O LUGAR DA IDENTIDADE E DA MEMÓRIA NAS PRÁTICAS DE PLANEJAMENTO URBANO: O caso do projeto Alegra Centro em Santos
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel da memória e da identidade nas práticas de preservação do patrimônio cultural. O estudo de caso utilizado será o Programa Alegra Centro, iniciativa da prefeitura municipal de Santos (estado de São Paulo). Pensando sobre a centralidade da memória e da identidade quando se empreendem as práticas preservacionistas, tratamos de compreender de que modo esses elementos são apresentados na legislação federal e municipal e como servem de justificativa para ações práticas de intervenção no planejamento urbano. A partir disso, localizamos territorialmente a cidade de Santos, em relação à escala nacional e regional, além de apresentar o Centro Histórico: perímetro das atividades que visam estabelecer a salvaguarda do patrimônio cultural. Acompanhando essa caracterização, trouxemos à luz a história da cidade de Santos para que possamos entender os motivos que levaram a escolha da região que compreende o Centro histórico, bem como os fundamentos que se pretendem resgatar com a proposta do Alegra Centro. Essa iniciativa, discutida e analisada na sequência, traz os fundamentos legais para a ação empregada na região no que diz respeito às práticas intervencionistas. Entretanto, com o intuito de relacionar a efetividade da prática e se há espaço para a memória e identidade nas práticas do Alegra Centro, realizamos um estudo de campo através do qual nos direcionamos aos representantes institucionais que têm interesse na área central de Santos e que atuam, ou exercem influência, sobre as práticas de planejamento urbano. Neste estudo direcionamos nossa investigação para as percepções que trazem a respeito o lugar que ocupam os aspectos mnemônicos e identitários nas atividades práticas do processo intervencionista. Consideramos que, ao final da investigação, não há qualquer ação intervencionista que tenha como eixo central esses aspectos. Muito se propaga da importância desses elementos na constituição das bases preservacionistas, mas, em sua relação com a prática, sua relevância aparece como nula diante das ações desenvolvidas.