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Dissertações |
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JOÃO HENRIQUE JOSÉ VIEIRA
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Avaliação da Gestão de Riscos de Deslizamento e Inundações nos municípios mais afetados pelo episódio extremo climático de 2016 na Bacia do Rio Juqueri - Região Metropolitana de São Paulo
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Orientador : FERNANDO ROCHA NOGUEIRA
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Data: 01/06/2023
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A gestão de riscos e desastres é uma questão fundamental para a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio público e privado. Nesse sentido, é importante avaliar a eficiência das políticas públicas voltadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres. A Bacia do Juqueri, localizada na Região Metropolitana de São Paulo, foi escolhida para o e estudo, visto que registrou, a partir do desastre de 2016, uma série de transformações associadas `a gestão dos riscos de desastres caracterizados por deslizamentos e inundações. Para avaliar o desempenho dessa gestão de riscos e desastres executada nos municípios da Bacia do Juqueri foi sistematizado um conjunto de indicadores capaz de caracterizar o nível de integração interinstitucional e a participação social. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos conceitos e abordagens relacionados à gestão de riscos e desastres, bem como das políticas públicas destinadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres. Além disso, foram analisados planos municipais de gestão de riscos e desastres dos municípios da Bacia do Juqueri, com o objetivo de identificar as medidas adotadas para a redução de riscos e manejo de desastres. Assim, foram considerados critérios como a existência de mapas de risco, planos de contingência e sistemas de alerta, entre outros. Outro aspecto relevante que foi considerado na pesquisa está ligado à participação social na gestão de riscos e desastres. Nesse sentido, foram avaliados os canais de comunicação entre as instituições governamentais e a população, bem como a existência de políticas públicas voltadas para a conscientização e capacitação da população para a prevenção de desastres. Por fim, os resultados obtidos foram analisados à luz dos conceitos e abordagens discutidos no levantamento bibliográfico, a fim de se verificar o desempenho da gestão de riscos e desastres executada nos municípios da Bacia do Juqueri. Espera-se que a pesquisa contribua para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres na região, de forma a minimizar os impactos dos desastres naturais e proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.
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A gestão de riscos e desastres é uma questão fundamental para a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio público e privado. Nesse sentido, é importante avaliar a eficiência das políticas públicas voltadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres. A Bacia do Juqueri, localizada na Região Metropolitana de São Paulo, foi escolhida para o e estudo, visto que registrou, a partir do desastre de 2016, uma série de transformações associadas `a gestão dos riscos de desastres caracterizados por deslizamentos e inundações. Para avaliar o desempenho dessa gestão de riscos e desastres executada nos municípios da Bacia do Juqueri foi sistematizado um conjunto de indicadores capaz de caracterizar o nível de integração interinstitucional e a participação social. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos conceitos e abordagens relacionados à gestão de riscos e desastres, bem como das políticas públicas destinadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres. Além disso, foram analisados planos municipais de gestão de riscos e desastres dos municípios da Bacia do Juqueri, com o objetivo de identificar as medidas adotadas para a redução de riscos e manejo de desastres. Assim, foram considerados critérios como a existência de mapas de risco, planos de contingência e sistemas de alerta, entre outros. Outro aspecto relevante que foi considerado na pesquisa está ligado à participação social na gestão de riscos e desastres. Nesse sentido, foram avaliados os canais de comunicação entre as instituições governamentais e a população, bem como a existência de políticas públicas voltadas para a conscientização e capacitação da população para a prevenção de desastres. Por fim, os resultados obtidos foram analisados à luz dos conceitos e abordagens discutidos no levantamento bibliográfico, a fim de se verificar o desempenho da gestão de riscos e desastres executada nos municípios da Bacia do Juqueri. Espera-se que a pesquisa contribua para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres na região, de forma a minimizar os impactos dos desastres naturais e proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.
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LEONARDO SANTOS SALLES VARALLO
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Vulnerabilidade à insegurança hídrica intraurbana: O uso de dimensões e variáveis na sua identificação
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Orientador : VANESSA LUCENA EMPINOTTI
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Data: 02/06/2023
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Entre os temas relevantes à sociedade do século XXI, a água e questões relacionadas a ela estão presentes nos debates sobre planejamento e gestão territorial. Governos, setores produtivos, organizações da sociedade civil e muitos indivíduos reconhecem a urgência de estabelecer ações estratégicas para melhorar a gestão e o planejamento dos recursos hídricos. As relações hidrossociais produzem a água e sociedade como híbridos, internamente relacionados que resultam em relações inerentemente políticas. Por essa fundamentação, argumentamos que as abordagens teóricas que orientam decisões sobre a segurança hídrica urbana devem considerar os processos socioambientais que produzem uma urbanização desigual e as vulnerabilidades associadas. Assim, as ferramentas analíticas – métricas e escalas– devem articular-se para construírem respostas à altura desse desafio. Porém, deste reconhecimento emergem muitas questões importantes a serem pautadas: Quais conceitos devem ser adotados e articulados para orientar as interpretações e proposições sobre a redução de desigualdade na gestão da água? Quais são as métricas e análises adequadas para subsidiar decisões socialmente justas? Nesta pesquisa buscamos responder a essas perguntas extremamente relevantes para alcançar o objetivo geral de contribuir no desenvolvimento das bases conceituais para formulação de métodos de mensuração da vulnerabilidade à insegurança hídrica intraurbana, correlacionando os conceitos existentes na literatura científica hidrossocial com dados disponibilizados nas plataformas que permitam interpretar a diversidade de condições de vulnerabilidade à insegurança hídrica intraurbana nas cidades brasileiras.
Argumentamos que as métricas de análise de fenômenos sociais na escala intraurbana poderão fornecer elementos inovadores nas abordagens de vulnerabilidade a insegurança hídrica. Correlacionamos as dimensões da insegurança hídrica propostas na literatura às categorias analíticas e variáveis capazes de capturar as dimensões da vulnerabilidade a insegurança hídrica. Por fim, propusemos um conjunto de variáveis com base em informações disponíveis na Censo Demográfico 2010, para as análises intraurbanas de vulnerabilidade à insegurança hídrica.
Apesar de ser a informação mais completa em termos de escala e variáveis, demonstramos da baixa aderência das dimensões da insegurança hídrica intraurbana aos dados do Censo Demográfico 2010, cujos dados estão principalmente concentrados nas dimensões Social e do Ambiente Físico. Assim, o resultado desta pesquisa aponta para a necessidade de articular diferentes métodos de análise para identificar as vulnerabilidades à insegurança hídrica em suas múltiplas dimensões, sendo os indicadores espaciais uma das formas analíticas capaz de suprir parte das lacunas, desde que formulados com variáveis que incorporem as dimensões teóricas previstas na literatura científica.
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Entre os temas relevantes à sociedade do século XXI, a água e questões relacionadas a ela estão presentes nos debates sobre planejamento e gestão territorial. Governos, setores produtivos, organizações da sociedade civil e muitos indivíduos reconhecem a urgência de estabelecer ações estratégicas para melhorar a gestão e o planejamento dos recursos hídricos. As relações hidrossociais produzem a água e sociedade como híbridos, internamente relacionados que resultam em relações inerentemente políticas. Por essa fundamentação, argumentamos que as abordagens teóricas que orientam decisões sobre a segurança hídrica urbana devem considerar os processos socioambientais que produzem uma urbanização desigual e as vulnerabilidades associadas. Assim, as ferramentas analíticas – métricas e escalas– devem articular-se para construírem respostas à altura desse desafio. Porém, deste reconhecimento emergem muitas questões importantes a serem pautadas: Quais conceitos devem ser adotados e articulados para orientar as interpretações e proposições sobre a redução de desigualdade na gestão da água? Quais são as métricas e análises adequadas para subsidiar decisões socialmente justas? Nesta pesquisa buscamos responder a essas perguntas extremamente relevantes para alcançar o objetivo geral de contribuir no desenvolvimento das bases conceituais para formulação de métodos de mensuração da vulnerabilidade à insegurança hídrica intraurbana, correlacionando os conceitos existentes na literatura científica hidrossocial com dados disponibilizados nas plataformas que permitam interpretar a diversidade de condições de vulnerabilidade à insegurança hídrica intraurbana nas cidades brasileiras.
Argumentamos que as métricas de análise de fenômenos sociais na escala intraurbana poderão fornecer elementos inovadores nas abordagens de vulnerabilidade a insegurança hídrica. Correlacionamos as dimensões da insegurança hídrica propostas na literatura às categorias analíticas e variáveis capazes de capturar as dimensões da vulnerabilidade a insegurança hídrica. Por fim, propusemos um conjunto de variáveis com base em informações disponíveis na Censo Demográfico 2010, para as análises intraurbanas de vulnerabilidade à insegurança hídrica.
Apesar de ser a informação mais completa em termos de escala e variáveis, demonstramos da baixa aderência das dimensões da insegurança hídrica intraurbana aos dados do Censo Demográfico 2010, cujos dados estão principalmente concentrados nas dimensões Social e do Ambiente Físico. Assim, o resultado desta pesquisa aponta para a necessidade de articular diferentes métodos de análise para identificar as vulnerabilidades à insegurança hídrica em suas múltiplas dimensões, sendo os indicadores espaciais uma das formas analíticas capaz de suprir parte das lacunas, desde que formulados com variáveis que incorporem as dimensões teóricas previstas na literatura científica.
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TAMARA PORTIS TOBIAS
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PERCALÇOS DA EXPERIÊNCIA DO POLO CINEMATOGRÁFICO DE PAULÍNIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL LOCAL
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Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
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Data: 10/07/2023
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Em meados da década de 1980, frente aos desgastes gerados pela crise econômica e pelo drástico processo de reestruturação econômica e produtiva, tornaram-se crescentes as reflexões quanto a novos modelos de desenvolvimento, com características menos rígidas e centralizadas ao passo que priorizasse processos endógenos dos territórios. Neste sentido, o desenvolvimento local, como estratégia de desenvolvimento territorial que compatibiliza heterogeneidades das dinâmicas econômicas e sociais em um recorte territorial de menor escala, inseriu-se como estratégia possível. Com o intuito de aprofundar o debate em torno do desenvolvimento territorial local, esta pesquisa assume a experiência do Polo Cinematográfico de Paulínia (SP) como objeto de estudo e busca investigar o Polo como uma iniciativa de desenvolvimento e diversificação econômica e produtiva alavancada pelo município. A partir de 1993, uma série de empreendimentos turísticos foram implementados pela gestão municipal, dentre os quais o projeto do Parque Cultural Cidade Feliz (1993), posteriormente revertido no projeto do Parque Brasil 500 (1995), e o projeto Paulínia Magia do Cinema (2005) – que deu origem ao conhecido Polo Cinematográfico de Paulínia. Entendemos que a valorização de tais projetos se justifica por se tratarem de uma estratégia da gestão municipal para a diversificação econômica do município.
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Em meados da década de 1980, frente aos desgastes gerados pela crise econômica e pelo drástico processo de reestruturação econômica e produtiva, tornaram-se crescentes as reflexões quanto a novos modelos de desenvolvimento, com características menos rígidas e centralizadas ao passo que priorizasse processos endógenos dos territórios. Neste sentido, o desenvolvimento local, como estratégia de desenvolvimento territorial que compatibiliza heterogeneidades das dinâmicas econômicas e sociais em um recorte territorial de menor escala, inseriu-se como estratégia possível. Com o intuito de aprofundar o debate em torno do desenvolvimento territorial local, esta pesquisa assume a experiência do Polo Cinematográfico de Paulínia (SP) como objeto de estudo e busca investigar o Polo como uma iniciativa de desenvolvimento e diversificação econômica e produtiva alavancada pelo município. A partir de 1993, uma série de empreendimentos turísticos foram implementados pela gestão municipal, dentre os quais o projeto do Parque Cultural Cidade Feliz (1993), posteriormente revertido no projeto do Parque Brasil 500 (1995), e o projeto Paulínia Magia do Cinema (2005) – que deu origem ao conhecido Polo Cinematográfico de Paulínia. Entendemos que a valorização de tais projetos se justifica por se tratarem de uma estratégia da gestão municipal para a diversificação econômica do município.
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LEONARDO RODRIGUES PITAS PIQUI
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Da porta para dentro, escada a cima: A moradia autoconstruída em favela urbanizada
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Orientador : ROSANA DENALDI
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Data: 07/08/2023
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A autoconstrução é uma forma de produção do espaço determinante às cidades latino-americanas e realiza-se nas favelas brasileiras enquanto geradora fundamental do espaço social material. Enquanto isso, desde há muito tempo, o espaço da favela é também objeto de intervenções estatais pela política de urbanização de favelas cujo objetivo é garantir a qualidade de vida urbana e habitacional. Nele, portanto, o habitat é produto das dinâmicas concretas e entrelaçadas entre a favela e o Estado. Nesta perspectiva, a presente pesquisa questiona: então, que moradia decorre dos processos de autoconstrução e de urbanização de favelas? Assim, objetiva-se conhecer os processos e os produtos resultantes da autoconstrução enquanto forma de produção habitacional por meio da ação realizada pelos moradores de favela e da urbanização enquanto forma de intervenção estatal para melhoria das condições de moradia deste tipo de assentamento por meio da ação coordenada pelo poder público. Para tanto, com base em pesquisa bibliográfica, retoma-se e, quando possível, atualizam-se os velhos debates teóricos acerca do tema “autoconstrução”, procurando relacioná-los ao contexto das favelas. Busca-se conhecer e retratar o papel da autoconstrução na urbanização de favelas e vice-versa, por meio da leitura dos processos sociais; das políticas e camadas de intervenção; das formas urbanas resultantes; do ambiente construído e das apropriações sociais, a partir da trajetória pioneira e representativa do município de Diadema (SP), prosseguindo com a pesquisa bibliográfica e também documental. E adentra-se propriamente a escala “da porta para dentro, escada a cima” da moradia autoconstruída em uma das favelas diademense por intermédio da análise do levantamento cadastral e documental de 68 edificações – que compreendem 113 domicílios –, onde conhecem e retratam-se as características da moradia favelada fazendo uso de variáveis descritivas, quantitativas e ilustrativas dos seus numerosos elementos. Conclui-se que há uma forte relação de dependência entre as ações de urbanização e de autoconstrução e, embora operem em concomitância, ambas não se correlacionam ao ponto de garantir as mais justas e satisfatórias condições ao meio físico da moradia. Com isso, recomenda-se às políticas habitacionais e de urbanização de favelas que priorizem os componentes de produção e requalificação habitacional, não apenas os relegando perpetuamente à autoconstrução.
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A autoconstrução é uma forma de produção do espaço determinante às cidades latino-americanas e realiza-se nas favelas brasileiras enquanto geradora fundamental do espaço social material. Enquanto isso, desde há muito tempo, o espaço da favela é também objeto de intervenções estatais pela política de urbanização de favelas cujo objetivo é garantir a qualidade de vida urbana e habitacional. Nele, portanto, o habitat é produto das dinâmicas concretas e entrelaçadas entre a favela e o Estado. Nesta perspectiva, a presente pesquisa questiona: então, que moradia decorre dos processos de autoconstrução e de urbanização de favelas? Assim, objetiva-se conhecer os processos e os produtos resultantes da autoconstrução enquanto forma de produção habitacional por meio da ação realizada pelos moradores de favela e da urbanização enquanto forma de intervenção estatal para melhoria das condições de moradia deste tipo de assentamento por meio da ação coordenada pelo poder público. Para tanto, com base em pesquisa bibliográfica, retoma-se e, quando possível, atualizam-se os velhos debates teóricos acerca do tema “autoconstrução”, procurando relacioná-los ao contexto das favelas. Busca-se conhecer e retratar o papel da autoconstrução na urbanização de favelas e vice-versa, por meio da leitura dos processos sociais; das políticas e camadas de intervenção; das formas urbanas resultantes; do ambiente construído e das apropriações sociais, a partir da trajetória pioneira e representativa do município de Diadema (SP), prosseguindo com a pesquisa bibliográfica e também documental. E adentra-se propriamente a escala “da porta para dentro, escada a cima” da moradia autoconstruída em uma das favelas diademense por intermédio da análise do levantamento cadastral e documental de 68 edificações – que compreendem 113 domicílios –, onde conhecem e retratam-se as características da moradia favelada fazendo uso de variáveis descritivas, quantitativas e ilustrativas dos seus numerosos elementos. Conclui-se que há uma forte relação de dependência entre as ações de urbanização e de autoconstrução e, embora operem em concomitância, ambas não se correlacionam ao ponto de garantir as mais justas e satisfatórias condições ao meio físico da moradia. Com isso, recomenda-se às políticas habitacionais e de urbanização de favelas que priorizem os componentes de produção e requalificação habitacional, não apenas os relegando perpetuamente à autoconstrução.
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ROSANA LAURA DA SILVA
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O Legado das crises hídricas:Aprendizados e desafios para a segurança hídrica na governança da água dos rios Paraíba do Sul, Piracicaba Capivari e Jundiaí
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Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
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Data: 29/09/2023
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Em contexto de emergência climática, territórios se deparam com a necessidade inadiável de aumentar sua capacidade de adaptação a cenários de crises hídricas mais frequentes e intensas. À medida que a demanda por conhecimento sobre ações para aprimorar a segurança hídrica em bacias hidrográficas frente às mudanças climáticas cresce, esta pesquisa se propõe a analisar eventos de crise hídrica, como experiências com potencial de gerar aprendizados e ações que favoreçam a segurança hídrica, mas que, por outro lado, também podem resultar na transferência de vulnerabilidade hídrica entre bacias, principalmente, em sistemas integrados de abastecimento. Este estudo investiga as ações da governança da água em resposta às crises hídricas enfrentadas pelas bacias dos rios Paraíba do Sul (PS) e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), com o objetivo de avaliar como tais medidas impactam o aumento da segurança ou a vulnerabilidade hídrica das bacias. Além disso, a pesquisa analisa se houve aprendizados e mudanças decorrentes das crises hídricas e como esses fatores influenciam a segurança hídrica das bacias em nível local. O texto é composto por quatro seções; O primeiro capítulo apresenta os fundamentos da pesquisa, aspectos metodológicos e sua trajetória de desenvolvimento; O segundo capítulo aborda aspectos conceituais sobre as crises e a segurança hídrica diante das mudanças climáticas, apresentando o contexto das bacias, assim como a estrutura de governança da água local. O terceiro capítulo descreve as crises hídricas que afetaram as bacias, entre os anos 2000 e 2020, com foco na seca que ocorreu entre 2013 e 2015, apresentando uma análise de resultados e discussões sobre os principais aprendizados e mudanças gerados pelos eventos. E, por fim, a conclusão oferece as principais reflexões da pesquisa, abordando desafios para a segurança hídrica e questões que podem ser exploradas em estudos futuros.
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Em contexto de emergência climática, territórios se deparam com a necessidade inadiável de aumentar sua capacidade de adaptação a cenários de crises hídricas mais frequentes e intensas. À medida que a demanda por conhecimento sobre ações para aprimorar a segurança hídrica em bacias hidrográficas frente às mudanças climáticas cresce, esta pesquisa se propõe a analisar eventos de crise hídrica, como experiências com potencial de gerar aprendizados e ações que favoreçam a segurança hídrica, mas que, por outro lado, também podem resultar na transferência de vulnerabilidade hídrica entre bacias, principalmente, em sistemas integrados de abastecimento. Este estudo investiga as ações da governança da água em resposta às crises hídricas enfrentadas pelas bacias dos rios Paraíba do Sul (PS) e Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), com o objetivo de avaliar como tais medidas impactam o aumento da segurança ou a vulnerabilidade hídrica das bacias. Além disso, a pesquisa analisa se houve aprendizados e mudanças decorrentes das crises hídricas e como esses fatores influenciam a segurança hídrica das bacias em nível local. O texto é composto por quatro seções; O primeiro capítulo apresenta os fundamentos da pesquisa, aspectos metodológicos e sua trajetória de desenvolvimento; O segundo capítulo aborda aspectos conceituais sobre as crises e a segurança hídrica diante das mudanças climáticas, apresentando o contexto das bacias, assim como a estrutura de governança da água local. O terceiro capítulo descreve as crises hídricas que afetaram as bacias, entre os anos 2000 e 2020, com foco na seca que ocorreu entre 2013 e 2015, apresentando uma análise de resultados e discussões sobre os principais aprendizados e mudanças gerados pelos eventos. E, por fim, a conclusão oferece as principais reflexões da pesquisa, abordando desafios para a segurança hídrica e questões que podem ser exploradas em estudos futuros.
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VERIDIANA EMÍLIA GODOY
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AS RELAÇÕES DE GÊNERO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DIANTE DA INSEGURANÇA HÍDRICA: UMA ANÁLISE FEMINISTA NO PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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Orientador : VANESSA LUCENA EMPINOTTI
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Data: 03/10/2023
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O objetivo desta dissertação consiste em analisar como a construção social de gênero distribui as responsabilidades pelas práticas de acesso à água em contexto de moradias precárias no espaço urbano, tendo como estudo de caso a comunidade Mangueirinha, localizada no extremo leste do município de São Paulo, um assentamento precário que apresenta vivências diversas de acesso, uso e gestão da água. Para este fim, partiu-se da perspectiva teórica e prática da Ecologia Política Feminista e sua contribuição para o planejamento territorial, aprofundando questões socioambientais do direito à água em escalas menos visíveis, como da casa e do corpo, entrelaçada com as relações de poder de gênero. Com a aplicação de uma metodologia feminista, o objeto de estudo do trabalho são as experiências corporificadas que moradores e moradoras da comunidade Mangueirinha vivenciam frente a realidade de insegurança hídrica e as diversas estratégias que utilizam diariamente para superá-la. Tais experiências corporificadas são a materialização da violência de gênero, da distribuição desigual de infraestruturas no território urbano e da naturalização da insegurança hídrica no cotidiano. Adota-se, então, uma visão crítica sobre o acesso à água em assentamentos precários e abre-se espaço para o debate de como as relações sociais de gênero são produzidas em contexto de moradias precárias. Assim, a pesquisa traz como contribuição uma possibilidade de formulação de políticas públicas mais coerentes com a realidade da parcela da sociedade que vivencia a insegurança hídrica cotidianamente, bem como amplia os estudos de gênero na área da Ecologia Política Urbana em diálogo com o campo do Planejamento Territorial, possibilitando um fértil terreno de mudança teórica e prática.
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O objetivo desta dissertação consiste em analisar como a construção social de gênero distribui as responsabilidades pelas práticas de acesso à água em contexto de moradias precárias no espaço urbano, tendo como estudo de caso a comunidade Mangueirinha, localizada no extremo leste do município de São Paulo, um assentamento precário que apresenta vivências diversas de acesso, uso e gestão da água. Para este fim, partiu-se da perspectiva teórica e prática da Ecologia Política Feminista e sua contribuição para o planejamento territorial, aprofundando questões socioambientais do direito à água em escalas menos visíveis, como da casa e do corpo, entrelaçada com as relações de poder de gênero. Com a aplicação de uma metodologia feminista, o objeto de estudo do trabalho são as experiências corporificadas que moradores e moradoras da comunidade Mangueirinha vivenciam frente a realidade de insegurança hídrica e as diversas estratégias que utilizam diariamente para superá-la. Tais experiências corporificadas são a materialização da violência de gênero, da distribuição desigual de infraestruturas no território urbano e da naturalização da insegurança hídrica no cotidiano. Adota-se, então, uma visão crítica sobre o acesso à água em assentamentos precários e abre-se espaço para o debate de como as relações sociais de gênero são produzidas em contexto de moradias precárias. Assim, a pesquisa traz como contribuição uma possibilidade de formulação de políticas públicas mais coerentes com a realidade da parcela da sociedade que vivencia a insegurança hídrica cotidianamente, bem como amplia os estudos de gênero na área da Ecologia Política Urbana em diálogo com o campo do Planejamento Territorial, possibilitando um fértil terreno de mudança teórica e prática.
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ELLEN EMERICH CARULLI
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Transformações desiguais da socionatureza urbana: um estudo a partir da Favela do Sapé, São Paulo
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Orientador : LUCIANA NICOLAU FERRARA
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Data: 10/10/2023
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O presente trabalho tem como objetivo investigar as transformações desiguais da socionatureza urbana decorrentes das intervenções públicas ao longo do Córrego Sapé, na zona oeste de São Paulo, entre 2000 e 2023, envolvendo a análise crítica sobre os projetos de drenagem urbana e urbanização de favelas. O estudo se concentra em identificar as dinâmicas sociais, espaciais e de políticas públicas que explicam as disparidades na qualidade ambiental, uso e apropriação do rio e suas margens, entre os espaços da Favela do Sapé e áreas externas a ela. A partir da Ecologia Política Urbana buscou-se avançar na análise dessas transformações socioambientais sob a ótica de quem se beneficiou e quem foi prejudicado pelas intervenções públicas, junto a busca do entendimento do contexto e motivo para as desigualdades socioambientais identificadas. A EPU aponta que o processo de metabolização da natureza é influenciado por relações de poder, que se dão sob estruturas políticas e socioeconômicas determinadas, resultando na produção desigual de socionaturezas. O caso do Sapé ilustra a distribuição parcial de impactos positivos, a manutenção e reforço de desigualdades para parte dos moradores, e o complexo arranjo de atores que influenciam e fragmentam os espaços socionaturais. A presente pesquisa visa contribuir para um entendimento que a dimensão ambiental está intrinsecamente relacionada às condições sociais, que a compreensão crítica do contexto social, espacial e das políticas públicas atuais possa gerar pautas de lutas e aprimoramentos de futuras políticas que avancem em direção a socionaturezas urbanas mais justas e sustentáveis.
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O presente trabalho tem como objetivo investigar as transformações desiguais da socionatureza urbana decorrentes das intervenções públicas ao longo do Córrego Sapé, na zona oeste de São Paulo, entre 2000 e 2023, envolvendo a análise crítica sobre os projetos de drenagem urbana e urbanização de favelas. O estudo se concentra em identificar as dinâmicas sociais, espaciais e de políticas públicas que explicam as disparidades na qualidade ambiental, uso e apropriação do rio e suas margens, entre os espaços da Favela do Sapé e áreas externas a ela. A partir da Ecologia Política Urbana buscou-se avançar na análise dessas transformações socioambientais sob a ótica de quem se beneficiou e quem foi prejudicado pelas intervenções públicas, junto a busca do entendimento do contexto e motivo para as desigualdades socioambientais identificadas. A EPU aponta que o processo de metabolização da natureza é influenciado por relações de poder, que se dão sob estruturas políticas e socioeconômicas determinadas, resultando na produção desigual de socionaturezas. O caso do Sapé ilustra a distribuição parcial de impactos positivos, a manutenção e reforço de desigualdades para parte dos moradores, e o complexo arranjo de atores que influenciam e fragmentam os espaços socionaturais. A presente pesquisa visa contribuir para um entendimento que a dimensão ambiental está intrinsecamente relacionada às condições sociais, que a compreensão crítica do contexto social, espacial e das políticas públicas atuais possa gerar pautas de lutas e aprimoramentos de futuras políticas que avancem em direção a socionaturezas urbanas mais justas e sustentáveis.
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ANDRÉ PAES LEME
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GRANDES PROJETOS URBANOS E A RENOVAÇÃO DE ÁREAS INDUSTRIAIS DEGRADADAS:
O CASO DO ESPAÇO CERÂMICA, EM SÃO CAETANO DO SUL.
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Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
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Data: 11/10/2023
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Este trabalho busca analisar a implantação de um projeto de renovação urbana, em antiga área industrial degradada, em São Caetano do Sul. Para tanto, será discutido o contexto de emergência dos Grandes Projetos Urbanos e suas condicionantes econômicas, sociais e espaciais.
Inicialmente, é definido de forma específica o conceito de Grandes Projetos Urbanos, buscando esgotar as principais características de tais intervenções, bem como elucidar seu contexto econômico e social de implementação, com destaque para o esgotamento do regime de acumulação fordista. Serão discutidas, ainda, a reestruturação produtiva dos territórios e a emergência das cadeias globais de valor, além dos efeitos do surgimento dos novos projetos urbanos para o campo do planejamento territorial, destacando-se a introdução de técnicas empresariais de ação em detrimento das formas consolidadas de planejamento compreensivo. Em um segundo momento, serão tratados aspectos sociais, econômicos e territoriais da formação urbano-industrial de São Caetano do Sul . Por fim, será apresentado e discutido o estudo de caso, delineando seus diversos aspectos jurídico-legais, econômicos e sociais, tendo como pano de fundo a dicotomia entre projetos urbanos e empreendimentos imobiliários e o conceito de enclaves fortificados.
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Este trabalho busca analisar a implantação de um projeto de renovação urbana, em antiga área industrial degradada, em São Caetano do Sul. Para tanto, será discutido o contexto de emergência dos Grandes Projetos Urbanos e suas condicionantes econômicas, sociais e espaciais.
Inicialmente, é definido de forma específica o conceito de Grandes Projetos Urbanos, buscando esgotar as principais características de tais intervenções, bem como elucidar seu contexto econômico e social de implementação, com destaque para o esgotamento do regime de acumulação fordista. Serão discutidas, ainda, a reestruturação produtiva dos territórios e a emergência das cadeias globais de valor, além dos efeitos do surgimento dos novos projetos urbanos para o campo do planejamento territorial, destacando-se a introdução de técnicas empresariais de ação em detrimento das formas consolidadas de planejamento compreensivo. Em um segundo momento, serão tratados aspectos sociais, econômicos e territoriais da formação urbano-industrial de São Caetano do Sul . Por fim, será apresentado e discutido o estudo de caso, delineando seus diversos aspectos jurídico-legais, econômicos e sociais, tendo como pano de fundo a dicotomia entre projetos urbanos e empreendimentos imobiliários e o conceito de enclaves fortificados.
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BRUNO RICARDO MIRAGAIA SOUZA
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PARA ALÉM DA AVALANCHE DE LAMA: ENTRE DISCURSOS E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO RISCO
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Orientador : FERNANDO ROCHA NOGUEIRA
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Data: 11/10/2023
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Localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo, o Município de Jacareí se desenvolveu dentro da lógica segregacionista da urbanização brasileira e, como tal, a produção do espaço urbano de forma defeituosa e excludente contribuiu para a criação de assentamentos precários como alternativa à moradia para a população de baixa renda. Muitos desses espaços detêm uma menor aptidão à urbanização e, por isso mesmo, de menor interesse ao mercado imobiliário, que associado às vulnerabilidades sociais e precariedades de infraestrutura e serviços que incidem nessas áreas, acabam por construir situações de riscos de desastres. A partir da compreensão sobre as causas básicas de vulnerabilidades e as pressões dinâmicas que levam às condições inseguras no processo histórico de urbanização, o presente trabalho tem por objetivo analisar como os discursos do risco têm sido mobilizados no processo de remoção forçada de famílias do Jardim Bela Vista II - um assentamento precário do Município de Jacareí que se encontra em procedimento de regularização urbanística. Sobre o mesmo assunto e objeto, o trabalho apresenta a diversidade de discursos sobre a questão das vulnerabilidades, risco e remoção por parte do Município, Instituições do Sistema de Justiça, Técnicos dos mais variados órgãos e moradores e moradoras do assentamento. A preponderância de um outro discurso é o que pode definir o rumo sobre a qualificação de segurança ou o deslocamento forçado de famílias de seus espaços de vida.
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Localizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo, o Município de Jacareí se desenvolveu dentro da lógica segregacionista da urbanização brasileira e, como tal, a produção do espaço urbano de forma defeituosa e excludente contribuiu para a criação de assentamentos precários como alternativa à moradia para a população de baixa renda. Muitos desses espaços detêm uma menor aptidão à urbanização e, por isso mesmo, de menor interesse ao mercado imobiliário, que associado às vulnerabilidades sociais e precariedades de infraestrutura e serviços que incidem nessas áreas, acabam por construir situações de riscos de desastres. A partir da compreensão sobre as causas básicas de vulnerabilidades e as pressões dinâmicas que levam às condições inseguras no processo histórico de urbanização, o presente trabalho tem por objetivo analisar como os discursos do risco têm sido mobilizados no processo de remoção forçada de famílias do Jardim Bela Vista II - um assentamento precário do Município de Jacareí que se encontra em procedimento de regularização urbanística. Sobre o mesmo assunto e objeto, o trabalho apresenta a diversidade de discursos sobre a questão das vulnerabilidades, risco e remoção por parte do Município, Instituições do Sistema de Justiça, Técnicos dos mais variados órgãos e moradores e moradoras do assentamento. A preponderância de um outro discurso é o que pode definir o rumo sobre a qualificação de segurança ou o deslocamento forçado de famílias de seus espaços de vida.
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ESTEVÃO SABATIER SIMÕES FERREIRA
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Modelos financeiros para o planejamento em tempos de austeridade
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Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
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Data: 18/10/2023
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As experiências de financeirização dos mais diversos setores da vida moderna se mostram como uma tendência nos últimos anos, e, no contexto do planejamento territorial e urbano, essa situação não é diferente. Seja na implantação de grandes projetos urbanos, utilizando-se de fundos e títulos para capitalização de empreendimentos, seja na criação de operações urbanas consorciadas, de novos projetos de intervenção urbana e de empresas públicas de securitização, seja ainda nas concessões de terrenos para habitação social ou nas privatizações de sistemas de infraestrutura, parecem onipresentes as iniciativas de remodelar e reestruturar o espaço do século XXI por meio de instrumentos financeiros. Há uma confluência de projetos apontando a necessidade de soluções colaborativas, mas que, frente a uma busca por “austeridade”, acabam assumindo uma linguagem financeirizada de remodelagem do espaço, colocando em xeque a própria capacidade de atuação do planejador em detrimento da viabilidade do lucro e da especulação. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é coletar, levantar, sistematizar e investigar experiências de financeirização desde as suas origens, a fim de que, no exercício de sua sistematização, seja possível entender melhor suas dinâmicas e tendências.
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As experiências de financeirização dos mais diversos setores da vida moderna se mostram como uma tendência nos últimos anos, e, no contexto do planejamento territorial e urbano, essa situação não é diferente. Seja na implantação de grandes projetos urbanos, utilizando-se de fundos e títulos para capitalização de empreendimentos, seja na criação de operações urbanas consorciadas, de novos projetos de intervenção urbana e de empresas públicas de securitização, seja ainda nas concessões de terrenos para habitação social ou nas privatizações de sistemas de infraestrutura, parecem onipresentes as iniciativas de remodelar e reestruturar o espaço do século XXI por meio de instrumentos financeiros. Há uma confluência de projetos apontando a necessidade de soluções colaborativas, mas que, frente a uma busca por “austeridade”, acabam assumindo uma linguagem financeirizada de remodelagem do espaço, colocando em xeque a própria capacidade de atuação do planejador em detrimento da viabilidade do lucro e da especulação. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é coletar, levantar, sistematizar e investigar experiências de financeirização desde as suas origens, a fim de que, no exercício de sua sistematização, seja possível entender melhor suas dinâmicas e tendências.
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FERNANDO BOTTON
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A LUTA PELO ACESSO À ÁGUA E PELA MORADIA:
a regularização de água na ocupação Gaivotas – Grajaú - SP
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Orientador : LUCIANA NICOLAU FERRARA
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Data: 18/10/2023
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A discussão sobre o “direito à cidade” tem sido pautada historicamente como parte das lutas dos movimentos sociais nas mais diversas expressões, tornando-se uma reivindicação por diversos direitos no Brasil. O objetivo desta pesquisa é sistematizar como se deram os processos de mobilização social para a conquista da regularização de água na comunidade Gaivotas, uma ocupação de terra localizada na zona sul da periferia de São Paulo, em área ambientalmente protegida de mananciais. A pesquisa se propõe a identificar uma rede de sujeitos e instituições que se articularam para que a ligação de água fosse realizada em uma área de ocupação precária, com irregularidade fundiária e insegurança habitacional. Como contribuição, o trabalho se propõe a refletir em como se dão os descompassos e as aproximações da reivindicação constante por direitos, destacando o papel exercido pelos movimentos urbanos de moradia nesse processo, além de procurar entender quais são os desafios, os avanços e as mobilizações coletivas destes sujeitos para diminuir a distância entre o que é a luta e as suas reais necessidades, relacionado com a pauta da moradia, mas principalmente da água. Por meio do estudo de caso, é possível discutir em parte, como se dá o processo de urbanização na periferia do capitalismo no período recente, iluminando os problemas de acesso à infraestrutura de abastecimento de água e sua relação com a luta pela permanência e regularização da moradia. A situação de irregularidade é o argumento comumente utilizado pela concessionária de serviços de saneamento para não realizar ligações de água nas comunidades, o que acontece apenas mediante autorização da prefeitura ou do judiciário. Contudo, em 2019 as ligações de água na ocupação Gaivotas foram realizadas por meio do Programa Água Legal da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp). Isso aconteceu, por um lado, como resultado de um amplo processo de organização e, por outro, como uma mudança de posicionamento da Sabesp que, ao deixar de considerar as situações de ligações irregulares como perdas de água, passou a conectar a população de baixa renda na rede, gerando novas economias e clientes. Apesar da rede pública ter sido instalada, outros problemas e conflitos surgem para que o acesso à água se mantenha em quantidade e qualidade.
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A discussão sobre o “direito à cidade” tem sido pautada historicamente como parte das lutas dos movimentos sociais nas mais diversas expressões, tornando-se uma reivindicação por diversos direitos no Brasil. O objetivo desta pesquisa é sistematizar como se deram os processos de mobilização social para a conquista da regularização de água na comunidade Gaivotas, uma ocupação de terra localizada na zona sul da periferia de São Paulo, em área ambientalmente protegida de mananciais. A pesquisa se propõe a identificar uma rede de sujeitos e instituições que se articularam para que a ligação de água fosse realizada em uma área de ocupação precária, com irregularidade fundiária e insegurança habitacional. Como contribuição, o trabalho se propõe a refletir em como se dão os descompassos e as aproximações da reivindicação constante por direitos, destacando o papel exercido pelos movimentos urbanos de moradia nesse processo, além de procurar entender quais são os desafios, os avanços e as mobilizações coletivas destes sujeitos para diminuir a distância entre o que é a luta e as suas reais necessidades, relacionado com a pauta da moradia, mas principalmente da água. Por meio do estudo de caso, é possível discutir em parte, como se dá o processo de urbanização na periferia do capitalismo no período recente, iluminando os problemas de acesso à infraestrutura de abastecimento de água e sua relação com a luta pela permanência e regularização da moradia. A situação de irregularidade é o argumento comumente utilizado pela concessionária de serviços de saneamento para não realizar ligações de água nas comunidades, o que acontece apenas mediante autorização da prefeitura ou do judiciário. Contudo, em 2019 as ligações de água na ocupação Gaivotas foram realizadas por meio do Programa Água Legal da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp). Isso aconteceu, por um lado, como resultado de um amplo processo de organização e, por outro, como uma mudança de posicionamento da Sabesp que, ao deixar de considerar as situações de ligações irregulares como perdas de água, passou a conectar a população de baixa renda na rede, gerando novas economias e clientes. Apesar da rede pública ter sido instalada, outros problemas e conflitos surgem para que o acesso à água se mantenha em quantidade e qualidade.
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JULIANA VESHAGEM QUARENTA
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Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Santo André: Possibilidades e Limitações
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Orientador : ROSANA DENALDI
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Data: 18/10/2023
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O Município de Santo André, em 1991, instituiu as Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS e iniciou o desenvolvimento de ações voltadas a promover a regularização fundiária de favelas. Esse trabalho objetiva discutir os procedimentos e resultados alcançados no período de 1991 a 2016. Para tanto foi produzida uma análise da legislação nacional e municipal, e recuperado, por meio de pesquisa documental e entrevistas, os resultados, procedimentos e limitações dos processos de regularização. Constatou-se que a maioria das favelas urbanizadas não teve sua regularização concluída. Vários fatores dificultaram concluir os processos de regularização jurídica da posse no período estudado, desde aqueles internos à dinâmica municipal, relacionados à capacidade administrativa e aos impasses burocráticos-normativos, até aqueles externos, que envolvem as exigências da legislação estadual e as rígidas regras registrais. Entretanto, a avaliação é de que o reconhecimento de áreas de interesse social no território e o estabelecimento de parâmetros urbanísticos diferenciados, embora não necessariamente tenha trazido resultado expressivos de regularização fundiárias concluídas, foi essencial para dar segurança da posse aos ocupantes e para permitir que o município trabalhasse na urbanização e na regularização dos assentamentos precários de sua cidade.
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O Município de Santo André, em 1991, instituiu as Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS e iniciou o desenvolvimento de ações voltadas a promover a regularização fundiária de favelas. Esse trabalho objetiva discutir os procedimentos e resultados alcançados no período de 1991 a 2016. Para tanto foi produzida uma análise da legislação nacional e municipal, e recuperado, por meio de pesquisa documental e entrevistas, os resultados, procedimentos e limitações dos processos de regularização. Constatou-se que a maioria das favelas urbanizadas não teve sua regularização concluída. Vários fatores dificultaram concluir os processos de regularização jurídica da posse no período estudado, desde aqueles internos à dinâmica municipal, relacionados à capacidade administrativa e aos impasses burocráticos-normativos, até aqueles externos, que envolvem as exigências da legislação estadual e as rígidas regras registrais. Entretanto, a avaliação é de que o reconhecimento de áreas de interesse social no território e o estabelecimento de parâmetros urbanísticos diferenciados, embora não necessariamente tenha trazido resultado expressivos de regularização fundiárias concluídas, foi essencial para dar segurança da posse aos ocupantes e para permitir que o município trabalhasse na urbanização e na regularização dos assentamentos precários de sua cidade.
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TALITA ANZEI GONSALES
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QUEREM ME TIRAR DA MINHA CASA! O papel de grupos acadêmicos nos processos de resistências às remoções forçadas na cidade contemporânea
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Orientador : FRANCISCO DE ASSIS COMARU
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Data: 04/04/2023
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Nos últimos anos temos observado o aumento do número de grupos acadêmicos que têm atuado junto a grupos ameaçados de remoção por meio de projetos de extensão ou de pesquisa-ação. Esses grupos têm trabalhado no sentido de compor redes de resistência e solidariedade às famílias atingidas e operam a partir da mobilização de instrumentos do planejamento urbano convencional e contra-hegemônico, com o propósito de construir contra-narrativas de luta por uma permanência qualificada dessas famílias. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o papel dos grupos acadêmicos nos processos de luta pela resistência de famílias ameaçadas de remoção, questionando como esses grupos operam e qual sua contribuição nesses processos. Para isso, a tese utilizou a abordagem metodológica da pesquisa-ação e dos princípios da educação popular, por meio da análise de três casos selecionados, nos quais a autora acompanhou nos últimos anos. A análise sobre as três experiências mostra que mobilizar instrumentos do planejamento não impede, necessariamente, que remoções aconteçam, mas contribui para alcançar vitórias parciais fundamentais. Além disso, possibilita que a construção de instrumentos de luta não se resuma a discussão sobre a produção do espaço urbano, mas também sobre a construção de autonomia e de empoderamento, propondo outras formas de pensar e intervir na cidade. Por fim, nota-se que esses processos transformam também os próprios grupos acadêmicos que, ao acompanhar e intervir com postura engajada, terminam, não apenas afetando, mas também sendo afetados e tensionando o papel da própria universidade.
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Nos últimos anos temos observado o aumento do número de grupos acadêmicos que têm atuado junto a grupos ameaçados de remoção por meio de projetos de extensão ou de pesquisa-ação. Esses grupos têm trabalhado no sentido de compor redes de resistência e solidariedade às famílias atingidas e operam a partir da mobilização de instrumentos do planejamento urbano convencional e contra-hegemônico, com o propósito de construir contra-narrativas de luta por uma permanência qualificada dessas famílias. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo analisar criticamente o papel dos grupos acadêmicos nos processos de luta pela resistência de famílias ameaçadas de remoção, questionando como esses grupos operam e qual sua contribuição nesses processos. Para isso, a tese utilizou a abordagem metodológica da pesquisa-ação e dos princípios da educação popular, por meio da análise de três casos selecionados, nos quais a autora acompanhou nos últimos anos. A análise sobre as três experiências mostra que mobilizar instrumentos do planejamento não impede, necessariamente, que remoções aconteçam, mas contribui para alcançar vitórias parciais fundamentais. Além disso, possibilita que a construção de instrumentos de luta não se resuma a discussão sobre a produção do espaço urbano, mas também sobre a construção de autonomia e de empoderamento, propondo outras formas de pensar e intervir na cidade. Por fim, nota-se que esses processos transformam também os próprios grupos acadêmicos que, ao acompanhar e intervir com postura engajada, terminam, não apenas afetando, mas também sendo afetados e tensionando o papel da própria universidade.
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PATRICIA MAÍSSA FERRAGONI DA CRUZ
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O rural metropolitano de São Paulo e suas transformações morfológicas
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Orientador : RICARDO DE SOUSA MORETTI
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Data: 05/05/2023
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O objetivo deste projeto é contribuir para o aperfeiçoamento do rural metropolitano, a partir do melhor entendimento destes espaços e de suas transformações. Adota-se a metrópole de São Paulo como estudo de caso e é feito o reconhecimento e análise dos espaços rurais desta metrópole. Tem-se como ponto de partida aqui a linha teórica das novas ruralidades, com o pressuposto da existência do rural na metrópole, trazendo a ideia de que “nem tudo é urbano” e que este rural contemporâneo e próximo dos grandes centros urbanos, apesar de manter uma das suas características principais que é a produção de alimentos, é também bem misto, multifuncional, formado por pluriatividades, com sua comunidade conectada de muitas maneiras com as cidades. Assim, quando se fala do rural das metrópoles, neste contexto, considera-se a existência de um espaço com características bem múltiplas e que, provavelmente, sofreu bastante transformação ao longo dos últimos anos, principalmente se for levada em consideração as pressões urbanas. A produção de alimentos, que é uma das primeiras e principais atividades do rural tradicional, ainda teria seu forte papel mesmo neste rural mais contemporâneo e com grandes influências na vida urbana. Esta pesquisa baseia-se em duas hipóteses centrais: primeiro, que ainda são expressivos e diversos os espaços com características rurais na Metrópole de São Paulo e que é possível estabelecer políticas públicas que protejam a existência dos espaços rurais e da produção de alimentos próximos aos grandes centros, apesar de toda pressão do avanço da urbanização, garantindo assim, a soberania alimentar, o acesso e uma ciclagem mais sustentável e saudável dos alimentos e todo patrimônio histórico, cultural e ambiental que o rural pode oferecer.
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O objetivo deste projeto é contribuir para o aperfeiçoamento do rural metropolitano, a partir do melhor entendimento destes espaços e de suas transformações. Adota-se a metrópole de São Paulo como estudo de caso e é feito o reconhecimento e análise dos espaços rurais desta metrópole. Tem-se como ponto de partida aqui a linha teórica das novas ruralidades, com o pressuposto da existência do rural na metrópole, trazendo a ideia de que “nem tudo é urbano” e que este rural contemporâneo e próximo dos grandes centros urbanos, apesar de manter uma das suas características principais que é a produção de alimentos, é também bem misto, multifuncional, formado por pluriatividades, com sua comunidade conectada de muitas maneiras com as cidades. Assim, quando se fala do rural das metrópoles, neste contexto, considera-se a existência de um espaço com características bem múltiplas e que, provavelmente, sofreu bastante transformação ao longo dos últimos anos, principalmente se for levada em consideração as pressões urbanas. A produção de alimentos, que é uma das primeiras e principais atividades do rural tradicional, ainda teria seu forte papel mesmo neste rural mais contemporâneo e com grandes influências na vida urbana. Esta pesquisa baseia-se em duas hipóteses centrais: primeiro, que ainda são expressivos e diversos os espaços com características rurais na Metrópole de São Paulo e que é possível estabelecer políticas públicas que protejam a existência dos espaços rurais e da produção de alimentos próximos aos grandes centros, apesar de toda pressão do avanço da urbanização, garantindo assim, a soberania alimentar, o acesso e uma ciclagem mais sustentável e saudável dos alimentos e todo patrimônio histórico, cultural e ambiental que o rural pode oferecer.
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ALLAN RAZERA
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Coalizões de forças sociais, política local e desmatamento na Amazônia
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Orientador : ARILSON DA SILVA FAVARETO
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Data: 29/05/2023
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Esta pesquisa tem como objetivo principal contribuir para a compreensão das dinâmicas territoriais que ocorreram nas últimas duas décadas nas áreas de expansão da fronteira agropecuária da Amazônia brasileira, identificando na diversidade das configurações territoriais as principais instâncias e elementos de estímulo ou bloqueio a um desenvolvimento sustentável e inclusivo desta região, um dos principais desafios brasileiros da atualidade. Mais especificamente, se pretende analisar quais fatores locaisi influenciam a performance diferenciada dos territórios amazônicos quanto à redução do desmatamento, com especial destaque para o papel das coalizões de forças sociais e dos atores políticos locais nessas dinâmicas.
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Esta pesquisa tem como objetivo principal contribuir para a compreensão das dinâmicas territoriais que ocorreram nas últimas duas décadas nas áreas de expansão da fronteira agropecuária da Amazônia brasileira, identificando na diversidade das configurações territoriais as principais instâncias e elementos de estímulo ou bloqueio a um desenvolvimento sustentável e inclusivo desta região, um dos principais desafios brasileiros da atualidade. Mais especificamente, se pretende analisar quais fatores locaisi influenciam a performance diferenciada dos territórios amazônicos quanto à redução do desmatamento, com especial destaque para o papel das coalizões de forças sociais e dos atores políticos locais nessas dinâmicas.
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GRAZIANA DONATA PUNZI DE SIQUEIRA
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A GOVERNANÇA METROPOLITANA DE TRANSPORTES E AS PARTICULARIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE
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Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
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Data: 01/06/2023
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Esse trabalho tem como tema a governança metropolitana de transportes, tendo como objeto a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no Estado de São Paulo. O projeto de pesquisa tem como objetivo compreender as particularidades da RMVPLN em relação à suas institucionalidades e governança metropolitana de transportes. Portanto, para o desenvolvimento da pesquisa e elaboração da tese, faz-se necessária a compreensão de conceitos relacionados ao tema, especialmente quanto ao planejamento e governança metropolitana, políticas de transportes e a contextualização da RMVPLN, identificando as características regionais, a consolidação ou não do fato metropolitano e as institucionalidades envolvidas na governança metropolitana de transportes.
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Esse trabalho tem como tema a governança metropolitana de transportes, tendo como objeto a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no Estado de São Paulo. O projeto de pesquisa tem como objetivo compreender as particularidades da RMVPLN em relação à suas institucionalidades e governança metropolitana de transportes. Portanto, para o desenvolvimento da pesquisa e elaboração da tese, faz-se necessária a compreensão de conceitos relacionados ao tema, especialmente quanto ao planejamento e governança metropolitana, políticas de transportes e a contextualização da RMVPLN, identificando as características regionais, a consolidação ou não do fato metropolitano e as institucionalidades envolvidas na governança metropolitana de transportes.
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MARCELO AVERSA
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Governamentalidade liberal conservadora das águas na metropolização de São Paulo: o risco de morte pelos fluxos das águas como método de análise histórica dos ciclos hidrossociais
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Orientador : VANESSA LUCENA EMPINOTTI
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Data: 05/06/2023
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O objetivo desta pesquisa é problematizar a racionalidade liberal conservadora envolvida na história da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na formação da Metrópole de São Paulo, dentro do período de 1875 a 1973. A racionalidade dos governos das águas de São Paulo pode ser pensada, por meio da positividade das práticas discursivas que os constituem, segundo as regularidades discursivas do risco de morte pelas águas e da estratégia de busca por mananciais cada vez mais distantes, dentro da singularidade histórica em que são constituídos os ciclos hidrossociais da urbanização (1881 a 1949) e da metropolização (1949 a 1974). Esta abordagem teórica está baseada na analítica do poder foucaultiana, razão pela qual não se trata de realizar uma representação dos conflitos e apontar melhores ou piores soluções de políticas públicas, conforme determinados princípios normativos ou teóricos, mas se trata de questionar as relações de poder inscritas na forma de governar liberal conservadora de acesso água na região em questão. A partir do pressuposto metodológico de que as relações de poder, envolvidas no acesso à água, são relações hidrossociais cuja representação não são derivadas meramente de um sistema de possibilidade do conhecimento, seja por relações de ordem causal, normativa ou histórica, mas são representações que podem ser ditas, por meio da problematização à respeito de como são constituídas em relação ao regime de verdade que as sustentam no processo de formação do espaço metropolitano de São Paulo pelas infraestruturas hídricas. Propõe-se uma analítica das relações hidrossociais que consiste em problematizar a formação do conceito de risco de morte pelos fluxos das águas, poder e infraestrutura, como condição de existência deste discurso sobre os governos das águas que, a um só tempo, emerge da positividade da prestação deficitária e precária dos SAAES nos ciclos hidrossociais da urbanização e da metropolização de São Paulo e regula a racionalidade (a lógica) das associações entre múltiplos objetos, enunciados, conceitos e estratégias que estão inscritas nas práticas discursivas e não-discursivas dos governos das águas. A metodologia parti do corpus do arquivo formado pelos relatórios, planos e projetos de engenharia, para situar os indicadores deficitários de acesso aos SAAES no centro da análise, uma vez que, por exemplo, entre as décadas de 1930 e 1960, houve um forte crescimento de 20% para 50% da população sob o risco de morrer na Grande São Paulo pela ausência de acesso aos SAAES. Num trágico descompasso entre demanda e oferta dos SAAES, os governos das águas foram constituídos segundo a estratégia de busca de mananciais cada vez mais distantes, como uma forma de definir a condução de condutas, orientadas pelo regime de verdade de que “São Paulo não pode parar”, para viabilizar as economias políticas de agroexportação do café e de industrialização de substituição de importações. Principais resultados alcançados: a narrativa desta tese se constitui em si mesma como o principal resultado, porque visa problematizar a maneira pela qual as práticas discursivas são constituídas e constituintes dos mecanismos de poder, de saber e de subjetivação, de acordo com os regimes de verdade de uma sociedade liberal conservadora. Com efeito, é possível relativizar que as grandes transformações pelas quais passaram o acesso à água como não sendo tão grandes assim, porque a formação do espaço da Grande São Paulo, como centro fornecedor para as demais regiões do país, resultou em uma governamentalidade cuja biopolítica esteve mais baseada em deixar morrer do que em fazer viver.
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O objetivo desta pesquisa é problematizar a racionalidade liberal conservadora envolvida na história da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na formação da Metrópole de São Paulo, dentro do período de 1875 a 1973. A racionalidade dos governos das águas de São Paulo pode ser pensada, por meio da positividade das práticas discursivas que os constituem, segundo as regularidades discursivas do risco de morte pelas águas e da estratégia de busca por mananciais cada vez mais distantes, dentro da singularidade histórica em que são constituídos os ciclos hidrossociais da urbanização (1881 a 1949) e da metropolização (1949 a 1974). Esta abordagem teórica está baseada na analítica do poder foucaultiana, razão pela qual não se trata de realizar uma representação dos conflitos e apontar melhores ou piores soluções de políticas públicas, conforme determinados princípios normativos ou teóricos, mas se trata de questionar as relações de poder inscritas na forma de governar liberal conservadora de acesso água na região em questão. A partir do pressuposto metodológico de que as relações de poder, envolvidas no acesso à água, são relações hidrossociais cuja representação não são derivadas meramente de um sistema de possibilidade do conhecimento, seja por relações de ordem causal, normativa ou histórica, mas são representações que podem ser ditas, por meio da problematização à respeito de como são constituídas em relação ao regime de verdade que as sustentam no processo de formação do espaço metropolitano de São Paulo pelas infraestruturas hídricas. Propõe-se uma analítica das relações hidrossociais que consiste em problematizar a formação do conceito de risco de morte pelos fluxos das águas, poder e infraestrutura, como condição de existência deste discurso sobre os governos das águas que, a um só tempo, emerge da positividade da prestação deficitária e precária dos SAAES nos ciclos hidrossociais da urbanização e da metropolização de São Paulo e regula a racionalidade (a lógica) das associações entre múltiplos objetos, enunciados, conceitos e estratégias que estão inscritas nas práticas discursivas e não-discursivas dos governos das águas. A metodologia parti do corpus do arquivo formado pelos relatórios, planos e projetos de engenharia, para situar os indicadores deficitários de acesso aos SAAES no centro da análise, uma vez que, por exemplo, entre as décadas de 1930 e 1960, houve um forte crescimento de 20% para 50% da população sob o risco de morrer na Grande São Paulo pela ausência de acesso aos SAAES. Num trágico descompasso entre demanda e oferta dos SAAES, os governos das águas foram constituídos segundo a estratégia de busca de mananciais cada vez mais distantes, como uma forma de definir a condução de condutas, orientadas pelo regime de verdade de que “São Paulo não pode parar”, para viabilizar as economias políticas de agroexportação do café e de industrialização de substituição de importações. Principais resultados alcançados: a narrativa desta tese se constitui em si mesma como o principal resultado, porque visa problematizar a maneira pela qual as práticas discursivas são constituídas e constituintes dos mecanismos de poder, de saber e de subjetivação, de acordo com os regimes de verdade de uma sociedade liberal conservadora. Com efeito, é possível relativizar que as grandes transformações pelas quais passaram o acesso à água como não sendo tão grandes assim, porque a formação do espaço da Grande São Paulo, como centro fornecedor para as demais regiões do país, resultou em uma governamentalidade cuja biopolítica esteve mais baseada em deixar morrer do que em fazer viver.
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ROBSON DA SILVA MORENO
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CONCEITOS EMERGENTES NA RELAÇÃO CIDADE E NATUREZA: Analisando a Infraestrutura Verde do Conjunto Residencial Zorilda Maria dos Santos, em Suzano-SP.
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Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
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Data: 03/08/2023
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Os conceitos emergentes em planejamento e design urbano ambiental ganharam notoriedade no início do século XXI. Essa evidência se deve, em parte, à pesquisa de instituições acadêmicas, assim como à crescente presença, em agendas de governos locais, como parte da resposta à crise socioambiental urbana, potencializada por um marcante cenário de mudanças climáticas. Como conceitos emergentes entendem-se os métodos que buscam, em suma, uma relação racional com os limites impostos pelos ecossistemas, numa tentativa de mediar ações antrópicas e naturais. Assim, para o fornecimento de serviços essenciais para a manutenção do bem-estar humano, são adotadas soluções que mimetizam os processos naturais em ambientes construídos, constituindo assim, vários microecossistemas. Essa postura, embora não seja inédita, no século XX, ancorou-se em trabalhos e obras referenciais como o livro seminal de Ian McHarg “Proyectar con la naturaleza” (Design with nature), do final dos anos 1960. Dessa incessante busca de outros paradigmas que colocavam a vegetação como elemento central, derivaram vários conceitos emergentes, como a “Floresta urbana”, o “Desenvolvimento de baixo impacto”, “Soluções baseadas na natureza” e “Infraestrutura verde”, entre outros. Tais conceitos têm mais semelhanças que diferenças e induzem a práticas onde prevalecem a colaboração, a experimentação, modelando esses projetos para prazos maiores para a sua devida consolidação. Apesar da infraestrutura verde, do desenvolvimento de baixo impacto, entre outros, serem conhecidos e aplicados a mais de três décadas em cidades e países do Norte Global, no Sul, esse processo ainda é tímido e, além disso, parte das experiências aqui implantadas, não são devidamente relatadas. No intuito de apoiar a documentação de experiências nessa região do mundo, especialmente na América Latina, analisa-se uma intervenção realizada na cidade de Suzano-SP, Região Metropolitana de São Paulo. Entre 2009 e 2013, o movimento de moradia daquela cidade, a Central Pró-moradia Suzanense (CEMOS), construiu suas oitenta moradias, em regime de mutirão, ao mesmo tempo, em que realizou a recuperação ambiental do local da futura moradia de seus associados. Essa recuperação e a própria concepção do projeto urbanístico e arquitetônico, levaram a uma aparente reversão de um quadro de degradação dessa área. Constituíram, assim, elementos estruturais que compõem a infraestrutura verde, analisada nesta tese. Fazem parte, o pequeno fragmento florestal existente na divisa dos lotes, a faixa marginal ao curso d’água reflorestada - local protegido pela legislação brasileira - além da estação de tratamento de efluentes, feita com um sistema híbrido, onde se utilizava também um alagado construído, implantação de horta comunitária etc. Para estudar esse caso, esta tese partiu de uma revisão da literatura para, construindo um arcabouço teórico metodológico, analisar essa experiência como conceito emergente, no caso a infraestrutura verde. Os componentes da infraestrutura verde foram analisados por métodos quantitativos. Primeiro, o monitoramento dos fragmentos florestais - das áreas de divisa de lote e do reflorestamento - com técnicas de análise de sua regeneração e diversidade de espécies, e o processo de regeneração, a temperatura das superfícies bióticas e abióticas que recobrem o conjunto residencial. Como resultado, as análises mostram a recuperação e a regeneração dos fragmentos florestais, permitindo a possibilidade de formação de corredores, pelo reflorestamento das margens do córrego, e por meio da arborização do sistema viário. Porém, apesar de a ETE ser uma opção de baixo custo, baixo consumo de energia, é necessária sua manutenção periódica, o que não tem sido feito. A horta pode ser expandida para se transformar em um sistema agroflorestal, ampliando os benefícios para a biodiversidade observado no interior do Conjunto Residencial Zorilda Maria dos Santos.
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Os conceitos emergentes em planejamento e design urbano ambiental ganharam notoriedade no início do século XXI. Essa evidência se deve, em parte, à pesquisa de instituições acadêmicas, assim como à crescente presença, em agendas de governos locais, como parte da resposta à crise socioambiental urbana, potencializada por um marcante cenário de mudanças climáticas. Como conceitos emergentes entendem-se os métodos que buscam, em suma, uma relação racional com os limites impostos pelos ecossistemas, numa tentativa de mediar ações antrópicas e naturais. Assim, para o fornecimento de serviços essenciais para a manutenção do bem-estar humano, são adotadas soluções que mimetizam os processos naturais em ambientes construídos, constituindo assim, vários microecossistemas. Essa postura, embora não seja inédita, no século XX, ancorou-se em trabalhos e obras referenciais como o livro seminal de Ian McHarg “Proyectar con la naturaleza” (Design with nature), do final dos anos 1960. Dessa incessante busca de outros paradigmas que colocavam a vegetação como elemento central, derivaram vários conceitos emergentes, como a “Floresta urbana”, o “Desenvolvimento de baixo impacto”, “Soluções baseadas na natureza” e “Infraestrutura verde”, entre outros. Tais conceitos têm mais semelhanças que diferenças e induzem a práticas onde prevalecem a colaboração, a experimentação, modelando esses projetos para prazos maiores para a sua devida consolidação. Apesar da infraestrutura verde, do desenvolvimento de baixo impacto, entre outros, serem conhecidos e aplicados a mais de três décadas em cidades e países do Norte Global, no Sul, esse processo ainda é tímido e, além disso, parte das experiências aqui implantadas, não são devidamente relatadas. No intuito de apoiar a documentação de experiências nessa região do mundo, especialmente na América Latina, analisa-se uma intervenção realizada na cidade de Suzano-SP, Região Metropolitana de São Paulo. Entre 2009 e 2013, o movimento de moradia daquela cidade, a Central Pró-moradia Suzanense (CEMOS), construiu suas oitenta moradias, em regime de mutirão, ao mesmo tempo, em que realizou a recuperação ambiental do local da futura moradia de seus associados. Essa recuperação e a própria concepção do projeto urbanístico e arquitetônico, levaram a uma aparente reversão de um quadro de degradação dessa área. Constituíram, assim, elementos estruturais que compõem a infraestrutura verde, analisada nesta tese. Fazem parte, o pequeno fragmento florestal existente na divisa dos lotes, a faixa marginal ao curso d’água reflorestada - local protegido pela legislação brasileira - além da estação de tratamento de efluentes, feita com um sistema híbrido, onde se utilizava também um alagado construído, implantação de horta comunitária etc. Para estudar esse caso, esta tese partiu de uma revisão da literatura para, construindo um arcabouço teórico metodológico, analisar essa experiência como conceito emergente, no caso a infraestrutura verde. Os componentes da infraestrutura verde foram analisados por métodos quantitativos. Primeiro, o monitoramento dos fragmentos florestais - das áreas de divisa de lote e do reflorestamento - com técnicas de análise de sua regeneração e diversidade de espécies, e o processo de regeneração, a temperatura das superfícies bióticas e abióticas que recobrem o conjunto residencial. Como resultado, as análises mostram a recuperação e a regeneração dos fragmentos florestais, permitindo a possibilidade de formação de corredores, pelo reflorestamento das margens do córrego, e por meio da arborização do sistema viário. Porém, apesar de a ETE ser uma opção de baixo custo, baixo consumo de energia, é necessária sua manutenção periódica, o que não tem sido feito. A horta pode ser expandida para se transformar em um sistema agroflorestal, ampliando os benefícios para a biodiversidade observado no interior do Conjunto Residencial Zorilda Maria dos Santos.
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