PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DE ÁREAS PROTEGIDAS EM CENÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: ESTUDO DE CASO DA REGIÃO DO ALTO TIETÊ-CABECEIRAS, SP.
A pesquisa trata das áreas protegidas (unidades de conservação) enquanto instrumento de planejamento territorial e gestão ambiental em cenários de mudanças climáticas e como estas vêm afetando e são afetadas pelos processos de governança na região Alto Tietê-Cabeceiras, Região Metropolitana de São Paulo. O objeto de estudo nesta pesquisa são as unidades de conservação que estão previstas na Política Nacional de Meio Ambiente-Lei Federal nº 6.938/81, sendo consideradas instrumentos de planejamento e ordenamento territorial que se consolidaram com a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nos territórios fornecem serviços ecossistêmicos, protegem a biodiversidade e seus processos ecológicos e são consideradas estratégias mais eficientes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O recorte territorial da pesquisa em desenvolvimento é a região do Alto Tietê-Cabeceiras, parte da Bacia do Alto Tietê, integrante da Macrometrópole Paulista. A região de estudo localiza-se no eixo central do desenvolvimento econômico do estado de SP, abriga importantes mananciais de abastecimento, é rica em biodiversidade e outros recursos naturais que cumprem a função de fornecimento de serviços ambientais e que contribuem para melhora da qualidade de vida da população. A pesquisa tem seu foco na discussão sobre sistemas e práticas de planejamento territorial para as áreas protegidas (unidades de conservação), considerando a abordagem do planning system e planning practice. Neste contexto, o recorte da pesquisa é compreender o importante papel das áreas protegidas na adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como os impactos destas nessas áreas, respondendo às seguintes questões: Quais as tendências e debates no campo do planejamento e da governança sobre o papel das áreas protegidas em cenário de mudanças climáticas? E considerando a variabilidade climática, como o instrumento áreas protegidas vem afetando e é afetado pelos processos de planejamento e governança na região do Alto Tietê-Cabeceiras? O percurso metodológico está direcionado por uma análise qualitativa incluindo, pesquisa bibliográfica e documental, observação-participante, aplicação de entrevistas e análise socioespacial. Espera-se contribuir com o debate do planejamento territorial e da governança ambiental, a partir de experiências práticas sobre o tema, bem como aprimorar o conhecimento científico sobre o papel das unidades de conservação frente às mudanças climáticas nesta importante região da Macrometrópole Paulista.