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Dissertações |
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RAFAEL ALVES CORRADI
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O legado olímpico do Rio de Janeiro: entre o marketing urbano, as obras realizadas e a percepção dos atores locais em Deodoro
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Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
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Data: 24/01/2020
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Nos últimos anos diversas publicações têm demonstrando como os discursos do governo carioca, relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016, têm se mostrado altamente contraditórios e omissos. Porém, a maior parte destes estudos exploram os resultados em áreas onde há intenção de lucro sobre a valorização da terra. Cenário este que não ocorre em Deodoro, uma área de contraste com o perfil das regiões que recebem megaeventos esportivos, resultando em uma carência de informações a respeito do objeto. Diante disso, esta proposta de pesquisa busca investigar e analisar o discurso de legado olímpico em Deodoro, apresentado pelo governo municipal, e comparar com as obras realizadas e a percepção de diversos atores desta região.
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Nos últimos anos diversas publicações têm demonstrando como os discursos do governo carioca, relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016, têm se mostrado altamente contraditórios e omissos. Porém, a maior parte destes estudos exploram os resultados em áreas onde há intenção de lucro sobre a valorização da terra. Cenário este que não ocorre em Deodoro, uma área de contraste com o perfil das regiões que recebem megaeventos esportivos, resultando em uma carência de informações a respeito do objeto. Diante disso, esta proposta de pesquisa busca investigar e analisar o discurso de legado olímpico em Deodoro, apresentado pelo governo municipal, e comparar com as obras realizadas e a percepção de diversos atores desta região.
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PAULA BURGARELLI CORRENTE
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A produção do espaço urbano e os Stakeholders envolvidos na infraestrutura da cidade de São Paulo: uma análise da atuação do Fundo de Desenvolvimento Urbano
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Orientador : MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
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Data: 11/02/2020
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O Estatuto da Cidade de 2001 trouxe uma série de avanços urbanos passíveis de aplicação pelos municípios brasileiros através de seus instrumentos instituídos, entre eles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC. Seus objetivos e impactos já podem ser levantados uma vez que, no caso do município de São Paulo, o instrumento citado acima completa em 2020 18 anos de aplicação. Não previsto no EC, por sua vez, o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB carrega a mesma importância, indo além: estabelece uma arena democrática e transparente de distribuição dos recursos originários quase que exclusivamente da OODC e de demais fontes vinculadas ao fundo para, ancorado na função social da propriedade, promover os investimentos necessários em detrimento a mais valia urbanística: é a gestão social da valorização da terra. O ordenamento e aplicação de ambos os instrumentos, no entanto, implica na presença e influência, direta e indireta, de diversos atores sociais e políticos vinculados a temática. Isto posto, coube a esta presente dissertação o levantamento e identificação dos stakeholders, categorizados dentro dos Capitais do Urbano (Marques, 2015) que atuam em três períodos da mesma política, a saber: 1. etapa arrecadatória da OODC, passando pela 2. arena distributiva dos recursos pleiteados pelo executivo municipal, terminando com os 3. prestadores de serviço que produzem os diretrizes do planejamento urbano vinculados aos objetivos do Plano Diretor Estratégico então vigente.
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O Estatuto da Cidade de 2001 trouxe uma série de avanços urbanos passíveis de aplicação pelos municípios brasileiros através de seus instrumentos instituídos, entre eles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC. Seus objetivos e impactos já podem ser levantados uma vez que, no caso do município de São Paulo, o instrumento citado acima completa em 2020 18 anos de aplicação. Não previsto no EC, por sua vez, o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB carrega a mesma importância, indo além: estabelece uma arena democrática e transparente de distribuição dos recursos originários quase que exclusivamente da OODC e de demais fontes vinculadas ao fundo para, ancorado na função social da propriedade, promover os investimentos necessários em detrimento a mais valia urbanística: é a gestão social da valorização da terra. O ordenamento e aplicação de ambos os instrumentos, no entanto, implica na presença e influência, direta e indireta, de diversos atores sociais e políticos vinculados a temática. Isto posto, coube a esta presente dissertação o levantamento e identificação dos stakeholders, categorizados dentro dos Capitais do Urbano (Marques, 2015) que atuam em três períodos da mesma política, a saber: 1. etapa arrecadatória da OODC, passando pela 2. arena distributiva dos recursos pleiteados pelo executivo municipal, terminando com os 3. prestadores de serviço que produzem os diretrizes do planejamento urbano vinculados aos objetivos do Plano Diretor Estratégico então vigente.
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LIVIA STEFÂNIA ROSSETO
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A CULTURA COMO ABORDAGEM PARA A ANÁLISE DAS PRÁTICAS NO CAMPO DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL
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Orientador : SANDRA IRENE MOMM SCHULT
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Data: 12/02/2020
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O processo de planejamento é um conjunto de práticas que reflete estilos, prioridades de grupos sociais e de atores, bem como valores e crenças em um determinado território. Essa dimensão cultural resulta em diferentes visões sobre as práticas e influencia na permanência e na transformação dos sistemas de planejamento. Para abranger essa dimensão, estudos vêm sendo produzidos naquilo que se tem denominado como cultura de planejamento. Assim, o objetivo da dissertação é compreender, a partir da revisão de produções científicas, o uso da abordagem da cultura do planejamento (planning culture approach - PCA) como enquadramento teórico metodológico para análise das práticas no campo de planejamento territorial. A partir da revisão bibliográfica da PCA e de estudos do campo no Brasil realizou-se o exercício metodológico de análise da cultura do planejamento no contexto brasileiro.
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O processo de planejamento é um conjunto de práticas que reflete estilos, prioridades de grupos sociais e de atores, bem como valores e crenças em um determinado território. Essa dimensão cultural resulta em diferentes visões sobre as práticas e influencia na permanência e na transformação dos sistemas de planejamento. Para abranger essa dimensão, estudos vêm sendo produzidos naquilo que se tem denominado como cultura de planejamento. Assim, o objetivo da dissertação é compreender, a partir da revisão de produções científicas, o uso da abordagem da cultura do planejamento (planning culture approach - PCA) como enquadramento teórico metodológico para análise das práticas no campo de planejamento territorial. A partir da revisão bibliográfica da PCA e de estudos do campo no Brasil realizou-se o exercício metodológico de análise da cultura do planejamento no contexto brasileiro.
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NILCIO REGUEIRA DIAS
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RUMO À FINANCEIRIZAÇÃO DO SOLO CRIADO? Crítica às adaptações da Operação Urbana Consorciada
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Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
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Data: 13/02/2020
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Motivado pela identificação de semelhanças na modelagem adotada nas mais recentes propostas de grandes projetos urbanos que se utilizam do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada, este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que se inicia pela contextualização deste modelo no processo de evolução deste instrumento e, por meio dessa análise e de uma breve revisão da literatura nacional e internacional, explora a crescente penetração das métricas financeiras na atuação do Estado em geral (via a regulação e financiamento), e no planejamento territorial em particular. A recente proposição da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, no município de São Paulo, apresenta características que revelam a revisão do modelo até então adotado naquela cidade e sua análise enquanto estudo de caso contribui para a compreensão deste processo de adaptação que dialoga com o processo mais amplo denominado financeirização. Dessa forma a dissertação procura explorar o papel dos diversos agentes na concepção e modelagem destes grandes projetos urbanos, a implementação e adaptação deste instrumento urbanístico e sua imbricação com instrumentos financeiros e de gestão e contribuir para compreensão do processo constituinte de Financeirização em escala urbano-metropolitana no país.
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Motivado pela identificação de semelhanças na modelagem adotada nas mais recentes propostas de grandes projetos urbanos que se utilizam do instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada, este trabalho apresenta os resultados da pesquisa que se inicia pela contextualização deste modelo no processo de evolução deste instrumento e, por meio dessa análise e de uma breve revisão da literatura nacional e internacional, explora a crescente penetração das métricas financeiras na atuação do Estado em geral (via a regulação e financiamento), e no planejamento territorial em particular. A recente proposição da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, no município de São Paulo, apresenta características que revelam a revisão do modelo até então adotado naquela cidade e sua análise enquanto estudo de caso contribui para a compreensão deste processo de adaptação que dialoga com o processo mais amplo denominado financeirização. Dessa forma a dissertação procura explorar o papel dos diversos agentes na concepção e modelagem destes grandes projetos urbanos, a implementação e adaptação deste instrumento urbanístico e sua imbricação com instrumentos financeiros e de gestão e contribuir para compreensão do processo constituinte de Financeirização em escala urbano-metropolitana no país.
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JOSÉ DONATO DA SILVA
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Intervenções nos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia – soluções de drenagem, direito à moradia e integração territorial.
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Orientador : ROSANA DENALDI
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Data: 14/02/2020
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Esta dissertação estudou os efeitos da intervenção nos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, localizado na zona sudoeste da cidade de São Paulo, com o entorno dos córregos ocupados por moradias precárias e em situações de risco de inundações que os moradores estavam expostos. As soluções habitacionais e reassentamento de famílias removidas, nos levam a investigar quais critérios foram adotados para a prática de remoção, quais medidas foram executadas para garantir reassentamento próximo ao local que residiam e o tratamento da precariedade nas favelas remanescentes.
Também serão estudados os fatores históricos e socioambientais que levaram a canalização dos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, a construção da avenida Luiz Gushiken tratamento dos riscos de inundações. Pretende-se contribuir com a investigação proposta, ampliar conhecimentos de casos que as remoções foram inevitáveis, os riscos de não integrar políticas públicas de urbanização de favelas nas intervenções em cursos d’água e quais soluções podem garantir consequentemente a integração territorial em programas de drenagens e urbanização de favelas.
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Esta dissertação estudou os efeitos da intervenção nos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, localizado na zona sudoeste da cidade de São Paulo, com o entorno dos córregos ocupados por moradias precárias e em situações de risco de inundações que os moradores estavam expostos. As soluções habitacionais e reassentamento de famílias removidas, nos levam a investigar quais critérios foram adotados para a prática de remoção, quais medidas foram executadas para garantir reassentamento próximo ao local que residiam e o tratamento da precariedade nas favelas remanescentes.
Também serão estudados os fatores históricos e socioambientais que levaram a canalização dos córregos da Ponte Baixa e Jardim Letícia, a construção da avenida Luiz Gushiken tratamento dos riscos de inundações. Pretende-se contribuir com a investigação proposta, ampliar conhecimentos de casos que as remoções foram inevitáveis, os riscos de não integrar políticas públicas de urbanização de favelas nas intervenções em cursos d’água e quais soluções podem garantir consequentemente a integração territorial em programas de drenagens e urbanização de favelas.
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LUCAS DANIEL FERREIRA
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A Liquidez da água: Um Estudo De Caso Sobre O Fundo Municipal De Saneamento Ambiental e Infraestrutura De São Paulo
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Orientador : MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
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Data: 14/02/2020
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Esta dissertação propõe-se a fazer uma análise crítica sobre a política de saneamento no Município de São Paulo, com enfoque para a articulação entre a atuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Partindo da contextualização da evolução histórica da política de saneamento no Brasil, considerando seu caráter interfederativo, evidencia-se um processo de neoliberalização do Estado e, por consequência, uma alteração do papel fundo público na garantia dos direitos sociais. No caso de São Paulo, os dispositivos regulatórios da governança corporativa adotados pela SABESP, a partir de sua abertura de capital e reforçados pelo contrato de prestação de serviços entre o Município e o Estado de São Paulo, representam um ponto de inflexão para uma nova forma de penetração de lógicas e métricas financeiras na política pública. A partir de entrevistas e dados orçamentários, a relevância do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de São Paulo na busca pela universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi testada considerando duas dimensões essenciais: os investimentos ao longo do tempo e sua distribuição no território.
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Esta dissertação propõe-se a fazer uma análise crítica sobre a política de saneamento no Município de São Paulo, com enfoque para a articulação entre a atuação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Partindo da contextualização da evolução histórica da política de saneamento no Brasil, considerando seu caráter interfederativo, evidencia-se um processo de neoliberalização do Estado e, por consequência, uma alteração do papel fundo público na garantia dos direitos sociais. No caso de São Paulo, os dispositivos regulatórios da governança corporativa adotados pela SABESP, a partir de sua abertura de capital e reforçados pelo contrato de prestação de serviços entre o Município e o Estado de São Paulo, representam um ponto de inflexão para uma nova forma de penetração de lógicas e métricas financeiras na política pública. A partir de entrevistas e dados orçamentários, a relevância do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de São Paulo na busca pela universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi testada considerando duas dimensões essenciais: os investimentos ao longo do tempo e sua distribuição no território.
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OLIVER CAUÃ CAUÊ FRANÇA SCARCELLI
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LIBERDADE INTERDITADA: o processo decisório do traçado da Linha 1 Azul do Metrô de São Paulo
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Orientador : SILVANA MARIA ZIONI
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Data: 15/02/2020
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A pesquisa analisa o processo de definição do traçado da Linha 1 Azul do Metrô de São Paulo, interpretando as influências dos agentes públicos e privados e de manifestações da sociedade civil (atos de rua, abaixo-assinados, notas na imprensa, etc.). Através de entrevistas com técnicos e dirigentes da Companhia do Metropolitano e da leitura de jornais, revistas especializadas e relatórios do Metrô, verificamos o grau de atendimento a demandas econômicas, urbanas e de mobilidade da população.
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A pesquisa analisa o processo de definição do traçado da Linha 1 Azul do Metrô de São Paulo, interpretando as influências dos agentes públicos e privados e de manifestações da sociedade civil (atos de rua, abaixo-assinados, notas na imprensa, etc.). Através de entrevistas com técnicos e dirigentes da Companhia do Metropolitano e da leitura de jornais, revistas especializadas e relatórios do Metrô, verificamos o grau de atendimento a demandas econômicas, urbanas e de mobilidade da população.
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RODRIGO JOSE PAIXÃO
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Desafios para a consolidação de um comum: o caso da Fazenda Cachoeira, Vinhedo - SP Brasil
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Orientador : VANESSA LUCENA EMPINOTTI
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Data: 17/02/2020
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Os notórios efeitos das políticas neoliberais têm contribuído com a
emergência de importantes reflexões teóricas e práticas sobre o “comum”,
nos ambientes políticos e acadêmicos. A privatização e a degradação
sistemática de recursos naturais, junto com a retirada de direitos
sociais e de ativos públicos são as principais expressões desta
política. A grande relevância de bens, serviços, direitos e ecossistemas
de interesse coletivo que foram alvos de espoliações e cercamentos, ao
longo das últimas décadas, e a ampliação das desigualdades sociais e
territoriais que têm sido presenciadas, justificam a notoriedade do
debate sobre os “comuns”. Esta dissertação tem como horizonte os
desafios para a formação e consolidação dos comuns nas cidades, frente
às dinâmicas sócio-políticas que se expressam nos regimes de
propriedades socialmente reconhecidos. A pesquisa se dá a partir da
análise do caso específico de uma fração do território do município de
Vinhedo-SP, com o objetivo de entender, a partir de um estudo de caso,
como o comum é constitui e quais fatores e variáveis atuam no sentido
contrário. Com base no acúmulo teórico acerca deste tema, será
problematizada sua definição contemporânea e os respectivos parâmetros
que constituem o fenômeno. O objeto empírico proposto, a Fazenda
Cachoeira, é um território que possui características de um comum não
consolidado, constituído historicamente em um espaço híbrido, com uma
propriedade privada combinada com áreas públicas e bens tombados. Por
razões e fatores históricos e contemporâneos, parcela importante do
antigo latifúndio, de onde se originou o município, resistiu às diversas
ofensivas de interesses imobiliários e se converteu em uma fração do
território resistente à mercantilização e principal área de convivência
da cidade. De outro lado, mesmo tendo garantias legais, presença de
áreas públicas circunscritas na propriedade, represas e nascentes que
garantem parte do fornecimento de água, e sendo relevante para a
integração do espaço urbano, para a cultura, para a preservação
ambiental, para o turismo e para o lazer, ainda pode se tornar um
loteamento fechado. Ao estudar como esta área pode se consolidar
enquanto um comum, se buscará compreender a sua relação com os regimes
de propriedade e os desafios para que este objetivo se concretize. Para
tanto, além da revisão bibliográfica, metodologicamente foram realizadas
buscas arquivísticas, incursões exploratórias, análise de dados,
sistematização de informações e da teoria. O estudo indicou que a
consolidação ou não de um comum se constitui a partir da atribuição de
usos a uma área específica, por diferentes atores sociais, que interagem
com os regimes de propriedade.
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Os notórios efeitos das políticas neoliberais têm contribuído com a
emergência de importantes reflexões teóricas e práticas sobre o “comum”,
nos ambientes políticos e acadêmicos. A privatização e a degradação
sistemática de recursos naturais, junto com a retirada de direitos
sociais e de ativos públicos são as principais expressões desta
política. A grande relevância de bens, serviços, direitos e ecossistemas
de interesse coletivo que foram alvos de espoliações e cercamentos, ao
longo das últimas décadas, e a ampliação das desigualdades sociais e
territoriais que têm sido presenciadas, justificam a notoriedade do
debate sobre os “comuns”. Esta dissertação tem como horizonte os
desafios para a formação e consolidação dos comuns nas cidades, frente
às dinâmicas sócio-políticas que se expressam nos regimes de
propriedades socialmente reconhecidos. A pesquisa se dá a partir da
análise do caso específico de uma fração do território do município de
Vinhedo-SP, com o objetivo de entender, a partir de um estudo de caso,
como o comum é constitui e quais fatores e variáveis atuam no sentido
contrário. Com base no acúmulo teórico acerca deste tema, será
problematizada sua definição contemporânea e os respectivos parâmetros
que constituem o fenômeno. O objeto empírico proposto, a Fazenda
Cachoeira, é um território que possui características de um comum não
consolidado, constituído historicamente em um espaço híbrido, com uma
propriedade privada combinada com áreas públicas e bens tombados. Por
razões e fatores históricos e contemporâneos, parcela importante do
antigo latifúndio, de onde se originou o município, resistiu às diversas
ofensivas de interesses imobiliários e se converteu em uma fração do
território resistente à mercantilização e principal área de convivência
da cidade. De outro lado, mesmo tendo garantias legais, presença de
áreas públicas circunscritas na propriedade, represas e nascentes que
garantem parte do fornecimento de água, e sendo relevante para a
integração do espaço urbano, para a cultura, para a preservação
ambiental, para o turismo e para o lazer, ainda pode se tornar um
loteamento fechado. Ao estudar como esta área pode se consolidar
enquanto um comum, se buscará compreender a sua relação com os regimes
de propriedade e os desafios para que este objetivo se concretize. Para
tanto, além da revisão bibliográfica, metodologicamente foram realizadas
buscas arquivísticas, incursões exploratórias, análise de dados,
sistematização de informações e da teoria. O estudo indicou que a
consolidação ou não de um comum se constitui a partir da atribuição de
usos a uma área específica, por diferentes atores sociais, que interagem
com os regimes de propriedade.
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FERNANDA MENEGARI QUERIDO
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O “NOVO” AJUSTE URBANO E A VISÃO DO BID PARA DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS: Análise do programa Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES)
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Orientador : MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
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Data: 15/05/2020
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Desde os anos 80, os “Bancos Multilaterais de Desenvolvimento”, através da agenda de ajuste estrutural, financiam políticas públicas urbanas na América Latina (AL), impondo modelos de intervenção e uma nova agenda urbana, além de promover padrões urbanísticos baseados em reformas neoliberais, ajustes fiscais e modelos de gestão empresarial de cidades. A partir de 2010, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) implementa o programa Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES). O objetivo é investigar o papel dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento nas políticas de desenvolvimento urbano no Brasil para explorar as mudanças nas políticas de ajuste estrutural e analisar como a questão da sustentabilidade urbana é incorporada por essas agências, utilizando enquanto estudo de caso o ICES.
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Desde os anos 80, os “Bancos Multilaterais de Desenvolvimento”, através da agenda de ajuste estrutural, financiam políticas públicas urbanas na América Latina (AL), impondo modelos de intervenção e uma nova agenda urbana, além de promover padrões urbanísticos baseados em reformas neoliberais, ajustes fiscais e modelos de gestão empresarial de cidades. A partir de 2010, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) implementa o programa Iniciativa Cidades Emergentes Sustentáveis (ICES). O objetivo é investigar o papel dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento nas políticas de desenvolvimento urbano no Brasil para explorar as mudanças nas políticas de ajuste estrutural e analisar como a questão da sustentabilidade urbana é incorporada por essas agências, utilizando enquanto estudo de caso o ICES.
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JEAN PAULO BENTO
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Deslocamentos pendulares no Grande ABC: um estudo sobre a evolução da pendularidade entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010
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Orientador : LEONARDO FREIRE DE MELLO
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Data: 20/05/2020
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A mobilidade pendular constitui um fenômeno relevante entre os fluxos populacionais das regiões metropolitanas e é resultado de processos de produção e apropriação do espaço urbano. A proposta dessa pesquisa é analisar os deslocamentos pendulares de uma sub-região da Região Metropolitana de São Paulo: o Grande ABC. Além do destaque dessa sub-região no processo de desenvolvimento industrial, nacional e regionalmente, estudos baseados nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 indicam que o Grande ABC possui um padrão de mobilidade pendular específico se comparado às outras sub-regiões da RMSP. O objetivo desta pesquisa é identificar fatores que determinaram o padrão de mobilidade pendular ou que alteraram esse padrão no Grande ABC, no período de 2000 a 2010. Para investigar esses fatores serão analisados dados socioeconômicos e demográficos dos sete municípios que compõem o Grande ABC, entre 2000 e 2010, e os fluxos pendulares internos e externos em relação a essa sub-região.
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A mobilidade pendular constitui um fenômeno relevante entre os fluxos populacionais das regiões metropolitanas e é resultado de processos de produção e apropriação do espaço urbano. A proposta dessa pesquisa é analisar os deslocamentos pendulares de uma sub-região da Região Metropolitana de São Paulo: o Grande ABC. Além do destaque dessa sub-região no processo de desenvolvimento industrial, nacional e regionalmente, estudos baseados nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 indicam que o Grande ABC possui um padrão de mobilidade pendular específico se comparado às outras sub-regiões da RMSP. O objetivo desta pesquisa é identificar fatores que determinaram o padrão de mobilidade pendular ou que alteraram esse padrão no Grande ABC, no período de 2000 a 2010. Para investigar esses fatores serão analisados dados socioeconômicos e demográficos dos sete municípios que compõem o Grande ABC, entre 2000 e 2010, e os fluxos pendulares internos e externos em relação a essa sub-região.
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FÁBIO DE SANTIS CAMPOS
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AGRICULTURA URBANA E A NATUREZA SOCIAL NA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VERDES. Estudo de caso da Associação de Agricultores da Zona Leste, no distrito São Mateus, zona leste de SP.
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Orientador : LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS
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Data: 15/09/2020
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Esta dissertação trata de uma investigação da agricultura urbana na manutenção de infraestruturas verdes, com um enfoque fundamentado na abordagem da ecologia política. Dessa forma pretende compreender quais as dimensões sociais, políticas e ecológicas das infraestruturas verdes, os serviços ecossistêmicos associados, e as relações de socionatureza da agricultura urbana. Como estudo de caso, será apresentada a agricultura urbana do ponto de vista da Associação de Agricultores da Zona Leste - AAZL, localizada em São Mateus, distrito periférico no extremo leste da cidade de São Paulo. Formada em sua maioria por agricultoras urbanas, mas também com participação de agricultores e outros associados. A Associação tem como princípio a transição agroecológica e estabelece importantes parcerias com a sociedade além de instituições públicas e privadas. Na dissertação foi articulada a abordagem da agroecologia, pela afinidade do pesquisador com a temática, mas também para contextualizar a importância da transição agroecológica no contexto da agricultura urbana, colocando luz nos processos de uma agricultura que ao mesmo tempo é social e ecológica.
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Esta dissertação trata de uma investigação da agricultura urbana na manutenção de infraestruturas verdes, com um enfoque fundamentado na abordagem da ecologia política. Dessa forma pretende compreender quais as dimensões sociais, políticas e ecológicas das infraestruturas verdes, os serviços ecossistêmicos associados, e as relações de socionatureza da agricultura urbana. Como estudo de caso, será apresentada a agricultura urbana do ponto de vista da Associação de Agricultores da Zona Leste - AAZL, localizada em São Mateus, distrito periférico no extremo leste da cidade de São Paulo. Formada em sua maioria por agricultoras urbanas, mas também com participação de agricultores e outros associados. A Associação tem como princípio a transição agroecológica e estabelece importantes parcerias com a sociedade além de instituições públicas e privadas. Na dissertação foi articulada a abordagem da agroecologia, pela afinidade do pesquisador com a temática, mas também para contextualizar a importância da transição agroecológica no contexto da agricultura urbana, colocando luz nos processos de uma agricultura que ao mesmo tempo é social e ecológica.
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CAIO CESAR MARINHO RODRIGUES DE SOUZA
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TERRITÓRIOS CRIATIVOS PAULISTANOS: perspectivas e conflitos da economia criativa na área central de São Paulo
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Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
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Data: 17/09/2020
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Esta pesquisa busca compreender como a economia criativa, fenômeno
econômico do final do século XX, que utiliza as forças da cultura atrelada a tecnologia
e inovação, está reconfigurando os espaços das cidades. Para analisar tais
desdobramentos nos territórios urbanos, este estudo utilizará como recorte territorial,
o centro da cidade de São Paulo, especificamente a Avenida Paulista, Rua Augusta
e Praça Roosevelt, buscando analisar se estes locais se configuram dentro da
dinâmica global dos “territórios criativos”.
Justifica-se esse recorte nos territórios mencionados, pois apresentam grande
existência de atividades e equipamentos culturais e criativos, presença de coletivos
culturais, artistas de rua, turistas e membros da “classe criativos” e também por
serem espaços democráticos e tolerantes de consumo de diferentes “tribos urbanas”,
gerando alguma forma de inclusão social.
Por fim, espera-se compreender e refletir qual é a importância da economia
criativa nos territórios estudados e entender as perspectivas e conflitos dessa
estratégia na região central de São Paulo, através das percepções e vivencias dos
usuários destes territórios.
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Esta pesquisa busca compreender como a economia criativa, fenômeno
econômico do final do século XX, que utiliza as forças da cultura atrelada a tecnologia
e inovação, está reconfigurando os espaços das cidades. Para analisar tais
desdobramentos nos territórios urbanos, este estudo utilizará como recorte territorial,
o centro da cidade de São Paulo, especificamente a Avenida Paulista, Rua Augusta
e Praça Roosevelt, buscando analisar se estes locais se configuram dentro da
dinâmica global dos “territórios criativos”.
Justifica-se esse recorte nos territórios mencionados, pois apresentam grande
existência de atividades e equipamentos culturais e criativos, presença de coletivos
culturais, artistas de rua, turistas e membros da “classe criativos” e também por
serem espaços democráticos e tolerantes de consumo de diferentes “tribos urbanas”,
gerando alguma forma de inclusão social.
Por fim, espera-se compreender e refletir qual é a importância da economia
criativa nos territórios estudados e entender as perspectivas e conflitos dessa
estratégia na região central de São Paulo, através das percepções e vivencias dos
usuários destes territórios.
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RENATA ELOAH AGUIAR MOREIRA
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NEOEXTRATIVISMO E O DESLOCAMENTO FORÇADO EM TERRITÓRIOS DE MINERAÇÃO: OS CASOS DOS MEGAEMPREENDIMENTOS DA SAMARCO (VALE/BHP BILLITON) E DA ANGLO AMERICAN EM MINAS GERAIS
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Orientador : GERARDO ALBERTO SILVA
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Data: 02/10/2020
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Essa dissertação tem como objetivo contribuir com a discussão sobre a relação
entre o neoextrativismo e o deslocamento forçado em territórios explorados pela
megamineração, por meio de estudos de caso das operações dos
empreendimentos minerários das empresas Samarco (Vale/BHP Billiton) e Anglo
American. No caso da Samarco (Vale/BHP Billiton), foram analisados os
deslocamentos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de
minério. Onde pode ser percebido dois padrões de deslocamentos: pessoas que
perderam sua moradia com a passagem da lama e pessoas que estão perdendo
suas moradias com o processo de reparação dos danos causados pelo
rompimento. No caso da Anglo American, foram analisados os deslocamentos
causados pela implantação do empreendimento, bem como, os deslocamentos
causados processo crônico de espoliação dos ativos territoriais com os impactos
gerados da operação da mineradora. Com isso, pode-se perceber que a escolha
do desenvolvimento que se apoia na extração mineral, multiplicando os
megaempreendimentos mineradores, está gerando uma crise de deslocamento
forçado de populações rurais e urbanas dos territórios onde existe essa
exploração.
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Essa dissertação tem como objetivo contribuir com a discussão sobre a relação
entre o neoextrativismo e o deslocamento forçado em territórios explorados pela
megamineração, por meio de estudos de caso das operações dos
empreendimentos minerários das empresas Samarco (Vale/BHP Billiton) e Anglo
American. No caso da Samarco (Vale/BHP Billiton), foram analisados os
deslocamentos causados pelo rompimento de uma barragem de rejeitos de
minério. Onde pode ser percebido dois padrões de deslocamentos: pessoas que
perderam sua moradia com a passagem da lama e pessoas que estão perdendo
suas moradias com o processo de reparação dos danos causados pelo
rompimento. No caso da Anglo American, foram analisados os deslocamentos
causados pela implantação do empreendimento, bem como, os deslocamentos
causados processo crônico de espoliação dos ativos territoriais com os impactos
gerados da operação da mineradora. Com isso, pode-se perceber que a escolha
do desenvolvimento que se apoia na extração mineral, multiplicando os
megaempreendimentos mineradores, está gerando uma crise de deslocamento
forçado de populações rurais e urbanas dos territórios onde existe essa
exploração.
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Teses |
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RAQUEL PAIVA GOMES
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Mais que construir casas: interdependência entre provisão pública de moradias e trabalho social
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Orientador : ROSANA DENALDI
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Data: 29/01/2020
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Essa tese dedicou-se em analisar e compreender as origens e a trajetória histórica da interdependência entre provisão pública de moradias e o trabalho social no Brasil. Para enfrentar esse desafio e apreender como essa articulação se disseminou na formulação e implementação das intervenções habitacionais, essa pesquisa de doutorado partiu para uma investigação mais ampla, a partir das experiências originárias dos reformadores sociais britânicos Octavia Hill, Samuel Barnett e Charles Booth cujas metodologias foram amplamente difundidas e aplicadas em diversas cidades da Europa (Berlin, Dundee, Amsterdã, Seine), Estados Unidos (Chicago, Nova York, Filadélfia) e África do Sul (Cidade do Cabo). As evidências históricas indicam que essas iniciativas filantrópicas e todo o arsenal teórico e seus respectivos fundamentos inspiraram e também serviram de modelo para as intervenções estatais brasileiras. Para compreender melhor esse processo, foram identificadas, selecionadas e inventariadas experiências nacionais consideradas precursoras e as emblemáticas que marcaram a política nacional de habitação ao longo de 1930 a 2014.
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Essa tese dedicou-se em analisar e compreender as origens e a trajetória histórica da interdependência entre provisão pública de moradias e o trabalho social no Brasil. Para enfrentar esse desafio e apreender como essa articulação se disseminou na formulação e implementação das intervenções habitacionais, essa pesquisa de doutorado partiu para uma investigação mais ampla, a partir das experiências originárias dos reformadores sociais britânicos Octavia Hill, Samuel Barnett e Charles Booth cujas metodologias foram amplamente difundidas e aplicadas em diversas cidades da Europa (Berlin, Dundee, Amsterdã, Seine), Estados Unidos (Chicago, Nova York, Filadélfia) e África do Sul (Cidade do Cabo). As evidências históricas indicam que essas iniciativas filantrópicas e todo o arsenal teórico e seus respectivos fundamentos inspiraram e também serviram de modelo para as intervenções estatais brasileiras. Para compreender melhor esse processo, foram identificadas, selecionadas e inventariadas experiências nacionais consideradas precursoras e as emblemáticas que marcaram a política nacional de habitação ao longo de 1930 a 2014.
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LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO
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ECONOMIA POLÍTICA E DESENVOLVIMENTISMO NOS GOVERNOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (2003-2014): um estudo de caso das políticas de incentivo ao setor naval e seus reflexos na região de Suape-PE
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Orientador : JEROEN JOHANNES KLINK
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Data: 30/01/2020
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O objeto da tese é a estratégia adotada pelos presidentes Lula e Dilma Roussef visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico do Brasil ao longo do período 2003-2014. O trabalho parte de um panorama histórico das políticas desenvolvimentistas e do debate teórico sobre a promoção do desenvolvimento no Brasil, desde o início do século XX. Este mesmo debate é trazido para o século XXI, tanto sob o ponto de vista teórico quanto pela discussão sobre a linha geral das políticas social-desenvolvimentistas aplicadas no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores – com estudo de caso aprofundado da política de promoção à exploração e produção de petróleo e gás (EPPG) e cadeia produtiva associada. A Petrobrás e suas subsidiárias se tornaram uma importante força motriz da indústria brasileira, devido ao lançamento de programas de renovação da frota de navios de apoio e petroleiros, maior demanda por plataformas devido ao crescimento progressivo da produção, e aumento das exigências de conteúdo local nos leilões da ANP a partir de 2004. Tais fatores, somados à oferta de fundos por BNDES e FMM, culminaram num renascimento temporário do setor naval, com importantes reflexos na cadeia produtiva associada. A tese ilustra os resultados de tais políticas especialmente na região Nordeste do país (no entorno de Ipojuca-PE, onde está o Estaleiro Atlântico Sul). São enfatizadas as mais importantes contradições da política econômica petista: de um lado criava uma gama de incentivos à indústria brasileira – como as regras de conteúdo local mínimo, geração de demanda e a farta oferta de recursos por parte do BNDES. De outro, eram mantidos os juros em patamares altos, e a moeda brasileira permanecia sobrevalorizada, havendo muitas facilidades para as importações, com impactos importantes na balança comercial e criando dificuldades para a indústria brasileira.
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O objeto da tese é a estratégia adotada pelos presidentes Lula e Dilma Roussef visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico do Brasil ao longo do período 2003-2014. O trabalho parte de um panorama histórico das políticas desenvolvimentistas e do debate teórico sobre a promoção do desenvolvimento no Brasil, desde o início do século XX. Este mesmo debate é trazido para o século XXI, tanto sob o ponto de vista teórico quanto pela discussão sobre a linha geral das políticas social-desenvolvimentistas aplicadas no Brasil pelo Partido dos Trabalhadores – com estudo de caso aprofundado da política de promoção à exploração e produção de petróleo e gás (EPPG) e cadeia produtiva associada. A Petrobrás e suas subsidiárias se tornaram uma importante força motriz da indústria brasileira, devido ao lançamento de programas de renovação da frota de navios de apoio e petroleiros, maior demanda por plataformas devido ao crescimento progressivo da produção, e aumento das exigências de conteúdo local nos leilões da ANP a partir de 2004. Tais fatores, somados à oferta de fundos por BNDES e FMM, culminaram num renascimento temporário do setor naval, com importantes reflexos na cadeia produtiva associada. A tese ilustra os resultados de tais políticas especialmente na região Nordeste do país (no entorno de Ipojuca-PE, onde está o Estaleiro Atlântico Sul). São enfatizadas as mais importantes contradições da política econômica petista: de um lado criava uma gama de incentivos à indústria brasileira – como as regras de conteúdo local mínimo, geração de demanda e a farta oferta de recursos por parte do BNDES. De outro, eram mantidos os juros em patamares altos, e a moeda brasileira permanecia sobrevalorizada, havendo muitas facilidades para as importações, com impactos importantes na balança comercial e criando dificuldades para a indústria brasileira.
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LEANDRO DA SILVA ALONSO
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O LUGAR DA IDENTIDADE E DA MEMÓRIA NAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO: O caso do projeto Alegra Centro em Santos
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Orientador : SILVIA HELENA FACCIOLA PASSARELLI
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Data: 28/07/2020
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da memória e da identidade nas práticas de preservação do patrimônio cultural. O estudo de caso utilizado será o Programa Alegra Centro, iniciativa da prefeitura municipal de Santos (estado de São Paulo). Pensando sobre a centralidade da memória e da identidade quando se empreendem as práticas preservacionistas, tratamos de compreender de que modo esses elementos são apresentados na legislação federal e municipal e como servem de justificativa para ações práticas de intervenção no planejamento urbano. A partir disso, localizamos territorialmente a cidade de Santos, em relação à escala nacional e regional, além de apresentar o Centro Histórico: perímetro das atividades que visam estabelecer a salvaguarda do patrimônio cultural. Acompanhando essa caracterização, trouxemos à luz a história da cidade de Santos para que possamos entender os motivos que levaram a escolha da região que compreende o Centro histórico, bem como os fundamentos que se pretendem resgatar com a proposta do Alegra Centro. Essa iniciativa, discutida e analisada na sequência, traz os fundamentos legais para a ação empregada na região no que diz respeito às práticas intervencionistas. Entretanto, com o intuito de relacionar a efetividade da prática e se há espaço para a memória e identidade nas práticas do Alegra Centro, realizamos um estudo de campo através do qual nos direcionamos aos representantes institucionais que têm interesse na área central de Santos e que atuam, ou exercem influência, sobre as práticas de planejamento urbano. Neste estudo direcionamos nossa investigação para as percepções que trazem a respeito o lugar que ocupam os aspectos mnemônicos e identitários nas atividades práticas do processo intervencionista. Consideramos que, ao final da investigação, não há qualquer ação intervencionista que tenha como eixo central esses aspectos. Muito se propaga da importância desses elementos na constituição das bases preservacionistas, mas, em sua relação com a prática, sua relevância aparece como nula diante das ações desenvolvidas.
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da memória e da identidade nas práticas de preservação do patrimônio cultural. O estudo de caso utilizado será o Programa Alegra Centro, iniciativa da prefeitura municipal de Santos (estado de São Paulo). Pensando sobre a centralidade da memória e da identidade quando se empreendem as práticas preservacionistas, tratamos de compreender de que modo esses elementos são apresentados na legislação federal e municipal e como servem de justificativa para ações práticas de intervenção no planejamento urbano. A partir disso, localizamos territorialmente a cidade de Santos, em relação à escala nacional e regional, além de apresentar o Centro Histórico: perímetro das atividades que visam estabelecer a salvaguarda do patrimônio cultural. Acompanhando essa caracterização, trouxemos à luz a história da cidade de Santos para que possamos entender os motivos que levaram a escolha da região que compreende o Centro histórico, bem como os fundamentos que se pretendem resgatar com a proposta do Alegra Centro. Essa iniciativa, discutida e analisada na sequência, traz os fundamentos legais para a ação empregada na região no que diz respeito às práticas intervencionistas. Entretanto, com o intuito de relacionar a efetividade da prática e se há espaço para a memória e identidade nas práticas do Alegra Centro, realizamos um estudo de campo através do qual nos direcionamos aos representantes institucionais que têm interesse na área central de Santos e que atuam, ou exercem influência, sobre as práticas de planejamento urbano. Neste estudo direcionamos nossa investigação para as percepções que trazem a respeito o lugar que ocupam os aspectos mnemônicos e identitários nas atividades práticas do processo intervencionista. Consideramos que, ao final da investigação, não há qualquer ação intervencionista que tenha como eixo central esses aspectos. Muito se propaga da importância desses elementos na constituição das bases preservacionistas, mas, em sua relação com a prática, sua relevância aparece como nula diante das ações desenvolvidas.
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DÂNIA BRAJATO
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Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e a Função Social da Propriedade Urbana: uma análise crítica a partir de três experiências de aplicação
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Orientador : ROSANA DENALDI
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Data: 04/08/2020
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O debate em torno dos limites e possibilidades do Projeto de Reforma Urbana tem sido alimentado pelos resultados de estudos recentes que tratam da implementação da agenda urbana instituída pelo Estatuto da Cidade. Partindo-se do pressuposto de que tais estudos têm potencial para revelar outras condicionantes que podem lançar luz sobre o impasse e a complexidade em torno de sua efetivação, além daquelas abordadas por diversos autores, especialmente no campo teórico, a presente pesquisa tem como objeto de estudo a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e de seu sucedâneo, o IPTU progressivo no tempo do ‘PEUC’ em três municípios: São Paulo e São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e Maringá, no Estado do Paraná.
Para compreender as experiências de aplicação foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, o contexto (ou ambiente) local que possibilitou o início e o avanço da implementação do PEUC, o universo notificado, e a reação dos proprietários em resposta às obrigações impostas pelo instrumento. A partir dos Estudos de Caso foi possível aprofundar a análise sobre as finalidades associadas à aplicação do PEUC e identificar em que medida os objetivos pretendidos foram alcançados, priorizando-se conhecer e registrar o rebatimento dos efeitos iniciais no território e sua relação com o ideário reformista.
A investigação contou também com análise e leitura transversal dos três casos, com o objetivo de identificar semelhanças e diferenças nas experiências estudadas, mas principalmente conhecer as condicionantes que favoreceram a aplicação do PEUC e comprometeram sua continuidade. O olhar transversal sobre experiências em contextos urbanos diversos confirmou a hipótese da pesquisa de que a aderência do PEUC ao conjunto da legislação urbanística vigente e a sua articulação e sobreposição com os outros instrumentos urbanísticos constituem-se em uma das principais condicionantes para o (potencial) alcance dos objetivos pretendidos. Por outro lado, observou-se a existência de outras condicionantes que favorecem ou restringem o alcance dos possíveis resultados esperados, em maior ou menor grau: os aspectos físico-territoriais e as especificidades histórico-geográficas que moldaram a formação e o desenvolvimento urbanos, e que implicam nas características e dimensão do estoque ocioso disponível em cada caso; a condição política e a prioridade do PEUC na agenda local, com destaque para o perfil dos prefeitos na decisão pela aplicação, além do arranjo institucional em torno da implementação dos instrumentos.
O olhar através das ‘janelas de oportunidade’ abertas pelos poucos casos de aplicação do PEUC no país ilumina (ou lança luz sobre) o processo não linear que envolve agentes públicos e privados no desenho e implementação da política urbana e reforça a importância da escala local como arena de disputa em tempos de neoliberalização.
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O debate em torno dos limites e possibilidades do Projeto de Reforma Urbana tem sido alimentado pelos resultados de estudos recentes que tratam da implementação da agenda urbana instituída pelo Estatuto da Cidade. Partindo-se do pressuposto de que tais estudos têm potencial para revelar outras condicionantes que podem lançar luz sobre o impasse e a complexidade em torno de sua efetivação, além daquelas abordadas por diversos autores, especialmente no campo teórico, a presente pesquisa tem como objeto de estudo a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e de seu sucedâneo, o IPTU progressivo no tempo do ‘PEUC’ em três municípios: São Paulo e São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, e Maringá, no Estado do Paraná.
Para compreender as experiências de aplicação foram identificados, por meio de pesquisa documental e entrevistas, o contexto (ou ambiente) local que possibilitou o início e o avanço da implementação do PEUC, o universo notificado, e a reação dos proprietários em resposta às obrigações impostas pelo instrumento. A partir dos Estudos de Caso foi possível aprofundar a análise sobre as finalidades associadas à aplicação do PEUC e identificar em que medida os objetivos pretendidos foram alcançados, priorizando-se conhecer e registrar o rebatimento dos efeitos iniciais no território e sua relação com o ideário reformista.
A investigação contou também com análise e leitura transversal dos três casos, com o objetivo de identificar semelhanças e diferenças nas experiências estudadas, mas principalmente conhecer as condicionantes que favoreceram a aplicação do PEUC e comprometeram sua continuidade. O olhar transversal sobre experiências em contextos urbanos diversos confirmou a hipótese da pesquisa de que a aderência do PEUC ao conjunto da legislação urbanística vigente e a sua articulação e sobreposição com os outros instrumentos urbanísticos constituem-se em uma das principais condicionantes para o (potencial) alcance dos objetivos pretendidos. Por outro lado, observou-se a existência de outras condicionantes que favorecem ou restringem o alcance dos possíveis resultados esperados, em maior ou menor grau: os aspectos físico-territoriais e as especificidades histórico-geográficas que moldaram a formação e o desenvolvimento urbanos, e que implicam nas características e dimensão do estoque ocioso disponível em cada caso; a condição política e a prioridade do PEUC na agenda local, com destaque para o perfil dos prefeitos na decisão pela aplicação, além do arranjo institucional em torno da implementação dos instrumentos.
O olhar através das ‘janelas de oportunidade’ abertas pelos poucos casos de aplicação do PEUC no país ilumina (ou lança luz sobre) o processo não linear que envolve agentes públicos e privados no desenho e implementação da política urbana e reforça a importância da escala local como arena de disputa em tempos de neoliberalização.
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RAPHAEL BISCHOF DOS SANTOS
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Governança urbana e infraestrutura: parcerias público-privadas para o metrô e o sistema de planejamento da metrópole paulistana
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Orientador : VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
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Data: 12/08/2020
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A pesquisa tem o objetivo de compreender a forma pela qual projetos de infraestrutura implementados por parcerias público-privadas (PPPs) alteram o funcionamento de políticas setoriais e o próprio sistema planejamento da metrópole paulistana. A análise é direcionada ao conteúdo da governança urbana, cujo distanciamento do público e falta de transparência do planejamento na política metropolitana de transportes é apenas reforçado pelas PPPs, o que contrasta com a gestão participativa apregoada e consolidada com a política urbana após a redemocratização. A análise é realizada a partir da chamada modelagem, que é a concepção e estruturação jurídico-financeira de projetos de infraestrutura capazes de combinar a atratividade ao setor privado com a satisfação de uma finalidade pública. Foram analisadas na pesquisa as novas linhas 6 e 18 do metrô paulistano. A análise demandou a revisão de alguns conceitos pressupostos na atividade de planejar. São eles as dimensões da regulação urbana, o regime espacial da cidade e o próprio sistema de planejamento, que são ajustados à finalidade de caracterizar situações anteriores e posteriores à introdução das PPPs. Como resultado, demonstramos a relação reciprocamente contingente entre a modelagem da PPP e os instrumentos de planejamento. A pesquisa conclui que o conteúdo da governança urbana da política setorial de transportes metropolitanos se mantém em função da uma hierarquia burocrática, mas aprofunda seu déficit de transparência e comunicação democrática. Isso ocorre mesmo se reconhecendo intenso ativismo e organização social na sociedade.
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A pesquisa tem o objetivo de compreender a forma pela qual projetos de infraestrutura implementados por parcerias público-privadas (PPPs) alteram o funcionamento de políticas setoriais e o próprio sistema planejamento da metrópole paulistana. A análise é direcionada ao conteúdo da governança urbana, cujo distanciamento do público e falta de transparência do planejamento na política metropolitana de transportes é apenas reforçado pelas PPPs, o que contrasta com a gestão participativa apregoada e consolidada com a política urbana após a redemocratização. A análise é realizada a partir da chamada modelagem, que é a concepção e estruturação jurídico-financeira de projetos de infraestrutura capazes de combinar a atratividade ao setor privado com a satisfação de uma finalidade pública. Foram analisadas na pesquisa as novas linhas 6 e 18 do metrô paulistano. A análise demandou a revisão de alguns conceitos pressupostos na atividade de planejar. São eles as dimensões da regulação urbana, o regime espacial da cidade e o próprio sistema de planejamento, que são ajustados à finalidade de caracterizar situações anteriores e posteriores à introdução das PPPs. Como resultado, demonstramos a relação reciprocamente contingente entre a modelagem da PPP e os instrumentos de planejamento. A pesquisa conclui que o conteúdo da governança urbana da política setorial de transportes metropolitanos se mantém em função da uma hierarquia burocrática, mas aprofunda seu déficit de transparência e comunicação democrática. Isso ocorre mesmo se reconhecendo intenso ativismo e organização social na sociedade.
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GISELLE DE LOURDES BANGOIM SAKATAUSKAS
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ESPECIFICIDADES DA PRECARIEDADE HABITACIONAL NA AMAZÔNIA RIBEIRINHA: um olhar sobre a região do Baixo Tocantins
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Orientador : FLAVIA DA FONSECA FEITOSA
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Data: 02/09/2020
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Esta tese tem como objetivo caracterizar as especificidades da precariedade habitacional em cidades ribeirinhas na Amazônia. Parte-se da hipótese de que há especificidades da precariedade habitacional nas cidades ribeirinhas na Amazônia que não são facilmente captadas pelos conceitos, metodologias e dados disponíveis em âmbito nacional. Para estudo de caso adotou-se três cidades: Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru localizadas na região do Baixo Tocantins. A necessidade de incorporar as diversidades regionais, municipais e urbanas como dados para a formulação de políticas públicas voltadas para a habitação na Amazônia justifica a escolha desta produção. O estudo baseia-se em referenciais teóricos sobre a habitação como mercadoria no sistema capitalista de produção, aspectos relativos a precariedade da habitação e ainda sobre a complexidade da estruturação do espaço amazônico. A partir de análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo construiu-se um debate teórico-metodológico e a sistematização de elementos empíricos sobre e a partir da área de estudo para a identificação de suas especificidades da precariedade habitacional. Os resultados dessa pesquisa indicam que as especificidades locais estão relacionadas ao modo como as habitações são construídas (palafitas), o material predominante (madeira), o local de ocupação (área de várzea), a infraestrutura precária ou ausente (principalmente esgotamento sanitário). Mas também, está relacionada ao modo como a população se relaciona com o local, a qual se expressa nas formas de ocupação do espaço (alagados, alagáveis e terra firme); no modelo arquitetônico que carrega o conhecimento empírico herdado dos povos tradicionais, nas simbologias da cultura local. A presente pesquisa visa contribuir para revelar diversidades que deem subsídios à proposição de políticas urbanas e habitacionais com enfoques menos generalizantes.
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Esta tese tem como objetivo caracterizar as especificidades da precariedade habitacional em cidades ribeirinhas na Amazônia. Parte-se da hipótese de que há especificidades da precariedade habitacional nas cidades ribeirinhas na Amazônia que não são facilmente captadas pelos conceitos, metodologias e dados disponíveis em âmbito nacional. Para estudo de caso adotou-se três cidades: Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru localizadas na região do Baixo Tocantins. A necessidade de incorporar as diversidades regionais, municipais e urbanas como dados para a formulação de políticas públicas voltadas para a habitação na Amazônia justifica a escolha desta produção. O estudo baseia-se em referenciais teóricos sobre a habitação como mercadoria no sistema capitalista de produção, aspectos relativos a precariedade da habitação e ainda sobre a complexidade da estruturação do espaço amazônico. A partir de análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo construiu-se um debate teórico-metodológico e a sistematização de elementos empíricos sobre e a partir da área de estudo para a identificação de suas especificidades da precariedade habitacional. Os resultados dessa pesquisa indicam que as especificidades locais estão relacionadas ao modo como as habitações são construídas (palafitas), o material predominante (madeira), o local de ocupação (área de várzea), a infraestrutura precária ou ausente (principalmente esgotamento sanitário). Mas também, está relacionada ao modo como a população se relaciona com o local, a qual se expressa nas formas de ocupação do espaço (alagados, alagáveis e terra firme); no modelo arquitetônico que carrega o conhecimento empírico herdado dos povos tradicionais, nas simbologias da cultura local. A presente pesquisa visa contribuir para revelar diversidades que deem subsídios à proposição de políticas urbanas e habitacionais com enfoques menos generalizantes.
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ELIZABETH NUNES ALVES
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GESTÃO DE RISCO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS INTEGRADA AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL: UM OLHAR PARA O POLO PETROQUÍMICO DO ABC PAULISTA
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Orientador : KATIA CANIL
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Data: 08/10/2020
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Esta pesquisa aborda a Gestão do Risco de Acidente Industrial (GRAI) integrada ao Planejamento e Gestão do Território (PGT), frente aos acidentes com produtos químicos perigosos que possam resultar em incêndios, explosões e nuvens tóxicas, causando fatalidades, danos ao meio ambiente e perda material. Partindo do pressuposto que não há uma gestão integrada entre o setor industrial e o setor público que efetivamente diminua a vulnerabilidade da população e do meio ambiente exposto, propõe-se um modelo para a inserção da GRAI no PGT baseado na hipótese de que é possível utilizar informações existentes nos Estudos de Análise de Risco (EAR); atualmente apresentados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil; para definir mapas com Zonas de Risco de fácil compreensão, além de camadas de proteção contra os efeitos de um acidente industrial de grandes proporções. A metodologia da pesquisa consistiu em análise documental, pesquisa em banco de dados de acidentes, levantamento de informações em bases de dados georreferenciadas, coleta de dados por meio de questionários e entrevistas nos Países Baixos e no Brasil, compondo assim uma pesquisa qualitativa, exploratória, analítica e comparativa. A compreensão e análise das ações que estão sendo privilegiadas em outros países, principalmente na União Europeia, que dispõe de regulamentação para a GRAI no âmbito do PGT, permitiu compreender as variáveis e os desafios para a implementação do modelo pretendido no Brasil. O modelo foi aplicado à realidade do estudo de caso do Polo Petroquímico do ABC (PPABC), localizado nos municípios de Mauá e de Santo André, SP. O PPABC foi escolhido por apresentar importância histórica no desenvolvimento industrial na região do Grande ABC, alta concentração de indústrias, alto grau de urbanização em seu entorno e a presença de Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) e de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Espera-se inovar com um canal de comunicação entre o setor industrial e o setor público, além de contribuir com o PGT, possibilitando a tomada de decisão quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo; zoneamento e implementação de sistemas e equipamentos de proteção externos à indústria.
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Esta pesquisa aborda a Gestão do Risco de Acidente Industrial (GRAI) integrada ao Planejamento e Gestão do Território (PGT), frente aos acidentes com produtos químicos perigosos que possam resultar em incêndios, explosões e nuvens tóxicas, causando fatalidades, danos ao meio ambiente e perda material. Partindo do pressuposto que não há uma gestão integrada entre o setor industrial e o setor público que efetivamente diminua a vulnerabilidade da população e do meio ambiente exposto, propõe-se um modelo para a inserção da GRAI no PGT baseado na hipótese de que é possível utilizar informações existentes nos Estudos de Análise de Risco (EAR); atualmente apresentados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil; para definir mapas com Zonas de Risco de fácil compreensão, além de camadas de proteção contra os efeitos de um acidente industrial de grandes proporções. A metodologia da pesquisa consistiu em análise documental, pesquisa em banco de dados de acidentes, levantamento de informações em bases de dados georreferenciadas, coleta de dados por meio de questionários e entrevistas nos Países Baixos e no Brasil, compondo assim uma pesquisa qualitativa, exploratória, analítica e comparativa. A compreensão e análise das ações que estão sendo privilegiadas em outros países, principalmente na União Europeia, que dispõe de regulamentação para a GRAI no âmbito do PGT, permitiu compreender as variáveis e os desafios para a implementação do modelo pretendido no Brasil. O modelo foi aplicado à realidade do estudo de caso do Polo Petroquímico do ABC (PPABC), localizado nos municípios de Mauá e de Santo André, SP. O PPABC foi escolhido por apresentar importância histórica no desenvolvimento industrial na região do Grande ABC, alta concentração de indústrias, alto grau de urbanização em seu entorno e a presença de Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) e de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Espera-se inovar com um canal de comunicação entre o setor industrial e o setor público, além de contribuir com o PGT, possibilitando a tomada de decisão quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo; zoneamento e implementação de sistemas e equipamentos de proteção externos à indústria.
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