GESTÃO DE RISCO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS INTEGRADO AO PLANEJAMENTO TERRITORIAL: UM OLHAR PARA O POLO PETROQUÍMICO DO ABC PAULISTA
Esta pesquisa aborda a Gestão do Risco de Acidente Industrial (GRAI) integrada ao Planejamento e Gestão do Território (PGT), frente aos acidentes com produtos químicos perigosos que possam resultar em incêndios, explosões e nuvens tóxicas, causando fatalidades, danos ao meio ambiente e perda material. Partindo do pressuposto que não há uma gestão integrada entre o setor industrial e o setor público que efetivamente diminua a vulnerabilidade da população e do meio ambiente exposto, propõe-se um modelo para a inserção da GRAI no PGT baseado na hipótese de que é possível utilizar informações existentes nos Estudos de Análise de Risco (EAR); atualmente apresentados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil; para definir mapas com Zonas de Risco de fácil compreensão, além de camadas de proteção contra os efeitos de um acidente industrial de grandes proporções. A metodologia da pesquisa consistiu em análise documental, pesquisa em banco de dados de acidentes, levantamento de informações em bases de dados georreferenciadas, coleta de dados por meio de questionários e entrevistas nos Países Baixos e no Brasil, compondo assim uma pesquisa qualitativa, exploratória, analítica e comparativa. A compreensão e análise das ações que estão sendo privilegiadas em outros países, principalmente na União Europeia, que dispõe de regulamentação para a GRAI no âmbito do PGT, permitiu compreender as variáveis e os desafios para a implementação do modelo pretendido no Brasil. O modelo foi aplicado à realidade do estudo de caso do Polo Petroquímico do ABC (PPABC), localizado nos municípios de Mauá e de Santo André, SP. O PPABC foi escolhido por apresentar importância histórica no desenvolvimento industrial na região do Grande ABC, alta concentração de indústrias, alto grau de urbanização em seu entorno e a presença de Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) e de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Espera-se inovar com um canal de comunicação entre o setor industrial e o setor público, além de contribuir com o PGT, possibilitando a tomada de decisão quanto ao parcelamento, uso e ocupação do solo; zoneamento e implementação de sistemas e equipamentos de proteção externos à indústria.