Banca de DEFESA: DIEGO RAFAEL GALVÃO CESAR BRAGA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIEGO RAFAEL GALVÃO CESAR BRAGA
DATA : 02/02/2024
HORA: 14:30
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/sala/klaus-2
TÍTULO:

Governança do Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas Expandidas da América Latina: Os casos de São Paulo e Buenos Aires

PÁGINAS: 130
RESUMO:

Desde a segunda metade do século XX, o mundo tem passado por intensos e variados processos de metropolização que criam novos desenhos territoriais e dinâmicas de interação entre os espaços urbanos. Nesses processos, os problemas sociais, econômicos e ambientais associados à escala municipal também se expandem e adquirem escalas mais amplas. Paralelamente, reformas vem ocorrendo na administração pública de muitos países. A forma de se governar a sociedade passa cada vez mais de um regime centralizado, burocrático e hierarquizado para um sistema de governança em redes policêntricas dotado dos contextos particulares de cada território e que engloba a atuação da sociedade civil e do setor privado. As novas realidades espaciais, sociais, econômicas e principalmente ambientais, com o advento da emergência climática, trazem às redes de governança dos serviços públicos o desafio de garantir a manutenção dos recursos naturais ao mesmo tempo em que amplia a capacidade de provisão dos serviços públicos para uma população que ocupa espaços urbanos cada vez mais amplos e interdependentes. O saneamento ambiental é um desses muitos serviços. Ele se relaciona com o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, de forma a melhorar a salubridade do meio natural e beneficiar a saúde humana. Neste projeto de pesquisa, visamos analisar como se organizam os arranjos institucionais ligados à governança do saneamento ambiental de regiões metropolitanas expandidas, a partir da análise das regulações normativas. Buscamos efetuar uma análise comparativa dos arranjos institucionais baseada nas principais normas e regulações existentes, identificando e caracterizando os padrões dominantes das redes de governança, suas potencialidades, principais bloqueios e limitações. Notadamente, maior foco é dado à comparação da Macrometrópole Paulista com a Região Metropolitana de Buenos Aires, dadas suas similaridades. Pretendemos, através dos resultados, contribuir com reflexões sobre possibilidades de aprimoramento da governança ambiental da Macrometrópole Paulista, principal complexo metropolitano expandido do Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1263030 - KLAUS FREY
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1763487 - SANDRA IRENE MOMM SCHULT
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO ROBERTO JACOBI - USP
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1765455 - GERARDO ALBERTO SILVA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE CAMPELLO TORRES