Banca de QUALIFICAÇÃO: RODOLFO BAÊSSO MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RODOLFO BAÊSSO MOURA
DATA : 12/12/2022
HORA: 10:00
LOCAL: virtual
TÍTULO:

 

MAPEAMENTOS DE RISCOS SOCIOAMBIENTAIS NA CONSTRUÇÃO DE (IN)JUSTIÇAS TERRITORIAIS: HISTÓRICO, APLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS

PÁGINAS: 56
RESUMO:

Uma das características marcantes do processo de urbanização brasileiro é a segregação espacial da população, onde uma parcela usufrui da maioria dos serviços urbanos, públicos e privados e outra vive excluída desses territórios. Aos excluídos cabe ocupar as áreas inaptas à urbanização e ambientalmente frágeis, como beiras de córregos e encostas íngremes, que dão origem as chamadas “áreas de risco”. Mais de 8 milhões de pessoas residem atualmente em áreas de risco de inundações, enxurradas e deslizamentos no Brasil. Esse número demonstra a forma como o território nacional é ocupado, onde os mais vulneráveis não têm escolha a não ser se amontoar nas áreas complexas e inseguras. Apesar dos avanços no entendimento sobre a necessidade de uma abordagem holística, a visão centrada no tratamento das ameaças permeia a gestão de riscos e desastres brasileira, onde as práticas locais que estão construindo políticas públicas possuem pouco mais de 30 anos. Nesse período, ocorreram diversos progressos metodológicos na criação de instrumentos técnicos para suporte à temática. Entre eles, destacam-se os mapeamentos de riscos, que têm por objetivo identificar as moradias em risco, agrupando-as em setores identificados por graus de probabilidade de ocorrer um evento adverso. A elaboração dos mapeamentos ganhou destaque a partir da aprovação da Lei n° 12.608/12 orientando as prefeituras municipais a definir ações de intervenção, incluindo remoções de moradias em áreas de risco. As remoções são nó dessa discussão, pois podem ocorrer de maneira desnecessária, equivocada e injusta. Nesta pesquisa, o viver em risco pode ser enxergado como uma injustiça territorial, essencialmente, relacionado aos processos de segregação socioespacial de que é fruto e da desterritorialização ligada às remoções questionáveis. Esta tese pretende verificar se é possível definir em uma investigação acadêmica quais seriam as adequações metodológicas, procedimentais e de aplicação dos mapeamentos (identificação, análise e espacialização) de riscos necessárias para que esse instrumento técnico não amplie injustiças territoriais. Sendo assim, tem como objetivo principal avaliar experiências e resultados de mapeamento de riscos socioambientais aplicados na Região Metropolitana de São Paulo, SP, e propor alterações metodológicas, procedimentais e de uso desse instrumento técnico no sentido de qualificar a segurança dos territórios, reduzindo um dos componentes das injustiças territoriais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1934619 - FERNANDO ROCHA NOGUEIRA
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1790489 - LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1545979 - FRANCISCO DE ASSIS COMARU
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2548506 - VITOR VIEIRA VASCONCELOS
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2563994 - RICARDO DE SOUSA MORETTI