EDUCAÇÃO SEXUAL ESCOLAR
Inter-relações e distanciamentos entre os documentos oficiais e as práticas pedagógica
A Educação Sexual está sempre presente na escola, mesmo que seja de maneira não intencional e não sistematizada. Isso porque a sexualidade das pessoas as acompanha por toda a vida, do nascimento à morte, e não é deixada para trás uma vez que passam pelos portões da escola. Ao mesmo tempo, a escola não está isenta das tensões, preconceitos e violências que perpassam as questões de gênero e sexualidade. Na verdade, ela é um espaço produtor de desigualdades na medida em que diferencia e categoriza as pessoas que a integram. Mas, ao mesmo tempo, ela tem a potencialidade de ser um espaço de reflexão e desconstrução de preconceitos e discriminações (LOURO, 2020). Para isso, é imprescindível que a Educação Sexual formal esteja presente nas escolas e seja praticada transversalmente e de maneira duradoura. O objetivo geral desta pesquisa é aprofundar a compreensão acerca de o quanto as práticas pedagógicas em Educação Sexual nas escolas estão alinhadas ao que está preconizado pela legislação e documentos do Ministério da Educação que tratam da temática. Deste modo, nossa questão norteadora é "Como ocorrem as práticas pedagógicas em Educação Sexual e como elas se relacionam com os documentos oficiais da Educação?". A presente pesquisa está sendo realizada em formato multipaper, e é composta por quatro, sendo um de revisão teórica e três que buscam responder aos nossos objetivos específicos. Nossas considerações parciais são que a pesquisa demonstrou que professoras e professores estão, sim, respaldadas para realizar práticas de Educação Sexual nas escolas. No entanto, não há um documento único e explícito que possa ratificar isso. Portanto, acreditamos que as escolas do país não serão capazes de realizar uma Educação Sexual integral, transversal e perene com estudantes e famílias enquanto não houver uma legislação única e contundente sobre ela. Ademais, faz-se necessário que a Educação Sexual integre os currículos dos cursos de licenciatura do país para que professoras e professores estejam e se sintam mais preparadas para lidar com a temática em sala de aula.