Banca de DEFESA: PAULA CIMINELLI RAMALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULA CIMINELLI RAMALHO
DATA : 26/11/2021
HORA: 09:30
LOCAL: por participação remota
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL EM DIÁLOGO COM O CAMPO DO PLANEJAMENTO: o caso das obras de aproveitamento de recursos hídricos para a Macrometrópole paulista

PÁGINAS: 249
RESUMO:

O objetivo da pesquisa é discutir a aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), em diálogo com reflexões oriundas do campo do planejamento. São estudados os processos de licenciamento ambiental (LA) das obras de aproveitamento de recursos hídricos para a Macrometrópole paulista (MMP) que tramitaram durante a crise hídrica de 2013-2015. Nesse período, uma seca atípica impactou a região e comprometeu o sistema de abastecimento de água, o que demandou a realização de obras emergenciais, submetidas ao LA com a premência de conclusão das aprovações. Na análise da aplicação da AIA, contribuições do campo do planejamento indicam a necessidade de considerar variáveis contextuais e de compreender os paradigmas que determinam o modo de funcionamento dos sistemas de planejamento, no caso, dos sistemas de avaliação ambiental. A perspectiva analítica proposta buscou incorporar essas contribuições. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa e a metodologia contempla, além da revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas com atores que participaram dos processos de LA em diferentes papéis. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, com apoio do software MAXQDA®. Observa-se que o contexto de urgência evidenciou fragilidades já apontadas pela literatura sobre os processos de AIA no Brasil, entre elas: a insuficiência na capacidade técnica e institucional, a baixa efetividade da participação pública e problemas na interlocução com órgãos intervenientes. Além disso, verifica-se que a aplicação da AIA e do LA revela demandas que extrapolam suas funções originais. Com isto, os resultados obtidos sugerem que reflexões sobre teorias, modelos e abordagens de planejamento podem contribuir para aprofundar a compreensão sobre a natureza e a trajetória da AIA. Os casos estudados refletem a racionalidade técnico científica característica dos sistemas de avaliação ambiental e demonstram o potencial de insurgências como formas de enfrentamento aos modelos de planejamento hegemônicos. Conclui-se, assim, pela necessidade de extrapolar a visão instrumental e de considerar os desafios intrínsecos à complexidade do tema, especialmente num cenário de incertezas climáticas. Por fim, considera-se a importância de que, no contexto nacional atual, em que a política ambiental está ameaçada, sejam mantidos o caráter preventivo dos instrumentos e a estrutura mínima de funcionamento dos sistemas de avaliação ambiental, para que, futuramente, possa haver avanços.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - Interno ao Programa - 1763487 - SANDRA IRENE MOMM SCHULT
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1790489 - LUCIANA RODRIGUES FAGNONI COSTA TRAVASSOS
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1263030 - KLAUS FREY
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - EVANDRO MATEUS MORETTO - USP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 1734923 - VANESSA ELIAS DE OLIVEIRA
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE CAMPELLO TORRES