Coordenação espacial e política urbana: o zoneamento e o valor da terra na produção da localização residencial em Santos/SP
Parte-se da hipótese de que a produção do espaço residencial em Santos/SP é coordenada pelo mercado imobiliário em conjunto com o Estado, mediante a utilização da regulação urbanística para garantir a segregação de classes sociais, externalidades positivas de vizinhança e maximização de lucros na produção de novas localizações com a utilização dos mecanismos de convenções urbanas conforme propõe Abramo (2007) na constituição da estrutura do espaço intraurbano. Com o objetivo de verificar a hipótese apresentada, foram realizados o levantamento, a compilação e a análise das plantas genéricas de valores de 1995 a 2014, vigente até a presente data, da aplicação do instrumento de zoneamento e das tipologias residenciais construídas no período compreendido entre 1968 e 2022. Com base nos dados disponíveis, corrobora-se a hipótese inicial para alguns tipos edilícios identificados quanto à maximização de lucros e ao processo de deslocamento de grupos sociais por convenção urbana, promovidos a partir da consolidação de condições construtivas flexíveis generalizadas no território insular. Confirma-se a institucionalização da segregação social via zoneamento na estruturação do espaço residencial e da aplicação de uma lógica perversa de utilização de habitações econômicas como barreira das atividades impactantes características de cidades portuárias. O mercado cria a própria demanda deslocando os grupos que têm escolha e o Estado, na figura do poder local, garante as condições para que o deslocamento para novas tipologias ou novas localizações seja rentável.