Quanto vale o solo criado: as escolhas do poder público para financiar o desenvolvimento urbano e o caso do PIU Vila Leopoldina
A pesquisa pretende abordar o manejo do potencial construtivo adicional (conhecido na literatura como “solo criado”) com finalidade de financiamento dos processos de urbanização e dos Grandes Projetos Urbanos, partindo da noção de “recuperação da valorização fundiária”, até se alcançar a visão de principal (senão única) fonte de recursos discricionários municipais passíveis de qualificar o território, reduzindo as desigualdades e enfrentando as deficiências de infraestrutura.
Para tanto, o projeto pretende (i) dedicar esforços no sentido de percorrer, através de levantamento empírico e teórico, as distintas experiências que vêm sendo aplicadas no Brasil – tipicamente nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo, através do uso do potencial construtivo adicional, e (ii) aplicar, como estudo de caso deste contexto, o PIU Vila Leopoldina (Projeto de Lei 428/2019), como forma de expressão inédita e mais recente do manejo deste potencial como ferramenta de financiamento.