OCUPAÇÕES SOB AMEAÇAS: PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS NA (IN)DEFINIÇÃO DO (IN)FORMAL NA MORADIA MIGRANTE
O objetivo da pesquisa é compreender em que medida o direito afeta as dinâmicas de ocupações ameaçadas de remoção constituídas por migrantes e não migrantes, analisando a forma que o direito opera socialmente, constituindo circuitos tidos como informais nestas moradias, como funciona e se organiza tais dinâmicas a partir da perspectiva constante da remoção e se possuem a capacidade de afetar os desdobramentos da ação judicial. As análises são feitas a partir de duas ocupações da cidade de São Paulo, Vila das Belezas, no bairro Vila Andrade, e 21 de abril, no bairro Brás. Foram acompanhadas as trajetórias dos moradores, as dinâmicas que se formam nas ocupações a partir da ameaça de remoção em meio à pandemia de Covid-19, os agentes e instituições que passam a orbitar a localidade, questionando o papel do direito e da ação judicial na constituição dessas dinâmicas e circuitos. O material da pesquisa é composto pelas ações judiciais, trajetórias da moradia de moradores das ocupações no Brasil, entrevistas semiestruturadas e pesquisa de campo realizada a partir da pesquisa-ação.