Da porta para dentro, escada a cima: A moradia autoconstruída em favela urbanizada
A autoconstrução é uma forma de produção do espaço determinante às cidades latino-americanas e realiza-se nas favelas brasileiras enquanto geradora fundamental do espaço social material. Enquanto isso, desde há muito tempo, o espaço da favela é também objeto de intervenções estatais pela política de urbanização de favelas cujo objetivo é garantir a qualidade de vida urbana e habitacional. Nele, portanto, o habitat é produto das dinâmicas concretas e entrelaçadas entre a favela e o Estado. Nesta perspectiva, a presente pesquisa questiona: então, que moradia decorre dos processos de autoconstrução e de urbanização de favelas? Assim, objetiva-se conhecer os processos e os produtos resultantes da autoconstrução enquanto forma de produção habitacional por meio da ação realizada pelos moradores de favela e da urbanização enquanto forma de intervenção estatal para melhoria das condições de moradia deste tipo de assentamento por meio da ação coordenada pelo poder público. Para tanto, com base em pesquisa bibliográfica, retoma-se e, quando possível, atualizam-se os velhos debates teóricos acerca do tema “autoconstrução”, procurando relacioná-los ao contexto das favelas. Busca-se conhecer e retratar o papel da autoconstrução na urbanização de favelas e vice-versa, por meio da leitura dos processos sociais; das políticas e camadas de intervenção; das formas urbanas resultantes; do ambiente construído e das apropriações sociais, a partir da trajetória pioneira e representativa do município de Diadema (SP), prosseguindo com a pesquisa bibliográfica e também documental. E adentra-se propriamente a escala “da porta para dentro, escada a cima” da moradia autoconstruída em uma das favelas diademense por intermédio da análise do levantamento cadastral e documental de 68 edificações – que compreendem 113 domicílios –, onde conhecem e retratam-se as características da moradia favelada fazendo uso de variáveis descritivas, quantitativas e ilustrativas dos seus numerosos elementos. Conclui-se que há uma forte relação de dependência entre as ações de urbanização e de autoconstrução e, embora operem em concomitância, ambas não se correlacionam ao ponto de garantir as mais justas e satisfatórias condições ao meio físico da moradia. Com isso, recomenda-se às políticas habitacionais e de urbanização de favelas que priorizem os componentes de produção e requalificação habitacional, não apenas os relegando perpetuamente à autoconstrução.