Experiências de assessorias técnicas em programas habitacionais. O programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
Este trabalho analisa o papel de assessorias técnicas em programas habitacionais no país, sobretudo no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Parte-se da hipótese de que ao longo do tempo as assessorias técnicas foram viabilizadas pelos desenhos operacionais de alguns programas e também influenciaram o desenho de políticas e programas habitacionais. A análise das principais experiências das assessorias técnicas, desde a década de 1960 até o programa Minha Casa Minha Vida Entidades e as interlocuções desses trabalhos com os debates e práticas internacionais, permite verificar as alterações e permanências nas possibilidades de atuação em virtude do desenho dos programas habitacionais. A pesquisa aponta que a falta de caracterização e a indefinição de um formato de equipe multidisciplinar no programa Minha Casa Minha Vida Entidades admitem, em alguns casos, a contratação de técnicos que guardam referências nas experiências de São Paulo (1980/1990), sendo a maioria remanescente das assessorias criadas naquele momento, com vínculos concretos com os movimentos de moradia. Em outros casos, há o desenvolvimento de um trabalho mais distanciado e caracterizado como mera prestação de serviços. Da perspectiva de que não há hegemonia nos sentidos do mutirão e da autogestão, e considerando os contextos locais e as limitações presentes para o processo autogestionário no programa, essa pesquisa revela as características de práticas participativas de alguns grupos técnicos nos estados de São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul que nos permitem sugerir o deslocamento e dissociação do termo “assessoria técnica” para outros contextos.