DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA EM PROCESSOS SELETIVOS ELETRÔNICOS E UMA METODOLOGIA PARA ELIMINAÇÃO DE VIESES DISCRIMINATÓRIOS
Em virtude dos avanços da tecnologia, as empresas estão, cada vez mais, adotando sistemas de Inteligência Artificial (IA) em seus departamentos, incluindo Recursos Humanos (RH) e Recrutamento e Seleção. No entanto, constata-se que aumentam os riscos de violações aos direitos humanos e fundamentais, principalmente por meio de discriminação algorítmica, quando vieses e estereótipos são reproduzidos. A metodologia adotada nesta tese envolveu a revisão de artigos técnicos da engenharia e computação, juntamente com a análise jurídica comparativa, abrangendo a legislação brasileira e a União Europeia, que é mais avançada nesse tema. Além disso, foram realizados estudos de casos com análise técnica e jurídica dos vieses discriminatórios e estereótipos, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, em diálogo interdisciplinar com outras áreas, como a filosofia. Foi desenvolvido um algoritmo de Recrutamento e Seleção e foram avaliadas métricas estatísticas relacionadas à discriminação. Também foi realizado o teste t-student para analisar diferenças estatisticamente significativas entre grupos. Com base nos resultados e análises obtidos, foi proposta uma metodologia em quatro fases para eliminar vieses discriminatórios nos processos seletivos eletrônicos. Essa metodologia inclui a implementação de ferramentas de compliance trabalhista para eliminar vieses históricos, a utilização de algoritmos que não tratam dados sensíveis, a validação da não discriminação algorítmica por meio de métricas estatísticas e a adoção de ações afirmativas, quando necessário.