O setor de planejamento urbano na cidade de São Paulo: mudanças institucionais, legados e atores
Esta pesquisa analisa o setor responsável pela política de planejamento urbano na cidade de São Paulo, verificando como a burocracia foi sendo institucionalmente enquadrada e modificada durante a existência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, entre anos de 2009 a 2016. A trajetória histórica do setor demonstra que ao longo de décadas sua estrutura institucional alterou-se de maneira gradual através de suas diferentes configurações (Departamento de Urbanismo, Coordenadoria Geral de Planejamento – COGEP, Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA e SMDU) embora tenha mantido de forma permanente determinadas funções relativas à: formulação de planos, regulação sobre uso e ocupação do solo e produção e gerenciamento de dados municipais. Com a criação de SMDU em 2009 alterações significativas são realizadas, o que mais tarde permite a partir da reestruturação administrativa de 2013, uma inflexão relevante no setor com a ampliação de suas funções. Umas das hipóteses é que ainda que o desenho institucional traga elementos de inovação – com a criação da área para controle da função social da propriedade e assimilação gestão do patrimônio imobiliário, bem como divisões exclusivas para gestão de processos participativos e fomento à pesquisa – o setor do planejamento ainda permanece semelhante aos formatos técnico-normativos antigos, com peso forte dos legados deixados na burocracia. Para o desenvolvimento da pesquisa, são empregados os métodos de: análise documental, process tracing e entrevistas com elites (burocráticas, técnicas e políticas) a fim de verificar os mecanismos, gatilhos e interferências dos agentes nos processos de mudanças institucionais no ambiente de governança urbana.