ÍNDICE DE MORADIA ADEQUADA COMO INSTRUMENTO PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL: ELABORAÇÃO METODOLÓGICA E ANÁLISE DO
As políticas habitacionais nas metrópoles brasileiras se basearam na produção de habitação social privada em massa e onde o preço da terra é mais barato. Esse modelo vem apresentando consequências diretas na supervalorização da terra urbana e dos imóveis, especulação imobiliária, expansão urbana e periferização das cidades, aumentando os custos com infraestrutura, com mobilidade, impactando o meio ambiente e a saúde da população residente. Só na região do ABC, segundo o Diagnóstico Habitacional do ABC (2016), o déficit habitacional total (qualitativo mais quantitativo) chega a 230.076 domicílios, isso representa 28,6% do total de domicílios na região. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, quase metade dos municípios brasileiros possuíam pendências na elaboração do PLHIS (Plano Local de habitação de interesse Social). As causas mais comuns apontadas são: a falta de profissionais capacitados para atuar no planejamento urbano e dificuldades técnicas em monitorar a situação habitacional em nível municipal (CNM, 2010). Sob este contexto, o presente trabalho utilizará o conceito de moradia adequada e vulnerabilidade para desenvolver o Índice de Moradia Adequada (IMA). Para tanto, é proposta uma metodologia de caracterização da vulnerabilidade habitacional que considere componentes complexos da inserção das famílias e domicílios no território à luz do conceito de moradia adequada. O IMA será construído, aplicado e avaliado à realidade da região do ABC. Espera-se que esse trabalho contribua para o planejamento e gestão territorial, direcionamento e avaliação de políticas habitacionais e empoderamento dos movimentos de moradia, assim como pretende fornecer uma contribuição para a seleção de variáveis mais significativas para representar espacialmente na escala municipal o conceito de moradia adequada.