Banca de DEFESA: CASSANDRA MARONI NUNES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CASSANDRA MARONI NUNES
DATA : 01/08/2019
HORA: 15:00
LOCAL: no Auditório 801, 8º andar, Bloco B, Campus SA da Fundação Universidade Federal do ABC, localizada na Avenida dos Estados, 5001, Santa Terezinha, Santo André, SP
TÍTULO:

A relevância socioambiental dos terrenos e acrescidos de marinha no Brasil 

PÁGINAS: 213
RESUMO:

Os terrenos de marinha e seus acrescidos são faixa de terra fronteiras ao mar, estuários e lagunas que representam um inestimável patrimônio da União. Esta região do país concentra cerca de um quarto da população brasileira, é palco de diversas atividades econômicas, e abriga ecossistemas de alta relevância ambiental. Sua existência jurídica tem cerca de quatro séculos. O estudo percorre este período histórico e analisa a evolução jurídica do instituto terrenos de marinha. Apresenta ainda, insumos para debate sobre a importância dessas terras para o Brasil, destacando a experiência de gestão voltada para o cumprimento da função socioambiental deste patrimônio no período de 2003-2015. Adicionalmente analisa-se, as alterações legislativas substantivas empreendidas no período de 2015-2018 que caminham em sentido oposto ao anterior, e faz uma análise crítica dos argumentos que se apresentam nos debates sobre a extinção dos terrenos e acrescidos de marinha.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1545979 - FRANCISCO DE ASSIS COMARU
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1934619 - FERNANDO ROCHA NOGUEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - JOSÉ MARQUES CARRIÇO - UNISANTOS
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2563994 - RICARDO DE SOUSA MORETTI
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - CELSO SANTOS CARVALHO - USP