Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA VESHAGEM QUARENTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA VESHAGEM QUARENTA
DATA : 30/05/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Remota
TÍTULO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES

PÁGINAS: 82
RESUMO:

A urbanização e regularização fundiária se tornaram a principal resposta para as favelas. Ao longo dos anos, foram instituídos marcos normativos, a nível federal e local, para dar suporte a esses programas, entretanto o que se constata é que universo de assentamentos regularizados é ainda pequeno. Além disso, quando comparado com a urbanização de favelas, há um descompasso evidente nos números de execução do programa. Há indícios que a estrutura jurídico normativa foi mais efetiva para dar suporte as ações de urbanização do que de regularização.

Busca-se conhecer os fatores que explicam esse descompasso das ações de urbanização e regularização e verificar de que forma foram aplicados os marcos normativos.  Para tanto elege-se como o estudo de caso o Município de Santo André que se destaca por ter implementado uma política de urbanização de favelas de grande abrangência e reconhecida nacionalmente e internacionalmente. Pretende-se investigar o aparato jurídico normativo vinculado aos programas de regularização fundiária do município de Santo André e como o caráter político institucional desse município influenciou nesses processos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1671277 - ROSANA DENALDI
Membro Titular - Examinador(a) Externo ao Programa - 2231193 - GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - PAULO SOMLANYI ROMEIRO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo ao Programa - 2139627 - MARIANA MENCIO
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - Fernando Guilherme Bruno Filho