Banca de QUALIFICAÇÃO: CINTIA KAWAMURA SATO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CINTIA KAWAMURA SATO
DATA : 05/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Web- virtual
TÍTULO:

Urbanização de Assentamentos Informais nos Mananciais- Billings. Caso de Urbanização Integrada PAC Alvarenga- São Bernardo-SP

PÁGINAS: 98
RESUMO:

A pesquisa visa analisar sob a dimensão sócio ambiental, o processo de uso e ocupação do solo dos assentamentos informais e as políticas habitacionais nos Mananciais e no caso específico, os instrumentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) aplicados no caso de estudo PAC Alvarenga, em São Bernardo, situado na Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings – SP.

A expansão dos assentamentos informais em áreas ambientalmente fragilizadas é reflexo da desigualdade social e desigualdade espacial.  (MARICATO, 1987, 2003; ACSERALD, 2009; ALVES, 2006.). E é nas áreas rejeitadas pelo mercado imobiliário privado e nas áreas públicas, situadas em regiões desvalorizadas que a população trabalhadora pobre vai se instalar: beira de córregos, encostas dos morros, terrenos sujeitos a enchentes ou outros tipos de riscos, regiões poluídas ou áreas de proteção ambiental onde a vigência de legislação de proteção e ausência de fiscalização definem a desvalorização (MARICATO, 2003).  Existe uma correlação de grupos populacionais muito pobres com alta privação (vulnerabilidade social) e áreas de risco ou degradação ambiental (vulnerabilidade ambiental) no Município do São Paulo (ALVES, 2006). 

E esta expansão dos assentamentos informais em áreas ambientalmente sensíveis também acabou se dando em Mananciais. No caso específico da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, por um lado, é importante destacar seu papel para o abastecimento público de água das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista, para geração de energia elétrica e outros usos tais como a pesca o lazer e o controle de enchentes. (ESCAMES, 2018). Por outro lado, existem um total de 237 assentamentos informais em São Bernardo do Campo, sendo que 112 (41,9%) estão na área urbana e 155 (58,1%) na APRM – Billings (Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais – Billings) (DENALDI, R. et al., 2019), revelando à princípio, um conflito potencial de usos.

            A pesquisa em desenvolvimento tem a perspectiva de compreender, sob a dimensão sócio ambiental, em que medida as intervenções do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no caso do PAC Alvarenga em São Bernardo – SP, promoveram melhorias, a partir da análise de descritores quantitativos e qualitativos aplicados a um projeto de urbanização de assentamentos informais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 2563994 - RICARDO DE SOUSA MORETTI
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1671277 - ROSANA DENALDI
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PATRICIA RODRIGUES SAMORA - PUC-CAMPINAS
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2265555 - LUCIANA NICOLAU FERRARA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - EDSON FERNANDO ESCAMES - FGV