Banca de DEFESA: PAULA BURGARELLI CORRENTE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULA BURGARELLI CORRENTE
DATA : 11/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: São Bernardo do Campo
TÍTULO:

 A produção do espaço urbano e os Stakeholders envolvidos na infraestrutura da cidade de São Paulo: uma análise da atuação do Fundo de Desenvolvimento Urbano.

PÁGINAS: 190
RESUMO:

O Estatuto da Cidade de 2001 trouxe uma série de avanços urbanos passíveis de aplicação pelos municípios brasileiros através de seus instrumentos instituídos, entre eles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC. Seus objetivos e impactos já podem ser levantados uma vez que, no caso do município de São Paulo, o instrumento citado acima completa em 2020 18 anos de aplicação. Não previsto no EC, por sua vez, o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB carrega a mesma importância, indo além: estabelece uma arena democrática e transparente de distribuição dos recursos originários quase que exclusivamente da OODC e de demais fontes vinculadas ao fundo para, ancorado na função social da propriedade, promover os investimentos necessários em detrimento a mais valia urbanística: é a gestão social da valorização da terra.  O ordenamento e aplicação de ambos os instrumentos, no entanto, implica na presença e influência, direta e indireta, de diversos atores sociais e políticos vinculados a temática. Isto posto, coube a esta presente dissertação o levantamento e identificação dos stakeholders, categorizados dentro dos Capitais do Urbano (Marques, 2015) que atuam em três períodos da mesma política, a saber: 1. etapa arrecadatória da OODC, passando pela 2. arena distributiva dos recursos pleiteados pelo executivo municipal, terminando com os 3. prestadores de serviço que produzem os diretrizes do planejamento urbano vinculados aos objetivos do Plano Diretor Estratégico então vigente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1144005 - MARCOS BARCELLOS DE SOUZA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1516741 - JEROEN JOHANNES KLINK
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - CAMILA MALERONKA - OUTRA
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2361011 - BEATRIZ TAMASO MIOTO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - PENHA ELIZABETH ARANTES CERIBELLI PACCA