Avaliação da Gestão de Riscos de Deslizamentos e Inundações nos Municípios da Bacia do Rio Juqueri – Região Metropolitana de São Paulo
A gestão de riscos e desastres é uma questão fundamental para a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio público e privado. Nesse sentido, é importante avaliar a eficiência das políticas públicas voltadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres. A Bacia do Juqueri, localizada na Região Metropolitana de São Paulo, foi escolhida para o e estudo, visto que registrou, a partir do desastre de 2016, uma série de transformações associadas `a gestão dos riscos de desastres caracterizados por deslizamentos e inundações. Para avaliar o desempenho dessa gestão de riscos e desastres executada nos municípios da Bacia do Juqueri foi sistematizado um conjunto de indicadores capaz de caracterizar o nível de integração interinstitucional e a participação social. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico acerca dos conceitos e abordagens relacionados à gestão de riscos e desastres, bem como das políticas públicas destinadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres. Além disso, foram analisados planos municipais de gestão de riscos e desastres dos municípios da Bacia do Juqueri, com o objetivo de identificar as medidas adotadas para a redução de riscos e manejo de desastres. Assim, foram considerados critérios como a existência de mapas de risco, planos de contingência e sistemas de alerta, entre outros. Outro aspecto relevante que foi considerado na pesquisa está ligado à participação social na gestão de riscos e desastres. Nesse sentido, foram avaliados os canais de comunicação entre as instituições governamentais e a população, bem como a existência de políticas públicas voltadas para a conscientização e capacitação da população para a prevenção de desastres. Por fim, os resultados obtidos foram analisados à luz dos conceitos e abordagens discutidos no levantamento bibliográfico, a fim de se verificar o desempenho da gestão de riscos e desastres executada nos municípios da Bacia do Juqueri. Espera-se que a pesquisa contribua para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à identificação e redução de riscos e manejo de desastres na região, de forma a minimizar os impactos dos desastres naturais e proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.