Banca de DEFESA: RAFAELA CORDEIRO GAMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAFAELA CORDEIRO GAMA
DATA : 10/07/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Universidade do Minho
TÍTULO:

Sexualidade e Gênero em meio escolar: um estudo nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Brasil e no 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal

PÁGINAS: 257
RESUMO:

O presente estudo de doutoramento tem como temática a abordagem da sexualidade e gênero em meio escolar, no âmbito da Educação para a Sexualidade (ES), nos países Brasil e Portugal. Apesar dos avanços no debate sobre a importância da presença da ES nos currículos escolares nesses dois países, ainda se encontra na área da Educação certa resistência em se assumir o trabalho em ES de maneira sistemática. A escola é um importante local de abordagem e discussão das temáticas de sexualidade e de gênero e, dessa forma, faz-se necessário que os profissionais da Educação compreendam a importância desse debate. Sabendo-se que, no âmbito da legislação e dos documentos normativos em ES, cada país adota uma política pública, na presente investigação optou-se por se realizar um paralelo entre a experiência do Brasil e a experiência de Portugal em relação à ES em meio escolar. No Brasil, a ES não se configura como obrigatória e carece de orientações acerca da sua abordagem na Educação Básica, principalmente nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (AIEF). Já em Portugal, a ES se configura como obrigatória por meio de lei, garantindo uma carga horária mínima por ano a partir do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB). Nesse sentido, o objetivo geral desta tese foi analisar se os docentes de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (AIEF) no Brasil se reconhecem como profissionais socialmente legitimados para abordar as temáticas de sexualidade e gênero no âmbito da Educação para a Sexualidade (ES), traçando-se um paralelo com a experiência dos docentes de 1º Ciclo do Ensino Básico em Portugal. Para tanto, realizou-se uma pesquisa-ação dividida em três fases: diagnóstico, ação e avaliação. Na primeira fase realizou-se uma análise documental de documentos orientadores em ES em nível internacional e também das legislações e documentos normativos dos dois países. Além disso, também se aplicou um questionário com perguntas abertas e fechadas aos docentes dos dois países, com o objetivo de se comparar a percepção desses profissionais da abordagem sobre sexualidade e gênero com as crianças. Com os dados coletados nos questionários, realizou-se uma análise estatística comparativa entre as respostas de Portugal e do Brasil. Já na fase de ação, foram realizadas quatro Sessões Formativas (SF) com seis professores dos AIEF no Brasil, os quais responderam aos questionários, visando ao aprofundamento da investigação no país. Na fase de avaliação, realizou-se um Grupo Focal com os docentes do Brasil para avaliação desse percurso formativo. Com as transcrições dos áudios nessas duas últimas fases, realizou-se uma Análise Temática (AT). Percebeu-se, com os resultados e análises empreendidas nessa pesquisa, que os docentes de Portugal tenderam a reconhecer um maior apoio da legislação e da própria gestão das escolas portuguesas para a abordagem da temática sexualidade e gênero no âmbito da ES do que os docentes do Brasil. Os docentes de Portugal também tenderam a se sentir mais preparados pedagogicamente e cientificamente em relação às temáticas de sexualidade e gênero do que os docentes do Brasil. Além disso, em comparação com os docentes do Brasil, os educadores de Portugal percebem que enfrentam menos obstáculos para a implementação de atividades pedagógicas ou conteúdos relacionados à ES. Ao aprofundar-se a investigação na fase de Ação com os docentes do Brasil, confirmou-se que eles sentem ter pouco ou nenhum respaldo legal para abordar os temas sexualidade e gênero com as crianças de AIEF. Também destacaram que existe uma dificuldade dos processos formativos em ES chegarem à escola e, além disso, falta respaldo por parte da gestão escolar. Assim, suas práticas pedagógicas em ES ficam submetidas a decisões individuais de quando e como poderão realizar atividades em ES, sexualidade e gênero com as crianças. Esse caminho de individualização da responsabilidade sobre a abordagem da ES no meio escolar na figura do docente, que é construído e reforçado nas diferentes instâncias da estrutura educacional no Brasil, pode ser um impedimento para que a ES aconteça de maneira sistemática e seja garantida às crianças de AIEF. Nesse sentido, percebe-se que a atuação e os saberes docentes sofrem influência de diferentes dimensões sociais, como o reconhecimento legal, a formação docente e o reconhecimento dos diferentes atores escolares, entre outros. Essas diferentes dimensões, reconhecendo a ES como parte integrante do currículo escolar e a necessidade de se abordar as temáticas de sexualidade e gênero na escola, principalmente no nível de ensino dos AIEF, podem contribuir para a percepção de legitimidade dos docentes no trabalho dessas temáticas.

MEMBROS DA BANCA:
Membro Titular - Examinador(a) Interno ao Programa - 1364215 - MIRIAN PACHECO SILVA ALBRECHT
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MARIA DA GRAÇA FERREIRA SIMÕES DE CARVALHO - UMINHO
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - ANA CLÁUDIA BORTOLOZZI - UNESP
Membro Titular - Examinador(a) Externo à Instituição - MARIA FILOMENA RODRIGUES TEIXEIRA
Presidente - Externo à Instituição - ZÉLIA FERREIRA CAÇADOR ANASTÁCIO - UMINHO
Membro Suplente - Examinador(a) Interno ao Programa - 2044591 - FERNANDA FRANZOLIN
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - CÉLIA REGINA ROSSI - UNESP
Membro Suplente - Examinador(a) Externo à Instituição - NELSON MANUEL VIANA DA SILVA LIMA - UMINHO