ESCALAS DE PLANEJAMENTO E SEUS RESPECTIVOS DISCURSOS: SUSTENTABILIDADE NOS DOCUMENTOS DA MACROMETRÓPOLE PAULISTA
Analisando a trajetória do planejamento no Brasil, Villaça identificou a tendência de
transição do planejamento que era executado para o planejamento do tipo discurso. Este último
manifestaria objetivos alinhados aos interesses da população, mas sem ser efetivamente
realizado, serviria para ocultar os objetivos concretos dos setores hegemônicos para os
territórios. Porém, o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista rompe parcialmente com essa
tendência ao explicitar visões mais próximas às dos setores hegemônicos. O objetivo desta
dissertação é comparar os discursos da sustentabilidade presentes em três instrumentos de
planejamento territorial: o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista, os Planos
Desenvolvimento Urbano Integrado e os Planos Diretores dos municípios sede das regiões
metropolitanas e aglomerações urbanas da Macrometrópole Paulista. A sustentabilidade foi
escolhida como questão-chave para essa comparação devido ao crescente ganho de relevância
da questão ambiental para a agenda política e as disputas de diferentes setores da sociedade em
torno dos sentidos da sustentabilidade. É proposto um arranjo de três instrumentos teóricometodológicos: (i) o Modelo tridimensional de Fairclough para Análise Crítica do Discurso;
(ii) os métodos quantitativos, qualiquantitativos e qualitativos da Linguística de Corpus e, por
fim; (iii) a matriz de Dryzek para classificação discursos da sustentabilidade. A partir dos
resultados, identificou-se predomínio de discursos da sustentabilidade de perfil conservador no
planejamento da escala macrometropolitana, em comparação com discursos mais progressistas
presentes nas escalas metropolitana e, principalmente, local. Também é possível observar que
o sentido conferido à sustentabilidade varia em função da forma de participação
institucionalizada em cada escala de planejamento, sendo mais progressista quanto mais ampla
a participação e mais conservador quanto mais restrita à agentes econômicos e setores do
Estado. Os resultados obtidos reforçam a tese de Villaça, segundo a qual os espaços de
participação popular tendem a reforçar a contradição do papel do planejamento ao tornar seus
processos de elaboração mais conflituosos e, portanto, mais hostis para que os setores
hegemônicos expressem seus objetivos para a organização do território.