé, devido à sua importância na expansão territorial da cidade de Itapetininga, objeto da pesquisa. Como metodologia a partir da pesquisa qualitativa, utilizou-se da análise bibliográfica, análise documental e fotográfica, além de investigação de campo para o mapeamento desses vestígios existentes na cidade – patrimônios ferroviários – a fim de analisar suas características e estado de conservação, bem como suas funções atuais. Por fim, pode se compreender as diversas extensões que se entende este legado na cidade, a importância de reconhecê-lo como suporte na memória urbana da cidade, nos vínculos identitários e de pertencimento pelos citadinos e demais sujeitos sociais.


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  • Esta dissertação tem como objetivo compreender o Legado da Ferrovia na cidade de Itapetininga, localizada no sudoeste do Estado de São Paulo. Para tanto, se aborda brevemente o contexto da ferrovia no Brasil, destacando seu importante papel na configuração do Estado de São Paulo. Para logo, compreender o papel da Estrada de Ferro Sorocabana e a sua influência sobre o território da região de Sorocaba e Itapetininga. Em seguida, se debruça sobre o ramal de Itararé, devido à sua importância na expansão territorial da cidade de Itapetininga, objeto da pesquisa. Como metodologia a partir da pesquisa qualitativa, utilizou-se da análise bibliográfica, análise documental e fotográfica, além de investigação de campo para o mapeamento desses vestígios existentes na cidade – patrimônios ferroviários – a fim de analisar suas características e estado de conservação, bem como suas funções atuais. Por fim, pode se compreender as diversas extensões que se entende este legado na cidade, a importância de reconhecê-lo como suporte na memória urbana da cidade, nos vínculos identitários e de pertencimento pelos citadinos e demais sujeitos sociais.

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  • AMAURI POLLACHI
  • APLICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREAS DE MANANCIAIS DA BACIA DO ALTO TIETÊ

  • Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
  • Data: 31/10/2019

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  • Apesar de haver instâncias participativas de governança de recursos hídricos, prevalece a degradação das áreas de mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, espaço produtor das águas essenciais para abastecer e sustentar a atividade socioeconômica e a subsistência da vida para mais de 21 milhões de habitantes dessa bacia inserida na Macrometrópole Paulista. As políticas de recursos hídricos brasileira e do Estado de São Paulo, concebidas conforme as referências da Gestão Integrada de Recursos Hídricos – GIRH (Integrated Water Resources Management – IWRM), estabeleceram o instrumento de valoração econômica da água mediante a cobrança pelo seu uso, fonte primária dos fundos públicos para aplicação em recursos hídricos como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, responsável pelo suporte financeiro do sistema paulista de recursos hídricos e o investimento em gestão, recuperação e proteção de bacias hidrográficas. A pesquisa tem por objetivo avaliar a aplicação do FEHIDRO nas áreas de mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê quanto à eficácia de seus resultados para a proteção ambiental dessas áreas, que obrigatoriamente receberão investimentos de, no mínimo, R$ 180 milhões no período de 2015 a 2024. Adotou-se como recorte temporal o período de 2007 a 2018, considerado como aquele em que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – colegiado responsável por selecionar e indicar propostas para financiamento pelo FEHIDRO – já havia se consolidado como instância deliberativa do sistema paulista. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental, legal e institucional que influencia ou orienta o planejamento e a gestão da Bacia do Alto Tietê, e de análise detalhada de 235 empreendimentos registrados no período, cujos dados foram obtidos da fonte primária do Sistema de Informações do FEHIDRO. Avalia-se a eficiência do processo do Fundo e de sua eficácia para a proteção ambiental mediante análise de resultados daqueles empreendimentos em áreas de mananciais registrados como concluídos. Conclui-se a investigação com a constatação empírica para um baixo grau de eficiência para o processo do FEHIDRO em que as aplicações em áreas de mananciais promovem eficácia aquém do esperado para a proteção ambiental. A pesquisa indica ainda causas para o insucesso e possibilidades de aprimoramento de processos e aplicações.


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  • Apesar de haver instâncias participativas de governança de recursos hídricos, prevalece a degradação das áreas de mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, espaço produtor das águas essenciais para abastecer e sustentar a atividade socioeconômica e a subsistência da vida para mais de 21 milhões de habitantes dessa bacia inserida na Macrometrópole Paulista. As políticas de recursos hídricos brasileira e do Estado de São Paulo, concebidas conforme as referências da Gestão Integrada de Recursos Hídricos – GIRH (Integrated Water Resources Management – IWRM), estabeleceram o instrumento de valoração econômica da água mediante a cobrança pelo seu uso, fonte primária dos fundos públicos para aplicação em recursos hídricos como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, responsável pelo suporte financeiro do sistema paulista de recursos hídricos e o investimento em gestão, recuperação e proteção de bacias hidrográficas. A pesquisa tem por objetivo avaliar a aplicação do FEHIDRO nas áreas de mananciais da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê quanto à eficácia de seus resultados para a proteção ambiental dessas áreas, que obrigatoriamente receberão investimentos de, no mínimo, R$ 180 milhões no período de 2015 a 2024. Adotou-se como recorte temporal o período de 2007 a 2018, considerado como aquele em que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – colegiado responsável por selecionar e indicar propostas para financiamento pelo FEHIDRO – já havia se consolidado como instância deliberativa do sistema paulista. A investigação foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental, legal e institucional que influencia ou orienta o planejamento e a gestão da Bacia do Alto Tietê, e de análise detalhada de 235 empreendimentos registrados no período, cujos dados foram obtidos da fonte primária do Sistema de Informações do FEHIDRO. Avalia-se a eficiência do processo do Fundo e de sua eficácia para a proteção ambiental mediante análise de resultados daqueles empreendimentos em áreas de mananciais registrados como concluídos. Conclui-se a investigação com a constatação empírica para um baixo grau de eficiência para o processo do FEHIDRO em que as aplicações em áreas de mananciais promovem eficácia aquém do esperado para a proteção ambiental. A pesquisa indica ainda causas para o insucesso e possibilidades de aprimoramento de processos e aplicações.

23
  • LUÍS EDUARDO TREVISAN DE LEON
  • A trajetória do Carnaval de Rua na cidade de São Paulo: Da proibição do entrudo ao dilema dos blocos do século XXI

  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 02/12/2019

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  • O intenso processo de urbanização das metrópoles no século XX resultou em uma série de externalidades negativas, dentre elas o esfacelamento das relações de convívio social coletivo e a degradação dos espaços públicos das cidades. Porém desde o início deste século os blocos carnavalescos, despontaram como fenômeno social contemporâneo e vem ocupando e ressignificando a vida urbana nos espaços públicos contando com a participação de milhões de pessoas. Portanto o presente trabalho tem como intenção compreender como e por quais atores políticos e sociais que disputam os espaços públicos, com foco nos territórios da região centro-oeste da cidade de São Paulo e como as esferas do poder público tem reagido a este processo. Ou seja, como as iniciativas da população, as políticas públicas e a legislação tiveram impacto ao longo desses anos para estabelecer o cenário de ocupação do território que encontramos hoje, o qual considero uma nova fase das festividades carnavalescas que pode podendo ser intitulado como Carnaval Democrático.    


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  • O intenso processo de urbanização das metrópoles no século XX resultou em uma série de externalidades negativas, dentre elas o esfacelamento das relações de convívio social coletivo e a degradação dos espaços públicos das cidades. Porém desde o início deste século os blocos carnavalescos, despontaram como fenômeno social contemporâneo e vem ocupando e ressignificando a vida urbana nos espaços públicos contando com a participação de milhões de pessoas. Portanto o presente trabalho tem como intenção compreender como e por quais atores políticos e sociais que disputam os espaços públicos, com foco nos territórios da região centro-oeste da cidade de São Paulo e como as esferas do poder público tem reagido a este processo. Ou seja, como as iniciativas da população, as políticas públicas e a legislação tiveram impacto ao longo desses anos para estabelecer o cenário de ocupação do território que encontramos hoje, o qual considero uma nova fase das festividades carnavalescas que pode podendo ser intitulado como Carnaval Democrático.    

Teses
1
  • EDUARDO MAGALHÃES RODRIGUES
  • Arquitetura do poder relacional no ABC Paulista: o papel social do Sindicato dos Metalúrgicos na política regional

  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 31/01/2019

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2
  • SUZANA CECILIA KLEEB
  • Metamorfoses da sociabilidade brasileira. Estudos nas configurações territoriais da Bocaina (Vale do Paraíba, São Paulo) e do Lago de Sobradinho (Sertão do São Francisco, Bahia)

  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 27/02/2019

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3
  • ULISSES DEMARCHI SILVA TERRA
  • Propriedades em transformação na disputa pelo território: alternativas a um modelo único como potência para efetivação do acesso à moradia e o direito à cidade

  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 03/05/2019

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4
  • MARIA LUCIA CAVENDISH CAVALCANTI LIMA
  • A erosão dos padrões urbanísticos das favelas: um colapso anunciado

  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 01/06/2019

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5
  • MARIANA CICUTO BARROS
  • Experiências de assessorias técnicas em programas habitacionais. O programa Minha Casa Minha Vida Entidades

  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 23/07/2019

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  • Este trabalho analisa o papel de assessorias técnicas em programas habitacionais no país, sobretudo no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Parte-se da hipótese de que ao longo do tempo as assessorias técnicas foram viabilizadas pelos desenhos operacionais de alguns programas e também influenciaram o desenho de políticas e programas habitacionais. A análise das principais experiências das assessorias técnicas, desde a década de 1960 até o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e as interlocuções desses trabalhos com os debates e práticas internacionais, permite verificar as alterações e permanências nas possibilidades de atuação em virtude do desenho dos programas habitacionais.  A pesquisa aponta que a falta de caracterização e a indefinição de um formato de equipe multidisciplinar no programa Minha Casa Minha Vida Entidades admitem, em alguns casos, a contratação de técnicos que guardam referências nas experiências de São Paulo (1980/1990), sendo a maioria remanescente das assessorias criadas naquele momento, com vínculos concretos com os movimentos de moradia. Em outros casos, há o desenvolvimento de um trabalho mais distanciado e caracterizado como mera prestação de serviços. Da perspectiva de que não há hegemonia nos sentidos do mutirão e da autogestão, e considerando os contextos locais e as limitações presentes para o processo autogestionário no programa, essa pesquisa revela as características de práticas participativas de alguns grupos técnicos nos estados de São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul que nos permitem sugerir o deslocamento e dissociação do termo “assessoria técnica” para outros contextos.

     


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  • Este trabalho analisa o papel de assessorias técnicas em programas habitacionais no país, sobretudo no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Parte-se da hipótese de que ao longo do tempo as assessorias técnicas foram viabilizadas pelos desenhos operacionais de alguns programas e também influenciaram o desenho de políticas e programas habitacionais. A análise das principais experiências das assessorias técnicas, desde a década de 1960 até o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e as interlocuções desses trabalhos com os debates e práticas internacionais, permite verificar as alterações e permanências nas possibilidades de atuação em virtude do desenho dos programas habitacionais.  A pesquisa aponta que a falta de caracterização e a indefinição de um formato de equipe multidisciplinar no programa Minha Casa Minha Vida Entidades admitem, em alguns casos, a contratação de técnicos que guardam referências nas experiências de São Paulo (1980/1990), sendo a maioria remanescente das assessorias criadas naquele momento, com vínculos concretos com os movimentos de moradia. Em outros casos, há o desenvolvimento de um trabalho mais distanciado e caracterizado como mera prestação de serviços. Da perspectiva de que não há hegemonia nos sentidos do mutirão e da autogestão, e considerando os contextos locais e as limitações presentes para o processo autogestionário no programa, essa pesquisa revela as características de práticas participativas de alguns grupos técnicos nos estados de São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul que nos permitem sugerir o deslocamento e dissociação do termo “assessoria técnica” para outros contextos.

     

6
  • RODRIGO CARDOSO BONICENHA
  • Envelhecimento na cidade: O caso da Vila dos Idosos

  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 26/07/2019

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  • O envelhecimento populacional é um fenômeno incontestável na cidade de São Paulo, porém, pouco aprofundado por perspectivas que considerem o acesso à habitação e à cidade. O habitar é, então, o ponto de entrada para assimilar a multidimensionalidade do envelhecimento na cidade de São Paulo. O objetivo geral desta pesquisa foi realizar uma Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) no Conjunto Habitacional Vila dos Idosos, no bairro do Pari, procurando nexos consistentes entre o acesso à habitação digna e possíveis impactos e efeitos à saúde das populações atendidas. Para a AIS realizamos entrevistas semiestruturadas com informantes-chave de diferentes áreas que tratam do envelhecimento, assim como, com pessoas idosas residentes da Vila dos Idosos. A Vila dos Idosos é entendida aqui como uma experiência exitosa de atendimento habitacional à um custo justo que poderia ser replicada, daí a relevância de avaliá-la. Inicia-se com uma introdução na qual situamos a pesquisa e os procedimentos metodológicos. O trabalho segue, no segundo capítulo, territorializando as velhices pela cidade de São Paulo; além de serviços para esta população, são apontadas as dimensões demográficas, da longevidade e do habitar deste fenômeno. O terceiro capítulo, revisita a luta social do movimento de moradia de pessoas idosas GARMIC para a construção da Vila dos Idosos e sua inserção no Programa Municipal de Locação Social. O quarto capítulo, além de apresentar a AIS aponta quatro dimensões avaliadas na Vila dos Idosos. O quinto capítulo expõe os aportes das informantes-chave entrevistadas em relação ao envelhecimento como um processo coletivo. Já o sexto capítulo aborda as particularidades do curso de vida das pessoas idosas residentes entrevistadas. O sétimo e último capítulo traz reflexões acerca do tripé que intitula a tese: o envelhecer, o habitar e o planejar. Entre as conclusões encontram-se que a AIS é uma ferramenta que permite integrar saberes e avaliar efeitos à saúde de um Programa de Locação Social para pessoas idosas; além disso, com a acentuação do envelhecimento populacional, a demanda por novos serviços e programas, para além do acesso à moradia, fazem-se necessárias.


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  • O envelhecimento populacional é um fenômeno incontestável na cidade de São Paulo, porém, pouco aprofundado por perspectivas que considerem o acesso à habitação e à cidade. O habitar é, então, o ponto de entrada para assimilar a multidimensionalidade do envelhecimento na cidade de São Paulo. O objetivo geral desta pesquisa foi realizar uma Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) no Conjunto Habitacional Vila dos Idosos, no bairro do Pari, procurando nexos consistentes entre o acesso à habitação digna e possíveis impactos e efeitos à saúde das populações atendidas. Para a AIS realizamos entrevistas semiestruturadas com informantes-chave de diferentes áreas que tratam do envelhecimento, assim como, com pessoas idosas residentes da Vila dos Idosos. A Vila dos Idosos é entendida aqui como uma experiência exitosa de atendimento habitacional à um custo justo que poderia ser replicada, daí a relevância de avaliá-la. Inicia-se com uma introdução na qual situamos a pesquisa e os procedimentos metodológicos. O trabalho segue, no segundo capítulo, territorializando as velhices pela cidade de São Paulo; além de serviços para esta população, são apontadas as dimensões demográficas, da longevidade e do habitar deste fenômeno. O terceiro capítulo, revisita a luta social do movimento de moradia de pessoas idosas GARMIC para a construção da Vila dos Idosos e sua inserção no Programa Municipal de Locação Social. O quarto capítulo, além de apresentar a AIS aponta quatro dimensões avaliadas na Vila dos Idosos. O quinto capítulo expõe os aportes das informantes-chave entrevistadas em relação ao envelhecimento como um processo coletivo. Já o sexto capítulo aborda as particularidades do curso de vida das pessoas idosas residentes entrevistadas. O sétimo e último capítulo traz reflexões acerca do tripé que intitula a tese: o envelhecer, o habitar e o planejar. Entre as conclusões encontram-se que a AIS é uma ferramenta que permite integrar saberes e avaliar efeitos à saúde de um Programa de Locação Social para pessoas idosas; além disso, com a acentuação do envelhecimento populacional, a demanda por novos serviços e programas, para além do acesso à moradia, fazem-se necessárias.

7
  • LAISA ELEONORA MARÓSTICA STROHER
  • A CONSTITUIÇÃO SOCIAL DA FINANCEIRIZAÇÃO URBANA NO BRASIL: O PAPEL DAS OPERAÇÕES URBANAS COM CEPAC

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 30/08/2019

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  • A pesquisa visa realizar uma análise crítica da trajetória das operações urbanas consorciadas (OUCs), com foco no seu mecanismo de financiamento, o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac). A aplicação deste instrumento em São Paulo – particularmente nas OUCs Água Espraiada e Faria Lima – representa o principal objeto de estudo, porém também são realizadas considerações sobre a experiência do Rio de Janeiro e as tentativas de disseminação em outros municípios. Busca-se refletir a respeito dos desafios que os processos de financeirização e neoliberalização trazem para a governança urbana. Mais especificamente, procura-se prover novos insights para compreender o processo pelo qual lógicas, métricas e agentes financeiros penetram no ambiente construído, provocando transformações estruturais nos padrões de provisão de infraestrutura, planejamento e financiamento urbano. Para este fim, a tese estrutura-se em três partes. A primeira dedica-se ao debate acerca das transformações no modo de regulação capitalista nos países centrais pós-1970, com a progressiva dominância dos capitais rentistas-financeiros, e como tais processos culminam em novos regimes espaciais-estatais. Na segunda parte, estes temas são contextualizados para o Brasil, observando como articulam-se às características históricas da urbanização e do processo de desestruturação do nacional-desenvolvimentismo. No último capítulo realiza-se uma reconstrução histórica da trajetória das OUCs, a partir da interação dialética entre o “Cepac idealizado” e o “Cepac Realmente Existente”. Argumenta-se que a dificuldade de as OUCs entregarem o que prometem, relaciona-se as próprias contradições da sua fórmula, como a premissa de haver convergência entre interesses públicos e privados, e o caráter especulativo relativo à série de incertezas que cerca a geração da renda, o ritmo da sua formação, e a associação destes fatores com o aumento do preço do Cepac. Também guarda relação com as práticas calculativas do Cepac, que orientam-se pela garantia das expectativas de rentabilidade dos empreendedores imobiliários e não possuem uma correlação obrigatória com o custo da infraestrutura a ser instalada. A partir da análise da evolução histórica das modelagens das OUCs, desde a sua origem até os novos modelos surgidos após a experiência do Porto Maravilha, observa-se uma progressiva penetração de racionalidades, práticas e atores financeiros, o que tem impulsionado o tratamento dos comuns urbanos – a terra, o solo criado, as redes de infraestrutura, o fundo público, a base tributária – como ativos financeiros que podem gerar e capitalizar fluxos de caixa periódicos. Constata-se a emergência de um novo ciclo de experimentações neoliberais urbanas no país, marcado por uma diversificação dos instrumentos norteados por PPPs e destinados ao redesenvolvimento imobiliário de áreas pontuais, novas institucionalidades estatais subnacionais que atuam como empreendedoras do patrimônio público, pela securitização de uma gama maior de fluxos financeiros provenientes das cidades, e por um aumento da permeabilidade da gestão urbana aos agentes privados, com um aumento da participação de empresas estrangeiras na provisão de infraestrutura. Tais fatores apontam para uma complexificação da estrutura de conflito social em torno da apropriação privada da riqueza gerada nas cidades, e uma crescente dificuldade de as políticas urbanas não serem encapsuladas por critérios mercantis.


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  • A pesquisa visa realizar uma análise crítica da trajetória das operações urbanas consorciadas (OUCs), com foco no seu mecanismo de financiamento, o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (Cepac). A aplicação deste instrumento em São Paulo – particularmente nas OUCs Água Espraiada e Faria Lima – representa o principal objeto de estudo, porém também são realizadas considerações sobre a experiência do Rio de Janeiro e as tentativas de disseminação em outros municípios. Busca-se refletir a respeito dos desafios que os processos de financeirização e neoliberalização trazem para a governança urbana. Mais especificamente, procura-se prover novos insights para compreender o processo pelo qual lógicas, métricas e agentes financeiros penetram no ambiente construído, provocando transformações estruturais nos padrões de provisão de infraestrutura, planejamento e financiamento urbano. Para este fim, a tese estrutura-se em três partes. A primeira dedica-se ao debate acerca das transformações no modo de regulação capitalista nos países centrais pós-1970, com a progressiva dominância dos capitais rentistas-financeiros, e como tais processos culminam em novos regimes espaciais-estatais. Na segunda parte, estes temas são contextualizados para o Brasil, observando como articulam-se às características históricas da urbanização e do processo de desestruturação do nacional-desenvolvimentismo. No último capítulo realiza-se uma reconstrução histórica da trajetória das OUCs, a partir da interação dialética entre o “Cepac idealizado” e o “Cepac Realmente Existente”. Argumenta-se que a dificuldade de as OUCs entregarem o que prometem, relaciona-se as próprias contradições da sua fórmula, como a premissa de haver convergência entre interesses públicos e privados, e o caráter especulativo relativo à série de incertezas que cerca a geração da renda, o ritmo da sua formação, e a associação destes fatores com o aumento do preço do Cepac. Também guarda relação com as práticas calculativas do Cepac, que orientam-se pela garantia das expectativas de rentabilidade dos empreendedores imobiliários e não possuem uma correlação obrigatória com o custo da infraestrutura a ser instalada. A partir da análise da evolução histórica das modelagens das OUCs, desde a sua origem até os novos modelos surgidos após a experiência do Porto Maravilha, observa-se uma progressiva penetração de racionalidades, práticas e atores financeiros, o que tem impulsionado o tratamento dos comuns urbanos – a terra, o solo criado, as redes de infraestrutura, o fundo público, a base tributária – como ativos financeiros que podem gerar e capitalizar fluxos de caixa periódicos. Constata-se a emergência de um novo ciclo de experimentações neoliberais urbanas no país, marcado por uma diversificação dos instrumentos norteados por PPPs e destinados ao redesenvolvimento imobiliário de áreas pontuais, novas institucionalidades estatais subnacionais que atuam como empreendedoras do patrimônio público, pela securitização de uma gama maior de fluxos financeiros provenientes das cidades, e por um aumento da permeabilidade da gestão urbana aos agentes privados, com um aumento da participação de empresas estrangeiras na provisão de infraestrutura. Tais fatores apontam para uma complexificação da estrutura de conflito social em torno da apropriação privada da riqueza gerada nas cidades, e uma crescente dificuldade de as políticas urbanas não serem encapsuladas por critérios mercantis.

8
  • CRISTINA BOGGI DA SILVA RAFFAELLI
  • Política Nacional de Proteção e Defesa civil: Risco e Planejamento Urbano em Municípios Paulistas

     

  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 29/11/2019

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  • A dinâmica da ocupação urbana no território brasileiro não demonstra preocupações quanto à prevenção de riscos geológicos e hidrológicos. Apesar das iniciativas decorrentes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC instituída pela Lei Federal 12.608/2012, como ampliação dos esforços em prol de se conhecer melhor o território e elaboração de mapeamentos e levantamentos de riscos geológicos e hidrológicos, a integração destas informações à legislação urbanística municipal, às práticas de planejamento e de gestão pública quanto a se prevenir a formação de novas áreas de risco ainda são insuficientes e necessitam de muitos avanços. Desta forma este trabalho tem por objetivo avaliar se persiste o processo de ocupação urbana em áreas suscetíveis em municípios críticos quanto aos riscos geológicos e hidrológicos do Estado de São Paulo, independente da existência do Cadastro Nacional de Municípios Críticos, além de analisar o alcance e as dificuldades atuais da consolidação da PNPDEC nestes municípios, principalmente quanto à incorporação das informações sobre o meio físico no planejamento territorial urbano. Através do método misto qualitativo e quantitativo foram analisados nove municípios paulistas selecionados devido à situação crítica quanto às áreas suscetíveis e quanto à ocorrência de eventos geológicos e hidrológicos. O avanço da ocupação das áreas de alta e média suscetibilidade foi analisado através da elaboração de mapas e por método quantitativo e qualitativo em nove municípios. A incorporação da prevenção de riscos no planejamento e gestão municipal foi analisada em dois municípios através de entrevistas, além da coleta das informações disponíveis sobre a revisão dos Planos Diretores em todos os nove municípios estudados. Os resultados permitem identificar avanços em dois municípios, Monteiro Lobato e Sorocaba, onde a gestão municipal compreendeu a importância de atender à Lei 12.608/12 em prol da prevenção de riscos geológicos e hidrológicos, elaborando Planos Diretores embasados em conteúdo que trata da prevenção e gestão de riscos, como mapeamentos e Cartas de Suscetibilidade, inclusive elaborando Carta de Aptidão Urbana. Por outro lado outros municípios continuam não considerando a PNPDEC e não elaboraram ou não revisaram o conteúdo de seus Planos Diretores com objetivo de prevenir novas áreas de risco, como Ubatuba, Eldorado, Iguape e Cunha. Temos ainda dois municípios em fase de revisão de seus Planos Diretores, Mairiporã e Sumaré, o primeiro com maior empenho em se alinhar às propostas da PNPDEC. Os resultados indicam uma situação muito preocupante no panorama atual do Estado de São Paulo, visto que apenas dois municípios dentre os nove considerados muito críticos quanto aos riscos revisaram seus Planos Diretores após a PNPDEC, e apenas um tem Carta de Aptidão. Os resultados retratam a diversidade territorial, administrativa e econômica dos municípios do Estado de São Paulo, sendo que fica clara a importância do engajamento e ação municipal para dar inicio e constância nas ações. Por fim, devido à importância e urgência da incorporação da gestão de risco no planejamento urbano recomenda-se que seja desenvolvido um método de monitoramento dessa incorporação, que sirva como parâmetro para futuras avaliações, assim como sirva de incentivo e modelo para novos municípios se engajarem da mesma forma como conseguiu Monteiro Lobato.


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  • A dinâmica da ocupação urbana no território brasileiro não demonstra preocupações quanto à prevenção de riscos geológicos e hidrológicos. Apesar das iniciativas decorrentes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC instituída pela Lei Federal 12.608/2012, como ampliação dos esforços em prol de se conhecer melhor o território e elaboração de mapeamentos e levantamentos de riscos geológicos e hidrológicos, a integração destas informações à legislação urbanística municipal, às práticas de planejamento e de gestão pública quanto a se prevenir a formação de novas áreas de risco ainda são insuficientes e necessitam de muitos avanços. Desta forma este trabalho tem por objetivo avaliar se persiste o processo de ocupação urbana em áreas suscetíveis em municípios críticos quanto aos riscos geológicos e hidrológicos do Estado de São Paulo, independente da existência do Cadastro Nacional de Municípios Críticos, além de analisar o alcance e as dificuldades atuais da consolidação da PNPDEC nestes municípios, principalmente quanto à incorporação das informações sobre o meio físico no planejamento territorial urbano. Através do método misto qualitativo e quantitativo foram analisados nove municípios paulistas selecionados devido à situação crítica quanto às áreas suscetíveis e quanto à ocorrência de eventos geológicos e hidrológicos. O avanço da ocupação das áreas de alta e média suscetibilidade foi analisado através da elaboração de mapas e por método quantitativo e qualitativo em nove municípios. A incorporação da prevenção de riscos no planejamento e gestão municipal foi analisada em dois municípios através de entrevistas, além da coleta das informações disponíveis sobre a revisão dos Planos Diretores em todos os nove municípios estudados. Os resultados permitem identificar avanços em dois municípios, Monteiro Lobato e Sorocaba, onde a gestão municipal compreendeu a importância de atender à Lei 12.608/12 em prol da prevenção de riscos geológicos e hidrológicos, elaborando Planos Diretores embasados em conteúdo que trata da prevenção e gestão de riscos, como mapeamentos e Cartas de Suscetibilidade, inclusive elaborando Carta de Aptidão Urbana. Por outro lado outros municípios continuam não considerando a PNPDEC e não elaboraram ou não revisaram o conteúdo de seus Planos Diretores com objetivo de prevenir novas áreas de risco, como Ubatuba, Eldorado, Iguape e Cunha. Temos ainda dois municípios em fase de revisão de seus Planos Diretores, Mairiporã e Sumaré, o primeiro com maior empenho em se alinhar às propostas da PNPDEC. Os resultados indicam uma situação muito preocupante no panorama atual do Estado de São Paulo, visto que apenas dois municípios dentre os nove considerados muito críticos quanto aos riscos revisaram seus Planos Diretores após a PNPDEC, e apenas um tem Carta de Aptidão. Os resultados retratam a diversidade territorial, administrativa e econômica dos municípios do Estado de São Paulo, sendo que fica clara a importância do engajamento e ação municipal para dar inicio e constância nas ações. Por fim, devido à importância e urgência da incorporação da gestão de risco no planejamento urbano recomenda-se que seja desenvolvido um método de monitoramento dessa incorporação, que sirva como parâmetro para futuras avaliações, assim como sirva de incentivo e modelo para novos municípios se engajarem da mesma forma como conseguiu Monteiro Lobato.

9
  • MACIEJ JOHN WOJCIECHOWSKI
  • Uma leitura territorial e escalar da transição agroecológica. Estudo comparado no Vale do Paraíba e Litoral Norte, São Paulo

  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 13/12/2019

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  • O objetivo geral deste trabalho é explicar a heterogeneidade das trajetórias de transição agroecológica evidenciadas no Vale do Paraiba e no Litoral Norte de São Paulo. especificamente, a tese busca explicar a relação entre a trajetória do desenvolvimento territorial e as formas como a transição se estrutura ou como a mesma esbarra em desafios que lhe dão um caráter diversificado e heterogêneo. O esforço teórico-conceitual desempenhado nesta tese se distancia do aparato de regimes alimentares e das narrativas bifurcadas da tese (homogeneizante) da convencionalização, aplicado aos estudos sobre as potencialidades e limites da transição agroecológica – conceituações estas ainda dominantes na literatura nacional e internacional. Para tanto articulamos três abordagens teóricas, a saber: a) a geografia crítica polinizada com a discussão transescalar da ecologia política; b) a sociologia relacional de Flingstein e a sua conceituação de coalizões sociais; e c) as configurações territoriais de Favareto et al (2015), “derivadas da relação de causação recíproca que só pode ser apreendida quando se considera o movimento das contradições e das articulações entre a agências e as estruturas operantes no território”. Sendo assim, a transição agroecológica é concebida como produto (possível) e relacional entre a agencia individual dos atores sociais, economicos e institucionais e as estruturas que moldam a margem de manobra destes atores. A governança reflexiva surge como manifestação concreta desta tensão relacional. Esta relação é variável no tempo e no espaço, resultando em acoplamentos (oportunidades de escalamento) e desalinhamentos (armadilhas escalares) entre as condições específicas no território e os processos sociais, economicos e políticos extraterritoriais. Estes acoplamentos e desalinhamentos se tornam categorias explicativas do surgimento, e do fortalecimento ou, contrariamente, do enfraquecimento e marginalização dos processos que, em última análise definem a sustentação e alcance da transição agroecológica no território. A partir da articulação destas três abordagens conceituais-analíticas que consideramos legítima a análise comparativa da transição agroecológica em três municípios – Cunha, São Luís do Paraitinga e Ubatuba – no território do Vale do Paraíba e no Litoral Norte de São Paulo.


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  • O objetivo geral deste trabalho é explicar a heterogeneidade das trajetórias de transição agroecológica evidenciadas no Vale do Paraiba e no Litoral Norte de São Paulo. especificamente, a tese busca explicar a relação entre a trajetória do desenvolvimento territorial e as formas como a transição se estrutura ou como a mesma esbarra em desafios que lhe dão um caráter diversificado e heterogêneo. O esforço teórico-conceitual desempenhado nesta tese se distancia do aparato de regimes alimentares e das narrativas bifurcadas da tese (homogeneizante) da convencionalização, aplicado aos estudos sobre as potencialidades e limites da transição agroecológica – conceituações estas ainda dominantes na literatura nacional e internacional. Para tanto articulamos três abordagens teóricas, a saber: a) a geografia crítica polinizada com a discussão transescalar da ecologia política; b) a sociologia relacional de Flingstein e a sua conceituação de coalizões sociais; e c) as configurações territoriais de Favareto et al (2015), “derivadas da relação de causação recíproca que só pode ser apreendida quando se considera o movimento das contradições e das articulações entre a agências e as estruturas operantes no território”. Sendo assim, a transição agroecológica é concebida como produto (possível) e relacional entre a agencia individual dos atores sociais, economicos e institucionais e as estruturas que moldam a margem de manobra destes atores. A governança reflexiva surge como manifestação concreta desta tensão relacional. Esta relação é variável no tempo e no espaço, resultando em acoplamentos (oportunidades de escalamento) e desalinhamentos (armadilhas escalares) entre as condições específicas no território e os processos sociais, economicos e políticos extraterritoriais. Estes acoplamentos e desalinhamentos se tornam categorias explicativas do surgimento, e do fortalecimento ou, contrariamente, do enfraquecimento e marginalização dos processos que, em última análise definem a sustentação e alcance da transição agroecológica no território. A partir da articulação destas três abordagens conceituais-analíticas que consideramos legítima a análise comparativa da transição agroecológica em três municípios – Cunha, São Luís do Paraitinga e Ubatuba – no território do Vale do Paraíba e no Litoral Norte de São Paulo.

2018
Dissertações
1
  • MARCUS VINICIUS FERREIRA DA CUNHA CASASCO
  • Impactos do Pré-Sal na Baixada Santista: Qual a agenda de planejamento?
  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 24/01/2018

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2
  • FILIPE RUBIM DE CASTRO SOUZA
  • Desenvolvimento regional e aglomerações produtivas: estudo de caso do APL Metalmecânico do Grande ABC

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 05/04/2018

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3
  • LUCIANA ANDREOTTI SONCK
  • Governança Global do Desenvolvimento: o caso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 25/04/2018

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4
  • RODOLFO BAÊSSO MOURA
  • ANÁLISE PÓS-DESASTRE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, RJ: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE INDICADORES DE RESILIÊNCIA
  • Orientador : KATIA CANIL
  • Data: 03/05/2018

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5
  • BRENO GREGORES DIAS DE AGUIAR
  • Bicicletas e ciclovias em São Paulo: políticas de espaço, espaços de política

  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 07/05/2018

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6
  • REINALDO DE FREITAS
  • A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO E O ESTATUTO DA METRÓPOLE: o processo de (re)construção da governança metropolitana
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 08/05/2018

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7
  • POLLYANNA HELENA DA SILVA
  • Urbanização de favelas na agenda de governo do Estado de São Paulo

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 11/05/2018

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8
  • SANDRA SHIRLEY MENA RENTERÍA
  • INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS TIPO PALAFITAS. Macroproyecto de Vivienda de Interés Social Nacional, Ciudadela San Antonio em Buenaventura, Colômbia
  • Orientador : LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS
  • Data: 06/08/2018

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9
  • ERIC AUGUSTO CARAVAGGIO DA COSTA
  • ÁREAS INAPTAS À URBANIZAÇÃO: UM ESTUDO DE TIPOLOGIA E GESTÃO NO ABC PAULISTA

  • Orientador : FERNANDO ROCHA NOGUEIRA
  • Data: 07/08/2018

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10
  • FABIANA KUHN
  • A Política de Saneamento Básico na Federação Brasileira e as Desigualdades Regionais: uma análise dos municípios paulistas

  • Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
  • Data: 27/08/2018

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11
  • MARJORIE PRADO JUNQUEIRA DE FARIA
  • Os silenciados quilombolas e indígenas na formação de Caconde: território como testemunha do esquecimento

  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 12/12/2018

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12
  • FU KEI LIN
  • A PROMESSA DAS SMART CITIES - POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO URBANO

  • Orientador : FLAVIA DA FONSECA FEITOSA
  • Data: 18/12/2018

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Teses
1
  • DANIEL RICARDO CALDERON RAMIREZ
  • Redes de governança de riscos na construção social da resiliência em cidades. Caso de estudo, Bogota, Colômbia
  • Orientador : KLAUS FREY
  • Data: 27/04/2018

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2
  • RAFAEL DIEGO DE SERRÃO MORALEZ
  • Configurações territoriais e transformações no campo de possíveis dos beneficiários de políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza - contrastes entre os territórios do Sertão do São Francisco e Vale do Ribeira
  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 08/05/2018

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3
  • CAROLINA SIMÕES GALVANESE
  • Paradigmas do planejamento territorial em debate - contribuições críticas a um campo científico emergente
  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 29/05/2018

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4
  • HEIDI CRISTINA BUZATO
  • A dimensão territorial das formas de reprodução social da agricultura familiar nas Cuestas de Botucatu e no Extremo Sul da Bahia

  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 31/08/2018

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5
  • JULIA LINS BITTENCOURT
  • Institucionalização contraditória da política habitacional no Brasil (2003-2014): entre a práxis insurgente e modelos hegemônicos globais

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 04/09/2018

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6
  • DÉBORA PRADO ZAMBONI
  • A territorialidade do capital: da fazenda ao condomínio, desenhando a cidade

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 10/10/2018

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7
  • CLÁUDIA VIRGINIA CABRAL DE SOUZA
  • PLANEJAMENTO REFORMISTA-PROGRESSISTA, INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO EM TEMPOS DE NEOLIBERALIZAÇÃO: UMA EXPLORAÇÃO A PARTIR DO CASO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SÃO PAULO)

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 28/11/2018

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8
  • LUCIANA BEDESCHI
  • Limites do Sistema Possessório: Conhecimento e a Prática do Princípio Constitucional da Função Social da propriedade urbana no Tribunal de Justiça de São Paulo

  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 12/12/2018

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2017
Dissertações
1
  • THIAGO CORRÊA JACOVINE
  • Estimativas de Deficit Habitacional para Pequenas Áreas: Uma proposta de Abordagem Baseada em Microssimulação Espacial
  • Orientador : FLAVIA DA FONSECA FEITOSA
  • Data: 06/02/2017

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2
  • LEANDRO BOSNICH
  • Acessibilidade e Desigualdade Socioeconômica na Região Metropolitana de São Paulo
  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 29/05/2017

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3
  • RENAN FERNANDO DE CASTRO
  • Migração e integração no contexto brasileiro atual: um olhar para a cidade de São Paulo
  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 09/06/2017

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4
  • FERNANDA KAGAN MALLAK
  • O direito à moradia em colisão: o caso das famílias residentes em faixas de domínio e faixas non aedificandi da Rodovia dos Imigrantes, Diadema-SP
  • Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
  • Data: 29/06/2017

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5
  • SÁVIO MOURÃO HENRIQUE
  • A precificação dos serviços de saneamento de água e esgoto e o objetivo social
  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 20/07/2017

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6
  • AMANDA JODAS
  • Características da paisagem em relação à distância da rodovia: o caso de duas rodovias na Serra do Mar do Estado de São Paulo
  • Orientador : SIMONE RODRIGUES DE FREITAS
  • Data: 21/07/2017

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7
  • FLÁVIA SEIXAS LISBOA
  • Para Além da Perspectiva Residencial: Novas Abordagens para a Análise da Segregação
  • Orientador : FLAVIA DA FONSECA FEITOSA
  • Data: 26/07/2017

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8
  • PEDRO FONSECA MOREIRA
  • Conflitos e luta pelo direito à moradia: experiência de planejamento popular em ameaça de remoção nos casos de Barbosinha e Piratininga em Diadema, SP.

  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 01/08/2017

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9
  • THIAGO VON ZEIDLER GOMES
  • Macrometrópole Paulista: Formação de uma agenda seletiva de venda de uma região - caso dos projetos de transporte

  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 07/08/2017

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10
  • TASSIA DE MENEZES REGINO
  • Direito à moradia, intervenção em favelas e deslocamento involuntário de famílias - Conflitos e desafios para as políticas públicas
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 04/12/2017

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11
  • ARAMIS HORVATH GOMES
  • Desigualdades raciais em assentamentos precários: Um estudo sobre três favelas em São Bernardo do Campo - SP
  • Orientador : LEONARDO FREIRE DE MELLO
  • Data: 06/12/2017

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12
  • GUILHERME CARPINTERO DE CARVALHO
  • O Lugar Guardado à Regularização Fundiária de Interesse Social na Política Nacional Urbana: O Programa Papel Passado no Estado de São Paulo
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 15/12/2017

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Teses
1
  • MAIRA RITA BEGALLI NUNES
  • Elaboração colaborativa de ações para o remanejo do sistema socioecológico do distrito do Riacho Grande, São Bernardo do Campo, SP

  • Orientador : SIMONE RODRIGUES DE FREITAS
  • Data: 23/05/2017

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2
  • CLARISSA MAGALHÃES
  • Coesão e conflito - análise das relações entre coalizões sociais e instituições para a governança territorial na Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia
  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 21/07/2017

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3
  • ROBERTO VITAL ANAU
  • Desenvolvimento, inovação e aprendizagem: avaliação da trajetória do Grande ABC
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 23/08/2017

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2016
Dissertações
1
  • JOÃO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA BARBOSA
  • A "guerra" entre lugares para atração de investimentos da indústria automobilística: a experiência de Iracemápolis (SP)
  • Orientador : LEONARDO FREIRE DE MELLO
  • Data: 29/01/2016

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2
  • ALUIZIO MARINO
  • AÇÃO CULTURAL E TERRITÓRIOS INSURGENTES: "Uma pesquisa ação com coletivos culturais de São Paulo e Bogotá"
  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 05/02/2016

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3
  • RAQUEL ALFIERI GALERA
  • Sistema de Informação Geográfica aplicado ao planejamento e à gestão regional de riscos e desastres no Grande ABC - SP
  • Orientador : FERNANDO ROCHA NOGUEIRA
  • Data: 03/05/2016

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4
  • JOYCE MARIA RODRIGUES
  • A política pública de desenvolvimento local e inclusão produtiva para a população quilombola: Um estudo sobre o Programa Brasil Quilombola
  • Orientador : SIDNEY JARD DA SILVA
  • Data: 24/05/2016

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5
  • MARCELO AVERSA
  • HISTÓRIA INSTITUCIONAL DO SANEAMENTO E DA METROPOLIZAÇÃO DA GRANDE SÃO PAULO: trajetórias perdidas, conflitos inevitáveis!
  • Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
  • Data: 30/05/2016

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6
  • CLAUDIA FERNANDA DOS SANTOS
  • Turismo Étnico Afro no Quilombo do Campinho
  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 02/06/2016

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7
  • PAULA BITTENCOURT POGGI POLLINI
  • O "novo" zoneamento e a regulação do uso do solo: construção de uma matriz para um processo dinâmico de estruturação urbana. O caso de São Bernardo do Campo
  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 02/06/2016

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8
  • JAQUELINE MARCOS DE ARAUJO
  • Intervenções urbanas em áreas centrais: debates e reflexões sobre gentrificação
  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 24/06/2016

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9
  • SIMONE MARQUES DOS SANTOS NOGUEIRA
  • Habitação Social em áreas contaminadas: um relato da atuação jurídica no caso COHAB Nossa Senhora da Penha - Vila Nova Cachoeirinha
  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 18/08/2016

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10
  • RICARDO CAMARGO CARDOSO
  • Muito além dos desertos verdes - O plantio de eucalipto para produção de celulose e as arenas de negociação de conflitos nos territórios Cuestas de Botucatu e Extremo Sul da Bahia
  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 22/08/2016

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11
  • RAFAEL TONELI ARCANJO
  • O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E O DESENQUADRAMENTO NAS FAIXAS II E III: Estudo de caso da região do ABC Paulista
  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 30/08/2016

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12
  • NATALIA HELD
  • Zona Leste de São Paulo - um território de contrastes: perspectivas de desenvolvimento urbano e dinâmicas socioeconômicas
  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 06/09/2016

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13
  • FERNANDA FONTANA SAMPAIO
  • O olhar dos moradores sobre a qualidade de vida nos condomínios do Programa Minha Casa Minha Vida para a faixa 1. Um estudo de caso em Mogi das Cruzes
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 08/09/2016

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14
  • SIMONE BERALDA TAVARES
  • O Consorciamento Intermunicipal e a Disposição Final de Resíduos Sólidos: O Caso do Consórcio Intermunicipal Grande Abc
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 08/09/2016

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15
  • HELIO WICHER NETO
  • Polo Gerador de Tráfego: A política do automóvel em São Paulo por meio da análise de um instrumento da ação pública
  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 09/09/2016

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16
  • RAFAEL LOCATELI TATEMOTO
  • Questão Urbana e democracia participativa: o caso do Conselho das Cidades
  • Orientador : KLAUS FREY
  • Data: 09/09/2016

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17
  • DANIEL BAPTISTA VIO
  • A regularização fundiária e o mercado imobiliário: um estudo de caso no município de Osasco - SP
  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 12/09/2016

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18
  • EDSON APARECIDO DA SILVA
  • Despoluição do Rio Tietê: questionar paradigmas para avançar
  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 19/09/2016

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19
  • DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA
  • Governança multinível na gestão de resíduos sólidos no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas
  • Orientador : KLAUS FREY
  • Data: 06/12/2016

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20
  • FELIPE DIAS DAS VIRGENS
  • A ANÁLISE DA PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL DO GRANDE ABC ENTRE 2000 E 2013
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 12/12/2016

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21
  • PATRICIA MAÍSSA FERRAGONI DA CRUZ
  • A ÁREA RURAL NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL: REFLEXÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DO RURAL E SOBRE A ATUAÇÃO DA ESFERA MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 13/12/2016

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2015
Dissertações
1
  • FELIPE PIRES DE CAMARGO
  • Reflexos do sistema de administração fundiária no Brasil: A evolução da concentração de terras nos municípios do Estado de São Paulo: 1995 a 2008
  • Orientador : ARTUR ZIMERMAN
  • Data: 20/01/2015

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2
  • LEANDRO WADA SIMONE
  • Padrões de ocupação do território e a distribuição da cobertura florestal na área de expansão urbana: O caso da região de Paranapiacaba e Parque Andreense no município de Santo André (SP)
  • Orientador : SIMONE RODRIGUES DE FREITAS
  • Data: 22/05/2015

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3
  • PRISCILA DA MOTA MORAES
  • Impactos ambientais dos assentamentos residenciais dispersos: deseconomias de transporte em São Paulo
  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 25/05/2015

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4
  • STEFANIA REGINA DE SOUZA
  • Sobras urbanas, territórios de limites e possibilidades
  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 27/05/2015

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5
  • ANA LIA COSTA MONTEIRO LEONEL
  • O "não" Transporte de Resíduos Sólidos nos Planos Municipais de Gestão Integrada do Grande ABC
  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 03/07/2015

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6
  • ELIKE PEDROSO HERNANDEZ
  • Integração Urbano-Ambiental: O zoneamento ambiental na bacia hidrográfica do reservatório Billings a partir da lei 13.579/09
  • Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
  • Data: 31/07/2015

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7
  • MARCELO MARTINS DA SILVA
  • Desigualdades raciais no mercado de trabalho na região do ABC (1991-2011)
  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 10/08/2015

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8
  • ANGELICA MARIA MOSQUERA MUÑOZ
  • Serviços ecossistêmicos prestados pela cobertura florestal em parques urbanos: o caso do Parque Guaraciaba (Santo André, SP)
  • Orientador : SIMONE RODRIGUES DE FREITAS
  • Data: 08/09/2015

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9
  • CESAR BUNO FAVARÃO
  • Produtores de Café com Certificação Socioambiental no Sul de Minas Gerais
  • Orientador : SIMONE RODRIGUES DE FREITAS
  • Data: 12/11/2015

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10
  • JEFERSON DOMINGUES DINIZ
  • Análise da Inserção Urbana dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida no ABC - período 2009-2014
  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 23/11/2015

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11
  • FABIANA ALVES RODRIGUES
  • Desafios e perspectivas da aplicação da usucapião especial coletiva: o estudo de caso da ocupação da rua Solon no centro da cidade de São Paulo
  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 24/11/2015

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12
  • TALITA ANZEI GONSALES
  • Os conflitos da (favela da) Paz: Uma experiência de planejamento conflitual no contexto dos megaeventos em São Paulo
  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 02/12/2015

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13
  • GIL KUCHEMBUCK SCATENA
  • Áreas de Proteção Ambiental e os desafios da gestão territorial para a sustentabilidade: o caso da APA da Várzea do Tietê.

  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 03/12/2015

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14
  • DÂNIA BRAJATO
  • A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE: O CASO DA APLICAÇÃO DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (PR)
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 15/12/2015

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15
  • JULIANA GOMES PETRAROLLI
  • O tempo nas urbanizações de favelas: contratação e execução de obras do PAC no ABC

  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 18/12/2015

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2014
Dissertações
1
  • THAIS FERNANDA LOPES
  • A gestão das terras públicas federais nos espaços litorâneos: atores, escalas e intersetorialidade
  • Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
  • Data: 21/01/2014

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2
  • LICIO GONZAGA LOBO JUNIOR
  • O urbanismo progressista e a produção do espaço urbano: limites e potencialidades das AEIS em Diadema
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 30/01/2014

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3
  • NILZA APARECIDA DE OLIVEIRA
  • O plano plurianual participativo (PPA Participativo) e as estratégias de pensar o futuro - o caso de São Bernardo do Campo 2010 - 2013
  • Orientador : SIDNEY JARD DA SILVA
  • Data: 07/03/2014

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4
  • DAMIÁN ANDRÉS LOBOS
  • Logistics territories in Latin-American Extractivism: the case of Paraguay Oriental
  • Orientador : KLAUS FREY
  • Data: 29/05/2014

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5
  • JULIA TATIANA NOACK CAMEY
  • Avaliação da exposição à ocupação irregular das áreas suscetíveis a deslizamentos - Estudo caso em São Bernardo do Campo - SP
  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 25/06/2014

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6
  • LEONARDO ROSSATTO QUEIROZ
  • Sociedade, território e novas tecnologias de informação
  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 01/08/2014

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7
  • KELLY ROBERTA FERRACINI
  • Governança colaborativa, escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 04/08/2014

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8
  • MACIEJ JOHN WOJCIECHOWSKI
  • Uma leitura teórica da espacialidade, institucionalidade e escalaridade do estado desenvolvimentista brasileiro no âmbito da pesca
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 04/08/2014

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9
  • EDUARDO SCORZONI RE
  • Coordenação federativa para a política de mobilidade urbana no ABC paulista
  • Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
  • Data: 18/11/2014

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10
  • MIRIAM FRANCISCA RODRIGUES COUTO
  • Produção do Vale Histórico como um instrumento do planejamento territorial: Estudo de caso de São José do Barreiro-SP
  • Data: 19/11/2014

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11
  • SARA REBELLO TAVARES
  • Rede Urbana do Vale do Paraíba: estudo de caso das cidades de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté - SP
  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 24/11/2014

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12
  • ANA CATARINA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ MARTINELLI BRAGA
  • A Barragem de Sobradinho e a Cidade de Sento-Sé: conflitos sociais e território no processo de realocação dos atingidos (1973 a 1980)
  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 25/11/2014

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13
  • JOSÉ HAROLDO DE SOUZA
  • A participação social nas políticas públicas de desenvolvimento territorial: um estudo sobre o noroeste paulista
  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 25/11/2014

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14
  • JULIANA LEMES AVANCI
  • A atuação do Poder Judiciário paulista frente aos conflitos socioambientais urbanos na Região Metropolitana de São Paulo: uma análise a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 26/11/2014

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15
  • IOLANDA DA SILVA SANTOS
  • Ribeira Grande: Um lugar de memórias. Análise da gestão do patrimônio cultural em Cabo Verde
  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 27/11/2014

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16
  • SANDRA TEIXEIRA MALVESE
  • Zonas Especiais de Interesse Social, ZEIS de vazios, na Região do Grande ABC
  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 27/11/2014

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17
  • RODRIGO CARDOSO BONICENHA
  • Uma análise do programa PRIH (Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat) para a questão habitacional no centro da cidade de São Paulo
  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 28/11/2014

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18
  • MILTON SUSUMU NAKAMURA
  • O controle urbano nas favelas urbanizadas: O caso da região do ABC
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 08/12/2014

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2013
Dissertações
1
  • RUTH CRISTINA FERREIRA RAMOS
  • Os significados simbólicos da vegetação na cidade: um estudo de caso em parques urbanos de Santo André - SP
  • Orientador : SIMONE RODRIGUES DE FREITAS
  • Data: 10/06/2013

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2
  • RAQUEL PAIVA GOMES
  • Avanços, impasses e desafios do trabalho social no âmbito dos programas federais de urbanização de favelas
  • Orientador : ARTUR ZIMERMAN
  • Data: 27/06/2013

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3
  • LUCAS GOMES DE SOUSA
  • (Re)produção do Espaço Urbano no agronegócio mato-grossense. O caso de Lucas do Rio Verde
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 05/07/2013

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4
  • ANA GABRIELA AKAISHI
  • Planejamento e gestão habitacional em pequenos municípios brasileiros. O caso de Água Fria no semiárido baiano
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 02/08/2013

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5
  • HELGA CANEDO TAVARES
  • Avaliação do programa de regularização fundiária do Estado de São Paulo: Programa Cidade Legal
  • Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
  • Data: 22/08/2013

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6
  • FABIANA CRISTINA DA LUZ
  • O tratamento dos conflitos socioambientais no âmbito do programa 100 parques para São Paulo
  • Orientador : ROSANA DENALDI
  • Data: 23/08/2013

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7
  • SUZANA CECILIA KLEEB
  • Transformações da paisagem na área central de Santo André/SP, 1911-2011
  • Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
  • Data: 16/09/2013

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8
  • RAFAEL DIEGO DE SERRÃO MORALEZ
  • A dimensão territorial do desenvolvimento sutentável - Análise no pensamento de Ignacy Sachs
  • Data: 17/09/2013

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9
  • CAMILA NASTARI FERNANDES
  • Estudo sobre o serviço de acolhimento em república para adultos em situação de rua do município de São Paulo
  • Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
  • Data: 07/10/2013

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10
  • STACY NATALIE TORRES DA SILVA
  • Desenvolvimento sustentável regional e governança metropolitanta: desafios políticos e institucionais. O caso da região metropolitana da Baixada Santista
  • Orientador : KLAUS FREY
  • Data: 25/11/2013

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11
  • FERNANDA TAVARES DE ALBUQUERQUE LOPES
  • A produção do programa minha casa minha vida na região do ABC paulista.
  • Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
  • Data: 29/11/2013

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12
  • KLEBER JOSÉ DA SILVEIRA
  • Dinâmica imobiliária na Cidade de São Paulo: O caso da Vila Prudente
  • Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
  • Data: 29/11/2013

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13
  • MARIA MARTHA SILVA MOTA COELHO
  • Evolução dos indicadores sociais e econômicos em municípios com terras indígenas
  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 29/11/2013

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14
  • MICHELLY LIMA REINA
  • Apropriação do espaço na metrópole: a atuação do mercado imobiliário e as transformações no perfil populacional no centro de São Paulo
  • Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
  • Data: 29/11/2013

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15
  • ANA LETICIA SILVA
  • Empresas e desenvolvimento territorial - razões da diferenciação nos impactos regionais de grandes investimentos privados
  • Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
  • Data: 10/12/2013

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16
  • AYLTON SILVA AFFONSO
  • A efetividade das zeis em áreas vazias: O caso de Santo André
  • Orientador : MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA
  • Data: 10/12/2013

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17
  • LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO
  • A Macrometrópole Paulista - principais polos e eixos de expansão: dinâmica econômica, mercado de trabalho e hierarquia urbana no período 1995-2010
  • Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
  • Data: 12/12/2013

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18
  • PAULA CIMINELLI RAMALHO
  • Licenciamento ambiental aplicado à regularização fundiária de interesse social: Um estudo de caso em São Bernardo do Campo
  • Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
  • Data: 17/12/2013

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