OCUPAÇÕES SOB AMEAÇA: OS CIRCUITOS INFORMAIS NA MORADIA MIGRANTE
A dissertação de mestrado busca compreender a forma pela qual o direito opera socialmente compondo zonas de ambiguidade e circuitos informais que envolvem a moradia migrante a partir de duas ocupações sob ameaça de remoção, constituídas por migrantes e brasileiros, localizadas na cidade de São Paulo, nos bairros da Vila Andrade e do Brás. Em meio à pandemia de COVID-19, a partir da suspensão por tempo indeterminado dos diferentes processos judiciais de remoção que envolvem as ocupações, formaram-se dinâmicas que se ligam com a perspectiva constante da remoção, uma temporalidade imposta pelo processo judicial que se caracteriza pela indeterminação, locais que se consolidam e se organizam no limiar entre a permanência e a extinção.As ocupações sob ameaça de remoção e as dinâmicas que se formam em seu interior nos permite analisar os circuitos informais da moradia migrante e o papel do direito em sua constituição, tomando a cidade como plano de análise para o estudo sobre a migração. A influência dos debates elaborados sobre a questão de escala, indicando a escala urbana como ponto de partida, possibilita tomar os estudos sobre migração a partir de outra abordagem, apontando para múltiplos processos de integração e múltiplas identidades assumidas pelos migrantes. A cidade coloca em perspectiva deslocados internos e externos, despossuídos e precarizados em uma conjuntura global mais ampla. São personagens da cidade que se confundem em seu cotidiano, compartilhando processos de resistência e despossessão. As redes de apoio, a forma de organização e a luta de migrantes e não migrantes que se estabeleceram nas ocupações analisadas transcendem redes tidas propriamente como migratórias. Assim, o estudo busca visibilizar as formas de resistência que se produziram, as trajetórias dos migrantes e as dinâmicas que se estabeleceram, apontando para os múltiplos sujeitos e atores que orbitam essas ocupações e a forma que essa organização afeta os desdobramentos dos processos judiciais.