ESPECIFICIDADES DA PRECARIEDADE HABITACIONAL NA AMAZÔNIA RIBEIRINHA: um olhar sobre a região do Baixo Tocantins
Esta tese tem como objetivo caracterizar as especificidades da precariedade habitacional em cidades ribeirinhas na Amazônia. Parte-se da hipótese de que há especificidades da precariedade habitacional nas cidades ribeirinhas na Amazônia que não são facilmente captadas pelos conceitos, metodologias e dados disponíveis em âmbito nacional. Para estudo de caso adotou-se três cidades: Cametá, Oeiras do Pará e Limoeiro do Ajuru localizadas na região do Baixo Tocantins. A necessidade de incorporar as diversidades regionais, municipais e urbanas como dados para a formulação de políticas públicas voltadas para a habitação na Amazônia justifica a escolha desta produção. O estudo baseia-se em referenciais teóricos sobre a habitação como mercadoria no sistema capitalista de produção, aspectos relativos a precariedade da habitação e ainda sobre a complexidade da estruturação do espaço amazônico. A partir de análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo construiu-se um debate teórico-metodológico e a sistematização de elementos empíricos sobre e a partir da área de estudo para a identificação de suas especificidades da precariedade habitacional. Os resultados dessa pesquisa indicam que as especificidades locais estão relacionadas ao modo como as habitações são construídas (palafitas), o material predominante (madeira), o local de ocupação (área de várzea), a infraestrutura precária ou ausente (principalmente esgotamento sanitário). Mas também, está relacionada ao modo como a população se relaciona com o local, a qual se expressa nas formas de ocupação do espaço (alagados, alagáveis e terra firme); no modelo arquitetônico que carrega o conhecimento empírico herdado dos povos tradicionais, nas simbologias da cultura local. A presente pesquisa visa contribuir para revelar diversidades que deem subsídios à proposição de políticas urbanas e habitacionais com enfoques menos generalizantes.