Banca de DEFESA: RODRIGO JOSÉ PAIXÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODRIGO JOSÉ PAIXÃO
DATA : 17/02/2020
HORA: 14:00
LOCAL: na Sala S17, Térreo, Bloco Delta, Campus SBC da Fundação Universidade Federal do ABC, localizada na Alameda da Universidade, s/n, Bairro Anchieta - São Bernardo do Campo, SP.
TÍTULO:

Desafios para a consolidação de um comum: o caso da Fazenda Cachoeira, Vinhedo - SP Brasil

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Os notórios efeitos das políticas neoliberais têm contribuído com a
emergência de importantes reflexões teóricas e práticas sobre o “comum”,
nos ambientes políticos e acadêmicos. A privatização e a degradação
sistemática de recursos naturais, junto com a retirada de direitos
sociais e de ativos públicos são as principais expressões desta
política. A grande relevância de bens, serviços, direitos e ecossistemas
de interesse coletivo que foram alvos de espoliações e cercamentos, ao
longo das últimas décadas, e a ampliação das desigualdades sociais e
territoriais que têm sido presenciadas, justificam a notoriedade do
debate sobre os “comuns”. Esta dissertação tem como horizonte os
desafios para a formação e consolidação dos comuns nas cidades, frente
às dinâmicas sócio-políticas que se expressam nos regimes de
propriedades socialmente reconhecidos. A pesquisa se dá a partir da
análise do caso específico de uma fração do território do município de
Vinhedo-SP, com o objetivo de entender, a partir de um estudo de caso,
como o comum é constitui e quais fatores e variáveis atuam no sentido
contrário. Com base no acúmulo teórico acerca deste tema, será
problematizada sua definição contemporânea e os respectivos parâmetros
que constituem o fenômeno. O objeto empírico proposto, a Fazenda
Cachoeira, é um território que possui características de um comum não
consolidado, constituído historicamente em um espaço híbrido, com uma
propriedade privada combinada com áreas públicas e bens tombados. Por
razões e fatores históricos e contemporâneos, parcela importante do
antigo latifúndio, de onde se originou o município, resistiu às diversas
ofensivas de interesses imobiliários e se converteu em uma fração do
território resistente à mercantilização e principal área de convivência
da cidade. De outro lado, mesmo tendo garantias legais, presença de
áreas públicas circunscritas na propriedade, represas e nascentes que
garantem parte do fornecimento de água, e sendo relevante para a
integração do espaço urbano, para a cultura, para a preservação
ambiental, para o turismo e para o lazer, ainda pode se tornar um
loteamento fechado. Ao estudar como esta área pode se consolidar
enquanto um comum, se buscará compreender a sua relação com os regimes
de propriedade  e os desafios para que este objetivo se concretize. Para
tanto, além da revisão bibliográfica, metodologicamente foram realizadas
buscas arquivísticas, incursões exploratórias, análise de dados,
sistematização de informações e da teoria. O estudo indicou que a
consolidação ou não de um comum se constitui a partir da atribuição de
usos a uma área específica, por diferentes atores sociais, que interagem
com os regimes de propriedade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2140164 - VANESSA LUCENA EMPINOTTI
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2139627 - MARIANA MENCIO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - TATIANA GOMES ROTONDARO - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2133215 - CAROLINA MOUTINHO DUQUE DE PINHO